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Cooperativas de artesãs e costureiras de Alagoas realizaram um desfile de moda durante a feira. “O desfile foi extremamente importante para mostrar que as cooperativas podem oferecer produtos de qualidade e completamente adaptados às necessidades do mercado. Ao mesmo tempo, acontece a geração de renda e a conseqüente inclusão social, graças ao sistema cooperativista”, diz Branco.
Durante o evento, a organização anunciou que a Fenacoop passa a ser bienal. “Vamos intercalar a Fenacoop com a feira internacional do cooperativismo, promovida pela ACI (Aliança Cooperativa Internacional), que também será organizada pela WTM. Em 2008, a ICA Expo, que será voltada ao agronegócio, será realizada em Portugal”, anunciou o organizador da feira.
O gerente de Mercado da OCB, Evandro Ninaut, disse que “a Fenacoop é importante para o sistema. Como entidade representativa, apoiamos e marcamos presença, mas, a partir desse ano, resolvemos fazer algo a mais. Por isso organizamos a rodada de negócios”, disse.
Os trabalhos da rodada de negócios começaram muito antes da feira. A OCB, por meio do Sistema de Inteligência Comercial (Sico), levantou informações de diversas cooperativas em todo o país, realizou um estudo de mercado para apurar em quais segmentos há carência da oferta de produtos para as empresas e chegou a 17 cooperativas. Em seguida, entrou em contato com potenciais compradores dos produtos oferecidos pelas cooperativas e agendou reuniões durante a rodada de negócios.
Empresas como Scania, Tok Stok, Macro, Grupo Pão de Açúcar e Carrefour participaram da rodada de negócio, segundo Ninaut. “Aconteceram quase 150 reuniões pré-agendadas durante os dois dias. Cada um dos possíveis compradores entregou um relatório sobre as cooperativas participantes e as possibilidades de negócios com cada uma delas. Os expositores também entregaram um relatório semelhante. Com o cruzamento dos dados é possível ver que a rodada de negócios vai dar um bom resultado”, diz. (Fonte: Ocesp)
Há vinte anos, Cook trabalha na área de ensino e pesquisas em Economia Organizacional, Ação Coletiva, Gerenciamento Estratégico e Governança Corporativa. Ele é bacharel em Relações Internacionais e História Diplomática, mestre em Economia e Ph.D. em Economia Aplicada e Métodos Quantitativos pela Universidade de Wisconsin. Desenvolve e conduz programas de educação executiva para gerentes Sênior e diretorias de cooperativas agrícolas líderes de mercado.
O Seminário, que tem como tema “Governança corporativa em ambientes cooperativos”, deve reunir cerca de 500 pessoas no Centro de Convenções de Vitória (ES). Além disso, terá sua programação dividida em três grandes painéis: “O que é Governança Corporativa” e “Experiências em Governança Corporativa I e II”, além de palestras com especialistas do Brasil e do Exterior.
A iniciativa é da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Conta com patrocínio do Banco do Brasil, Unimed, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca.
Para ele o STJ está alcançando a compreensão de que a matéria deve ser avaliada na esfera civil e não na criminal, pois se trata de relação contratual. A decisão foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União.
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“É importante esta conquista uma vez que amplia a aplicação da orientação do STJ pela não incidência tributária para outros ramos”, disse o coordenador Jurídico, Marco Aurélio Bellato Kaluf. Iniciou-se com o ramo crédito e agora está sendo aplicada em outros ramos, neste caso, o Ramo Trabalho.
Além, disso o coordenador Jurídico, lembra que em relação a outros tributos como o Imposto Renda, existem decisões do conselho de contribuintes que também garantem a não incidência, inclusive em relação aos valores recebidos pela prestação de serviços a terceiros.
