Atualizações na legislação trabalhista
O Boletim Trabalhista e Sindical dessa edição tratará das últimas novidades da legislação trabalhista e sindical no Brasil.
O destaque dessa edição será dedicado à atualização da Norma Regulamentadora 35 (trabalho em altura) que estabelece treinamento presencial e define critérios e prazos para adequação de escadas.
Vamos abordar também, dentre outros temas, da Portaria que dispõe sobre o recadastramento do novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e dos dados atualizados sobre o mercado de trabalho formal (Novo Caged).
Boa leitura!
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Atualizações da legislação trabalhista
📢 A 70ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Trabalhista em pauta trazemos o pedido da CNCoop de ingresso como amicus curiae em ação no STF que discute os riscos psicossociais previstos na NR1. 2️⃣ Na seção Societário em Pauta destacamos a decisão definitiva do CNJ sobre a exclusão do ato cooperativo dos efeitos da recuperação judicial. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
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