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Brasília (20/05) – A delegação da South Africa National Apex for Cooperatives, da África do Sul, que está no Brasil desde ontem, conheceu hoje a estrutura do Sistema OCB, em Brasília. Ontem a missão foi recebida pelo presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande. O grupo tem intenção de aprofundar seu conhecimento a respeito da organização e do funcionamento das cooperativas do ramo Transporte e, também, o trabalho sistêmico de representação e defesa dos direitos dessas cooperativas.
Esse é um dos desdobramentos do III Encontro do BRICS COOP, realizado em 2013. O pedido da visita foi feito pelo líder da missão, Themba September, ao diretor do Sistema OCB, para a região Norte, Petrucio Magalhães (presidente do Sistema OCB/AM), durante sua passagem pela África do Sul. À comitiva integram dirigentes de cooperativas e membros do governo daquele país ligados ao Ministério dos Transportes de lá. O país é o mais recente integrante do agrupamento BRICS (grupo que reúne os países: Brasil, Rússia Índia, China e o integrante sul-africano).
A visita ocorreu no início da manhã. A gerente de Relações Institucionais, Fabíola Nader, fez uma apresentação institucional sobre as três casas que compõem o Sistema OCB – Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
“Uma das finalidades do Sistema OCB é estreitar o relacionamento com as demais entidades de representação cooperativista ao longo do mundo, visando ao desenvolvimento do setor em termos globais”, comenta a gerente de Relações Institucionais.
INFORMAÇÕES - O consultor da Assessoria Jurídica do Sistema OCB, Adriano Campos Alves, apresentou ao grupo sul-africano a Lei nº 5.764/71, considerada a lei do cooperativismo. O advogado discorreu sobre os avanços históricos frutos da legislação e as dificuldades de implementação de alguns itens da norma.
O analista técnico do Sistema OCB, Tiago Barros de Freitas, foi o responsável por apresentar a estruturação do ramo Transporte, seus números, metas e demais indicadores.
REGULAÇÃO – À tarde, a delegação acompanhada por representantes do Sistema OCB foi recebida para uma audiência na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conhecer os processos de regulação do setor no Brasil. Ainda na parte da manhã, o grupo foi recebido por analistas do Ministério das Cidades.
ONTEM – No primeiro dia de visita, a comitiva sul-africana conheceu a estrutura e o trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras em São Paulo (Ocesp). A comitiva foi recebida no Sistema Ocesp pelo presidente, Edivaldo Del Grande, pelo diretor do ramo Transporte, Guilherme Correa Filho, pelo gerente de Desenvolvimento e Mercados, Marcelo Barroso, e pela consultora, Conceição Barros.
O interesse maior dos sul-africanos é o sistema de transporte de cooperativas para serviços públicos. Primeiro ouviram uma explanação do gerente Marcelo com informações gerais sobre o Sistema Ocesp e sobre o ramo Transporte. Depois, visitaram duas cooperativas, a Transcooper e a Coopsuporte, que cumprem contratos de transporte de passageiros para a Prefeitura de São Paulo.
ÁFRICA DO SUL – O cooperativismo nesse país tem vencido o preconceito histórico de momentos como a Guerra Fria e o apartheid, quando as cooperativas viveram um momento de desestímulo por parte dos governos da época. Todavia, de 20 anos pra cá, a África do Sul passou a reconhecer o cooperativismo como sendo o principal agente de desenvolvimento social. A África do Sul é o caçula do agrupamento BRICS. Possui 70 mil cooperativas e associações e coopera um milhão de pessoas.
Brasília (19/05) – A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, lançaram hoje, o Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e de seu superintendente, Renato Nobile.
De acordo com o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, serão disponibilizados recursos no valor de R$ 156,1 bilhões – alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.
