Florianópolis (24/10) – A capital de Santa Catarina – Florianópolis – sediará no dia 21 de novembro o I Seminário Contábil Tributário das Cooperativas catarinenses, promovido pelo Sistema Ocesc. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de novembro pelo site www.ocesc.org.br na área Treinamentos, e as vagas são limitadas.

O Seminário será realizado no Hotel Torres da Cachoeira, na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis, das 8h às 17h30. O público alvo são controllers, contadores, coordenadores de área contábil e tributária, assessores jurídicos e gestores da área administrativa e financeira das cooperativas.

De acordo com a organizadora do evento, Denilse Coelho do Rosário, assessora contábil tributária da Ocesc, o objetivo do seminário é levar conhecimento institucional do Sistema OCB/SESCOOP/CNCOOP aos participantes e atualização sobre temas relacionados à área contábil e tributária, em um nível além do técnico vivenciado no dia-a-dia dos profissionais dessas áreas.

“Haverá exposição sobre novidades e situações polêmicas relacionadas ao conceito de insumos para fins de crédito de Pis/Cofins, a Lei 12.973/2014 e suas implicações na escrituração contábil e o tratamento tributário do ato cooperativo”, comenta.
 
Programação:
8h – Recepção e credenciamento
8h30 – Abertura
 
9h – 1ª Exposição
Apresentação Institucional Sistema OCB/SESCOOP/CNCOOP
Fabíola Nader Motta
 
10h – Coffee break
 
10h30 – 2ª Exposição
Pis e Cofins Conceitos de Insumos
Dr. Solon Sehn
 
12h – Intervalo para almoço
 14h – 3ª Exposição
Lei 12.973/2014 - Linhas gerais e pontos polêmicos
Dr. Edmar Oliveira Andrade Filho                                            
 
15h30 – Coffee Break
 
16h – 4ª Exposição
Tratamento Tributário do Ato Cooperativo
Dr. João Caetano Muzzi Filho
 
17h30 – Intervalo Livre
20h – Recepção jantar de encerramento
21h – Jantar de encerramento (mediante confirmação no ato da inscrição)
 
Taxa para participação:
 R$ 100,00
 
Telefone para contato:
 (48) 3878-8800

Documento foi entregue em mãos pelo presidente Márcio Lopes de Freitas

Brasília (23/10) – O documento Propostas do Cooperativismo à Presidência da República, com horizonte entre 2015 e 2018, foi entregue ontem pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em mãos, a Dilma Rousseff e a Aécio Neves, que disputam, no segundo turno, a principal cadeira do Executivo Federal. A entrega ocorreu em eventos distintos, no estado de Minas Gerais, e foi acompanhada pelo superintendente, Renato Nobile.

Para o presidente Márcio Freitas, a entrega das demandas do cooperativismo na reta final da campanha é muito significativa. “Temos a oportunidade de reforçar a importância das cooperativas para quem ocupar o posto de chefe-maior do estado brasileiro. As cooperativas acreditam que o reconhecimento do setor como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico deve começar pelo presidente do Brasil. Só assim as cooperativas poderão contribuir ainda mais com o crescimento da família brasileira”, avalia Márcio Freitas, citando que tanto Dilma quanto Aécio mostraram-se muito receptivos às demandas do setor.

A ideia do Sistema OCB em apresentar um documento aos principais candidatos à Presidência da República nasceu em abril deste ano, durante a Assembleia Geral Ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras, que foi prontamente encampada e apoiada pela Diretoria. Iniciou-se, então, o trabalho de coleta das demandas mais urgentes junto às Unidades Estaduais e diversos dirigentes do setor, compilando-as em seis macrotemas (leia abaixo).

Ao longo de todo o período de campanha, o Sistema OCB manteve contato direto com as assessorias dos principais candidatos, a fim de entregar-lhes as propostas do cooperativismo.

PROPOSTAS – O documento reúne as necessidades prementes, listadas em um processo de construção participativa e que reflete os anseios do cooperativismo em torno dos principais desafios e oportunidades, perante o poder público.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, nos últimos anos, o cooperativismo tem firmado sua participação e posição de destaque na economia do país e na construção de uma sociedade mais justa e com indicadores extremamente representativos.

“Precisamos aproveitar o momento para evidenciar o cooperativismo como uma importante ferramenta para o desenvolvimento do Brasil, tendo em vista seus inúmeros diferenciais. As cooperativas são empreendimentos sustentáveis, que valorizam a participação dos seus associados, a gestão democrática e o interesse pela comunidade”, comenta Márcio Freitas.

As propostas foram compiladas em ações e demandas que merecem a atenção da Presidência da República. Elas estão divididas em seis principais macrotemas:

1 - Reconhecimento da importância econômica e social do cooperativismo

Obter a compreensão pelo poder público do papel do cooperativismo como modelo econômico sustentável, capaz de aprimorar as políticas de inclusão social e de geração de renda, fortalecendo seu papel como parte da agenda estratégica do país.

2 - Ato cooperativo e simplificação da carga tributária

Compreender a necessidade de um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, que atenda às especificidades da natureza jurídica das sociedades cooperativas, que têm sofrido com a “bitributação”, em desacordo com o princípio da capacidade contributiva.

