Atualizações na legislação trabalhista
O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil.
O destaque dessa edição fica por conta da criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego com a finalidade de monitorar a preservação e manutenção dos postos de trabalho, em virtude dos efeitos das tarifas impostas pelo Governo dos Estados Unidos sobre o setor produtivo brasileiro.
Vamos falar, ainda, do prazo de envio do Relatório de Transparência salarial e do material publicado pelo MTE que trata de boas práticas em negociações coletivas.
Boa leitura!
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📢 A 68ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em pauta trazemos o julgamento pelo STJ de recurso que discute a (im)penhorabilidade de quotas-parte do capital de cooperativas de crédito nos casos em que a execução é movida pela própria cooperativa. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta trazemos dois assuntos importantes: a aplicação da Selic como índice de correção de créditos tributários; e a publicação de edital de transação da PGFN para débitos inscritos em dívida ativa. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
