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Cooperativas de avestruz formam pool
Unidas pelo intercooperativismo de resultados, e demonstrando perspicácia mercadológica, 11 cooperativas de criadores de avestruz acabam de criar o Grupo Avistruz Brasil. O pool de cooperativas promete atuar fortemente na divulgação e promoção da carne de avestruz em todo o País.
O Grupo Avistruz Brasil já nasce com uma representatividade considerável: 396 cooperados, plantel de 51,6 mil aves - onde se estimam 4,7 mil fêmeas em postura, com produção estimada de 23.500 aves para este ano e potencial para produzir 706 toneladas anuais de carne de avestruz.
"Com muito bom senso, e utilizando a alavanca da intercooperação, conseguimos formar dentro do modelo cooperativista, o maior grupo de estrutiocultura industrial do Brasil. Estamos logisticamente em todas as regiões do Brasil, pontualmente em dez estados, e representamos 15% do atual rebanho brasileiro de avestruzes. Agora é trabalhar com afinco e profissionalismo, que os frutos desta união virão com certeza", disse Luis Robson Muniz, presidente da Federação de Cooperativas do Sudeste - Fecoavestruz Sudeste, que participa do Grupo Avistruz Brasil.
"O espírito de união, vindo da necessidade comum de abrirmos o mercado dos produtos do avestruz, nos transformou de Davi em Golias", sintetiza Marco Ortega, diretor industrial da Ccaesp - Cooperativa dos Criadores de Avestruzes e Emas do Estado de São Paulo), um dos articuladores do pool. (Fonte: Ocesp/revista Struthio & Cultura)
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Ocemg/Sescoop-MG divulga Censo das Cooperativas
Uma radiografia do cooperativismo mineiro mostrou que nos ramos agropecuário, saúde e transporte apresentaram crescimento significativo com destaque para o transporte, que expandiu 6%, além de avanços significativos como o ramo crédito que é o de maior concentração de cooperativas, com 31,9% de participação. A edição 2005 do Censo das Cooperativas Mineiras foi realizada, mais uma vez, pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais/ Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais e divulgada ontem (12/07).
Segundo o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, os resultados coletados são de relevante importância para a estruturação do planejamento estratégico do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. “Com base neles, poderemos propor mudanças que desencadeiem programas, projetos ou ações de melhoria estrutural, econômica e social do setor”, explica.
O levantamento, realizado desde o ano 2000, visa diagnosticar as necessidades empresariais das cooperativas, identificar os principais gargalos enfrentados pelo setor e subsidiar o planejamento institucional do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. A pesquisa foi aplicada em um universo de 797 cooperativas registradas na instituição, distribuídas pelos 13 ramos de atividades, em todas as mesorregiões do estado. O levantamento atingiu 96,11% do universo pesquisado.
Com o diagnóstico foi possível atualizar o número de cooperativas por ramo: agropecuário, 188; crédito, 249; saúde, 121; transporte, 81; trabalho, 76; educacional, 42; consumo, 23; habitacional, 8; produção, 3; infra-estrutura, 1; turismo e lazer, 1; mineral, 1.
Confira, a seguir, as principais informações econômicas apontadas pela pesquisa:
Movimentação econômica - A movimentação econômica das cooperativas atingiu R$ 10 bilhões, o equivalente a 7% do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas Gerais. Os produtos com maiores valores foram os derivados do leite, o café, o leite in natura, os planos de saúde e o crédito pessoal.
Investimentos - Os investimentos totalizaram, em 2004, R$ 264,4 milhões, sendo 54% deste total direcionados à aquisição de máquinas, equipamentos e veículos.
Impostos e encargos - O total pago nesse item em 2004 atingiu R$ 590,7 milhões, 6% da movimentação econômica das cooperativas entrevistadas. O maior volume foi de ICMS (22,5% do total de pagamentos efetuados).
Emprego - O número de empregados contratados no período foi 26.291, o que representou crescimento de 8% no período.
Capacidade de armazenagem - A pesquisa concluiu que a capacidade de armazenagem das cooperativas entrevistadas é deficitária e que elas estão investindo para superar essa deficiência. A situação foi detectada em produtos como leite in natura, derivados do leite, soja, milho, ração e concentrados, sementes, insumos agrícolas e aves. Já o café, o algodão, a cachaça, o mel e derivados e as hortaliças estão com sua produção abaixo da capacidade de armazenagem.