3 - Modernização da lei geral das cooperativas

Atualizar a Lei nº 5.764/1971, adaptando-a as necessidades atuais das sociedades cooperativas, com a criação de mecanismos institucionais de relevância, tais como o certificado de crédito cooperativo, o procedimento de recuperação judicial de cooperativas e a previsão legal da existência da categoria econômica cooperativista.

4 - Acesso a crédito e linhas de financiamento público pelas cooperativas

Ampliar e adequar as linhas de financiamento público para o investimento, custeio e capital de giro das cooperativas, permitindo que estas ampliem a estrutura do seu negócio e se fortaleçam por meio da economia de escala.

5 - Segurança jurídica e regulatória para o cooperativismo

Garantir maior clareza nos critérios adotados pelos órgãos reguladores e de fiscalização das atividades cooperativas, reconhecimento da categoria econômica cooperativista para fins sindicais e ajuste dos marcos regulatórios setoriais de cooperativas em diversos ramos, de modo que tragam um ambiente de segurança jurídica adequado ao desenvolvimento do cooperativismo.

6 - Eficiência do Estado e gestão pública

Ampliar a eficiência do Estado diminui prejuízos sociais e econômicos, tendo como resultados mensuráveis a melhor utilização dos recursos públicos, a oferta de serviços públicos de boa qualidade à sociedade, bem como a redução da carga tributária.

Além disso, o documento traz ainda uma série de dados e números sobre a importância econômica do cooperativismo, abordando suas dimensões social e econômica, nos âmbitos nacional e internacional.

- O modelo cooperativista já alcança mais de 1 bilhão de pessoas no mundo;
- Uma em cada sete pessoas no mundo é associada a uma cooperativa;
- Atualmente, as cooperativas estão presentes em mais de 100 países e geram mais de 100 milhões de empregos;
- O Brasil possuiu, hoje, mais de 6,8 mil cooperativas distribuídas em 13 ramos;
- O crescimento de cooperados nos 10 últimos foi de 87,9%, passando do patamar de 11,5 milhões de associados;
- As cooperativas brasileiras geram hoje cerca de 340 mil empregos formais, obtendo um crescimento de 83,2% nos últimos dez anos;
- O número de cooperados representa 5,7% da população brasileira, mas se somarmos as famílias dos cooperados, estima-se que o movimento, atualmente, agregue mais de 46 milhões ou 22,8% do total de brasileiros;
- Em 2013, as vendas das cooperativas alcançaram 143 países, sendo que os principais destinos são: China (15,4%), Estados Unidos (10,9%), Emirados Árabes (7,8%) e Países Baixos (6,5%);
- Das 27 unidades da Federação, 21 realizaram exportações por meio de cooperativas em 2013, tendo como principais exportadores, os estados: Paraná (31,4%), São Paulo (30,9%), Minas Gerais (10,1%) e Santa Catarina (7,8%).

CONHEÇA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO

Curitiba (23/10) – A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas operações com associados das cooperativas de crédito e, ainda, na alienação fiduciária de imóveis, é o tema que discutido no Fórum Jurídico, realizado ontem, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba.
 
O evento contou com 50 participantes, entre advogados e assessores jurídicos das cooperativas paranaenses do Ramo Crédito. A assessora jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, também prestigiou o Fórum.
 
"A realização de eventos desta natureza é sempre enriquecedora a todos que participam. Este, em especial, permitiu não só o compartilhamento de conhecimentos entre os participantes, mas a interação com expoentes do Poder Judiciário, na busca pela melhor compreensão do modelo cooperativo", comenta a Assessora.
 
FATURAMENTO - Na abertura, o superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, destacou que o cooperativismo paranaense deve atingir este ano mais de R$ 50 bilhões em faturamento, valor superior ao orçamento de muitos estados brasileiros. Ainda de acordo com ele, as cooperativas paranaenses possuem aproximadamente um milhão de cooperados, sendo que a maioria deles é vinculada às cooperativas de crédito.
 
“O Ramo Crédito é a forma mais simples das pessoas comuns se integrarem ao cooperativismo e terem acesso aos benefícios proporcionados pelo setor, devido à legislação atual que possibilita a livre admissão nas cooperativas de crédito”, ressaltou.
 
PALESTRA – Após a saudação de Ricken, o evento prosseguiu com a palestra ministrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Jurandyr Souza Júnior. Ele lembrou que, ao contrário de outros segmentos, o cooperativismo é normatizado por uma legislação própria, a Lei nº 5.764/71.
 
“É um marco para o cooperativismo. As cooperativas possuem uma legislação específica, que não fica vagando no mundo jurídico formado por tantas normas que existem no Brasil. Mas não podemos esquecer que a Lei que trata do cooperativismo deve conviver com normas afetas a outras áreas, como a penal, tributária, ao Código Civil, entre outras”, frisou.
 
Ainda segundo o desembargador, há ainda muito desconhecimento sobre a legislação que trata do setor e as especificidades do cooperativismo, o que se reflete em muitas decisões judiciais. Depois, ele fez reflexões sobre como o Código de Defesa do Consumidor define o consumidor, o fornecedor e as relações de consumo e como esses conceitos podem ser aplicados nas atividades exercidas pelas cooperativas. O desembargador apresentou ainda casos práticos relacionados ao tema.
 
