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14/03/2011 - Votação do Código Florestal testará coalizão governista

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Em mais um teste para sua estratégia de mediação de conflitos na coalizão governista, a presidente Dilma Rousseff enfrentará no processo de votação da reforma do Código Florestal uma feroz e mal disfarçada disputa entre os aliados no Congresso. Mais do que isso, a depender de como tratará de tema tão delicado, a presidente indicará, de forma mais clara, suas convicções na política ambiental e nos incentivos à produção rural do país.

Encoberta pelos gritos de agremiações do campo e organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas, a votação do relatório de Aldo Rebelo na Câmara, marcada para abril, também apontará a correlação de forças no Parlamento e delimitará o real poder de fogo da suprapartidária bancada ruralista na gestão Dilma.

Diante do conflito interno na base parlamentar do governo e nos partidos aliados, o tom do Palácio do Planalto nas negociações pode evitar novas fraturas e ressentimentos. Do equilíbrio e da arbitragem do governo, dependerão as reações de ruralistas e ambientalistas - alguns mais, outros menos aliados, mas todos dependentes da caneta presidencial.

O PT, a exemplo do ocorrido nos debates da comissão especial do novo código, está dividido. Deputados de base rural defendem os benefícios do relatório Rebelo. Os eleitos por grandes centros urbanos questionam a anistia, formas e prazos para recomposição ou compensação ambiental, além das alterações em garantias legais propostas no texto. Mesmo o Núcleo Agrário do partido, ainda em processo de recomposição, tem dissidências. No PMDB, cujos ruralistas são mais ativos, há fissuras. As bancadas de PSB, PTB, PR, PP e PDT também têm suas divergências. Na oposição, PSDB, DEM e PPS tampouco atuam em uníssono.

O teste para Dilma Rousseff se estende ao Senado. Não menos incômodo, o chamado Projeto de Lei Complementar nº 12, já aprovado na Câmara, interfere diretamente na discussão do Código Florestal. Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, tira poderes de fiscalização do Ibama e impede o Conama de legislar em questões ambientais. E também transfere a Estados e municípios o poder de multar ou embargar obras e desmatamentos irregulares. De tão explosivo, o projeto foi parar nas mãos do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Com uma bancada ruralista mais robusta no Senado, em breve o texto deve ir a plenário.

Até aqui, Dilma Rousseff tem atuado nos bastidores. Por ordens suas, as discussões técnicas sobre o Código Florestal, tocadas em paralelo por um grupo de especialistas do governo, foram respaldadas pelos ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Isso agradou a bancada ruralista, reforçada pela atuação do relator Aldo Rebelo. E também deu esperanças à Frente Ambientalista. O compromisso é votar o projeto no plenário da Câmara em abril. No colégio de líderes, os ruralistas levam vantagem. Deputados ligados ao lobby do campo comandam PSDB, PTB, PR, PP e PDT.

Mais importante do que a luta política no Congresso, porém, é a chance que se apresenta ao governo para garantir, senão uma lei perfeita, ao menos regras claras para a proteção do ambiente e a produção agropecuária. Em sua época de ministra, Dilma cobrava pressa no licenciamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para ficar em um exemplo, as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia, criaram mal-estar entre Dilma e a área ambientalista do governo Lula. A então ministra Marina Silva deixou a Esplanada por uma estratégia creditada a Dilma: a entrega dos planos para a Amazônia ao ministro Mangabeira Unger. Na campanha de 2010, Dilma Rousseff temperou seu discurso com pitadas ambientais, mas rejeitou pressões para defender este ou aquele lado na disputa do Código Florestal.

Na Cúpula do Clima, em Copenhague, a candidata Dilma fez propostas firmes e concretas, embora vistas com ceticismo, para reduzir o desmatamento e as emissões de gases do efeito estufa ao chefiar a delegação brasileira. Agora, na Câmara e no Senado, a presidente Dilma Rousseff terá a chance de garantir o frágil equilíbrio entre preservação ambiental, segurança alimentar e desenvolvimento econômico de olho no futuro do país.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 14/03/2011

 

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OCB/AL se reúne com líder governista para debater demandas do cooperativismo

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Representantes de pelos menos cinco cooperativas e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL ) estiveram reunidos com o ex-parlamentar e líder do governo, Alberto Sextafeira, na tarde de ontem na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec/AL). No encontro o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e vice-presidente do Conselho Estadual do cooperativismo, Marcos Rocha, apresentou demandas pendentes do setor.

Uma das demandas envolve algumas das quatorze cooperativas do ramo de transporte de Alagoas. A OCB/AL está preocupada com o anúncio do processo de licitação para transporte público intermunicipal, no qual conforme edital posto em discussão exclui as cooperativas de participarem da concorrência. O documento foi publicado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).

Com o tema em discussão, o líder da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo no Estado, defendeu a reformulação da frente e revelou que já fez contato com membros da antiga formação, como o deputado Sergio Toledo, Ricardo Nezinho e Jota Cavalcante, para reiniciar as atividades e continuar defendendo o setor na Assembleia Legislativa.

“Vamos conversar com os deputados da primeira formação da Frente Parlamentar e passar essa demanda. Não existe nenhuma lei que regulamente o sistema de transporte em Alagoas. Fiquei surpreso com a publicação dessa consulta por parte da Arsal, para fazer consulta tem que haver uma lei de regulamentação do sistema”, esclareceu Sextafeira.

