Featured
Sistema OCB participa de debates no Fórum da Região Sul
Notícias
- Artigo Secundário 2
Evento discutiu Reforma Tributária e proteção das coops em ambiente seguro nas relações de trabalho
O Fórum da Região Sul – Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Contábil e Tributário, foi realizado nesta quinta (31) e sexta-feira (01), em Foz do Iguaçu, com mais de 300 participantes que puderam debater temas relevantes para o cooperativismo, como assédio no trabalho, Reforma Tributária e segurança ocupacional.
Amanda Oliveira, coordenadora tributária do Sistema OCB, e Bruno Vasconcelos, coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), representaram a entidade na abertura do Fórum, mediaram e participaram de painéis específicos. Em sua fala na abertura, Bruno deu destaque às ações da CNCoop nas esferas do Legislativo e Executivo em favor das cooperativas.
Na trilha Contábil e Tributária, Amanda mediou painel que tratou sobre o Projeto de lei Complementar (PLP) 68/2024 (Regulamentação da Reforma Tributária) e ressaltou a prioridade do tema para o cooperativismo ao lado de especialistas como Rogério Croscato, coordenador jurídico do Sistema Ocepar, Rony Peterson de Brito, assessor do gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal, e do secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Bernard Appy destacou em sua fala durante o Fórum, os benefícios da reforma sobre consumo, como a simplificação tributária e a mitigação de fraudes. Ressaltou que a alteração do sistema tributário nacional sobre consumo implicará no crescimento econômico do país e assegurou que não prejudicará a competitividade das cooperativas.
Rony Peterson apresentou um panorama técnico detalhado sobre a Reforma Tributária. Ele explicou o conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e destacou sua natureza como um tributo de base ampla e não cumulativo, que permite o direito ao crédito da etapa anterior. Também abordou o Speed Payment, um novo modelo de pagamento. Ao detalhar os regimes diferenciados, citou impactos relevantes para o cooperativismo, especialmente nas áreas do agronegócio e da saúde, como a alíquota zero nas operações de remessa de produção dos cooperados para a cooperativa, e na prestação de serviços pelo cooperado.
Amanda Oliveira, representante do Sistema OCBAmanda complementou, reafirmando os esforços do Sistema OCB em assegurar um tratamento tributário adequado para as cooperativas, que preserve as particularidades econômicas e sociais do modelo de negócios, tendo em vista a proteção contra dupla tributação e o reconhecimento de sua natureza única. “Estamos trabalhando desde 2019 para garantir que a nova regulamentação tributária esteja alinhada às necessidades das cooperativas, com o devido respaldo na lei e nos moldes constitucionais”, afirmou.
Bruno, por sua vez, ressaltou o papel do sistema sindical e a atuação do Sistema OCB nos processos legislativos e judiciais em prol do cooperativismo. Ele destacou, ainda, a atuação da CNCoop em pautas como a regulamentação de atividades e a segurança no trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Na trilha Saúde e Segurança, ele compartilhou as iniciativas do Sistema Sindical Cooperativista, que possui mais de 40 sindicatos e seis federações estaduais para fortalece
Bruno Vasconcelos, representante do Sistema OCBr sua base.
O coordenador contribuiu com insights sobre a atuação da Casa do Cooperativismo junto ao governo e ao Congresso Nacional para adequação de normas reguladoras, como no caso de agentes nocivos, especialmente em relação ao ruído, que é um tema central para a segurança nas relações de trabalho entre as cooperativas e seus colaboradores.
Já no encerramento do Fórum, Bruno detalhou o papel do Sistema OCB nas conversas com o Ministério do Trabalho e nas ações junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para assegurar melhores condições no desenvolvimento das atividades no cooperativismo. “O Sistema OCB tem intensificado seu diálogo com as entidades responsáveis do setor para atender às especificidades das cooperativas em busca de um ambiente regulatório mais seguro e adequado ao movimento”, explicou.
O fórum também contou com palestras de personalidades como Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Clóvis de Barros Filho, jornalista, filósofo e professor, especialista em Ética da Comunicação; e Leo Farah, especialista em gestão de crises e desastres.
Saiba Mais:
