Uma grande confraternização marcou o encerramento da reunião do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco), que aconteceu nesta semana na Casa do Cooperativismo. Em jantar nesta quinta-feira (5/5), em Brasília (DF), o representante nacional do Ramo Crédito, Lajose Alves Godinho, agradeceu e ressaltou o apoio parlamentar às ações do conselho. "A presença neste evento de mais de 50 parlamentares que carregam a bandeira do Cooperativismo de Crédito no Congresso Nacional nos honra muito", discursou Lajose.

Já o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembrou que atualmente existem mais de mil cooperativas de crédito que possuem quase dois milhões de associados. Freitas reforçou ainda as condições para o fortalecimento do setor, entre elas, a necessidade de uma legislação que atenda as particularidades do ramo e o adequado tratamento tributário às cooperativas.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), destacou que o país vive um momento ímpar para o Cooperativismo de Crédito e que conta com o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Cooperativismo é inclusão social. Com o Cooperativismo de Crédito quem ganha é o Brasil", afirmou.

Zonta enfatizou ainda os principais pleitos do Cooperativismo que estão sendo defendidos no Congresso: a atualização da lei cooperativista, o acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) sem intermediação de agentes financeiros e a presença de um representante do Cooperativismo de Crédito no Conselho Monetário Nacional. A deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO), que também integra a Frencoop, fez questão de se pronunciar e reforçar o comprometimento dos parlamentares na soma de esforços para o desenvolvimento do cooperativismo no país.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas acompanhado pelo superintendente Marco Aurelio Fuchida e pelo presidente da Confederação das Cooperativas de Saúde (Unimeds), Eudes Aquino, participaram nesta quinta-feira (5/5) de uma audiência com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti para tratar do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

De acordo com Eudes Aquino, que também representa o Ramo Saúde na OCB a audiência foi solicitada por profissionais das Unimeds de São Paulo. Na ocasião obtiveram o apoio do presidente da Câmara na reivindicação de um adequado tratamento tributário para as cooperativas de saúde. "A Constituição já prevê o tratamento exclusivo e diferenciado para as cooperativas de saúde, mas ainda não há regulamentação", finaliza Aquino.

Severino estava acompanhado da deputada estadual Ana Cavalcanti (PP-PE) e dos deputados federais Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rafael Guerra (PSDB-MG) e Carlos Melles. A valorização das cooperativas de saúde foi apontada por Severino como uma necessidade para o resgate e resociali. "Se tiverem condições de dar bom atendimento à população, elas ajudarão a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS)", ressaltou.

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As inscrições para a segunda edição do Prêmio de Comunicação Cooperativista foram prorrogadas até o dia 20 de maio. O prêmio visa incentivar e reconhecer iniciativas de cooperativas agropecuárias do Brasil. O concurso, organizado pelo Sistema OCB em parceria com a Editora Globo, é pioneiro no Cooperativismo Agropecuário e está dividido em oito categorias: Inovação Tecnológica; Meio Ambiente; Responsabilidade Social; Educação Cooperativista; Marketing; Qualidade e Produtividade; Intercooperação e Gestão Profissional.

O resultado final será divulgado na solenidade de premiação, que acontecerá em julho, durante as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo. Os vencedores receberão o troféu ""Cooperativa do Ano"" e os projetos premiados serão publicados em reportagens exclusivas na revista Globo Rural. A 2ª edição do Prêmio Cooperativa do Ano foi lançada em dezembro de 2004, durante o III Seminário Tendências Cooperativismo Contemporâneo, que aconteceu em Cuiabá (MT), pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, juntamente com o editor-chefe da revista Globo Rural, Paulo Soares.

O regulamento e a ficha de inscrição estão à disposição no site da OCB (www.ocb.org.br) e da Revista Globo Rural (www.globorural.globo.br). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de maio. A ficha de inscrição também pode ser entregue nas Unidades Estaduais da OCB ou enviada à OCB, pelos correios, no endereço: Organização das Cooperativas Brasileiras - Setor de Autarquias Sul (SAUS), Qd 04, Bloco I, CEP: 70070-936 - Brasília-DF, aos cuidados da Gerência de Comunicação."

Com a presença do secretário de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Silas Brasileiro, que representou o governador Aécio Neves, do presidente da Frencoop/MG, deputado Paulo Piau, de dirigentes das cooperativas mineiras e de lideranças do setor empresarial, foi eleita no último dia 27 a nova diretoria da Ocemg para o quadriênio 2005/2008.

A Assembléia Geral Ordinária consagrou, por aclamação, os novos membros dos conselhos: Diretor, Fiscal e de Ética da entidade, eleitos em chapa única liderada por Ronaldo Scucato, que concorreu à reeleição como presidente da Ocemg. Adalberto de Souza Lima e Alberto Adhemar do Valle Júnior ocuparam o cargo de vice-presidentes.

A expressiva presença de representantes das cooperativas e autoridades, que lotaram o espaço do Centro Cultural Colégio Sagrado Coração de Jesus, demonstrou a importância do cooperativismo na economia mineira, bem como a representatividade da Ocemg no contexto da sociedade.

Conselheiros:
Carlos Alberto Costa
Estevalves Nascimento
Geraldo Magela
Antunes Couto
Geraldo Magela da Silva
Joaquim Rocha Dourado
Jorge Nobuhico Kiryu
José Edgard Pinto Paiva
Luiz Alberto Andrade
Luiz Gonzaga Viana Lage
Valdinei Paulo de Oliveira

Representantes do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco) apresentaram nesta quarta-feira (4/5) o planejamento de atividades para 2005, na Casa do Cooperativismo em Brasília. De acordo com o gerente de Apoio de Desenvolvimento em Mercados, Evandro Ninaut, o plano inclui um intenso trabalho com os poderes Executivo,Legislativo e Judiciário.

Entre as ações para 2005 no Congresso Nacional, Ninaut destaca a aprovação do projeto de lei que assegura o acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Entre os desafios no Executivo, o gerente enfatiza a importância do acesso a linhas de crédito de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a aprovação do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito.

Já no poder Judiciário, ele lembrou que o Ceco trabalhará na defesa da jornada de oito horas para empregados de cooperativas de crédito e para garantir o não enquadramento sindical na classe de bancários.

A Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) e o Sescoop/SC realizam entre próximos dias 11 e 13, em Araranguá (SC), o treinamento para conselheiros fiscais. O objetivo é fornecer aos conselheiros de cooperativas catarinenses instrumentos eficazes para o bom desempenho da gestão.

O conteúdo aborda a importância do relacionamento interpessoal dos conselheiros fiscais com os demais membros da cooperativa, noções de liderança, planejamento, organização de reuniões, doutrina e legislação cooperativista, atribuições e funções do conselho fiscal. Além disso, os participantes terão noções de contabilidade, demonstrações contábeis e relatórios gerenciais.

"A capacitação dos conselheiros fiscais é uma obrigatoriedade do Programa de Autogestão que está previsto na resolução da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) número 005/2002", destaca o superintendente do Sescoop/SC, Geci Pungan. A resolução aponta que "após eleito, o conselheiro fiscal deverá participar de um treinamento específico para conselheiros fiscais, oferecido pelo Sescoop/SC".

Um grupo formado por advogados do sistema cooperativista se reuniu nesta terça-feira (3/5) na sede da OCB, em Brasília, para discutir a legislação cooperativista. De acordo com o advogado Ênio Meinen este é o primeiro encontro de uma série de reuniões com profissionais especializados em cooperativismo que irão propor atualizações à Lei 5.764, de 1971, que rege o Cooperativismo brasileiro.

A reunião definiu a metodologia de trabalho que o grupo utilizará nos encontros. Foram elencados alguns artigos da Lei 5.764 que devem ser estudados pelo Grupo Técnico. Um deles é o artigo nº 4 que trata das características fundamentais das cooperativas. Meinen explica que com a mudança do Novo Código Civil o artigo 4º precisa ser reexaminado. Ele ressaltou que, mesmo necessitando de modificações, a lei cooperativista atende aos interesses do setor.

As discussões fazem parte de dois grandes projetos do Plano de Trabalho do Sistema OCB para 2005, que são:propiciar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e identificar, estabelecer e implementar estratégias para solucionar pontos críticos da legislação cooperativista.

O assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, avaliou que com o novo Código Civil e o acúmulo de conhecimento decorrente das discussões sobre Pis/Cofins, houve a necessidade de uma reavaliação das posições da OCB sobre a lei cooperativista. "O Grupo Técnico é expressivo e tem a missão de preparar subsídios para a tomada de decisões políticas", esclarece.

Também fazem parte do Grupo Técnico os advogados, Dionísio Olicshevis, José Cláudio Oliveira, Karla Amaro, Paulo Roberto Stöberl, Thiago Motta, Waldemar Caetano Gomes, Tânia Zanella e José Carlos Fernandes Cemirim. A próxima reunião acontecerá nos próximos dias 23 e 24 na Casa do Cooperativismo, em Brasília.

As cooperativas habitacionais podem ter um impulso nos próximos meses e, com isso, colaborar para a diminuição do déficit habitacional no Estado de São Paulo. Durante encontro realizado nesta segunda-feira, 2 de maio, no auditório da Ocesp, o secretário estadual da Habitação, Emanuel Fernandes, mostrou-se aberto ao diálogo com as cooperativas e acenou com a possibilidade de financiamento para moradias destinadas a famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.

O evento contou também com a participação do deputado estadual Arnaldo Jardim, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop/SP), e a presença de representantes de 20 sindicatos e associações de trabalhadores de diversas categorias profissionais, que quiseram conhecer melhor o sistema.

Emanuel Fernandes, ex-prefeito de São José dos Campos, falou sobre a política habitacional do Estado e reconheceu que existe um déficit de cerca de 740 mil moradias. O secretário explicou que o governo estadual destina 1% da arrecadação do ICMS para a construção de habitações e uma parte deste recurso pode ser utilizada para financiar moradias populares em parceria com instituições da sociedade civil. "A Lei nº 9.142, de 1995, abre a possibilidade de parcerias com associações e cooperativas. Já temos convênios com associações, principalmente para financiar mutirões", explicou Fernandes.

Willian Kun Niscolo, diretor do ramo Habitacional da Ocesp e presidente da Federação das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo (Fecoohesp), vê com bons olhos as perspectivas de diálogo com o governo. Ele lembra que as cooperativas habitacionais atualmente são autofinanciadas em sua quase totalidade, o que afasta as pessoas com menor poder aquisitivo deste tipo de empreendimento.

Lei estadual - Arnaldo Jardim falou sobre o projeto de lei de incentivo ao cooperativismo, que segundo ele pode oferecer um respaldo ainda maior para o Estado ter segurança sobre a seriedade das cooperativas. O deputado lembrou que o projeto de lei estabelece a indicação de um membro da Ocesp na Junta Comercial, procedimento que facilitaria o cumprimento da legislação federal que dispõe sobre o registro das cooperativas no Sistema OCB. "Este controle tem por objetivo separar o joio do trigo e fortalecer as cooperativas que trabalham de maneira séria e economicamente relevante para o Estado", ressaltou Jardim.

Como procedimento prático para o encaminhamento do diálogo com o Estado, Jardim sugeriu ao secretário da Habitação a indicação de uma pessoa de seu gabinete para ser o elo entre as cooperativas e a secretaria. Em resposta à sugestão, Emanuel Fernandes reafirmou que sua pasta tem uma abertura permanente para o diálogo e construção de parcerias.

Experiências - Após a participação das autoridades, os representantes dos sindicatos conheceram duas experiências bem sucedidas de cooperativas habitacionais. Rubens Borges, presidente da Coophreal, mostrou a trajetória de 10 anos da cooperativa, que já entregou mais de 1.200 unidades na baixada santista. Willian Niscolo, por sua vez, apresentou o trabalho da Sololar, que atua na grande São Paulo com empreendimentos para a classe média.

Durante as apresentações, os representantes dos sindicatos puderam esclarecer as primeiras dúvidas e receberam a garantia de um acompanhamento na possível constituição de novas cooperativas. Um ponto muito importante neste processo é uma pesquisa de déficit habitacional, para avaliar as necessidades e possibilidades de pagamento dos associados dos sindicatos.

No último dia 20 de abril a Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco (Ocepe) reformulou o seu Estatuto Social na Assembléia Geral Extraordinária. A partir de agora, a unidade passou a chamar-se Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco e a sigla utilizada será OCB/PE.

A OCB/PE foi criada em julho de 1972. Hoje, com natureza sindical e patronal na defesa dos interesses das cooperativas filiadas, está alinhada com a OCB Nacional e suas Unidades Estaduais, compondo o Sistema OCB.

O planejamento de atividades para 2005 e as ações prioritárias do Cooperativismo de Crédito serão discutidos nesta quarta-feira (4/5) e quinta-feira (5/5) na sede da OCB, em Brasília, durante a reunião Ordinária do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco). Estarão presentes na abertura o presidente e o superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Marco Aurelio Fuchida. O evento iniciará às 14h.

Pela manhã, haverá reunião do Comitê Técnico do Ceco para validar o planejamento de atividades de 2005. O documento será analisado na reunião Ordinária que acontece à tarde.