Este artigo apresenta o instrumento do Termo Territorial Coletivo (TTC) como uma alternativa emancipatória à aplicação da propriedade privada clássica. O TTC garante a segurança da posse e dos direitos a ela vinculados, além de transformar o direito de propriedade em seus moldes mais tradicionais. O artigo contextualiza o direito urbanístico e a questão urbana no Brasil, apresenta o histórico do TTC e discute suas potencialidades e obstáculos para implementação no país. Também são apresentadas possíveis etapas para a implementação do TTC, a partir da articulação de instrumentos já existentes.