Principais conclusões
· A Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte continua sendo a que abriga o maior número de cooperativas;
· O maior índice de crescimento de cooperativas foi observado na Mesorregião Triângulo e Alto Paranaíba, onde se registrou um aumento de 3% em relação aos dois anos anteriores;
· Em relação ao último levantamento, nos ramos agropecuário, saúde e transporte houve aumento do número de cooperativas, com destaque para o transporte, que cresceu 6%;
· O ramo saúde, ao longo dos cinco anos de realizaçã"
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Cooperativas do Sistema Ocesc crescem 10%
O faturamento global das cooperativas catarinenses de todos os ramos totalizou R$ 6 bilhões 936,5 milhões, volume 10,6% superior ao ano de 2004, de acordo com levantamento da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Esse crescimento é o menor dos últimos dez anos – as cooperativas vinham registrando incremento médio anual superior a 20% – e revela a extensão da crise que assola a agropecuária e o agronegócio, segmento hegemônico do cooperativismo barriga-verde. Mesmo assim, o movimento econômico representa 11% do PIB estadual.
O Sistema Ocesc é formado por 257 cooperativas em atividade dos ramos agropecuário, consumo, crédito, educação, especial, habitação, infra-estrutura, mineração, produção, saúde, trabalho e transporte. No conjunto, reúnem 672.975 cooperados (associados), o que permite concluir que – considerados os familiares – um terço da população de Santa Catarina está diretamente vinculado ao cooperativismo. Para a consecução de suas atividades, as sociedades cooperativas empregam diretamente 22.100 pessoas. (Fonte: Ocesc)
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Cooperativa assume produção de empresa falida
A Cooperlinhas (Cooperativa de Trabalho de Profissionais na Fabricação de Fios e Linhas para Costura) é mais um exemplo bem-sucedido de empreendimento que aplica os princípios do cooperativismo na geração de postos de trabalho. A cooperativa de Mogi das Cruzes (SP) é formada por 58 cooperados que, em abril de 2005, alugaram as instalações da fábrica onde trabalhavam – a GSP, fabricante dos produtos Gutterman, que acabava de fechar as portas.
Aproveitando o conhecimento na operação de máquinas, os cooperados deram cara nova aos produtos, conquistaram novos clientes e estão conseguindo fazer retiradas mensais equivalentes aos antigos rendimentos. A cooperativa faz planos para ampliar a produção e também garantir trabalho, como cooperados, para outros 80 ex-funcionários que aguardam o negócio decolar. A Cooperlinhas já está registrada na Ocesp, uma obrigação prevista na Lei federal 5.764/71 e na Lei estadual 12.226/06 para todas as cooperativas constituídas.
Com quatro clientes fixos atualmente, a cooperativa está instalada numa área de 21 mil m2 e produz, por mês, 20 toneladas de fios para costura e bordado. Todos os produtos usados no processo são ecológicos e a cooperativa tem, inclusive, uma linha reciclada, fabricada a partir garrafas PET. A Cooperlinhas também estuda proposta da Prefeitura de Mogi das Cruzes, para montar uma confecção com costureiras que trabalham de forma isolada na cidade. (Fonte: Cooperlinhas)
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Projeto de Jovens Líderes da Coamo é destaque
“Jovens Agricultores: como se preparar para administrar uma propriedade rural”. Este será um dos temas deste domingo no programa ´Caminhos do Campo´, na RPC/Globo. O programa mostra estudantes do Colégio Agrícola de Ponta Grossa que não pensam em abandonar o sítio e querem continuar o trabalho no campo produzindo alimentos, ajudando o Brasil a crescer. Para validar este trabalho de capacitação e investimento nos jovens agricultores, o ´Caminhos do Campo´ cita o projeto de Formação de Jovens Líderes Cooperativistas desenvolvido pela Coamo Agroindustrial Cooperativa, com sede em Campo Mourão, como exemplo de sucesso.
No programa, o gerente de Assistência Técnica da Coamo, Nei Leocádio Cesconetto informa que no curso de formação idealizado pelo presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini em 1998, contando com 400 jovens cooperados formandos na faixa etária de 18 a 35 anos em 9 turmas, são ministrados temas importantíssimos como gerenciamento empreendedor, administração da propriedade e cooperativismo. “A avaliação é muito positiva, pois este trabalho vem confirmando na prática o grande interesse dos jovens cooperados em conhecer cada vez mais o funcionamento do cooperativismo e da Coamo, bem como buscar ferramentas eficazes para melhor gerenciar os seus negócios e obter sucesso nas suas atividades”, conclui Cesconetto.