Diante do impasse, o presidente da OCB/AL defendeu o cumprimento da lei federal de Conversão 13/2010 que garante a participação de cooperativas nos processos de licitação pública em todo país. “Precisamos do apoio dos parlamentares para garantir os nossos direitos. O conhecimento do deputado Alberto Sextafeira é importantíssimo, ele defendeu e garantiu a criação da Lei Estadual do Cooperativismo e pode abrir mais portas”, declarou Marcos Rocha.

Na reunião, que contou com a presença do superintendente da Sedec, Adelmo Martins, e a superintendente do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop/AL), Márcia Túlia Pessoa, os presidentes da Cooperativa de Produtores de Mel de Abelha e Derivados LTDA (Coopmel), Carlos Carrasco, e da Cooperativa dos Produtores de Laranja Lima (Cooplal) Antonio Carlos, discutiram ainda qual o caminho para captar recursos para investir em assistência técnica e estruturação das cooperativas. (Fonte: OCB/AL)
 

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Votos alteram condições para renegociação do PESA

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24/02) Voto que altera as condições para renegociação das operações de crédito do Programa Especial de Saneamento de Ativos Agropecuários (PESA). Os produtores que liquidarem suas dívidas até 30 de junho de 2011 terão direito ao bônus sobre os encargos. A regra, que beneficiará cerca de três mil produtores, vale para aqueles que ainda não tiveram seus débitos inscritos na dívida ativa.  

O desconto aplicado ao pagamento da dívida do mutuário é a diminuição dos juros, que passam de 8%, 9% ou 10% mais IGPM (cheio) para 3%, 4%, 5% mais IGPM (limitado a 9,5% ao ano ou 0,752% ao mês), respectivamente. “Nós não estamos prorrogando a data de vencimento. Se o produtor tiver inadimplente, ele continua inadimplente”, lembra o Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dr. Gilson Bittencourt. O Voto também prorroga para o dia 30 de junho de 2011 a possibilidade de contratação de operação para financiamento das parcelas vencidas até 31 de dezembro de 2009.  

Outro Voto aprovado pelo CMN estende o prazo de renegociação de dívidas de hortifruticultores dos municípios do Vale do São Francisco com financiamento no Banco do Nordeste. A medida prorroga também a data para a contratação da linha emergencial de crédito por agricultores familiares afetados por seca no semi-árido do Nordeste e Minas Gerais.

O novo prazo para adesão à linha passou de 30 de dezembro de 2010 para 30 de abril de 2011 e a data para formalização das operações de custeio, investimento ou comercialização passou de 28 de fevereiro de 2011 para 30 de junho de 2011.  

O mesmo Voto prorroga, de 15 de março de 2011 para 30 de junho de 2011, o prazo para contratação das operações da linha de crédito para alimentação pecuária de pequenos agricultores dos Estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo afetados por seca. Segundo Bittencourt, a demanda partiu do Banco do Nordeste, especialmente pelo Estado do Ceará, onde há cerca de mil produtores que ainda não conseguiram contratar essa operação. “Uma das exigências para contratação dessa linha era a decretação de estado de emergência e o reconhecimento por parte do Governo Estadual. E no Ceará teve uma demora pelo reconhecimento”. 
         O último Voto refere-se à prorrogação dos prazos de vencimento das operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de arroz para os agricultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os produtores da safra 2009/2010 terão mais 180 dias, a partir da data de vencimento atual, para contratar novos financiamentos. A medida visa, principalmente, estimular a elevação do preço recebido pela saca nos Estados da região Sul.
         Segundo Bittencourt, hoje há cerca de R$ 400 milhões de empréstimos de comercialização do arroz com vencimentos previstos para o primeiro semestre, principalmente entre março e abril. “Esse volume representa 15 milhões de sacas, ou seja, 775 mil toneladas de arroz”. 
         Para ter direito ao benefício, o mutuário deve solicitá-la até a data do vencimento de cada operação e pagar, no mínimo, 20% do saldo devedor do financiamento até a data do vencimento. Para efetivar as operações, as instituições financeiras devem comprovar a existência de produto estocado em volume compatível com o saldo a ser prorrogado.
         Para acessar a íntegra dos votos agrícolas do Conselho Monetário Nacional, clique aqui. (Fonte: Assessoria Silas Brasileiro)

 

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OCB participa da mobilização pela aprovação do Código Florestal

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Para garantir a aprovação das modificações ao Código Florestal ainda no primeiro semestre deste ano, representantes do setor produtivo se reuniram em Brasília com o intuito de sensibilizar os parlamentares da necessidade de aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (SP), aprovado em 2010. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou ativamente desta mobilização e contou com a presença de lideranças de diversos estados nos dia 1º e 2 de março.

Dentre os representantes do Sistema OCB, estiveram em Brasília: João Nicédio Alves Nogueira, presidente da OCB/CE; Salatiel Rodrigues, presidente da OCB/RO; Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, presidente da OCB/AM; Ronaldo Scucato, presidente da OCEMG, Paulo Von Dokonal, gerente da OCESC, Décio Sonaglio, presidente da Coperio e Sandro Luiz Tremea, assessor da Aurora, que nos dois dias de mobilização visitaram diversos gabinetes para apresentar dados sobre a atual situação dos produtores rurais e solicitar a votação imediata do projeto de lei 1.876/98 e de seus apensos.

Na quarta-feira (02/03), a Organização das Cooperativas do estado do Paraná (OCEPAR) esteve reunida com 23 deputados federais da bancada paranaense no Congresso Nacional, durante um café da manhã, em Brasília, para discutir o tema. O presidente da OCEPAR, João Paulo Koslovski, e representantes do setor produtivo do estado ressaltaram grande preocupação com a demora na definição das mudanças na lei ambiental.
Ainda na quarta-feira, houve a instalação da Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal, pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (RS). O colegiado será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 ambientalistas, 2 representantes da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (TO), que vai coordenar o trabalho.

De acordo com Marco Maia (RS), esta câmara não possui caráter deliberativo, tendo por objetivo buscar um acordo para que o texto seja votado no plenário. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em plenário.

Os produtores serão representados pelos deputados Reinhold Stephanes (PR), Paulo Piau (MG), Luis Carlos Heinze (RS) e Assis do Couto (PR), todos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Já os deputados Sarney Filho (MA), Márcio Macêdo (SE), Ricardo Tripoli (SP) e Ivan Valente (SP) representarão os ambientalistas.

A OCB acompanhará o desenvolvimento das discussões na Câmara Temática e continuará o trabalho, em conjunto com outras entidades do setor agropecuário, para a aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (SP).
 

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Manacapuru realiza III Seminário Cooperativista

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O terceiro Seminário Cooperativista de Manacapuru, que acontece amanhã (4/3), no Evanstur hotel, em Manaus (AM) tem por objetivo ampliar os conhecimentos dos participantes acerca dos trâmites e procedimentos da rede institucional que fomenta a economia do setor rural.

Ao todo, quatro palestras serão apresentadas ao longo do dia para esclarecer as dúvidas dos participantes e melhorar sua compreensão sobre as normas administrativas e técnicas dos órgãos de governo, que fomentam o setor primário. Como resultado, acredita-se na melhora significativa do acesso às linhas de crédito devido ao alto nível das informações que serão veiculadas.

A primeira palestra começa às 10h20, onde o representante do Serviço Nacional de Aprendizado Rural (Senar-AM), Jeferson Luis V. de Macedo, apresenta “O potencial do Curauá (abacaxi) para produção de Fibra  Natural”.

Logo após o almoço acontece as outras três palestras. As duas primeiras vão tratar de compras governamentais. Às 14h, o presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Valdelino Cavalcante, explica as normas e procedimentos do órgão, aos quem pretendem negociar com o Programa de Merenda Escolar do Amazonas (Preme).
Às 14h40h, o Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thomaz Antônio Perez da Silva, orienta o público acerca dos trâmites administrativos e operacionais na relação da instituição federal com o produtor.

Fechando a jornada de capacitação, o presidente do Sistema OCB-sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior, profere palestra sobre o tema “O Cooperativismo para o Desenvolvimento das economias locais”. 
Antes de iniciar o seminário, a Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem), anfitriã do evento, inaugura sua nova sede. Fruto de financiamento do Banco do Brasil no valor de R$ 500 mil, o valor possibilitou efetuar a compra do imóvel onde já realizava (pagando aluguel) o armazenamento das fibras de juta e malva produzidos pelos trabalhadores.

Outra recente conquista aconteceu no final de 2010. Foi a Certificação Orgânica Internacional da Ecocert – empresa francesa de certificação para comercialização de produtos orgânicos concedeu a cooperativa de Manacapuru, o selo de qualidade.

No ano passado, a cooperativa ultrapassou a meta de mil toneladas de fibra comercializadas e estipulou a meta de 2 mil toneladas para este ano. Com 47 anos de história e 254 trabalhadores associados, a Coomapem possui o registro número 1 da OCB-AM.
 

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Uniodonto Brasil elege nova diretoria

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 A Uniodonto Brasil realizou, na segunda-feira (28/02), a eleição da nova diretoria que teve como vencedora a chapa "Brasil para todos", reconduzindo ao cargo de presidente da entidade José Alves de Souza Neto, da Uniodonto de Jabotical (SP).
 
Também foram eleitos: Maria Sônia Costa, da Uniodonto de Maceió, como vice-presidente de Administração e Finanças; José Clóvis Tomazzoni de Oliveira, da Uniodonto de Jundiaí (SP), como vice-presidente de Operações e Mercado e, Adalberto Baccarin, da Uniodonto de Londrina (PR), como vice-presidente Político Institucional. (Fonte: Ocepar)
 

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Frencoop/RS define coordenadores

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Na manhã desta quarta-feira (2/3), deputados estaduais gaúchos definiram a composição da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS (Frencoop/RS) pelos próximos quatro anos. A pauta fez parte de um encontro realizado pela Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul) no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre. O deputado Heitor Schuch é o novo presidente da Frente. Pedro Westphalen foi nomeado vice-presidente e Marisa Formolo, secretária.