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1. Nos níveis encontrados, as substâncias químicas não oferecem riscos iminentes à saúde do consumidor;
2. Os incidentes registrados em laticínios de Minas Gerais, na semana passada, representam uma fraude de caráter econômico, cujos envolvidos estão respondendo a inquérito criminal e administrativo;
3. Adulterações e fraudes são inaceitáveis, principalmente, quando envolvem alimentos. Além de violação da legislação, ambas se caracterizam em uma afronta aos direitos básicos do consumidor, prejudicando também mais de um milhão de produtores de leite;
4. O Mapa alterou a forma de efetuar a inspeção dos fiscais federais agropecuários nas empresas para reforçar o controle da qualidade do leite e inibir fraudes. Desde 2004, já foram efetuados 10 milhões de análises de amostras pelo sistema laboratorial que avalia a qualidade do leite no Brasil. Diariamente, são realizadas mais de 10 mil análises;
5. A Anvisa, por sua vez, já efetuou a apreensão cautelar dos produtos identificados com problemas, recolhendo-os para análise; e
6. A população pode estar segura de que todas as medidas de inspeção e fiscalização, visando a assegurar a oferta de produtos íntegros e de padrões de qualidade nutricional e de inocuidade, estão sendo desenvolvidas em ação conjunta pelo Mapa e Anvisa.
Para o coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Aurélio Kaluf, o evento se consolidou como um foro de evolução sobre as discussões jurídicas acerca do cooperativismo e visualização de novos paradigmas. “Novas pessoas estão trazendo novas idéias e é nosso propósito expandir tais discussões para o maior numero de pensadores envolvidos com o cooperativismo, seja da esfera pública ou privada”, explica.
Para Marcos Antonio Caetano, contabilista tributário do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), o evento promoveu uma reflexão sobre os conceitos que vem sendo discutidos pelo setor. “Precisamos evoluir e repensar o que está sendo trabalhado”. Do mesmo painel participou a Auditora Fiscal da Previdência Social, Rachel Pereira de Almeida.
“A responsabilidade tributária dos associados e administradores nas sociedades cooperativas”, foi o segundo tema abordado na manhã de hoje (31/10) e contou com participação do Juiz Federal, Antônio Corrêa e a professora de Direito na PUC/SP, Betina Treiguer Grupenmacher e o advogado tributarista, Fábio Canazaro. O painel foi coordenado pelo especialista em Direito Cooperativo, Amílcar Barca Teixeira Júnior.
A descaracterização de cooperativas para fins tributários. “A emenda 3 e seus reflexos nas sociedades cooperativas”, encerrou a segunda edição do Congresso Tributário. O Congresso foi realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (Fesdt).
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O evento terá sua programação dividida em três grandes painéis: “O que é Governança Corporativa” e “Experiências em Governança Corporativa I e II”, além de palestras com especialistas do Brasil e do Exterior. O mais importante evento do cooperativismo brasileiro é promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
O objetivo estabelecido para a programação é tratar não só dos conceitos de governança corporativa como também contextualiza-lo para a gestão das cooperativas brasileiras. Para mostrar a experiência norte-americana, o professor Ph.D da Universidade de Missouri, Columbia, Michael L.Cook, ministrará a palestra “A Governança e as Cooperativas – Uma Visão Internacional” , no último dia do seminário.
O Seminário é direcionado a um público essencialmente ligado às representações das cooperativas em seus 13 ramos de atividades. Seu objetivo é auxiliar no fortalecimento da identidade e do Sistema Cooperativista Brasileiro. O público alvo são presidentes, superintendentes e técnicos das 27 unidades estaduais, incluindo o Distrito Federal, bem como da unidade nacional, líderes e dirigentes cooperativistas – federações e confederações - vinculados ao Sistema OCB, associados de cooperativas, especialistas brasileiros e estrangeiros, que atuam e são referência no cooperativismo mundial.
Durantes os três dias do evento serão abordados temas como o Ato Cooperativo, mudanças das leis, normas jurídicas e regras tributárias que abrangem o universo das cooperativas. Também serão tratadas questões sobre a tributação nas relações de mercadorias de compra e venda de produtos.
