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Participaram o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que representa do Sistema OCB junto ao grupo, além de representantes do ministério da Fazenda, da Confederação da Nacional da Agricultura (CNA), da OCB e de dez parlamentares do Congresso Nacional.
Medidas – Segundo o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, durante a reunião o governo informou que o bônus por adimplência a ser implementado terá que ser por meio de Medida Provisória. Isto é necessário em função da Lei n.º 8427 que trata da concessão de subvenção econômica. Para tanto, a alteração deverá ser colocada na MP 372, em tramitação no Senado. “Se a aprovação da MP não ocorrer dentro do prazo estipulado pelo Governo de suspensão de pagamento (31/08), será concedido um novo prazo aos agricultores e cooperativas”, revela Koslovski.
Execuções - Outra informação repassada pelo governo e que traz um certo alívio ao setor envolve o fim das execuções das dívidas até que se encontre uma solução para resolver o problema. O Banco do Brasil remeterá novamente orientação às agências para que os produtores não sejam pressionados a pagarem suas dívidas, acionados judicialmente e vedados ao acesso ao crédito.
Prazo e bônus - De acordo com Koslovski, o Grupo também ouviu do governo a promessa de que até o final da próxima semana o Governo deverá ter todos os normativos aprovados e enviados aos agentes financeiros para a operacionalização do Plano Safra e renegociação das dívidas deste ano. Em relação ao bônus de adimplência, a normativa deve ser a seguinte: FINAME Agrícola Especial/Moderfrota e Prodecoope, cujos contratos tenham sido realizados até 30/06/2006, terão 10% de bônus. Se a receita principal do tomador for algodão, trigo, soja, milho, arroz e sorgo, o bônus será de 15%. Os demais programas de investimentos vinculados a esses seis produtos terão 5% de bônus.
Pagamento efetuado - Quem já efetuou o pagamento também terá o bônus. Neste caso, está em estudo a possibilidade de abatimento da próxima prestação ou do saldo devedor. “O problema que fica é para quem já pagou a última parcela. O governo entende que não tem como ressarcir o mutuário. No entanto, tivemos a garantia de que o governo irá estudar o assunto”, afirma o presidente do Sistema Ocepar.
Prorrogação – Em relação à prorrogação das dívidas, os agentes financeiros poderão prorrogar 100% das dívidas contemplando 10% dos recursos de cada programa de financiamento. Quanto ao Fundo Recebíveis do Agronegócios (FRA), o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) e o representante do ministério da Fazenda, informaram que o assunto está contemplado n MP 372 em tramitação no Senado. “É preciso lembrar, no entanto, que as posições expressas pelo MAPA e MF carecem de formalização, então, vamos aguardar a sua aprovação”, pondera Koslovski.
Agenda de trabalho - De acordo com Koslovski, uma nova reunião do Grupo de Trabalho ficou acertada para a próxima semana para discutir com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a liberação de garantias do PESA/Securitização.
Prêmio Cooperativa do Ano – 2007- Durante sua permanência na capital federal, o presidente do Sistema Ocepar aproveitou para participar da solenidade de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano – 2007, promovida pela OCB e Revista Globo Rural, ocasião em que três cooperativas paranaenses (Cocamar, Lar e Coagru) foram premiadas. Participou ainda de reunião na OCB para articular a ida de pessoal do Sistema OCB em dois compromissos: reunião no Ministério da Fazenda para discutir a proposta de financiamento de quotas partes às cooperativas agropecuárias e participação no Grupo de Trabalho que discutirá a liberação de garantias do PESA e Securitização. (Fonte: Ocepar)
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“A intenção é criar um núcleo de estudo e definir ações que auxilie as cooperativas de consumo”, disse o coordenador Jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf. De acordo com o advogado, o grupo será composto por técnicos da OCB, representantes das cooperativas e advogados do Sistema.
Ele explicou que esse grupo vai se aprofundar no estudo do Ramo, em especial do Artigo 69 da Lei 9.532, que institui regime jurídico tributário desconsiderando o adequado tratamento ao ato cooperativo. Ou seja, atualmente as cooperativas de consumo são obrigadas a pagar tributos tal como empresas mercantis. Para o representante Nacional do Ramo Consumo, Márcio Valle, “a união de várias linhas de conhecimento vão auxiliar nas ações”.