CONTINUIDADE – O Fórum Jurídico também contou com a participação do desembargador jubilado Lineu Peinado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e do advogado Marco Aurélio Bellato Kaluf, que possui grande atuação no cooperativismo. (Com informações do Sistema Ocepar)

Recife (23/10) – O evento ocorreu no último dia (14/10), na sede da Fecoop NE, em Pernambuco, e contou com a participação de representantes da CNCOOP e das unidades estaduais da OCB de: Alagoas, Ceará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, além de dirigentes de cooperativas pernambucanas.

O fórum foi conduzido pelo presidente da Fecoop/NE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, e a pauta contemplou propostas de alinhamento e integração, questões jurídicas sobre registro e patrimônio de cooperativas, bem como referentes a procedimentos adotados pelas unidades, além de proposta econômica da convenção coletiva 2014-2015 para os estados integrantes da Fecoop/NE.

Dentre os aspectos abordados, destacou-se a importância do alinhamento dos regimentos de todos os estados à nova proposta do nacional, a ser aprovada e publicada em breve. Também ressaltou-se a necessidade de normativos sobre questões regionais a serem ratificadas pelo nacional.

Campo Grande (22/10) – Um dos programas de capacitação do Sescoop/MS é o Programa de Líderes que ao seu encerramento realiza uma expedição de estudos por cooperativas. Este ano, um grupo de 27 líderes participam da jornada que começou pela Copasul, em Naviraí-MS. Lá, eles conheceram a fecularia e todo o processo de produção, embalagem e armazenamento de fécula de mandioca.

Em seguida o presidente da cooperativa, Sakae Kamitani, recebeu os alunos na Associação Recreativa Copasul - AREC para um almoço, no qual o superintendente, Gervásio Kamitani falou sobre a fundação, a história e as unidades de negócios atuais da cooperativa.

Após o almoço os alunos visitaram a Fiação Copasul, onde puderam acompanhar todas as etapas do processo de produção de fios de algodão.

Ao fim da visita, os alunos embarcaram com destino a Medianeira no PR, e ontem visitarão a cooperativa Sicredi Vanguarda. Hoje foi a vez da Lar, onde conheceram projetos inovadores, modelo de gestão e a organização do quadro social da cooperativa.

Também foi visitado o parque industrial da Frimesa e, logo mais, ocorrerá o amistoso de futebol suíço: “Coopavel x OCB/MS” na sede a Associação dos Funcionários da Coopavel, em Cascavel.

Amanhã, os líderes serão recebidos na sede da Unicoop, da Coopavel e terão informações sobre o modelo de gestão e potencial industrial e também conhecerão o Projeto Água Viva.

No último dia, em Marechal Cândido Rondon conhecerão os projetos sociais, trabalho com o associado, jovens, mulheres e o modelo de gestão da Coopagril e por fim uma visita externa à Indústria de Laticínios da Frimesa. (Assimp Sistema OCB/MS)

Rio de Janeiro (22/10) – Cooperativas do Rio de Janeiro se reuniram no dia 16 de outubro para o Fórum Permanente do Ramo Crédito. Cerca de 80 pessoas, entre dirigentes e cooperados participaram do encontro e discutiram temas que permeiam a categoria, como a questão da inadimplência de cooperados e a relação com os sindicatos.

O Fórum fez parte das comemorações pelo Dia Internacional do Cooperativismo de Crédito, comemorado na segunda quinta-feira do mês de outubro. O tema escolhido para esse ano “Serviço local, bem global” foi idealizado para enfatizar o impacto positivo das cooperativas de Crédito em escala mundial e premia o modelo do cooperativismo de Crédito, ao chamar a atenção para as atividades realizadas pelas cooperativas, inclusive de voluntariado, na esfera local, nacional ou internacional.

Para o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, o encontro foi um momento de reflexão e aproximação. “Por muitos anos a categoria estava desunida, não comparecia aos encontros e nem mesmo se conhecia. Atualmente, a realidade é diferente e percebemos a necessidade de nos reunirmos em prol do cooperativismo de Crédito fluminense. O resultado é a volta deste crescimento”, comentou.

Vice-presidente do Sistema OCB/RJ e presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Crédito Urbano (Fenacred), Jorge Meneses salientou a questão da profissionalização. “Esta é uma questão primordial para o desenvolvimento das instituições frente à concorrência com os bancos privados. Devemos estar preparados e, com uma equipe capacitada, conseguiremos ir em frente”, disse o dirigente.

Criado há cerca de três anos, o Sicoob Central Rio vem se destacando pelo seu crescimento forte. Em sua fala, o presidente Luis Antônio Araújo citou o desenvolvimento do segmento como algo que neste momento deve ser almejado. “O Sistema Cooperativista de Crédito precisa se desenvolver bastante e temos que ter a meta de que cada cidadão fluminense tenha uma cooperativa de Crédito à sua disposição”, vislumbrou o dirigente do Sicoob Central Rio.

O evento também contou com a participação da dirigente da Unicred Central Rio, Dayse Freitas. Para ela, o momento é de união e crescimento. “Estamos nos desenvolvendo e precisamos buscar formas de criar ações de crescimento integrado”, disse.

Já o gerente técnico do Banco Central, Alexandre Martins Bastos, mostrou os números referentes ao ramo. Entre eles está o aumento dos depósitos em 26%, enquanto que nas instituições privadas o aumento foi de apenas 3%. “Porém, ainda temos muito para caminhar e precisamos chegar aos 2% do mercado, algo que, apesar do forte crescimento, ainda não conquistamos”, disse. Continue lendo...

