Direito no Coop 5ª Ed.

Cada vez mais, as mulheres estão conquistando espaços e assumindo papéis importantes na sociedade. Ao assumir cargos de lideranças, elas têm contribuído para o desenvolvimento de organizações e dos países que representam. E há vários indicadores que revelam isso! Por isso, exploramos esse tema nesta edição especial do Panorama Coop. Confira os impactos econômicos da igualdade de gênero, a realidade e os desafios do Brasil e do mundo e como o coop está se movimentando para se alinhar a este movimento global. Boa leitura!

Tramita no Congresso Nacional o PL 2.159/2021, que estabelece o marco regulatório do licenciamento ambiental. A matéria está sendo analisada simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, sob a relatoria dos senadores Confúcio Moura (RO) e Tereza Cristina (MS).

Em abril, foi apresentado plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O PLP nº 108/2024 objetiva criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), cuja gestão será compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.