Atualmente, existem cerca de 7,3 milhões de cooperados, destes 2, 3 milhões são do Ramo Consumo.
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“Até esse fato, a Z-1 era uma cooperativa que tinha saúde financeira e estava evoluindo bem. Após o financiamento, entrou num estágio de enfrentamento de muitos desafios, com mais de vinte famílias sofrendo essa limitação imposta”, afirma Márcia Túlia, superintendente da OCB-AL.
“A partir da compra dos barcos, a cooperativa entrou praticamente em falência. Acredito que até o perdão da dívida seria pouco para o prejuízo da cooperativa. Mas esperamos que, após a reunião, haja uma negociação com o banco que a Z-1 possa honrar”, completa Geraldo Seixas. (Fonte: Assessoria OCB/AL)
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As versões eletrônicas preliminares estão à disposição nos sites www.transportes.gov.br e www.centran.eb.br. O plano está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Ministério da Defesa. As informações serão consolidadas pela Gerência de Mercados e debatidas na próxima reunião da Câmara Temática de Infra-Estrutura e Logística do Agronegócio. A intenção segundo o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, é que os interessados analisem o trabalho e verifiquem se as propostas contemplam todas as demandas do Ramo Agropecuário. As manifestações devem ser encaminhadas para o e-mail:
De acordo com Ronaldo Scucato, que também é vice-presidente da OCB, essa ação “representa um avanço nas contribuições da classe empresarial para as questões macro do governo no que tange aos temas propostos”. Uma nova reunião será agendada pelo governador para a verificação do andamento das reivindicações. (Fonte: Ocemg)
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, é o inicio de uma estruturação definitiva e que trará benefícios, não só para as cooperativas de crédito como também para o cooperativismo em geral. O Ramo estruturado dará condições para os outros ramos, a exemplo do que já existem em países como Alemanha e os Estados Unidos.
Segundo o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, a constituição da CNAC representa um importante avanço no cooperativismo de crédito brasileiro, traduzindo a comunhão de esforços e interesses do segmento, além é claro do atender a regulamentação em vigor. A entidade buscará uma uniformidade na análise dos balanços das cooperativas de crédito, para atender a Resolução do Banco Central 3.442, que exige a contratação de serviços de auditoria de demonstrações contábeis.
O representante do Banco Central do Brasil, Cleófas Salviano Júnior, disse que a instituição apóia e responde as demandadas do segmento pois entende que o cooperativismo de crédito é particularmente benéfico para população.
O CNAC fará auditoria externa das cooperativas centrais e singulares. A confederação já nasce com mais de 850 cooperativas de vários estados. E seu primeiro desafio será entregar para o Banco Central a análise do balanço de 31 de dezembro dessas cooperativas. Entre alguns benefícios esperados é a maior transparência na divulgação das demonstrações contábeis para o quadro de cooperados e entre cooperativas. Outro ponto é a melhoria na independência para condução dos trabalhos de auditoria e redução de custos e ganho em escala na gestão de instrumentos de garantia.
Antes da entrega dos troféus às cooperativas vencedoras, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, homenageou os jornalistas José Hamilton Ribeiro e Humberto Pereira, pelo trabalho desenvolvido divulgando o agronegócio. Ribeiro foi representado pelo editor-chefe da revista, Paulo Soares.
Pereira é editor-chefe do Programa Globo Rural da Rede Globo e fundador da revista Globo Rural. José Hamilton se destaca como repórter do programa. Durante a homenagem, Humberto Pereira falou da contribuição do cooperativismo para a existência do programa e para o avanço da consciência da sociedade. “O ser humano organizado é capaz de construir. Essa é a verdadeira dimensão do cooperativismo”, pontuou.
"O projeto “Gerando energia em harmonia ambiental”, da Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia (Certel), foi o escolhido pela categoria Infra-estrutura. Ao receber o troféu, o vice-presidente da Certel, Erineo José Hennemann, enfatizou que a iniciativa repercutiu no aumento de renda e empregabilidade da população rural de Teutônia, no Paraná.
