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A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei (PL) 1876/1999, que dispõe sobre o Código Florestal, realiza, na próxima terça-feira (23/2), o seminário “Código Florestal: Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente”. O encontro tem o intuito de contribuir para o debate acerca do tema, que já está sendo discutido em todo o país através de audiências públicas.
Segundo o deputado Moacir Micheletto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da comissão, as audiências realizadas até o momento já foram documentadas e entregues ao relator do projeto, deputado Aldo Rebelo. Segundo Micheletto, a expectativa é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário no mês de abril. "Queremos que o projeto seja sancionado pelo presidente Lula ainda neste semestre", afirma o parlamentar.
O seminário terá início às 09 horas no Auditório Freitas Nobre, Anexo IV da Câmara dos Deputados, e contará com a presença de parlamentares e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.
Mais informações clique aqui. (Fonte: Agência Câmara e Ocepar)
A Casa do Cooperativismo terá recesso neste Carnaval. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) não funcionarão no período de 15 a 17 de fevereiro, retomando as atividades na quinta-feira (18/2).
" Final do Número de Registro no RNTC | Data final do Recadastramento |
1 | 31 de março de 2010 |
2 | 30 de abril de 2010 |
3 | 31 de maio de 2010 |
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Disseminar as experiências dos Programas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) para o sistema cooperativista, os posicionamentos e atualizações sobre a COP 15 e Código Florestal, além, de estabelecer um protocolo de intenções com o governo e o Banco do Brasil. Estes são os objetivos do Simpósio de Mercado de Carbono que será realizado nos dias 24 e 25 de março de 2010, na sede do Sistema Ocepar-Sescoop/PR, em Curitiba (PR). Mercado de carbono e o cooperativismo - A emissão de gases poluentes na atmosfera e o consequente aumento do efeito estufa, principal causador das mudanças climáticas, têm exigido uma busca permanente de soluções. Por outro lado, um novo paradigma de produção, baseado no desenvolvimento sustentável, cria oportunidades estratégicas de crescimento em diversas áreas de atividade e campos do conhecimento.
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Em 2010 o Ramo Saúde espera evoluir com mais garantias. O instrumento para que isso aconteça é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) apresentando pelo deputado Arnaldo Jardim, integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O autor do projeto disse que o objetivo é sustar a Resolução 175/08 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que impõe a inclusão de cláusulas aos estatutos sociais das cooperativas médicas.
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O Sistema OCB-Sescoop/GO realizará um curso sobre as mudanças na metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em vigor desde o dia 1º de janeiro. O FAP é um multiplicador variável usado pela Previdência Social para definir a contribuição mensal das empresas ao Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIILDRAT), uma contribuição devida para cobertura de custos que o governo tem com acidentes de trabalho. As alíquotas variam de 1% a 3% conforme a atividade de cada empresa identificada na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e incidem sobre a folha de pagamento. Com a mudança na metodologia do cálculo, essas alíquotas poderão ser reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100% de acordo com o FAP da empresa. A nova metodologia altera parâmetros e critérios para o cálculo da freqüência, da gravidade, do custo e do FAP de cada empresa. O curso, cujas inscrições já estão abertas e vão até o dia 24 deste mês, será realizado na sede do Sistema no dia 26 com carga horária de cinco horas. O público-alvo são os profissionais que trabalham nos departamentos de Recursos Humanos, Administração, Contabilidade e Jurídico das cooperativas. No conteúdo, serão estudados o conceito de FAP e suas aplicabilidades nas empresas, encargos previdenciários sobre a folha de pagamento, benefícios previdenciários e as responsabilidades da empresa, entre outros assuntos correlatos.
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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Pernambuco (Sescoop/PE), em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), iniciou, no final de janeiro, uma coleta de dados, qualitativa e quantitativa, em todas as cooperativas registradas na Organização e Sindicato das Cooperativas Brasileiras no Estado (OCB/PE). O objetivo da ação, intitulada Pesquisa sobre o Perfil Sócio-Econômico e Gerencial das Cooperativas de Pernambuco, é conhecer, em detalhes, a realidade do segmento e fornecer subsídios para a elaboração de políticas e ações voltadas ao seu desenvolvimento.
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A série de audiências públicas realizadas por todo o país para discutir as alterações na legislação do Código Florestal está entrando na reta final. No fim deste mês serão realizadas audiências em Rio Branco, no Acre, e em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, considerado o bioma do Pantanal brasileiro.