O Sistema OCB analisou o documento (CLIQUE AQUI) e destaca os seguintes pontos:
POSITIVOS
- Anúncio antecipado do Plano Agrícola e Pecuário;
- Aumento do volume global de recursos em 14,8%, para R$ 156,1 bilhões;
- Aumento do limite de crédito para custeio agrícola, de R$ 1,0 milhão para 1,1 milhão e para comercialização agrícola, de R$ 2,0 milhões para R$ 2,2 milhões;
- Aumento do volume de recursos para os médios produtores em 28%, com recursos na ordem de R$ 16,9 bilhões;
- Aumento do limite de crédito por beneficiário do Procap-Agro na modalidade Capital de giro de R$ 50 milhões para R$ 60 milhões.
NEGATIVOS
- Aumento global das taxas de juros de até 1 ponto percentual;
- Falta de correção no montante de recursos para seguro rural;
- Aumento das taxas de juros do programa Procap-Agro Giro, de 6,5 a.a. para 7,5% a.a;
- Aumento das taxas de juros do Prodecoop de 5,5% a.a. para 6,5% a.a;
- Aumento da taxa de juros do Programa de Construção e Ampliação de - Armazéns (PCA) de 3,5% a.a. para 4% a.a;
- Redução da programação histórica de recursos do Prodecoop de R$ 2,0 bilhões para R$ 1,25 bilhão;
- Diminuição dos recursos do Procap Agro, de R$ 3,24 para R$ R$ 3,05 bilhões.
ALGUNS ITENS DO DOCUMENTO
PROCAP-AGRO – Uma das linhas de capital de giro que beneficia diretamente as cooperativas é o Procap-Agro que disponibilizará R$ 2,55 bilhões na safra 2014/2015. O limite de crédito por beneficiário cresceu para R$ 60 milhões, com carência de seis meses e prazo máximo de reembolso de dois anos. Até aqui, o setor comemora, entretanto, segundo Márcio Freitas, a taxa de juros anunciada hoje interrompe um ciclo de forte aprimoramento da política agrícola.
“No último ano safra a taxa era de 6,5%. Agora essa taxa subiu para 7,5%. Embora tenha sido menor do que a Selic, esse percentual pode gerar uma pequena inflação dentro do setor, elevando os custos de produção e diminuindo a rentabilidade dos produtores”, analisa Márcio Freitas, recomendando cautela nas operações de crédito.
Segundo Neri Geller, a proposta inicial de que a taxa de juros fosse para 8%. Ontem à noite, em uma reunião com a presidente Dilma, o percentual foi reduzido em meio ponto percentual, visando atender aos anseios do sistema cooperativista, que defendeu a continuidade das taxas praticadas na safra 2013/2014.
MAPA – Durante seu discurso, o titular do Ministério da Agriculta, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, afirmou que procurou atender às reivindicações dos setores produtivos.
“Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado”, disse Geller, acrescentando que foram contratados entre julho do ano passado e abril de 2014 mais de R$ 127 bilhões pelo PAP atual.
LINHAS PRINCIPAIS – Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais.
SEGURO – Em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), proposta em que o governo atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores. Neste ano, ajustes serão feitos no zoneamento agroclimatológico, de maneira a torná-lo o mais aderente possível à realidade dos cultivos agrícolas do país.
MATRIZES – Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
TECNOLOGIA – Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, com três anos de carência.
MODERFROTA - Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a reservação de água, além dos sistemas de irrigação na(s) propriedade(s). (Com informações do MAPA)
Curitiba (19/05) – Federação das Cooperativas da Região Norte (Fecoop Norte) realizou no último dia 16, na sede do Sistema Ocepar, a Assembleia Geral Extraordinária para debater o Registro Sindical da Fecoop Norte no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Estiveram presentes os presidentes do Sistema OCB: Petrúcio Magalhães Júnior (AM), Gilcimar Barros Pureza (AP), Silvio Silvestre de Carvalho (RR), Ernandes Rayol da Silva Sistema (PA), Ricardo Benedito khouri (TO) e Salatiel Rodrigues de Souza Sistema (RO). Também compareceram o superintendente da OCB/RO Júlio César de Oliveira Bacelar e o representante do Sescoop/AM, Augusto Feliciano de Castilho.