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A cooperativa Coopen Educadores, de Mogi das Cruzes (SP), está de malas prontas para a Ficoop 2006 (Feira Internacional de Cooperativas), que acontece na cidade do Porto, em Portugal, de 1º a 4 de junho. Com o objetivo de expandir seus negócios no mercado europeu, a Coopen garantiu um estande de 27 m2, onde deve apresentar seus projetos Juventude Coopem e Projeto de Legitimidade das Cooperativas de Trabalho.
A Ficoop reunirá cooperativas de diferentes ramos de atividades para uma mostra da força socioeconômica e comercial das cooperativas brasileiras, com o objetivo de divulgar o cooperativismo do Brasil e fortalecer as relações bilaterais, ampliando as exportações e relacionamentos de cooperativas brasileiras com compradores e tradings na Europa. As diretoras da Coopen Luci Bonini e Margareth Sales divulgarão também na feira ações educacionais que desembocaram em oficinas de artesanato direcionado a mulheres e jovens de baixa renda.
Minas - Café, laticínios, mel e derivados, cachaça e serviços de saúde. Com esta bagagem, cinco cooperativas mineiras também irão embarcar na Europa, no próximo dia 1º, em busca de oportunidades de negócios. As cinco cooperativas são Cooxupé – Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda; Cemil – Cooperativa Central Mineira de Laticínios; Conap- Cooperativa Nacional de Apicultura; Coocen – Cooperativa Central dos Produtores de Cachaça de Alambique de Minas Gerais e Federação das Unimeds de Minas Gerais.
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Cooperativa de crédito gaúcha completa 60 anos
A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Banrisul (Banricoop) está comemorando 60 anos de atuação em maio e conta com mais de 2,3 mil associados, entre funcionários ativos e aposentados do Banrisul, além de seus familiares. O objetivo de seus cooperados é transformá-la em referência nacional de cooperativismo e disseminar cada vez mais esta iniciativa como uma alternativa viável para a sociedade.
Dentro das comemorações está programado, para o dia 22 de maio, o lançamento do livro “Umbigo é nosso rei?”, baseado no monólogo em dois atos “Umbigo Rei No País dos Umbigóides”, criado pelo publicitário e membro do Comitê de Estratégias de Comunicação da Banricoop, Marco Antonio Boa Nova Valério. A obra, que integra o projeto cultural Conexões Banricoop, traz uma coletânea de textos de diferentes autores, todos com considerações sobre o individualismo e o personalismo dos brasileiros.
“O que queremos é mostrar as vantagens da cooperação e acabar com estereótipos como a desorganização e a falta de credibilidade”, afirma o presidente da Banricoop, Cirilo Augusto Thomas. Segundo ele, além da menor burocracia e operações com juros menores do que os praticados no mercado (no máximo 2,2%a.m.), a participação na cooperativa de crédito traz vantagens como a isenção de alguns tributos. “Na verdade, estas vantagens tributárias são usadas em benefício do próprio associado, que não é um simples cliente, e sim o dono do negócio, com poder de decidir, administrar e fiscalizar os recursos”.
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Federação das Unimeds abre inscrição para prêmio de jornalismo
A terceira edição do Prêmio de Jornalismo das Unimeds do Estado de São Paulo está com inscrições abertas. Criado para valorizar e destacar a atuação da imprensa, além de estimular a divulgação de assuntos das áreas de saúde e cooperativismo, o prêmio selecionou para o ano de 2006 o tema "Doenças cardíacas: Prevenir ou remediar". A iniciativa será subdividida em três diferentes gêneros jornalísticos: impresso, telejornalismo e radiojornalismo. Uma categoria especial, direcionada a estudantes, abordará reportagens, ensaios, fotos e ilustrações editados por instituições de ensino superior.
Aos trabalhos vencedores em cada um dos gêneros serão entregues premiação no valor de R$ 7 mil, troféu e diploma. Já o autor mais votado da categoria especial receberá prêmio no valor de R$ 2 mil, além de troféu e diploma; os segundo e terceiro colocados em cada categoria receberão troféus e, todos os finalistas, certificados. As inscrições vão até o dia 30 de setembro e podem ser feitas por meio do Portal Unimeds. (Fonte: Ocesp).