Mendes (21/10) – A cidade de Mendes amanheceu em festa no dia 12 de outubro. Nesta data a Cremendes, Cooperativa de Crédito localizada no município, comemorou 85 anos de fundação. Mas o grande presente foi dado às crianças que frequentam a Associação do Hospital de Brinquedos da Região.

Em parceria com o Sescoop/RJ e a Cooperativa Coop Proalt, a Cremendes doou cerca de 500 lanches preparados com os ingredientes da Mistura Multivida (farelo de Cereais, folhas e sementes), que é registrada pela Casa da Criança e do Adolescente e melhora a qualidade de vida de cerca de sete mil pessoas da região do Médio Paraíba.

Esta foi a segunda ação da cooperativa para o Dia C. Na ocasião também foram distribuídos brinquedos, para a alegria da criançada: “A cada ano as doações são maiores. Ficamos muito felizes e honrados com tamanho gesto de solidariedade”, afirmou a presidente do Hospital de Brinquedos, Rosângela Fonseca Reis.

Presente ao evento, o vice-presidente do Sistema OCB/RJ, Jorge Meneses, destacou que é papel do Sistema fomentar os princípios cooperativistas: “O Dia de Cooperar é um projeto que encontra no princípio da intercooperação a sua força para promover o voluntariado. Desta forma, representantes do Sescoop/RJ, da Cremendes e Coop Proalt atuaram na divulgação dos 6º e 7º princípios cooperativistas que tratam respectivamente da intercooperação e da preocupação com a comunidade”, disse Meneses, que também parabenizou a Cremendes pelos 85 anos de fundação.

Um dos idealizadores da ação do Dia C pela Cremendes, o agente de controle interno da cooperativa, Luiz Eduardo, enfatizou a necessidade de promover o voluntariado: “Fazer o bem aos que mais precisam é um gesto de carinho Este espírito está inserido na Cremendes. Ficamos muitos felizes, já que a Coop Proalt e o Sescoop/RJ também têm esta percepção”, destacou o colaborador.

CREMENDES - A mais antiga cooperativa de crédito do Brasil, a Cremendes foi fundada em 1929. Com mais de 1600 associados tem sede na cidade de Mendes, região Centro Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Fomenta ao longo deste período o crédito imobiliário, agrícola, hipotecário e outras linhas disponíveis e oportunas de acordo com o capital e legislação vigente. (Assimp Sistema OCB)

Pedro Afonso (21/10) – Dando sequências às ações para garantir a segurança dos profissionais e das instalações do seu armazém de grãos, em Pedro Afonso, a Coapa em parceria com o Sistema OCB/TO, realizou de 13 a 17 de outubro, o curso “NR 10 - Instalações e Serviços em Eletricidade”. Participaram 13 colaboradores.

O curso busca estabelecer medidas de controle e sistemas preventivos, além de capacitar os trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Além de aulas teóricas, o especialista em segurança do trabalho Abinael Costa deu exemplos práticos. Entre os vários assuntos abordados constam as situações de risco, normas e procedimentos de segurança, prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros.

Essa foi a segunda capacitação voltada aos profissionais do armazém da Coapa realizada neste mês. De 6 a 10 de outubro, 18 colaboradores participaram do curso NR 33 - Espaço Confinado. A capacitação também teve carga horária de 40 horas, com aulas teóricas e práticas, e foi ministrada pelo instrutor Abinael Costa. (Asssimp Coapa)

Palmas (21/10) – Uma noite para celebrar o cooperativismo. Foi assim a abertura da terceira edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), que começou ontem, em Palmas (TO). Para um público de mais de 200 pesquisadores, entre professores, estudantes e representantes de cooperativas, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez discurso, afirmando que o cooperativismo precisa caminhar junto com pesquisadores.
 
“As cooperativas precisam estar alicerçadas nos estudos e pesquisas que vocês, incansavelmente, realizam. Todos: as senhoras e os senhores, são os grandes responsáveis pela formação do que temos de mais especial: a nossa gente!”, comenta o presidente. 
 
EDITAL DE PESQUISA – Márcio Freitas também fez questão de conclamar os pesquisadores a, junto com o Sescoop, pensarem em um edital de pesquisa que possa desenvolver o cooperativismo. Segundo ele, é preciso ampliar as pesquisas, os processos e os métodos envolvendo não só a gestão das cooperativas, mas seu processo produtivo. “E isso perpassa necessária e vitalmente, pela capacitação dos cooperados e dos empregados das cooperativas. Por isso eu peço a vocês: nos ajude a fazer com o que o Sescoop cumpra cada vez mais o seu papel de auxiliar a base cooperativista”, argumenta Freitas.
 
A abertura do encontro que ocorre na Universidade Federal do Tocantins, até amanhã, contou ainda com a presença de diversas autoridades, que também deixaram seu recado ao movimento cooperativista e às universidades representadas.
 