Para Heitor Schuch, a Frente dará sequência ao trabalho realizado pelo deputado Giovani Cherini, coordenador anterior da Frencoop/RS. “Vejo que as cooperativas querem igualdade. Diante disso, nós temos um trabalho importante, com participação de todos. Cada deputado tem contribuições para dar a essa Frente. Assim, representaremos bem o cooperativismo no Parlamento”, disse.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, afirmou que a aliança entre a Assembleia Legislativa e o cooperativismo é fundamental. Conforme ele, o auxílio dos parlamentares garante segurança jurídica às cooperativas. “Queremos assegurar o futuro do cooperativismo gaúcho”, acrescentou. Entre os pleitos do sistema cooperativista, Perius destacou a necessidade de alterações no Fundopem/RS e aproximação com o BNDESPar.

Frencoop/RS- A Frencoop/RS é a segunda Frente mais antiga criada na Assembleia Legislativa e primeira do País. É um grupo político, não ideológico, independente de sigla partidária, reunido para defender os interesses do cooperativismo em todos os seus 13 ramos. Atualmente, 30 parlamentares fazem parte da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo:
Adilson Troca - PSDB
Adolfo Brito – PP
Alceu Barbosa - PDT
Alvaro Boessio - PMDB
Catarina Paladini - PSB
Chicão Gorski - PP
Daniel Bordignon - PT
Dr. Diogenes Basegio - PDT
Edson Brum - PMDB
Frederico Antunes - PP
Gerson Burmann - PDT
Giovani Feltes   - PMDB
Heitor Schuch - PSB
João Fischer - PP
Jorge Pozzobom - PSDB
Jose Sperotto - PTB
Lucas Redecker - PSDB
Luis Fernando Schmidt - PT
Mano Changes - PP
Marcio Biolchi - PMDB
Marco Alba - PMDB
Maria Helena Sartori – PMDB
Marisa Formolo - PT
Marlon Santos  - PDT
Miki Breier - PSB
Paulo Borges - DEM
Pedro Westphalen - PP
Ronaldo Santini - PTB
Silvana Covatti - PP
Zilá Breitenbach - PSDB
(Fonte: Ocergs)

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Videoconferência economiza tempo e dinheiro

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A  videoconferência realizada na última sexta-feira, 25, além de debater um tema de grande relevância para o cooperativismo, deve marcar o início de uma nova forma de relacionamento entre as unidades estaduais do Sistema OCB. Para o gerente de mercados da OCB, Evandro Ninaut, que foi o mediador do debate, as videoconferências devem gerar grande economia de tempo e recursos. “Imaginem a dificuldade que teríamos para reunir pessoas de diferentes regiões do País em um só lugar. Foram evitados deslocamentos longos e economizamos uma boa quantia em recursos das unidades estaduais”, observa o gerente.

Ninaut também ressalta que a ferramenta tecnológica poderá gerar respostas rápidas para diversos assuntos, pois as reuniões presenciais necessitam de compatibilização de agendas dos envolvidos. De acordo com o gerente da OCB, o novo mecanismo de comunicação passou no teste. “Durante as duas horas de debates não tivemos nenhum problema de interrupção”, comemora.
 

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Ramo Mineral é tema de 1ª videoconferência do Sistema OCB

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Reunir técnicos de unidades estaduais do Sistema Cooperativista Brasileiro com o objetivo de encontrar soluções para os mais diversos assuntos ligados ao dia-a-dia das cooperativas. Com esse intuito, diversas viagens são realizadas ao longo do ano. Os deslocamentos, no entanto, devem diminuir significativamente com a nova tecnologia implantada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Sescoop: a videoconferência.
 
A primeira videoconferência nacional coordenada pelo Sistema OCB ocorreu na última sexta-feira, 25, com a participação de equipes técnicas das unidades estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e da própria sede, em Brasília. Em pauta, a dinâmica de funcionamento das cooperativas do ramo Mineral. O debate ocorreu por solicitação da Ocesp, que atualmente busca subsídios para conceder o registro a cooperativas interessadas em atuar na extração mineral no Estado de São Paulo.
 
Atualmente, três cooperativas constituídas para efetuar a extração de argila estão em processo de registro na Ocesp. “Precisamos ter mais clareza sobre a participação de pessoas jurídicas nesses empreendimentos. Embora a Lei reconheça essa possibilidade, ainda devemos aprofundar os estudos específicos sobre a formação do quadro social dessas cooperativas”, informa Vinicius Queiroz, do Núcleo de Constituição e Registro do Sescoop/SP. “Foi muito importante conhecer a dinâmica de funcionamento das cooperativas de outros estados e o entendimento das outras unidades do Sistema OCB. Como o assunto é complexo, precisamos desse apoio das unidades que possuem mais tradição e experiência no trato com o ramo Mineral”, comenta o gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Luis Antonio Schmidt.
 
A Ocesp e o Sescoop/SP também devem participar do Encontro Nacional do Ramo Mineral, a ser realizado em abril. “Nossa intenção é que ao final deste processo tenhamos mais segurança para oferecer o atendimento adequado às cooperativas que demandaram o registro”, diz Vinicius Queiroz, do núcleo de Constituição e Registro do Sescoop/SP.
 
Para dar continuidade ao processo de registro das cooperativas, o consultor do núcleo Constituição e Registro visitará novamente as três cooperativas de mineração para esclarecer sobre o entendimento técnico a respeito do ramo e para buscar mais esclarecimentos sobre a dinâmica destas cooperativas.
 