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Consultor ressalta pontos fortes da cooperativa de trabalho
O fomento ao cooperativismo de trabalho é uma excelente alternativa para se combater o desemprego. Com esta convicção, o consultor Rogério Pires Moraes inicia seu artigo sobre o tema, publicado na Gazeta Mercantil, na sexta-feira, 5/5. "Ninguém mais duvida de que o emprego está em extinção. Pelo menos o emprego tradicional, com carteira assinada e cartão-ponto. A globalização, a busca da competitividade e as profundas transformações na economia mundial se encarregaram de mudar o perfil do emprego. Hoje, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 50% dos trabalhadores na América Latina estão atuando no mercado informal. Nesse cenário, um fato fica bem claro: oferta de trabalho existe, o que mudou é a forma como se dão as relações capital-trabalho", analisa o consultor.
Para Moraes, a solução para esse quadro é a adaptação dos trabalhadores, que já está em curso com a reinvenção das cooperativas. "Ao contrário do que é preconizado por muitos, as vantagens do cooperativismo não se apresentam apenas para os empresários, que podem reduzir seus custos e aumentar sua competitividade. Para os trabalhadores, a união em cooperativas é uma excelente alternativa para o desemprego - e até mesmo para a geração de novos empregos ou para a criação de uma empresa mercantil.
Os associados de uma cooperativa são trabalhadores autônomos que recolhem suas contribuições à Previdência, mantendo assegurados seus direitos aos respectivos benefícios. Ao contrário do que ocorre em uma empresa, onde existem acionistas majoritários e minoritários, que participam dos lucros de acordo com sua participação no capital social, em uma cooperativa todos os associados têm cotas idênticas e o lucro é dividido igualmente. Além disso, a cooperativa não está sujeita a falência e tem uma série de benefícios fiscais garantidos pela legislação que regulamenta o cooperativismo no Brasil".
Mesmo reconhecendo que pode haver fraudes e "falsas cooperativas", Moraes enfatiza há inúmeros exemplos de cooperativas bem-sucedidas. "Temos certeza de que, com a ação e a fiscalização constantes de profissionais e entidades interessados no sucesso das cooperativas de trabalho, essa forma de associação estará sendo cada vez mais aceita por trabalhadores, por empresários e pela Justiça do Trabalho. E, mais importante, praticada sempre sob as condições da lei, sem lesar os direitos dos trabalhadores e, em última instância, da sociedade brasileira", escreve o consultor, que é co-autor do livro "Cooperativas de trabalho - um diferencial inteligente".
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Conselhos fiscais de cooperativas de trabalho têm curso em SC
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC), vinculado a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), iniciou o “Curso para conselheiros fiscais das cooperativas de trabalho” nesta terça-feira (2/5), em Florianópolis, no Bristol Castelmar Hotel. O curso prossegue até a quarta-feira (4/5). O curso será ministrado pelo contador, administrador e professor do curso de especialização em cooperativismo na Unisinos, Dorly Dickel.
O conteúdo programático do curso prevê a apresentação da doutrina e da legislação cooperativista com abordagem em conceitos, Ato Cooperativo, fundamentos doutrinários de Rochdale, evolução do direito cooperativista brasileiro, as cooperativas e a nova Constituição de 1988, autogestão, Lei 5.764/71 e a diferença entre sociedade cooperativa e comercial. Mais informações por meio do e-mail
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Del Grande é o novo presidente da Ocesp
“Uma administração séria, transparente e, acima de tudo, ética, com focos nos cooperados.” Assim o novo presidente Edivaldo Del Grande, empossado ontem (26/04) definou a sua gestão à frente da da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). Ele substitui Evaristo Machado Netto e foi eleito durante Assembléia Geral Extraordinária (AGE) que reuniu representantes de todos os ramos do cooperativismo paulista.
Del Grande ocupava o cargo de diretor do ramo Agropecuário da Ocesp e é presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Média Sorocabana de Cândido Mota – Coopermota. Administrador de Empresas pela Faculdade de Administração de São Paulo e com MBA em Cooperativismo pela FEA-RP/USP, Del Grande realizou um importante trabalho no comando da Coopermota, onde está há 11 anos, bem como diretor do ramo Agropecuário da Ocesp, há três anos. (Fonte: Ocesp)
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VII Prêmio Comunicação e IV Prêmio de Redação da OCEMG
Profissionais de comunicação que trabalham ou prestam serviço para as cooperativas registradas e regulares do Sistema Ocemg/Sescoop-MG podem se inscrever no VII Prêmio Comunicação Cooperativista até o próximo dia 3 de maio. O Prêmio abrange as categorias Melhor Reportagem, Melhor Publicação, Melhor Fotografia e Melhor Site. Pode participar mais de um candidato por cooperativa nas categorias Melhor Reportagem e Melhor Fotografia. O candidato poderá concorrer com apenas um trabalho.