AVANÇO - “Sentimos necessidade de que as cooperativas olhem o cooperativismo como um modelo de negócio. E acho que essa é a função da RBPC, que está construindo uma ponte muito útil entre os pesquisadores e quem faz as engrenagens do movimento cooperativista rodarem: o cooperado. Acredito que, com a dedicação de vocês, pesquisadores, avançaremos muito.” Ricardo Khouri – presidente do Sistema OCB/TO
 
DESENVOLVIMENTO - “Gostaria de evidenciar minha satisfação em ver este auditório com tanta gente dedicada ao cooperativismo. Pelo público aqui presente, prevejo uma contribuição muito grande ao desenvolvimento das cooperativas do Tocantins e, também, do Brasil. Reforço que o Governo do Estado também está a disposição de todos vocês para que, juntos, possamos dar mais voz e vez ao cooperativismo tocantinense.” Ruiter Pádua – Secretário da Agricultura, Indústria e Comércio, que representou o governador do Tocantins, Sandoval Cardoso.
 
“Ficamos imensamente honrados com a realização deste encontro aqui na nossa casa. E, mais, com o reconhecimento que o Sistema OCB dá aos pesquisadores, vendo-os como elementos de desenvolvimento do país. E é por isso, que colocamos toda a estrutura da Universidade Federal do Tocantins (UFT) à disposição do movimento cooperativista brasileiro, a fim de contribuirmos ainda mais com o futuro promissor das cooperativas brasileiras.” Márcio Antônio da Silveira – Reitor da UFT
 
QUALIDADE – “Gostaria muito de agradecer aos avaliadores pelo brilhante trabalho realizado, com o intuito de selecionar os trabalhos que estão sendo apresentados. Registro, também, que temos notado uma tendência de melhora na qualidade dos artigos e casos inscritos. Credito isso à força que a RBPC vem ganhando nos últimos anos. Por fim, gostaria de parabenizar a todos os professores que, hoje, representam o Brasil, considerando que temos trabalhos de todas as regiões do país. Isso mostra que é preciso nos conhecer para iniciarmos pesquisas conjuntas e de nível nacional”. Airton Cardoso Cansado – coordenador da comissão científica do III EBPC.
 
SOBRE O EVENTO – A cerimônia de abertura contou, ainda, com uma palestra magna, ministrada pelo diretor do Instituto de Pesquisa e Educação para Cooperativas da Universidade de Sherbrooke, localizada na cidade de Quebec, no Canadá, Claude-Andre Guillotte. Ele discorreu sobre o tema central do evento: “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.
 
“Não vejo outra forma de as cooperativas se desenvolverem cada vez mais a não ser pela educação e qualificação de seus cooperados e, mais ainda, pelas ações que deverão realizar em rede, a fim de se tornarem agentes de negócios globais, sem perder sua essência: os princípios do cooperativismo, colocados em prática localmente”, afirma o professor canadense.
 
OBJETIVO – O Sistema OCB, ao realizar o evento, visa a aproximação da área acadêmica da real necessidade das cooperativas, por meio de debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), considerados como essenciais ao desenvolvimento do setor e à sua consolidação nos próximos 10 anos, na chamada “Década do Cooperativismo”.
 
OPORTUNIDADE - Além da apresentação dos trabalhos há palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” social e profissional em questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.
 
MESAS REDONDAS – Além de diversas outras atividades, o encontro contou, ainda, com duas mesas redondas. A primeira delas – Quadro Legal versus Capital (alocação de capital IFRS) – terá como coordenador o professor da Universidade de São Paulo (USP), Davi de Moura Costa.
 
Participação, Identidade e Sustentabilidade serão os temas da segunda mesa redonda, cuja coordenação ficará a cargo do professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Airton Cardoso Cansado.
 
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DETALHADA
 

Curitiba (20/10) – Reunir advogados e assessores jurídicos das cooperativas do Paraná do ramo Crédito para discutir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas operações de crédito com associados e, ainda, a alienação fiduciária de imóveis. É com esse propósito que o Sistema Ocepar promove seu próximo Fórum Jurídico, na quarta-feira (22), na sede da entidade, em Curitiba (PR).

O evento terá como palestrantes o desembargador Jurandyr Souza Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; o desembargador jubilado Lineu Peinado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e o advogado Marco Aurélio Bellato Kaluf, com grande atuação no cooperativismo.

INFORMAÇÕES – O evento será realizado das 9h às 16h. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de outubro por meio da assessoria jurídica do Sistema Ocepar. Mais informações com Paulo Roberto Stoberl (e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou Micheli Mayumi Iwasaki (e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.)

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM JURÍDICO

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Brasília (20/10) – Começou hoje, em Cuiabá (MT), o curso Atualização Tributária para o Ramo Agro, oferecido pelo Sistema OCB/MT a contadores, técnicos e auxiliares de cooperativas. O evento termina amanhã e tem por objetivo esclarecer os principais procedimentos teóricos e práticos da atualização e escrituração contábil.

Para o Sistema OCB/MT, manter os participantes atualizados sobre a origem dessas informações, de forma a torná-los aptos à entrega dessas novas obrigações acessórias, poderá contribuir com a melhoria constante da qualidade das cooperativas e seus serviços.

Serviço
Investimento: R$ 110,00
Quando: 20 e 21 de outubro
Carga Horária: 16 horas
Local: Sede do Sistema OCB/MT
Informações: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Telefone: 3648 – 2417/13

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Brasília (20/10) - Mais uma nova ação sobre ato cooperativo, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), terá o acompanhamento direto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) como interessado no processo. A decisão partiu do ministro do STF Luiz Roberto Barroso, reconhecendo a entidade, no seu papel de representante do setor cooperativista, como amicus curiae no Recuro Extraordinário 597.315.