Em seu discurso, o presidente da Frencoop, deputado Zonta, disse que o cooperativismo brasileiro atravessa um momento auspicioso no aspecto de sua evolução. É um momento de avanço nas diversas regiões brasileiras. As cooperativas reúnem hoje 7,4 milhões de famílias, mais de 30 milhões de pessoas. Segundo ele, tem sido o grande diferencial de melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a presença de cooperativas. “As cooperativas estão preenchendo um grande vazio de oportunidades no Brasil”, reforça Zonta. “Não existe país com espaço para crescer maior do que o nosso para as cooperativas”, acredita.
Para Zonta, a nova lei das cooperativistas tem que dar maior abrangência, dinamização, fortalecer os princípios filosóficos da cooperativa. “Não podemos deixar adentrar questões políticas e ideológicas. Esses são os desafios”, reforça. O Congresso encerra no dia 31 de outubro com a palestra do auditor fiscal do RS João Bellini Júnior.
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O segundo tema tratado foi a “Natureza jurídica das cooperativas e essência da cooperação” Participaram do painel, coordenado pela advogada e Superintendente Educacional do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Fernanda Juvêncio de Castro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Lineu Bonora Peinado, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aquiles Cortes Guimarães, e o consultor Jurídico e sócio do escritório Tenório, Riche e Krueger Advogados Associados, Guilherme Krueger.
Já “O Ato cooperativo no sistema constitucional”, foi tema apresentado pelos advogados Marco Túlio de Rose, João Caetano Muzzi Filho e Sandra Barbon Lewis. Os debates foram coordenados pelo consultor Jurídico da OCB, José Eduardo Pastore.
“A tributação sobre os atos cooperativos” foi o último tema do dia. Participaram da palestra os advogados Kiyoshi Harada, Carlos Valder Nascimento e Gustavo Saad Diniz. A coordenação da mesa ficou a cargo do secretário-Adjunto de Microfinanças e Política Agrícola do Ministério da Fazenda (MF), Gilson Bittencourt.
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Serão alteradas as ações de inspeção nas empresas sob controle do SIF, que passará a efetuar auditorias de forma aleatória por equipe constituída com três fiscais federais agropecuários (dois médicos veterinários e um agente de inspeção sanitária).
Outra proposta é intensificar a coleta de amostras de Leite UHT (ultra alta temperatura) prioritariamente, de todas as marcas disponíveis, submetendo-as a análises laboratoriais para avaliação de sua conformidade com os regulamentos técnicos. Em caso de detecção de “não conformidades”, como acidez, a empresa será submetida a um Regime Especial de Avaliação e Controle, o que implicará em retenção das produções elaboradas, que ficam sujeitas à prévia avaliação laboratorial pelo SIF, antes de sua liberação ao comércio.
Maior rigor técnico e jurídico - Será exigida das empresas que cometerem irregularidades a apresentação de um programa específico de monitoramento e controle efetivo da qualidade das matérias-primas utilizadas e produtos elaborados, com a necessária comprovação, por meio de análises laboratoriais, de que os produtos elaborados estão de acordo com os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade.
Ainda segundo o Mapa, serão encaminhados ao Ministério Público todos os processos administrativos instaurados contra as empresas que fraudarem produtos, para as avaliações e providências, e será exigida das empresas autuadas por fraudes a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Mapa e ao Ministério Público Federal ou Estadual.
Na Internet, o Ministério da Agricultura vai publicar a relação das empresas autuadas por fraudes, após a finalização dos processos instaurados. Além disso, o Mapa irá promover e estimular a integração de ações com a Polícia Federal e com o Ministério Público, com o objetivo de fortalecer os procedimentos de investigação e monitoramento sobre a qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal. (Com informações do Mapa)
MERCADOS
Tributos - A Gerência de Mercados da OCB divulgou hoje (29/10) as obrigações fiscais tributárias com vencimento nesta semana. O objetivo deste serviço é facilitar as atividades tributárias, previdenciárias, trabalhistas, aduaneiras e empresariais, cujos vencimentos ocorrerão até o próximo dia 05. Clique aqui e acesse o documento.