O IV Prêmio de Redação Cooperativista do Futuro também tem prazo de inscrição até dia 3 de maio. O tema é “Cooperativismo, ética e cidadania” e se destina a premiar alunos da 5ª a 8ª série, com idade entre dez e 15 anos, de escolas participantes do Programa Cooperjovem e filhos, sobrinhos, irmãos e netos de associados e de empregados de cooperativas do Sistema Ocemg/Sescoop-MG. O regulamento permite a participação de mais de um candidato por cooperativa ou escola. Mais informações: www.ocemg.org.br.
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Executivos de cooperativas de SC fazem intercâmbio técnico na Alemanha e Itália
Após concluir curso em formato MBA sobre Gestão Estratégica de Cooperativas, ministrado com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/SC), em 2004 e 2005, uma turma de 32 técnicos de sociedades cooperativas iniciou neste mês viagem de intercâmbio à Europa para complementação e finalização dos estudos. A programação de duas semanas de duração está sendo cumprida na Alemanha e na Itália. Na Alemanha, o grupo conhecerá o sistema de logística para coleta de amostras de leite e laboratório de análise que proporciona segurança a um produto final sadio e de confiabilidade aos consumidores e visitará uma granja produtora de leite cujo sistema de ordenha é robotizado, dispensando totalmente a presença humana.
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Ocesp recebe o dobro de pedidos de registro de cooperativas
Nos três primeiros meses de 2006, 41 novas cooperativas entraram com pedido de registro na Ocesp. O número representa um crescimento de 95% em relação ao mesmo período de 2005, quando 21 cooperativas procuraram a entidade. Entre os ramos, o maior interesse foi das cooperativas de Trabalho (41% do total), seguidas por Saúde (19%), Transporte e Crédito (12%), além de Agropecuário, Produção e Habitacional (5%).
O processo de registro na Ocesp leva cerca de 60 dias. Neste período, os técnicos analisam os documentos, sugerem adequações no processo de gestão do empreendimento e no estatuto. Após os eventuais ajustes, a cooperativa está apta a receber seu registro provisório e é monitorada durante um ano - prazo em que deve comprovar seu alinhamento legal e institucional com as regras e princípios cooperativistas. Caso não cumpra os requisitos, o registro é cancelado, mas o processo pode ser iniciado novamente.
A Ocesp presta assessoria especializada para orientar grupos interessados em constituir cooperativas. Em 2005, dos quase 2 mil atendimentos prestados pela área, 21% se destinaram para a constituição de novos empreendimentos. O setor jurídico auxilia na preparação dos documentos antes da formalização do processo na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).
“O número de solicitações tem aumentado não só pela sanção da lei cooperativista estadual, que reforça a obrigatoriedade do registro na Ocesp, mas principalmente pela credibilidade conquistada pela organização com um trabalho de qualidade na orientação técnica para a viabilização e adequação da cooperativa”, observa a superintendente da Ocesp, Fernanda Juvêncio.
Mais informações sobre o processo de constituição e registro pelo telefone 11 5576-5965 ou ainda no site www.portaldocooperativismo.org.br. (Fonte: Ocesp)
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Dia especial para o cooperativismo mineiro
Em breve o cooperativismo mineiro terá uma nova sede. Um grande passo nesse sentido foi dado na última sexta-feira, 17 de março, quando foi assinado o contrato com a construtora Brasil Central Araguaia (BCA), vencedora da licitação e responsável pelas obras do novo centro de atividades do Sistema Ocemg/Sescoop-MG..
O prazo para conclusão das obras é de 14 meses, mas o titular da BCA, Antônio Orlando Greco, garantiu que a empresa trabalhará para entregar a sede em 12 meses. O desejo de Scucato é que a inauguração aconteça no Dia Internacional do Cooperativismo de 2007.