"Luís Lourenço, presidente da Cocamar Cooperativa Agroindustrial, subiu ao palco da cerimônia de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano 2007, pela primeira vez na noite para receber o troféu pela categoria Qualidade e Produtividade. O projeto escolhido foi “Programa apoio aos cooperados”. Segundo Lourenço, o troféu é resultado de um intenso trabalho realizado junto aos cooperados pela superação da crise no campo.
"“Comitês por atividades Lar”. Este foi um dos projetos vencedores da categoria Educação Cooperativista, que teve empate em 2007. Irineo da Costa Rodrigues, presidente da Cooperativa Agroindustrial Lar, falou da credibilidade do Prêmio e dos organizadores e também da motivação que foi gerada junto aos cooperados por tal reconhecimento.
"A categoria Inovação tecnológica teve como vencedora o projeto “Produtividade por despalhamento e desgranamento do milho verde”, da Cooperativa Agroindustrial Lar. Irineo da Costa Rodrigues, presidente da Lar, agradeceu o prêmio e pontuou que o grande objetivo do trabalho realizado é reduzir custos para o produtor rural.
"O deputado enfatizou a importância da atuação dos presidentes das Organizações Estaduais juntos aos deputados e senadores. “São os representantes do cooperativismo de cada estado que têm subsídios para auxiliar as discussões dos parlamentares no Congresso Nacional”.
O senador Renato Casagrande falou que o cooperativismo tem uma política nacional e uma estrutura bem organizada. Fatores, que segundo Casagrande, beneficiam o avanço do setor. Em seu discurso, ele enfatizou o importante trabalho que o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, vem desenvolvendo em prol do cooperativismo.
Para o deputado federal Paulo Piau, o cooperativismo contribui para uma sociedade mais justa e organizada e é, sem dúvida nenhuma, o caminho para o desenvolvimento do País. O deputado Dagoberto Nogueira justificou a ausência de alguns colegas: “Por motivo de agenda e compromissos muitos parlamentares comprometidos não puderam estar aqui. No entanto, o cooperativismo está bem representado no parlamento e necessitamos ser assessorados por vocês”, disse o deputado referindo-se aos presidentes das Organizações.
A reunião também contou com a presença da senadora Marisa Serrano, dos deputados federais Moacir Micheletto, Carlito Merss, Vilson Covatti e representantes dos deputados Arnaldo Jardim e Edinho Bez.
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As aulas são realizadas por turmas que cumprem uma carga horária de aproximadamente 70 horas/aula, nas quais são repassados aos motoristas subsídios de segurança, saúde, meio ambiente e qualidade, além, é claro, dos requisitos necessários ao bom desempenho de sua função, visando à atuação responsável. O treinamento, que já capacitou mais de 40 turmas, é ministrado por representantes de setores da Coopercarga, da empresa de gerenciamento de risco Raster e por professores da Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (Fabet).
Os resultados podem ser observados em diferentes setores. A consciência adquirida pelos motoristas pode ser considerada o maior dos retornos decorrentes desse programa. A meta de diminuir o número de acidentes foi alcançada. Além disso, foi registrada melhoria da qualidade do transporte e redução dos gastos com equipamentos e implementos.
Foi contabilizada redução de 47% no número de sinistros, de 15% no consumo de combustível e aumento de 10% da vida útil dos pneus. A consciência ambiental também gerou resultados. Hoje, todos os caminhões da Coopercarga participam do Programa Despoluir, uma ação monitorada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e voltada para diminuição da emissão de fumaça preta dos caminhões. Vale ressaltar também a satisfação dos clientes e dos próprios cooperados.
Coopercarga – A Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina (Coopercarga) surgiu em 1990, na cidade de Chapecó (SC), a partir da união de 143 pequenos transportadores impulsionados pela competição no mundo do Transporte Rodoviário de Cargas. Hoje, a cooperativa trabalha com serviços na área de logística como transferência rodoviária no Brasil e no Mercosul, distribuição urbana, armazenagem e terminais de contêineres. A Coopercarga conta com 4.035 associados, 534 colaboradores e responde pela geração de 2600 postos de trabalho.
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A procura por fornecedores de folhosas, em sua região, no Vale do Aço (MG), fez com que a Consul desse início a um processo de intercooperação com a Cooperhorta, que já trabalhava, mas em pequena escala, na produção de verduras. Com esta parceria, a Cooperativa de Consumo pôde oferecer diariamente aos seus associados folhosos sempre novos, saudáveis e de alta qualidade. Além disso, contribuiu diretamente para fixação do homem no campo e a sobrevivência de 30 famílias cooperadas e 150 pessoas, que fazem parte da Cooperhorta.