Na ação em questão, a Green Matrix Serviços – Cooperativa de Profissionais Ltda. pede a declaração de inexistência de relação jurídica com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que a obrigava a recolher contribuição social prevista na já revogada LC n.º  84/96.

A decisão, proferida no último dia 16, permite à OCB atuar em mais um recurso que discute a tese da inintributabilidade do ato cooperativo na pessoa jurídica, já com repercussão geral reconhecida pelo STF. Nesses casos, a corte analisa o mérito da questão e a decisão proveniente dessa análise será aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores, em processos idênticos.

Amicus curiae – Não é parte no processo. Trata-se de interessado no julgamento da questão que, por sua reconhecida condição de representatividade, tem a prerrogativa de fornecer subsídios ao tribunal, com vistas a contribuir com o julgamento da causa, por meio de apresentação de memoriais, participação em audiências públicas e sustentação oral.
 

Brasília (17/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, receberá amanhã à noite, em Catanduva, interior paulista, o Diploma de Mérito Cooperativista. A homenagem será feita pela Unimed Catanduva com o intuito de reconhecer sua contribuição e representatividade, além de enaltecer a trajetória profissional e a dedicação ao cooperativismo.

DEPOIMENTO - “Foi com muita alegria que soube da homenagem. Ter esse reconhecimento significa estar no caminho certo. É pelo crescimento da Unimed Catanduva e de todas as demais sociedades cooperativas do país que nós, do Sistema OCB, trabalhamos diariamente. Com uma atuação pautada pela ética e transparência, conseguimos atingir o nosso objetivo, de contribuir para o estabelecimento de um ambiente que impulsione o desenvolvimento desse modelo de negócios do qual fazemos parte e representamos: o cooperativismo. Por isso, agradeço à Unimed Catanduva pela deferência e dedico esse diploma a todos os brasileiros que, incansavelmente, levantam cedo para trabalhar, com o desafio de fazer a diferença e construir um futuro cada vez melhor não apenas para si, mas para todo o Brasil. É um orgulho representar a família cooperativista brasileira”, declara Márcio Freitas.

Segundo informações da Unimed Catanduva, além do presidente do Sistema OCB, também serão homenageados: o diretor-presidente da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), José Martiniano Grillo Neto, o presidente da Seguros Unimed, Rafael Moliterno Neto e o ex-prefeito de Catanduva, Pedro Nechar, que governou o município entre os anos de 1973 e 1976.

A cerimônia também contará com uma homenagem póstuma dedicada aos médicos que contribuíram para o desenvolvimento da Unimed Catanduva. O Diploma de Mérito Cooperativista “In Memoriam” será entregue a familiares de Sérgio da Costa Perez, Ricardo Marino e Gesabel Clemente Marques, em agradecimento ao que fizeram para a Unimed e para a medicina de Catanduva.

O Diploma de Mérito Cooperativista está em sua segunda edição e ocorre durante o jantar de comemoração do Dia do Médico. Para a escolha dos homenageados, o Corpo Diretivo da Unimed Catanduva busca nomes que tenham importante representação no cenário cooperativista, sejam eles profissionais do setor ou pessoas ligadas a órgãos governamentais.

Para o diretor de Desenvolvimento da Unimed Catanduva, Durval Ribas Filho, a homenagem ao presidente da principal entidade do cooperativismo no Brasil é a melhor forma de fazer representar todo o setor. “Freitas é um importante nome do cooperativismo e, por isso, estará entre os homenageados deste ano”, disse.

CURRÍCULO – Márcio Lopes de Freitas, 53 anos, é natural de Patrocínio Paulista, interior de São Paulo (SP). Foi presidente, a partir de 1994, da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e da Cooperativa de Crédito Rural (Credicocapec) e da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), entre 1997 e 2001. Atualmente, é presidente do Sistema OCB, que inclui a Organização das Cooperativas Brasileira, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), desde 2001. Freitas é graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB).

Brasília (17/10) – “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”. Esse é o tema da terceira edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), que será realizado em Palmas-TO, a partir de segunda-feira. O evento ocorre na Universidade Federal do Tocantins (UFT) até quarta-feira, dia 22, e é realizado pelos Sistemas OCB e OCB/TO, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisadores em Cooperativismo (RBPC), com o apoio da UFT.

A abertura do encontro ocorrerá no dia 20/10, a partir das 19h, e será realizada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, pelo presidente do Sistema OCB/TO, Ricardo Khouri, pelo reitor da Universidade Federal do Tocantins, Márcio da Silveira, e pelo coordenador científico do III EBPC, Airton Cardoso Cançado.

MAGNA – A cerimônia de abertura contará, ainda, com uma palestra magna, que será ministrada pelo diretor do Instituto de Pesquisa e Educação para Cooperativas da Universidade de Sherbrooke, localizada na cidade de Quebec, no Canadá, Claude-Andre Guillotte. Ele discorrerá sobre o tema central do evento, que é: “Cooperativismo como Modelo de Negócios: as cooperativas conquistam desenvolvimento sustentável para todos”.