“Além da importância para o cooperativismo do estado, essa construção representa muito para mim. Em primeiro lugar, é um ato de grande responsabilidade para com as 802 cooperativas mineiras, em segundo, vem coroar meus 54 anos dedicados ao cooperativismo” declarou emocionado o presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato.
O Sistema Ocemg/Secoop-MG investirá cerca de R$ 4,98 milhões, para essa que será a casa do cooperativismo mineiro. O contrato foi assinado, durante a Reunião do Conselho da Ocemg, na atual sede em Belo Horizonte, pelo presidente Ronaldo Scucato, o diretor executivo da Ocemg e superintendente do Sescoop/MG William Bicalho e o titular da construtora BCA, Antônio Orlando Greco.
A nova sede será instalada num ponto nobre de Belo Horizonte, na esquina da rua Ceará com Avenida Carandaí, no bairro Funcionários. (Fonte: Ocemg)
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Escola superior do cooperativismo começa a funcionar em agosto
A Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) está finalizando tratativas com a Universidade do Sul Catarinense (Unisul) para instalar o primeiro curso de graduação em administração com foco em cooperativismo. O curso – o primeiro do país nesse formato – será ministrado à distância e terá, como clientela, dirigentes e colaboradores das cooperativas.
O presidente da Ocesc, Neivor Canton, assinala que farão parte da grade curricular matérias específicas inerentes ao cooperativismo, como doutrina, filosofia e princípios do cooperativismo, legislação tributária, aspectos jurídicos e contabilidade, além de uma abordagem ampla em relação às particularidades de cada ramo.
O curso está sendo estruturado para ser ministrado através de internet, com avaliações (provas) presenciais a cada dois meses, com a duração mínima de quatro anos, proporcionando a obtenção do grau de bacharelado em Administração. Terá, também, uma graduação intermediária em dois anos, no nível de tecnólogo em cooperativismo.
O superintendente da Ocesc, Geci Pungan, prevê que será atendido um público inicial de 300 beneficiários, os quais serão indicados por cooperativas. Parte dos custos será subsidiado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Está prevista tríplice participação nos custos. O Sescoop subsidiará um terço da mensalidade, observadas as normas de aplicação dos recursos; a cooperativa, da qual o aluno é funcionário ou dirigente, um terço e, o aluno, o restante. Em valores de hoje, cada aluno desembolsaria apenas R$ 100,00 mensais.
O convênio entre a Ocesc e a Unisul será assinado na assembléia geral do dia 28 de abril, em Florianópolis. Em seguida serão publicadas as informações pertinentes, como grade curricular, requisitos para admissão, custos, cronograma de atividades (aulas) para iniciarem-se as inscrições. As aulas devem iniciar em agosto deste ano.
O critério de seleção dos alunos ainda não está definido, porém, em princípio, passará pela seleção prévia da cooperativa patrocinadora e depois, teste de conhecimentos (tipo vestibular) na Unisul. A decisão foi tomada na última reunião dos Conselhos Deliberativos da Ocesc e Sescoop, realizada em Florianópolis. O presidente da Ocesc e do Sescoop, Neivor Canton, designou um grupo de dirigentes de cooperativas para dar andamento às tratativas da implantação do curso junto à Unisul, que será a responsável pela coordenação e execução do curso. (Fonte:Ocesc)
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A Morte do Direito
Eduardo Pastore
advogado.
Recentemente, o Jornal O Globo veiculou matéria sobre suposta lesão de direitos dos trabalhadores, perpetrada por meio de cooperativas de trabalho (reportagem publicada no Caderno de Economia, em 6 de fevereiro de 2006).
Não adentrando no mérito da referida matéria, cumpre observar a mesma sob enfoque do Direito, mais precisamente do Direito Constitucional.
A Constituição de 1988 garante ao cidadão o princípio da presunção de inocência. De forma superficial, esta condição decorre de outro elemento constitutivo do ordenamento jurídico, consubstanciado no princípio da boa-fé. O que isso significa? Significa que todo e qualquer cidadão, decorrente desta condição natural, não é culpado de nada até que se prove, por meio do Judiciário (trânsito em julgado de sentença), que tenha violado alguma norma de segurança jurídica.
Eis a gravidade da matéria veiculada pelo referido jornal. Quando, por exemplo, a notícia propaga que o Ministério Público do Trabalho criou uma força-tarefa para investigar algo, isto quer dizer que saudavelmente está exercendo seus poderes constitucionais, uma vez que é de sua prerrogativa investigar. Mas quando, no mesmo texto afirma, logo a seguir, que o Ministério Público do Trabalho está investigando “redes nacionais especializadas na intermediação de mão-de-obra...” e cita nomes de cooperativas que não tiveram seus processos julgados, então maculada está a investigação.