Como dever de casa para o aprofundamento do debate, as unidades estaduais que participaram da videoconferência devem encaminhar à OCB informações detalhadas sobre as cooperativas do ramo Mineral. Serão analisados diversos aspectos, como os modelos de estatuto social, a formação do quadro social e a forma de relacionamento com o mercado. Para ampliar a coleta de informações, técnicos da OCB também devem visitar cooperativas do ramo que atuam no Mato Grosso.
 
Com duração aproximada de duas horas, a videoconferência também contou com a participação do representante nacional do ramo Mineral na OCB, Lélio Luzarte Falcão, que atua no Rio Grande do Sul. Pela Ocesp e Sescoop/SP, participaram técnicos dos núcleos de Consultoria Jurídica, Cadastro, Constituição e Registro.
 
Sobre o ramo - Fazem parte do ramo Mineral cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. O ramo conta com o respaldo da Constituição Brasileira, mas necessita de especial apoio para se organizar. De acordo com informações da OCB, existem cerca de 60 cooperativas do ramo no Brasil, que reúnem mais de 20 mil associados.

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Líderes chegam a Brasília para discutir código florestal

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Presidentes das Organizações Estaduais do Sistema Cooperativista,  produtores rurais e entidades de classe estão em Brasília para tratar da proposta de reformulação do Código Florestal. A previsão é que seja votada ainda esse ano uma nova lei.  O assunto vem sendo debatido há dois anos no Congresso Nacional em comissão especial criada para consolidar todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação na Câmara dos Deputados.  A mobilização será hoje e amanhã (1 e 2/3),  no auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Anexo II, subsolo.

A Comissão Especial do Código Florestal, como ficou conhecida, foi instalada em setembro de 2009 para deliberar sobre o PL 1876/1999 e 10 apensos, elegeu os integrantes da Frencoop, deputado Moacir Micheletto (PR) e Aldo Rebelo (SP) como presidente e relator, respectivamente.

 

Em seu período de funcionamento, a comissão realizou 50 reuniões, sendo 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 audiências públicas externas em 21 cidades de 16 estados. Foram ouvidos diversos biomas do Brasil e entidades do setor, incluindo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

 

Segundo a Assessoria Parlamentar da OCB, parecer do relator foi construído com base nos resultados e informações recolhidas durantes as audiências e foi apresentado à Comissão em junho de 2010. No dia 06 de julho, a Comissão Especial do Código Florestal aprovou o texto do relatório do deputado Aldo Rebelo (SP).

Agora, a matéria deve ser deliberada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para a análise do Senado Federal. E é para garantir a inclusão do tema no plenário da Câmara, que o setor produtivo está mobilizando lideranças dos Estados. Nos dias 1º e 2 deste mês, estas lideranças visitarão os parlamentares, visando sensibilizar da necessidade de aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo.

 

Para acessar o texto aprovado na Comissão Especial do Código Florestal, clique aqui.
 
Para acessar texto com verdades e mentiras a respeito do Código Florestal, clique aqui.
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Rizicultores participam de manifesto em Camaquã

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Rizicultores da região participaram de um manifesto em Camaquã (RS), durante a 21º Abertura Oficial da Colheita de Arroz. O objetivo foi reivindicar melhores preços para o grão. A expectativa era de ouvir a presidente Dilma Rousself ou o ministro Vagner Rossi, que acabaram não comparecendo no evento, frustrando os participantes.

 A Cooperja, em parceria com a Credija, Cejama, Cooijam, Prefeitura Municipal de Jacinto Machado e Posto Gávea, lotou seis ônibus com cerca de 300 agricultores. De Santa Catarina foram mais de mil arrozeiros, demonstrando organização, força e apoio ao manifesto. 

Também participaram vereadores de Jacinto Machado e prefeitos da região, além dos deputados estaduais José Milton Scheffer e Manoel Motta e dos deputados federais, Zonta e Boeira. Todos apoiando os rizicultores nesta luta.

 Para o presidente da Cooperja, Vanir Zanatta, o setor arrozeiro passa por um período de grande dificuldade. “Primeiro os custos são maiores que nossos vizinhos do Uruguai, Paraguai e Argentina. Segundo os preços recebidos pelo produtor esta muito abaixo do necessário para ter renda sobre seu produto. Terceiro, os mecanismos lançados pelo governo, não surtiram efeito esperado e hoje o produtor amarga um prejuízo quando comercializa seu arroz”, afirma Zanatta. (Fonte: Cooperja) 

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Pimenta será fonte de renda para formandos do Programa Jovens Lideranças

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Um projeto de plantação de pimenta pode se tornar uma alternativa de renda para alunos do Programa Jovens Lideranças Cooperativista da Cooperativa de Turismo Rural de Penedo (Cooptur-Rural).Por meio da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) a Cooptur-Rural e a Cooperativa de Colonização Agropecuária de Penedo (Coopenedo) estão se preparando para começar a plantar mudas de pimenta.

A geração de renda para os formandos do Programa Jovens Lideranças é uma das preocupações da OCB/AL e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Alagoas (Sescoop-AL). “Esses jovens foram capacitados, sabem trabalhar, agora eles precisam de uma fonte de renda. Aí entra a OCB/AL para ajudar nesse processo”, explica Marivá Pereira, gerente de capacitação do Sescoop-AL.