OBJETIVO – O Sistema OCB, ao realizar o evento, visa a aproximação da área acadêmica da real necessidade das cooperativas, por meio de debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), considerados como essenciais ao desenvolvimento do setor e à sua consolidação nos próximos 10 anos, na chamada “Década do Cooperativismo”.

OPORTUNIDADE - Além da apresentação dos trabalhos haverá palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” social e profissional em questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.

MESAS REDONDAS – Além de diversas outras atividades, o encontro contará, ainda, com duas mesas redondas. A primeira delas – Quadro Legal versus Capital (alocação de capital IFRS) – terá como coordenador o professor da Universidade de São Paulo (USP), Davi de Moura Costa.

Participação, Identidade e Sustentabilidade serão os temas da segunda mesa redonda, cuja coordenação ficará a cargo do professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Airton Cardoso Cançado.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DETALHADA

Rio de Janeiro (17/10) – Com seis premiações internacionais, o documentário “De Volta”, uma coprodução da Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (Coopas) e do Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho, agora alça voos mais altos. O filme é finalista do 2014 International Emmy Awards, considerado o Oscar da televisão mundial. O vencedor do Emmy será anunciado no dia 24 de novembro, em Nova York.

O retrato de quatro dias fundamentais na vida de quatro pessoas, o documentário “De Volta”, exibido pelo Futura em 2013, disputa o prêmio com produções da Suécia, Coréia do Sul e Reino Unido. Para ver a lista de selecionados em todas as categorias, clique aqui.

“É um reconhecimento do trabalho de qualidade em audiovisual que vem sendo desenvolvido pela Coopas. Apostamos numa ideia autoral e contamos com a participação dos nossos sócios. Estamos orgulhosos do nosso trabalho e com os dedos cruzados”, disse a produtora executiva e gerente de projetos da Coopas Multimagens, Paula Lagoeiro.

O presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, ressaltou que a indicação ao Emmy demonstra a alta qualificação profissional da cooperativa. “Isso é resultado de um trabalho sério, realizado com muita dedicação. Para o Sistema OCB/RJ não chega a ser uma surpresa. A Coopas é uma das referências de cooperativas em nosso Estado. Tenho a certeza que as demais estão se sentindo representadas”, afirmou Diaz.

DE VOLTA – O filme aborda quatro dias atípicos na vida de quatro brasileiros: o período da saída temporária do presídio na época do Natal até o retorno. O documentário segue a rotina de liberdade de Leandro, Sonia, Midiã e Anderson e seus reencontros, os lugares revisitados, as expectativas, as surpresas e as decepções.

Com apoio da Pastoral Carcerária do Rio de Janeiro, da SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da VEP - Vara de Execuções Penais, em dezembro de 2012 a equipe da Coopas entrevistou diversos detentos que teriam direito à saída temporária de Natal daquele ano, selecionando as quatro histórias que são apresentadas no filme. Assista ao documentário na íntegra

COOPAS – Criada em 1997, a Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente (COOPAS) é especializada em produzir conteúdos na área da saúde, que inclui temas como qualidade de vida e bem estar, políticas públicas do setor, ciência e tecnologia, comportamento, educação, cultura e meio ambiente e sustentabilidade. Seu principal cliente e parceiro há mais de 20 anos é o Canal Saúde, um canal de televisão público da Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde. Para conhecer um pouco mais a Coopas, clique aqui. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Fortaleza (17/10) – A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest-CE) realizou na quarta-feira (15), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, mais uma jornada de orientações sobre o uso da anestesia. Milhares de pessoas puderam tirar dúvidas e receber uma cartilha que explica todos os passos que um paciente deve seguir com relação ao uso da anestesia.

O presidente da cooperativa, Alberto Júnior, afirmou que essa é só uma das ações da Coopanest-CE, no sentido de orientar a população sobre o universo da anestesia. Além disso, a Jornada Coopanest ofereceu teste de glicemia e aferição de pressão arterial gratuitamente.

“Atualmente, a anestesia é uma técnica segura e eficaz. Ninguém precisa ter medo na hora de fazer uma cirurgia ou procedimento cirúrgico. É extremamente gratificante estarmos aqui na Praça do Ferreira tirando as dúvidas da população”, disse o presidente.

MEDO - “Uma das maiores dúvidas das pessoas é pensar ou ter o medo de tomar uma anestesia geral e não acordar mais. Isso não existe. O procedimento de uma anestesia é totalmente seguro”, declara o cooperado.

COOPERATIVA – A Coopanest-CE tem 453 cooperados. São médicos capacitados para orientar e realizar procedimentos de anestesia com toda segurança que um paciente deve ter. Para mais informações sobre essas e outras ações que a Coopanest-CE realiza o leitor pode acessar o site da cooperativa: www.coopanest-ce.com.br. (Assimp Sistema OCB/CE)

Brasília (16/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, faz uma reflexão sobre as cooperativas de crédito tanto no Brasil quanto no mundo, no dia em que o cooperativismo de crédito é celebrado  mundialmente. No texto, o líder comenta que, respeitando as particularidades e demandas da população brasileira, será possível “alcançar um patamar de desenvolvimento semelhante ao de outros países que são referência no segmento, como Alemanha e Canadá”. Leia o artigo na íntegra!