Café - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza, na quarta-feira (31), a partir das 9 horas, leilão dos estoques de Café, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O leilão será feito pelo sistema eletrônico do Banco do Brasil e ofertará 50 mil sacas de 60 kg de café arábica. O produto, dos tipos 6, 6/7 e 7, das safras 86/87, 87/88 e 88/89 está estocado em armazéns das cidades de Mandaguaçu, Astorga, Maringá e Jacarezinho, no Paraná.
Investimento - A Coopercentral deverá definir nesta terça feira dia 30, o local onde será construído o novo frigorífico de aves da entidade. A assembléia geral com a presença das 17 cooperativas que controlam a Aurora será realizada às 14 horas na matriz em Chapecó. Quatro estados disputam o investimento de R$ 300 milhões, previstos para esse novo empreendimento cooperativista. Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
CURTAS
Homenagem - o presidente do Sicoob Central-SC, Rui Schneider da Silva, recebeu no dia 18 de outubro, na Câmara de Vereadores de Concórdia, o título de "Cidadão Concordiense". Rui Schneider da Silva nasceu em Tubarão (sul de SC) e se transferiu para Concórdia (oeste de SC) em 1972, onde atuou inicialmente como funcionário do Banco do Brasil.
Núcleos - Será de 05 a 09 de novembro o Encontro de Núcleos promovido pelo Sistema Ocepar/Sescoop-PR. O ciclo de reuniões inicia na próxima segunda-feira (05/11), em Curitiba, tendo como anfitriã a Unimed Curitiba, seguindo depois para Rolândia (07/11), onde as cooperativas das regiões Norte e Nordeste se reúnem na Corol. Na região Oeste, o encontro será em Marechal Cândido Rondon (08/11), tendo como anfitriã a Sicredi Costa Oeste. O encerramento será na região Sudoeste (09/11), na Sicredi Mariópolis.
Comissão - A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados reúne-se amanhã (30), às 14 horas, para definir as cinco emendas que o Órgão pode fazer ao Plano Plurianual 2008/2011. Já foram apresentadas à Comissão cerca de 15 propostas a serem analisadas. A maioria destina recursos à Agricultura Familiar. Os parlamentares podem apresentar novas propostas até a hora da votação. a reunião será realizada no Plenário 6.
O Plano de Formação para Multiplicadores de Treinamento em Cooperativas foi idealizado pelo Grupo Técnico de Apoio à Gestão (GTA Gestão) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) em 2005 para atender a implantação dos 33 instrumentos de promoção da gestão profissionalizada no Sistema OCB. A organização deste plano deu-se a partir de um dos subgrupos do GTA, partindo-se de premissas já consagradas pelo Sistema, tais como: discussão interna, construção participativa e previsão de replicação sistêmica.
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A Ocesc esperava para este ano a aprovação de uma política estadual de estímulo ao cooperativismo. Canton havia discutido o assunto com o governador Luiz Henrique em abril passado e aguardava o encaminhamento do projeto de lei à Assembléia Legislativa neste segundo semestre.
A Organização das Cooperativas havia proposto ao governo ainda em 2005 um pré-projeto estabelecendo que o Estado criaria instrumentos e mecanismos de estímulo à atividade cooperativista, prestaria assistência técnica, faria parcerias, convênios e acordos e criaria incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento do sistema cooperativo. Entre as medidas previstas estava a criação do Fundo de Apoio ao Cooperativismo (Funacoop)."
A solenidade fechou a programação do 1º Fórum de Comunicação do Governo Federal no Centro-Oeste, promovido em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que reuniu agentes de comunicação que atuam em órgãos e entidades do governo federal.
O evento aconteceu na sede da Embrapa, em Brasília (DF). Clique aqui e saiba mais sobre os vencedores do prêmio.
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Além dissi o evento pretende promover um fórum de discussão para a evolução do Direito Cooperativo Brasileiro na esfera tributária. O Congresso é realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred. O evento também conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA).