Hoje, a Consul compra mensalmente cerca de R$ 26 mil em folhosos produzidos pela Cooperhorta, o correspondendo a 50% da produção desta cooperativa. Quinze anos após iniciado o processo de intercooperação, a Cooperhorta já é uma entidade consolidada e atenta às tendências e necessidades do mercado como a implantação de novas técnicas de plantio, livres de agrotóxicos. A renda familiar dos cooperados é de R$ 4 a 5 mil por mês.
Consul – Aos 44 anos, a Consul é uma cooperativa consolidada, com 47.106 associados, possui duas lojas em pontos estratégicos da cidade de Ipatinga (MG) e um hipermercado. Gera 495 empregos diretos. É a maior cooperativa de consumo de Minas Gerais e está entre as cinco maiores do Brasil.
Consul – Com seus 44 anos, a Consul é referência no segmento de supermercado na região do Vale do Aço e em Minas Gerais (MG).
Ao meio-dia os representantes participam de um brunch com a diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Na parte da tarde as atividades continuam com apresentação de um módulo de Gestão Educacional (SGE) do Sistema Zeus, e a proposta do Sistema Confederativo de Representação Sindical das Cooperativas (Sicoop). À noite, os presidentes participam da cerimônia de entrega do Prêmio Cooperativa do Ano 2007.
A demanda, segundo ele, é muito grande, tendo em vista que o setor conta com 13 ramos. “Esse encontro é importante para aproximar os dirigentes dos parlamentares. Precisamos saber as principais demandas para avançar na busca de soluções dos diversos ramos que ainda carecem de atenção”, diz Zonta. A reunião faz parte de uma agenda de trabalho que a Frente Parlamentar estabeleceu no inicio deste ano. Os debates seguem a Agenda Legislativa do Cooperativismo, lançada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) neste ano. Clique aqui e saiba quem faz parte da diretoria da Frencoop.
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No estande montado pelas organizações, os agricultores receberam orientações sobre procedimentos para a constituição de cooperativas, além de terem acesso a materiais impressos com diversas informações sobre o assunto. No sábado (5/8), o Sistema também ofereceu uma palestra sobre cooperativismo e empreendedorismo em um dos auditórios da Agrifam.
Cerca de 400 pessoas passaram pelo estande no decorrer da feira e os representantes dos Sistemas OCB e Ocesp/Sescoop-SP atenderam 40 cooperativas ou grupos interessados em constituir empreendimentos, além de realizarem outros 40 atendimentos institucionais.
Segundo dados divulgados pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), organizadora da Agrifam, o evento foi visitado por cerca de 35 mil pessoas. A abertura da feira contou com a presença de Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, e Edivaldo Del Grande, presidente do Sistema Ocesp/Sescoop-SP. (Na foto, Renato Nobile, coordenador do Cecoop, e o governador José Serra - Fonte: Ocesp)
Segundo o analista Tributário da OCB, Edmir Santos, é importante que as cooperativas estejam atentas a essas modificações tendo em vista que essa exigência da Receita Federal deverá se estender às cooperativas e empresas. “As cooperativas podem adquirir mais informação sobre o assunto no site da Receita Federal”. www.receita.fazenda.gov.br”, adianta Edmir. Por enquanto, o sistema já pode ser utilizado nos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é de que até outubro a NF-e passe a ser adotada também nos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O documento eletrônico, segundo a Receita, não é um avanço apenas na utilização da nota fiscal. Além da NF-e, estão previstos a escrituração contábil digital, escriturações financeiras, o Livro de Apuração do Lucro Real (e-Lalure), a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), balancetes diários e balanços diários com escrituração resumida, entre outros.
Todos fazem parte de um conjunto de avanços tecnológicos que se tornaram necessários a partir da emenda constitucional 42, de dezembro de 2003. A EC nº 42 prevê o funcionamento das receitas tributárias dos estados, município e União de forma integrada, com padronização, incluindo o compartilhamento de dados fiscais e cadastrais dos contribuintes. (Com informações da Agência Brasil).