Há alguns meses um técnico agrícola fez um levantamento das culturas que são plantadas pelos cooperados das duas unidades e ainda mapeou o solo, coletando amostras para análise afim de observar qual o melhor tipo de plantação a ser desenvolvida no local. “Estamos esperando apenas o resultado da análise para começarmos a plantar. Acredito que até junho o processo de plantação já tenha começado”, afirmou Ronaldo Luís dos Santos, presidente da Cooptur-Rural. (Fonte: OCB/AL)

O presidente da Cooptur informou que inicialmente será disponibilizada uma área de um hectar para a plantação. Ao todo serão 180 pés de pimenta, cujos cuidados e os rendimentos serão divididos entre os alunos. O projeto conta com a parceria da Cooperativa Pindorama, que já garantiu a compra do produto. 

O Sescoop/AL em parceria com a Cooptur- Rural conseguiu formar no último dia 19, 26 jovens no Programa Jovens Lideranças.
 

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Concurso leiteiro e julgamento de animais movimentarão a Mercoláctea

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Cerca de 600 bovinos, sendo 400 da raça Holandês e 200 da raça Jersey, e 100 ovinos estarão expostos na Mercoláctea Milk Fair de 11 a 14 de maio, no parque de exposições Tancredo Neves, em Chapecó. A exposição, organizada pelo Núcleo de Criadores de Bovinos de Chapecó e pelo Núcleo de Criadores de Ovinos, terá uma extensa programação. A expectativa é de reunir 150 expositores, oportunizar negócios da ordem de 80 milhões de reais e atrair 25 mil visitantes-compradores.

No dia 12 de maio ocorrerá o concurso leiteiro das duas raças de bovinos e também o 1° concurso estadual de ovinos leiteiros. No dia 13 de maio, haverá o julgamento de animais jovens (bovinos). No dia 14 de maio, o programa prevê o julgamento das vacas e o banho de leite nos proprietários dos animais vencedores.

O grande destaque é a possibilidade da presença de um jurado internacional. “Ainda estamos negociando a vinda de ícone do setor leiteiro que certamente aumentará a qualidade do concurso, pois, a cada julgamento, o jurado dá uma explicação aos produtores sobre a classificação comparando os animais expostos com o que vem ocorrendo no mundo, oportunizando aos nossos criadores uma noção, uma aprendizagem muito importante”, ressalta o vice-presidente da comissão de agropecuária da Mercoláctea, Enedi Zanchetti.

Dois fóruns estão sendo formatados pela comissão organizadora da Feira para promover o debate e o aperfeiçoamento do setor. O Fórum de Qualidade de Leite e o Fórum sobre Formação de Preços reunirão autoridades, produtores, entidades do setor e lideranças, com a possibilidade de participação do ministro de agricultura, Wagner Rossi, do secretário de estado da agricultura, João Rodrigues, e da presidente da CNA, Kátia Abreu, entre outras lideranças.

A terceira edição da Mercoláctea é organizada pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (Acic), Agência T12 e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), com apoio da Prefeitura Municipal de Chapecó, Ocesc, Sicredi e demais entidades do agronegócio. Também participam o Sebrae, Senar, Fecoagro, Governo de SC, Sindicato Rural, Fiesc, Senai, Núcleo de Criadores de Bovinos e Fetaesc.
Mais informações estão disponíveis no site www.mercolactea.com.br, e-mails Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou telefone (49) 3322-2292.
 

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“Cooperativas Constroem um Mundo Melhor” é o slogan do Ano Internacional do Cooperativismo

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“Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”, foi o slogan escolhido oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Ano Internacional das Cooperativas. O Diretor Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Charles Gould, disse que o slogan transmite uma imagem de modelo baseado em valores, e que ambos os aspectos de desenvolvimento econômico e social das cooperativas coincidem com os princípios cooperativos. A ACI, segundo Gould, espera que um maior nível de reconhecimento público promova o surgimento de novas cooperativas e fomente um ambiente legislativo e regulatório favorável ao crescimento e desenvolvimento do cooperativismo no mundo.

O slogan, em inglês, "International Year of Cooperatives 2012: Co-operative enterprises build a better world" foi traduzido para os seis idiomas oficiais da ONU. A OCB, juntamente com as lideranças do cooperativismo, definiu como melhor tradução em português “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o tema sugere ações que tenham por objetivo mostrar as empresas cooperativas e sua possibilidade de desenvolvimento inclusivo, tais como: ações de empoderamento feminino, inclusão de jovens e oportunidades de empregos, encorajando o empreendedorismo e mostrando o cooperativismo como instrumento minimizador da pobreza.

Freitas diz ainda que a instituição vai coordenar as ações em âmbito nacional e planeja trabalhar em conjunto com o Governo Federal para alcançar o sucesso das atividades previstas para o Ano Internacional das Cooperativas no Brasil. “Esperamos que tais iniciativas fortaleçam o cooperativismo frente à opinião pública brasileira fazendo, assim, de 2012, um ano ímpar para o cooperativismo brasileiro”, conclui Freitas.
 