A pergunta que se faz é: que investigação é esta que já nasce com um resultado pré-estabelecido? Sim, porque é o próprio Ministério Público do Trabalho que conclui, mesmo sob uma investigação em andamento, que a fraude já está consumada. Como pode isso se sabemos todos que a fraude não se presume, uma vez que deve ser provada na Justiça? Se assim é, então a referida investigação perpetrada pelo Ministério Público do Trabalho é isenta de ânimo?
Se há uma investigação em curso, poderia o jornal veicular matéria em que o Ministério Público do Trabalho condena publicamente as próprias cooperativas e empresas que contratam as mesmas só por este fato? Como fica então a imagem das cooperativas de trabalho como um todo e das empresas que contrataram cooperativas de trabalho, valendo-se do princípio da presunção de inocência e da boa-fé?
Como se pode notar, a matéria do Jornal o Globo é extremamente danosa para o Cooperativismo em geral ao afirmar que todas as cooperativas exploram trabalhadores e sonegam encargos trabalhistas e tributos, sem exceção. Talvez não tenha se apercebido o jornalista que veiculou tal notícia, sem ouvir os dois lados da questão, da gravidade dos fatos e a mácula que gravou em todo o sistema cooperativista.
Se a intenção do Ministério Público do Trabalho foi a de prejulgar determinada situação, então pode se dizer que conseguiu. Mas para isto teve que “matar” os princípios constitucionais acima aduzidos. Este é o preço que pagou pelo espaço no jornal.
A virulência da referida matéria é tamanha que não se pode imaginar que procuradores do trabalho, cidadãos da mais alta estirpe, com inteligência acima da média, ignorem a Constituição Federal. Como isto é inimaginável, cumpre indagar: a referida matéria do Jornal o Globo, sob o ponto de vista jurídico, é fruto de uma “distração” dos seus autores? Se não é, então o que é?
Na verdade, cabe ao leitor atento observar não só o sentido da mensagem objetiva, mas principalmente, os aspectos da mensagem subliminar do texto (veiculação da presunção de fraude). Cumpre o mesmo, por meio de uma análise crítica, perceber que existe algo de errado com toda a notícia. Isto porque não se pode imaginar que tudo o que está escrito é um simples “escorregão” jurídico. Aliás, nada do que ali está escrito foi publicado sem sentido.
Mas o que importa é que a digitada matéria afronta os mais elevados princípios constitucionais, aqueles que inclusive forjam o Estado de Direito, princípios, para utilizar a palavra da moda, republicanos. Esta é a mácula perpetrada pelos autores da matéria.
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Cooperativismo cresce 15% em São Paulo
Em 2005, o número de cooperados em São Paulo cresceu 15%, de acordo com levantamento feito pela Ocesp. O cooperativismo reúne atualmente 2,6 milhões de associados no Estado, agrupados em 1.044 cooperativas que movimentaram R$ 16,4 bilhões no ano passado. A notícia foi publicada pelo jornal Gazeta Mercantil, na última quinta-feira (16/2). O crescimento foi puxado principalmente pelas cooperativas de consumo, que saíram de 1,55 milhão de cooperados em 2004 para 1,89 milhão em 2005, incremento de 22%.
Os preços mais justos praticados por empreendimentos deste tipo têm atraído cada vez mais interessados no sistema cooperativista. Outro ramo bastante procurado foi o de crédito, que cresceu 10% no último ano, contemplando 344 mil pessoas no Estado. A possibilidade de abrir novas cooperativas dessa natureza, principalmente com as recentes normas e incentivos do Banco Central, e taxas 30% menores do que as praticadas pelos bancos, ajudaram na expansão. As cooperativas de trabalho aumentaram 7% o número de cooperados, fechando 2005 com 118 mil trabalhadores, reunidos em 340 empreendimentos.
"Os brasileiros vêm percebendo que participar de uma cooperativa é a melhor alternativa para economizar dinheiro, obter crédito ou conseguir trabalho e renda de forma mais justa, como já acontece nos países desenvolvidos há mais de um século", salienta Evaristo Machado Netto, presidente da Ocesp.