Waldir Martins Barroso, da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), falou em seguida e abordou a questão do “Processo de obtenção de registro de produtos e comercializador de biodiesel pelas cooperativas”. Barroso explicou quais os procedimentos para obtenção do registro e da autorização. Também citou o número de empresas brasileiras autorizadas que, segundo ele, hoje somam 42, com capacidade de produção autorizada de aproximadamente 2.020, 53 mil m3/ano. Destas, duas são cooperativas e estão localizadas no Estado do Mato Grosso. Outras 45 estão caminhando para obter a permissão. “A Agência está estudando a publicação de uma nova Resolução para definir tais regras. Um dos pontos discutidos é a isenção para pequenos produtores, que produzam apenas para consumo próprio. As cooperativas se encaixariam neste grupo”, explica."
A programação finalizou com a apresentação do painel “Visão estratégica da oportunidade biodiesel”, composto por duas palestras. Odacir Klein, da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), abordou o tema “A importância da organização da produção para o crescimento sustentável do biodiesel”. “As cooperativas têm que ter uma preocupação inicial, de garantir o fornecimento de matéria-prima para a produção de biodiesel. Isto antes mesmo de pensar em construir uma usina, mesmo que seja para consumo próprio”.
Egmar Alves da Rocha, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB), ressaltou, durante sua apresentação, a importância do plano de negócio para a tomada de decisão da cooperativa antes de sua inserção no processo produtivo de biodiesel. “O plano permite uma avaliação da viabilidade econômica e técnica do negócio para as cooperativas, nesse caso, produção de biodiesel. Nós fizemos um projeto-piloto, por iniciativa da OCB, com uma cooperativa da Paraíba. Realizamos um trabalho de capacitação e agora estamos num processo de construção do plano de negócios”, explica Rocha.
Avaliação - O evento reuniu cerca de 120 pessoas durante dois dias de debates sobre a cadeia produtiva do biodiesel e os caminhos para participação das cooperativas nesse cenário. Para Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB, o Seminário cumpriu o seu papel. “Nós conseguimos chamar a atenção do setor cooperativista para esse nicho de mercado, como uma nova oportunidade de negócio, munindo-o com mais conhecimento e esclarecendo pontos sobre questões como a diversificação de culturas, novas tecnologias, procedimentos burocráticos e visão do governo”, avalia. "
O congresso é realizado pela OCB e organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de São Paulo (Sescoop/SP), Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), Sicred e conta com o apoio institucional da Unimed e do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (IBPA)."
De acordo com o superintendente técnico e operacional, Arquimedes Alexandrino, são silos verticais cuja principal finalidade, além da armazenagem, é apoiar nos trabalhos de separação de produtos. Atualmente, na safra de verão, a Cocamar não apenas segrega soja convencional e transgênica, como também precisa separar milho. No período de inverno, os produtos a serem separados são milho normal, milho de baixo padrão e também trigo.
“Vamos ter mais agilidade para fazer esse trabalho”, comenta o superintendente, lembrando que a Cocamar tem capacidade estática de armazenagem de 553 mil toneladas, número que será acrescido de 48 mil toneladas com os 8 novos silos, subindo para 601 mil. A Cocamar deve fechar 2007 com um recebimento total de 640 mil toneladas de soja e cerca de 300 mil de milho da safrinha. Esse volume é praticamente o dobro da atual capacidade de estocagem, o que exige que a cooperativa “faça uma ginástica em sua logística”, segundo as palavras de Alexandrino, para dar conta do recebimento, principalmente durante os meses de julho e agosto, que é quando ocorre a colheita da safra de inverno.
Acontece que além da quantidade entregue pelos produtores, lembra ele, geralmente os armazéns ainda estão ocupados pelo remanescente da safra anterior. Por exemplo: quando começou a operação da safrinha, na segunda quinzena de maio, 50% da soja entregue pelos agricultores no começo do ano, referente ao ciclo 2006/07 – um total de cerca de 525 mil toneladas - ainda estavam estocados. Os grãos somente são retirados dos armazéns à medida em que os produtores efetivam a comercialização. Por sua vez, metade do milho de inverno também já estava vendida quando começou o recebimento. (Fonte: Cocamar Notícias)
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