CT Mineral debate desafios do setor em reunião
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Encontro discutiu comercialização de ouro e sustentabilidade das cooperativas
A reunião virtual da Câmara Temática Mineral do Sistema OCB, realizada nesta segunda-feira (21), reuniu representantes das Organizações Estaduais (OCEs) e cooperativas minerais de todo o Brasil. O encontro teve como objetivo debater os principais desafios do setor, com foco em fortalecer a governança e garantir a continuidade das atividades das cooperativas envolvidas na extração de ouro e outros minerais.
Um dos principais pontos discutidos foi a comercialização do ouro, que hoje enfrenta desafios específicos devido à regulamentação que restringe a venda do minério. As cooperativas do segmento mineral só estão autorizadas a comercializar ouro com instituições credenciadas pelo Banco Central, conhecidas como Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). Esse monopólio impõe barreiras significativas às cooperativas, o que dificulta o acesso a mercados mais competitivos.
Gilson Camboim, coordenador da Câmara Temática Mineral, enfatizou a necessidade de diálogo com o poder público para resolver essa questão. “Precisamos de um ambiente regulatório que permita às cooperativas operar de forma sustentável e independente, sem a necessidade de depender exclusivamente de DTVMs. Esse monopólio prejudica a continuidade das atividades das cooperativas de ouro”, afirmou.
Outro tema relevante foi a adoção de práticas de compliance (conformidade) para melhorar a governança nas cooperativas. Hugo Andrade, coordenador de Ramos do Sistema OCB, ressaltou a importância de implementar critérios que garantam a rastreabilidade do ouro e a transparência em todas as etapas da cadeia produtiva. "A rastreabilidade é fundamental para cumprir exigências legais e sociais, como o combate à lavagem de dinheiro e o cumprimento das normas ambientais", disse.
Foi destacada, como uma medida importante para reforçar a credibilidade das cooperativas minerais no mercado, a implementação efetiva da Resolução ANM 129, que dispõe sobre cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e que ajuda a fundamentar a necessidade de rastrear a origem dos minérios. Letícia Monteiro, analista técnica institucional do Sistema OCB, reforçou que a entidade está disponível para apoiar as coops no compromisso de seguir as melhores práticas para garantir que o ouro extraído seja sustentável e ético.
Além dos desafios regulatórios e de governança, a reunião apresentou algumas das ferramentas oferecidas pelo Sistema OCB para apoiar as cooperativas do segmento mineral na melhoria de sua gestão, como a plataforma AvaliaCoop, que permite que as cooperativas realizem diagnósticos organizacionais e autoavaliações assistidas e um panorama detalhado de suas operações com identificação de áreas que podem ser aprimoradas.
A partir dos debates, foram discutidos próximos passos para avançar em diálogos com o governo e explorar novas oportunidades de mercado para o setor mineral, sempre em busca de segurança jurídica e a sustentabilidade das cooperativas. Atualmente, o Sistema OCB conta com 85 cooperativas no segmento mineral, que representam cerca de 39 mil cooperados.
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