Em 2005, a Ocesp registrou 61 novas cooperativas. Os ramos Trabalho (20) e Transporte (10) foram os grandes destaques, seguido do Crédito (5), Educacional (3) e Habitacional (2). A expectativa para 2006 é que o interesse pelo cooperativismo aumente ainda mais, estimulado pela Lei estadual nº 12.226/06, recentemente promulgada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. (Fonte: Ocesp)
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O Comitê Regional Latino-americano de Pesquisadores da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) realiza, em setembro, o IV Encontro de Investigadores Latino-americanos, que acontecerá na Universidade Nacional de Rosário, em Santa Fé, na Argentina. Para participar do encontro, os interessados devem enviar resumos dos trabalhos ao comitê organizador até o próximo dia 31 de março. Em abril o comitê divulgará a relação de trabalhos aprovados.
O encontro tem como objetivo estimular a reflexão sobre as problemáticas do cooperativismo no continente; promover debates críticos sobre a atuação das cooperativas; estabelecer vínculos de colaboração para a pesquisa, além de incentivar o fortalecimento de relações entre as cooperativas e as universidades. Para mais informações, o contato no Brasil pode ser feito com o professor Sigismundo Bialoskorski Neto, da Universidade de São Paulo, pelo e-mail:Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , ou pelo telefone: (16) 3602 3911."
O Comitê Regional Latino-americano de Pesquisadores da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) realiza, em setembro, o IV Encontro de Investigadores Latino-americanos, que acontecerá na Universidade Nacional de Rosário, em Santa Fé, na Argentina. Para participar do encontro, os interessados devem enviar resumos dos trabalhos ao comitê organizador até o próximo dia 31 de março. Em abril o comitê divulgará a relação de trabalhos aprovados.
O encontro tem como objetivo estimular a reflexão sobre as problemáticas do cooperativismo no continente; promover debates críticos sobre a atuação das cooperativas; estabelecer vínculos de colaboração para a pesquisa, além de incentivar o fortalecimento de relações entre as cooperativas e as universidades. Para mais informações, o contato no Brasil pode ser feito com o professor Sigismundo Bialoskorski Neto, da Universidade de São Paulo, pelo e-mail:
Mais uma etapa na construção da rede de organizações que compõem o Programa Turismo Rural Cooperativo foi cumprida nesta quinta-feira (2/2). Durante encontro na sede do Sescoop/SP, os participantes assumiram compromissos e estabeleceram prazos para a execução das tarefas que visam a consolidar o Circuito das Frutas, na região de Campinas, como uma opção de turismo para o Estado de São Paulo.
"Precisamos remar todos para o mesmo lado e conquistar credibilidade para o programa. Por meio da soma das diferentes experiências das organizações envolvidas, pretendemos tornar o Circuito das Frutas um produto turístico viável e atraente", resume Enzo Arns, que além de coordenar o programa pelo Sescoop/SP atua no Ministério do Turismo.
A gerente de promoção social do Sescoop/SP, Ilana Goldstein, enxerga evolução na integração dos diversos atores sociais. "Há dois anos iniciamos este programa com o objetivo de concretizar uma rede de cooperação. Após várias etapas de capacitação, podemos verificar um maior compromisso de todos. Além de capacitar os produtores rurais para atender o turista, sabemos que é fundamental envolver o poder público e as outras organizações que atuam nesta área", salienta Ilana.
O presidente da Associação de Turismo Rural do Circuito das Frutas, José Luiz Rizzato, acredita que o programa é uma ferramenta fundamental para impulsionar a geração de renda alternativa na região. "Até agora tivemos ações isoladas e boas intenções, mas nenhuma ação articulada. Acredito que poderemos ter muitos avanços a partir deste programa", espera Rizzato.
Objetivos - O Turismo Rural Cooperativo tem por objetivo proporcionar uma fonte de renda alternativa para os produtores, fortalecendo a identidade rural, fomentando a cooperação e a formação de redes entre entidades, poderes públicos e, sobretudo, entre os próprios proprietários. Fazem parte do Circuito as cidades de Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinú, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo. Entre as estratégias de promoção do roteiro, o Sescoop/SP deve elaborar, ainda este ano, um Guia Turístico do Circuito das Frutas. "Será uma publicação dirigida a agências de turismo, prefeituras, hotéis e pousadas, com informações completas sobre as propriedades que compõem o circuito", adianta Enzo. Para saber mais sobre os roteiros existentes: www.circuitodasfrutas.com.br.