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Frencoop/RS será definida nesta quarta-feira

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Deputados estaduais que lutam em defesa do cooperativismo participarão de um café da manhã promovido pela Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul) na quarta-feira (2/3), a partir das 8h, no Centro de Formação Profissional Cooperativista – Av. Berlim, 409, Porto Alegre. O objetivo é articular a escolha dos parlamentares que serão coordenadores da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS (Frencoop/RS) pelos próximos quatro anos. A pauta inclui também apresentações sobre o cooperativismo e a Frencoop/RS.

O deputado Gilmar Sossella participará do evento representando o presidente do Parlamento gaúcho, Adão Villaverde. Nesta Legislatura, 28 parlamentares já aderiram à Frencoop/RS. A Frente é um grupo político, não ideológico, independente de sigla partidária, reunido para defender os interesses do cooperativismo em todos os seus ramos. Seu objetivo é trabalhar, em conjunto com a Ocergs, no fomento e promoção do cooperativismo, para divulgar e defender a doutrina cooperativista, estimulando a sua prática em todos os segmentos e em todos os níveis sociais. (Fonte: Ocergs)
 

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OCB/AL e Sescoop/AL finalizam Planejamento Estratégico

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Representantes do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e do Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL) e conselheiros do sistema se reuniram nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/2), para traçar o planejamento estratégico dos próximos três anos. O evento contou com a presença do presidente da OCB/AL, Marcos Rocha.

O encontro, que está sendo realizado na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) no bairro de Cruz das Almas, vai definir as metas e as atividades que serão desenvolvidas em prol do cooperativismo alagoano.

“A elaboração deste planejamento estratégico está aliado ao plano nacional. A criação destas metas conta com a participação de atores que representam várias entidades, a exemplo do Sebrae/AL e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico”, frisou a superintendente do Sescoop/AL, Márcia Túlia.

O calendário de ações será disponibilizado no sistema on line da OCB, trazendo as metas nas áreas financeiras, comunicação, social, entre outras, das cooperativas que atuam em 13 ramos de atividades. Durante a realização dos trabalhos, vídeos de reflexão foram apresentados aos participantes do encontro. (Fonte: OCB/AL)
 

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Frencoop/SP busca da revogação do Decreto 52.091/11

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A Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulistano (Frencoop Paulistana) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (24/2) com diversos representantes de cooperativas em encontro realizado na Câmara Municipal de São Paulo.

A Frente fez um balanço dos trabalhos realizados até o momento: reuniões com a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e com a Procuradoria Geral do Município (PGM), além de protocolar ofícios e documentos com o único objetivo de buscar a revogação do Decreto Municipal 52.091/11, que restringe a participação de cooperativas de trabalho em licitações na rede pública direta e indireta.

Para dar continuidade às ações, a Frente reiterará pedido para que a Secretaria de Negócios Jurídicos dê resposta ao Ofício encaminhado pela Frencoop que pede a revogação do Decreto. Foi sugerida a apresentação à PGM de documento detalhando o “Selo de Conformidade” do Programa Nacional de Conformidade do ramo Trabalho, desenvolvido em São Paulo pela Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo).

Outra ação da Frente será agendar uma reunião com a Promotoria do Trabalho. Será montada também uma comissão de assessores e cooperativistas para organizar um amplo seminário sobre a cultura cooperativista e sua abrangência na cidade de São Paulo.

Também foi sugerida a produção de documento em favor da revogação do Decreto 52.091/11 com a assinatura de todos os vereadores membros da Frente Parlamentar, preferencialmente.

Foi anunciada também a integração de três novos vereadores na Frencoop Paulistana: Aurélio Nomura, Tião Farias e Aníbal de Freitas.

Compuseram a mesa da reunião o vereador professor Claudio Fonseca, presidente da Frencoop Paulistana; Julio Gushiken, gerente de Relações Institucionais da Ocesp; Antonio Rodrigues, presidente do Sindicato das Cooperativas; e Paulo Bueno, presidente do Movimento Força Cooperativista.

Anote na agenda - A próxima reunião da Frencoop será realizada no dia 29 de março, das 9h às 12h. Antes, porém, no dia 14 de março, será realizada reunião com o Grupo de Trabalho de Tributação Cooperativa. (Fonte: Ocesp)

 

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Tembés constitui primeira cooperativa indígena do Estado

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Para melhorar as práticas agropecuárias e lutar de maneira incisiva pelos direitos da terra e produção sustentável, os índios Tembés, da comunidade Iarapé I’wazú, localizada no alto rio Guamá, no município de Santa Luzia do Pará, formalizaram, no dia 26, a primeira cooperativa agropecuária indígena do Estado: a Cooperativa Indígena Amazon. O objetivo é qualificar a produção.

Segundo o Antropólogo Rudivaldo Souza, as aldeias indígenas ainda enfrentam diversos problemas decorrentes de invasões em seus territórios, além das ameaças que ferem profundamente suas dignidades. Para ele a constituição de cooperativas vai auxiliar os índios nas negociações junto ao governo federal.

Em uma área menor que um campo de futebol, com 300 metros quadrados, 680 índios sobreviveram nos últimos dois anos com recursos mínimos proveniente do extrativismo informal. Antônio Pastana, membro da aldeia e futuro presidente da Coop.Indi.Amazon, explica que a cooperativa é uma forma de profissionalizar o trabalho e melhorar o manejo dos recursos da reserva.

