Ramo trabalho se mobiliza pela regulamentação
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Ramo trabalho se mobiliza pela regulamentação
Cerca de 100 pessoas, representando 80 cooperativas de trabalho e 70 mil cooperados, participaram nesta segunda-feira (17), na Ocesp, de encontro com o deputado federal Luis Antonio de Medeiros. Relator, pela Comissão de Trabalho da Câmara, do substitutivo aos projetos de lei 6449/05 e 7009/06 – que tratam da regulamentação do cooperativismo de trabalho –, Medeiros ouviu os setores envolvidos para elaborar o relatório que apresentou aos cooperativistas de São Paulo.
Na abertura do encontro, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, ressaltou a importância do ramo trabalho: “nos últimos dez anos, o número de cooperativas urbanas cresceu mais de cinco vezes em São Paulo; no Brasil, já são 2 mil cooperativas registradas na OCB, reunindo 450 mil trabalhadores cooperados”. Del Grande frisou que o cooperativismo é uma alternativa para tirar o trabalhador da informalidade, com vantagens sobre a CLT, que há muito se apresenta inadequada para as relações de trabalho numa sociedade moderna.
Para o presidente da Ocesp, que teve conhecimento prévio do relatório do deputado Medeiros, a regulamentação do cooperativismo de trabalho vai, inclusive, contribuir para se identificar e extirpar os maus exemplos de cooperativas do mercado. Participaram também do encontro a diretora do ramo trabalho da Ocesp, Maria Lucia Barros Arruda, e o representante da Fetrabalho-MG, Geraldo Magela.
Reação - O presidente da OCB-RJ, Francisco de Assis, aproveitou a ocasião para repudiar o PL 7009/06, apresentado pelo governo. “Reduzir o número mínimo de cooperados de 20 para 5, como reza o PL 7009, é uma forma de aumentar rapidamente a representação de uma outra entidade qualquer, mas sem pensar na viabilidade do negócio”, alertou o presidente da OCB-RJ.
Geraldo Balod, presidente da Cootrabalho - Confederação Brasileira das Cooperativas de Trabalho, prevê que o projeto de lei não será votado este ano. “O Congresso está praticamente paralisado por conta das eleições; temo que isso tudo vire uma Medida Provisória”, frisou Balod, apontando a educação cooperativista como melhor caminho para melhorar a imagem do Sistema.
O presidente da Cootraesp - Central das Cooperativas de Trabalho e Serviços do Estado de São Paulo, Marcelo Cypriano, também alfinetou o governo ao falar sobre a legalidade das cooperativas. “Como podemos ser falsas e legais ao mesmo tempo, já que os órgãos públicos nos perseguem, mas concomitantemente, nos reconhecem como contribuintes?”, ressaltou ele, que ressalta a necessidade de uma legislação específica para que as cooperativas de trabalho sejam mais respeitadas, pois a Lei 5764/71 não é clara quanto ao funcionamento das mesmas.
Quinta-feira - Antes de apresentar o relatório que substitui, pela Comissão de Trabalho, os projetos de lei 6449/05 e 7009/06, o deputado Medeiros disse que nunca teve muito contato com cooperativas. Mas se interessou pela relatoria por se tratar de matéria referente a postos de trabalho, campo de interesse de toda a sua vida, não só como parlamentar. “Vi que apenas uma pessoa, por sinal um sindicalista contrário a cooperativas, havia se candidatado para ser relator. Então, para dar mais neutralidade ao processo, resolvi me inscrever. E dada à importância do assunto, pedi que retirassem o regime de urgência, para que pudéssemos discutir melhor o projeto, fora do período eleitoral, mas não fui atendido”, revelou Medeiros.
O deputado informou que deve protocolar o seu relatório nesta quinta-feira (20/07). Quem tiver dúvidas sobre o relatório ou quiser enviar sugestões, podem fazê-lo, no máximo, até o dia 19 de julho, por meio do e-mail
(Foto: Auditório da Ocesp lotado para receber o relatório do deputado Medeiros) (Fonte: Ocesp)
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