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A abertura de um potencial mercado exportador de lácteos levou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) a apostarem em um programa para ampliar as exportações do produto. Nesta quarta-feira (10/2) aconteceu a primeira reunião do ano para prospectar novos mercados para as exportações. Foram listados 40 países. Entre os prioritários estão Rússia, México e China. A reunião aconteceu na sede OCB, em Brasília (DF). A ideia é gerar uma parceria entre as instituições criando o Programa Setorial de Exportação de Lácteos (PSI Leite). Para se chegar ao PSI a área de Inteligência comercial da Apex solicitou ainda, que as instituições apresentem o planejamento estratégico do setor lácteo. A expectativa é que o PSI dê uma resposta à urgência de exportação de lácteos, considerando que no ano passado o País ficou com menos de 2% do mercado. “O Brasil é autosuficiente na produção de leite desde 2004, por isso, precisamos de novos mercados para destinar o produto excedente”, avalia Vicente Nogueira, diretor da CBCL.
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9/2) requerimento do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que solicita audiência pública para avaliar a dimensão da inadimplência do setor rural com os agentes bancários quanto aos financiamentos do FINAME, no que diz respeito ao crédito para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Por sua vez, A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal, aprovou hoje (10/2) requerimento que solicita três audiências públicas para tratar do Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-III). O requerimento em referência convoca a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o jurista Ives Gandra, que irão abordar a constitucionalidade e a juridicidade de medidas previstas no PNDH-III. Autora do requerimento, a senadora Kátia Abreu justificou a proposta do debate, afirmando que o plano nacional poderá trazer grandes inquietações ao setor produtivo rural. Dentre as medidas consideradas polêmicas, o plano prevê a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o aumento da reforma agrária e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário. (Com informações da Agência Senado e da Assessoria de Imprensa do senador Gilberto Goellner)
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O presidente da União das Cooperativas de Aqüicultura e Pesca da Bahia (Unicoopa), Ajax Tavares, esteve na tarde desta terça-feira (9/2), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Ele foi recebido pelo presidente da instituição Márcio Lopes de Freitas. Na ocasião, Freitas salientou a importância do setor pesqueiro para o país, e acredita que o Sistema Cooperativista tem muito a contribuir para o desenvolvimento do setor. Tavares, por sua vez, falou do trabalho desenvolvido pelas cooperativas de Camaçari (BA) e da indicação do seu nome pela Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb) à representante no Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Canape). “É uma honra estar aqui na sede do cooperativismo e saber que a OCB aceitou a minha titularidade”.
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“A Agricultura está sendo beneficiada pelas condições climáticas”, declarou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, durante o anúncio, nesta terça-feira (9/3), do quinto levantamento da safra 2009/2010, em Brasília. A colheita está estimada em 143 milhões de toneladas, alcançando a segunda maior safra da história, com 47,65 milhões de hectares de área plantada. O levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostrou que o bom desempenho da safra de grãos deve-se à estabilidade de chuvas nos principais centros produtores. A pesquisa mensurou a área cultivada na safra de verão e avaliou o desempenho das culturas da safra de inverno em fase de colheita. A soja foi a mais beneficiada pelas condições climáticas e deve alcançar novo recorde de produção. A estimativa é que sejam colhidas 66,73 milhões toneladas, 16,7% ou 9,57 milhões toneladas a mais que na temporada 2008/2009, com 57,17 milhões toneladas. O maior crescimento foi observado no Paraná, seguido de Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Goiás. Outras culturas, como feijão primeira safra e algodão, também elevaram a produção. O feijão registrou crescimento de 10,6% ou colheita de 142,1 mil toneladas, graças à recuperação da produtividade. Com praticamente toda a colheita concluída, a estimativa é que o crescimento seja superior a 29%, em relação ao ciclo passado. Já o algodão teve aumento de 2,1%, o equivalente a 40 mil toneladas. Região Sul - Em razão do excesso de chuva no Rio Grande do Sul, as estimativas apresentam queda de 8,7% na produção de arroz, cerca um milhão de toneladas ou perdas em torno de R$ 1 bilhão. O ministro afirmou que as medidas para ajudar os produtores gaúchos já foram adotadas e o governo federal estuda linha de financiamento para recuperar a capacidade de produção. “Será para os produtores prejudicados pelas enchentes com a perda da produção, de máquinas e de equipamentos”, explica. (Fonte: Mapa) "
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O projeto de alteração da Instrução Normativa n.º 07/2001, que trata do padrão de identidade e qualidade do trigo, foi discutido nesta segunda-feira (8/2), em Brasília (DF), durante reunião no Ministério da Agricultura (Mapa)com representantes do setor produtivo, entre os quais, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ocepar e CNA, indústria, comércio e pesquisa. "Ficou definido que o Mapa abrirá consulta pública para o projeto pelo prazo de 30 dias. Mudanças - A proposta de alteração do Mapa modifica classes e eleva padrões qualitativos do trigo que estavam em vigor desde 2001. É com base nessas normas que o governo estabelece políticas públicas, forma estoques e baliza negócios privados. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor ainda na próxima safra. (Fonte: Ocepar) "