Brasília (16/10) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou hoje de manhã, no Rio de Janeiro, da mesa redonda “A Aliança Cooperativa Internacional e o Cooperativismo Brasileiro”, que ocorre como parte da programação do terceiro dia da 44ª Convenção Nacional Unimed. A gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, e o presidente do Sistema OCB/RJ acompanharam o evento.

Ao lado da gerente de Estratégia da Aliança Cooperativa Internacional, Hanan El Youssef, do presidente da Cooperar e membro do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, Ariel Guarco, do diretor Regional da Cooperativa das Américas, Manuel Mariño, e da representante dos Jovens no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional, Gabriela Buffa, Márcio Freitas discutiu o atual panorama das estratégias de promoção do cooperativismo ao redor do mundo.

Ele também aproveitou a oportunidade para falar aos presentes sobre o trabalho desenvolvido pelo Sistema OCB no sentido orientar aos cooperados sobre o processo eleitoral. O presidente falou, ainda, sobre como é importante que o movimento cooperativista se envolva com este processo e fez questão de explanar sobre o resultado das eleições que mostrou uma grande renovação entre os cargos disputados, inclusive na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O evento começou na terça-feira (14/10), termina amanhã e ocorre com o apoio da Federação Rio, da Unimed-Rio e do Sistema OCB/RJ. Mais de 350 dirigentes de cooperativas do Sistema e especialistas em saúde, economia, cooperativismo e empreendedorismo se reúnem para discutir o tema "Década do Cooperativismo: Identidade e Transformação".

Na programação da 44ª Convenção Unimed serão realizadas palestras, painéis e mesas-redondas sobre como agregar valor ao cooperativismo e o impacto da política econômica e de questões regulatórias e jurídicas na saúde suplementar. Clique aqui e acesse todas as informações sobre o evento.

Fortaleza (16/10) – A Diretoria do Sistema OCB/CE recebeu, na manhã desta quarta-feira, representantes da Embrapa. Na pauta, a discussão sobre o cenário atual da produção de algodão no estado do Ceará. Durante a reunião, que ocorreu na sede do Sistema OCB/CE, os líderes das duas Instituições expuseram suas informações a respeito do algodão do Ceará, que já foi um dos estados que mais produziu no país.

O presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, falou como as cooperativas produtoras de algodão do estado estão inseridas no mercado. “Infelizmente o algodão não é mais um produto em abundância do Ceará. Eu já pude ver de perto, há muitos anos, várias cooperativas que produziam numa área de mil hectares. Hoje contamos nos dedos os produtores. Isso é uma realidade que temos de enfrentar”, disse o presidente.
 
Para o líder cearense, a visita representa um bom passo para que essa realidade comece a mudar. Isso porque a Embrapa sinalizou interesse em contribuir para que o Ceará seja, novamente, um potencial de produção. Sebastião Barbosa, chefe-geral da Embrapa Algodão, disse estar confiante que as cooperativas poderão receber a melhor orientação para que possam voltar a competir.

“O Ceará é, com certeza, o estado mais importante para a produção do algodão. Se o negócio der certo por aqui temos totais chances dos outros Estados quererem acompanhar esse crescimento”, disse o representante da Embrapa.
 
A reunião entre as duas instituições discutiu ainda o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Cooperativismo Agropecuário do Estado do Ceará. “Com essa reunião demos um primeiro passo para reestruturar a prática da cultura do algodão no estado do Ceará”, disse João Nicédio. (Assimp Sistema OCB/CE)

Brasília (15/10) – Foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória 651/2014, que permite reabertura do prazo do Refis e a volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A proposição contou com o acompanhamento efetivo do Sistema OCB, que atuou para assegurar a inclusão das cooperativas no texto entre as beneficiárias. A matéria agora segue ao Senado, podendo entrar na ordem do dia de 28 de outubro. Se não for votada até 6 de novembro, a MP perderá validade.

A partir do momento em que for publicada a lei resultante da Medida Provisória, as cooperativas que queiram promover a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) terão até o 15º dia após a publicação da Lei decorrente da conversão da Medida Provisória, para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), como o parcelamento em 180 meses.

Poderão ser pagas ou parceladas as dívidas vencidas até 31 de novembro de 2013, de pessoas físicas ou jurídicas, consolidadas pelo sujeito passivo, com exigibilidade suspensa ou não, inscritas ou não em dívida ativa, consideradas isoladamente, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento e demais débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A Medida Provisória também afastou a fixação de honorários advocatícios e de verbas de sucumbência nas ações judiciais que forem extintas em decorrência da adesão da cooperativa ao parcelamento.

REINTEGRA – A volta do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), objetiva devolver parcial ou integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados. Os beneficiários são as pessoas jurídicas que exportam bens diretamente ou via empresa comercial exportadora. O crédito será apurado mediante a aplicação de percentual que varia de 0,1% a 3%, e de até 5% para cadeias produtivas mais longas.

Outra importante alteração, que traz maior segurança jurídica, dispõe que na hipótese de exportação efetuada por cooperativa ou por encomendante, admite-se que os bens sejam produzidos pelo cooperado ou pelo encomendado. Assim, a cooperativa deixa de ser vista como intermediária e passa a representar plenamente o cooperado, ou seja, sendo a cooperativa o próprio cooperado, como defendido nos princípios cooperativistas.