Atualizações na legislação trabalhista
O Boletim Trabalhista e Sindical desta semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil.
O destaque desta edição é a atualização das proposições legislativas que tratam da alteração da escala de trabalho 6x1, com redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Abordaremos também, entre outros temas, a divulgação de material pelo Ministério do Trabalho e Emprego voltado à orientação de empregadores sobre a gestão de riscos ocupacionais, com destaque para os fatores de risco psicossociais, além da aprovação do relatório final da II Conferência Nacional do Trabalho.
Boa leitura!
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Esta edição destaca a atualização da Norma Regulamentadora 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho), apresenta o aviso de Consulta Pública do MTE e traz os dados do Novo Caged. Boa leitura!
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Nesta edição, o boletim apresenta o cenário que marca o início de uma nova etapa para o cooperativismo brasileiro: a regulamentação do Ramo Seguros. Entenda como as cooperativas podem atuar nesse segmento, quais são as exigências regulatórias, as estruturas de governança necessárias e as oportunidades que se abrem para diferentes ramos do cooperativismo. Em um setor que acumula reservas equivalentes a mais de 16% do PIB nacional, compreender as novas regras e possibilidades torna-se fundamental para avaliar o papel que as cooperativas poderão desempenhar nos próximos anos. Acesse o boletim e veja todas as informações do 8º Ramo do Cooperativismo brasileiro.
A ciência e a inovação são motores essenciais para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento do cooperativismo.