A Coop.Indi.Amazon implantará atividades voltadas para o aproveitamento racional dos recursos naturais amazônicos, como a piscicultura, apicultura, artesanato, recuperação de áreas alteradas – por meio da utilização de sistemas agroflorestais e manejo de plantais medicinais.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado (OCB-PA), Ernandes Raiol, considera esse empreendimento um grande passo para o Estado do Pará, sobretudo em relação à organização social, econômica, institucional e produtiva. “Esse é um projeto piloto em que a OCB-PA espera promover o Estado em âmbito nacional. Estamos fazendo um levantamento para verificar se no Brasil já existe uma cooperativa indígena. Se não existir, podemos afirmar com orgulho que essa é a primeira e é paraense”, comenta Raiol.


Iarapé I’wazú - O nome Iarapé I’wazú significa “Igarapé da fruta madura” na língua Tupi-Guarani. Os Tembés sofrem com os efeitos da atuação irregular de madeireiros e fazendeiros há anos. A cooperativa é mais uma forma de organização social para colaborar com as reivindicações de direitos junto aos órgãos públicos e poderes locais, com a diferença de poder econômico.

“A partir do momento que uma comunidade ganha mais poder econômico, ela passa a se legitimar em outras esferas de poder e ganha mais forma política para conquistar novos direitos e cobrar os órgãos públicos”, explica o presidente da OCB-PA.

O Antropólogo afirma que o cooperativismo numa aldeia é de grande importância. “Esse é um tipo de organização que os indígenas poderão evoluir ainda mais e serem inseridos verdadeiramente no processo de globalização, tão propalada, garantindo melhores condições de vida para a comunidade indígena”.

Por meio da cooperativa, os produtores indígenas receberão ainda qualificação técnica de organização social, o que permitirá a gestão de projetos e o fortalecimento das organizações indígenas. Todos os projetos terão assistência técnica permanente e serão monitorados pela OCB-PA para garantir a sustentabilidade. (Fonte: OCB/PA)
 

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OCB e MDS discutem ações para o cooperativismo

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Cooperativismo, meio ambiente, saúde, crédito e segurança alimentar foram alguns dos temas da audiência ocorrida nessa sexta-feira entre o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. O encontro ocorreu por solicitação da OCB com o objetivo de apresentar à ministra as proposições do cooperativismo para os próximos anos, bem como reforçar a necessidade de interlocução do setor com o governo federal.

Durante a conversa, Tereza ficou bem impressionada com a apresentação do presidente Márcio do Programa MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que visa envolver cooperativas rurais ligadas ao Sistema OCB no desenvolvimento de projetos para avaliar o potencial econômico (custos versus benefícios) de ações de MDL florestal para o setor da agricultura. Para a ministra, o envolvimento das cooperativas e, consequentemente, dos produtores rurais nessa questão será o grande diferencial, pois, reforça Tereza, o Brasil é o único país a ter uma agenda para os assuntos climáticos no mundo.

Sobre o cooperativismo de crédito, Freitas apresentou os principais números do ramo, elucidando as boas perspectivas para o setor em 2011. Ele avaliou com a ministra a importância da interlocução com o Banco Central que muito tem contribuído para a profissionalização do ramo crédito, bem como para os resultados positivos obtidos nos últimos anos. O presidente da OCB enfatizou com Tereza a importância das cooperativas de crédito especialmente nos pequenos municípios, onde atuam como agentes de desenvolvimento econômico e social.

Na oportunidade ainda, Campello defendeu com Márcio que na agenda de geração de renda do seu ministério há duas grandes frentes que necessariamente contam com a participação da OCB e do cooperativismo. A primeira diz respeito à educação e nesse sentido, a ministra acredita muito no potencial do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo- Sescoop. Ela destacou que a instituição, enquanto integrante do Sistema S, tem condições de contribuir com a melhoria dos padrões de qualificação no país.

A segunda frente da geração de renda se refere à segurança alimentar. A ministra Tereza pediu ao presidente Márcio e à sua equipe um esforço no sentido de ajudar o ministério a detectar quais são os entraves que dificultam a democratização de acesso aos produtores rurais aos mecanismos que visam a aquisição de alimentos, por exemplo, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como a inserção dos mesmos na política de garantia de preços mínimos. E mais, a ministra entende que está no cooperativismo o caminho para inserir os públicos já organizados nesse contexto.
 

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OCB realiza audiências com deputados do Mato Grosso do Sul

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Fortalecer o vínculo entre parlamentares membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e representantes do setor. Este é o objetivo da pauta de reuniões realizadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no início desta legislatura. Nesta quinta-feira (24/2), o superintendente da OCB, Renato Nobile e a assessora parlamentar da entidade, Tânia Zanella, junto a Celso Ramos Régis, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS), e Celso Figueira, presidente da Central SICREDI Brasil Central, se reuniram com parlamentaresda bancada do Mato Grosso do Sul.

Durante os encontros, os deputados Giroto,  Mandetta, Fábio Trad, Marçal Filho, e Reinaldo Azambuja (MS) assinaram a ficha de adesão da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A segunda semana de recomposição da Frente terminou com a adesão de 128 parlamentares, sendo 113 deputados e 15 senadores.

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