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, realizou audiência pública nesta terça-feira (9/11) para tratar sobre o PLS 325/2006, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, que dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural, com a discussão de temas referentes à definição de regras, deveres e direitos aos produtores rurais do país. Única palestrante a comparecer à reunião, a advogada tributarista Marília Ferreira Guedes Vecci, manifestou seu apoio à iniciativa ao defender que o setor de agronegócios carece de uma lei geral que possa aglutinar as várias leis esparsas reguladoras da atividade. Segundo Vecci, a definição do que seja um produtor rural, inclusive com o reconhecimento do arrendatário e parceiro rural como produtor, é uma das maiores vantagens da proposição. A advogada também defendeu uma fiscalização mais intensa por parte dos órgãos responsáveis no uso dos agrotóxicos no meio rural. Relatora do PLS 325/2006 na CRA, a senadora Kátia Abreu informou que vai apresentar seu relatório na reunião da próxima semana, com parecer favorável à aprovação da proposta. O senador Augusto Botelho, membro da Frente parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também defendeu a aprovação do estatuto e disse que a proposição tem por mérito defender o produtor rural. Já o senador Gilberto Goellner, também integrante da Frente, informou que irá apresentar emendas ao projeto, com destaque para a que cria tarifas diferenciadas na cobrança de energia elétrica utilizada na irrigação. Segundo Goellner, o projeto necessita diminuir as dificuldades enfrentadas por produtores para pagar as prestações de máquinas e equipamentos agrícolas adquiridos junto aos bancos. Presente na reunião, o autor da matéria que trata sobre o Estatuto do Produtor Rural, senador Antonio Carlos Valadares, defende que a nova legislação corrige questões mal definidas em várias legislações esparsas - incluindo o Estatuto da Terra e a Lei Agrícola - garantindo uma leitura mais fácil e objetiva para que o produtor possa ficar ciente de todos os direitos e obrigações em sua atividade. O PLS 325/2006, que aguarda relatório de Kátia Abreu na CRA, ainda prevê a assistência técnica e extensão rural; a assistência social e de saúde; a infração à ordem econômica de abuso de poder de mercado contra os produtores; e o acesso à terra e aos mercados com preços mínimos para garantir a cobertura dos custos de produção e crédito rural. "
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) está com inscrições abertas para o Simpósio de Mercado de Carbono, que vai acontecer nos dias 24 e 25 de março, na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), em Curitiba (PR). Entre os objetivos do evento está a disseminação das experiências dos Programas de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), em projetos desenvolvidos com cooperativas como C.Vale, Copagril e Copacol. Participam do evento, representantes da OCB e de suas organizações estaduais, cooperativas, empresas, federações e confederações do agronegócio, instituições financeiras e de pesquisas públicas e privadas, investidores, governo, universidades e especialistas atuantes no mercado de carbono. Clique aqui e ouça a matéria na integra na RádioCoop. "
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O consenso que existiu na reunião desta terça-feira foi de que as cooperativas precisam de crédito para alavancar seu crescimento, no entanto, por não terem capital líquido, ficam impossibilitadas. O grupo entende que são necessárias uma reformulação no Programa e a criação de um fundo garantidor para que possam ingressar no Procap-Agro. O aumento de crédito para o cooperado que hoje é de R$ 25.000, também esteve em pauta. "
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O Sistema OCB-Sescoop/ES promoveu nesta segunda-feira (8/2) uma capacitação para os Agentes de Desenvolvimento Humano (ADHs). O evento aconteceu no auditório da instituição, em Vitória (ES), com a presença de 40 profissionais.
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A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e o Serviço Nacional de Aprendizagem no Cooperativismo (Sescoop/AL) junto com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) querem criar uma pós-graduação que ofereça a filosofia cooperativista. A intenção é capacitar professores do ensino fundamental, que trabalham com o programa Cooperjovem, a respeito dos conceitos de cooperativismo. O diálogo entre a OCB/AL e a Secretaria de Educação foi mediado pela vereadora Fátima Santiago, presidente da Frente Municipal Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. Na semana passada, coordenadores da Semed conheceram o programa Cooperjovem, que tem como intuito educar no cooperativismo crianças e jovens e receberam ainda a sugestão de outras atividades voltadas à qualificação de professores e gestores escolares.
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O Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) será o tema discutido, nesta terça-feira (9/2), por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, coordenará a reunião, que acontece na sede da organização, em Brasília (DF). |