Como presidente da Fecoop Norte, José Merched Chaar, deliberou sobre o assunto, lendo Ofício Circular 08/2014 que trata do Registro Sindical. O primeiro a se pronunciar foi o presidente do Sistema OCB-PA, que esclareceu sobre questões relacionadas àquela entidade.
O presidente do Amapá também informou sobre as questões regionais de seu estado que o impedem do ato de protocolar no MTE, ele disse que todas as pendências foram resolvidas e a documentação atualizada será enviada diretamente à CNCoop, com cópia para a Fecoop Norte.
O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães, informou sobre as negociações em andamento entre o Sistema OCB/AM e a Fenatracoop, afirmando que o assessor jurídico da CNCoop, William Alves Bezerra, repassará a cada estado o modelo básico de convenção que interessa ao sindicalismo patronal.
Representando o presidente do Sistema OCB Nacional, Augusto Feliciano Castilho, informou que geralmente, questões resolvidas por meio de dissídio coletivo são benéficas para o sistema patronal, principalmente as questões de aumento salarial nas datas base. Ele recomendou também, que antes de firmar acordos com os sindicatos ou federações sindicais laborais, as Assembleias Gerais autorizassem o presidente ou negociador patronal a negociar dentro dos limites adequados.
O presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues, ressaltou o trabalho do diretor do Sistema OCB, representante da região Norte, Petrucio Magalhães, que fez a apresentação oficial do Cooperativismo Brasileiro durante a abertura do Encontro dos Países do BRICS (o BRICS COOP), ocorrida em Curitiba, na semana passada.
Por fim, Salatiel Rodrigues pediu à presidência que oriente por escrito aos sindicatos filiados tendo como base na legislação vigente, que é possível receber ressarcimento de despesas e outros tipos de remuneração com base na Lei nº 12868/2013 como diárias dentre outros assuntos, o que será submetido à consulta junto aos departamentos jurídicos das unidades nacional e estaduais para obtenção das informações. (Assimp Sistema OCB/AM)
São Paulo (19/05) – “A política de manutenção do preço da gasolina reduz as possibilidades de ampliação das cooperativas paulistas do setor sucroenergético”, alerta Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo).
Na opinião de Del Grande, o etanol deixou de ser o combustível do novo milênio para se tornar um mico no interior de São Paulo. Segundo a União da Indústria de Cana de açúcar (Unica), dez usinas devem fechar as portas até o final da safra de 2014 e outras 30 unidades encontram-se em processo de recuperação judicial. “Essa quebradeira reflete a estratégia do governo federal de segurar, à força e artificialmente, o preço da gasolina para conter a inflação”, diz.
A medida, de acordo com o presidente da Ocesp, está levando o etanol a perder competitividade e às usinas e cooperativas ligadas ao setor a diminuírem sua lucratividade. “Não dá para competir com o subsídio à gasolina. A longo prazo, essa política desestimula o plantio da cana e volta a fazer do Brasil um país dependente quase que exclusivamente do petróleo, aumentando o rombo da Petrobras, que já é grande”, completa.
O dirigente considera inaceitáveis as críticas que transferem para os produtores de cana de açúcar e para as empresas produtoras de etanol a culpa pela crise no setor sucroenergético.
“Nosso setor é extremamente eficiente e competitivo, como já provado em todos esses anos. Somos superavitários na produção de biocombustíveis com relação a combustíveis fósseis. E, mesmo com todas as dificuldades climáticas, no campo conseguimos alta produtividade com variedades de cana mais resistentes e produtivas. Portanto, somos bons na indústria e no canavial. Não nos cabem as críticas do governo. Os fatores negativos vêm da falta de uma política agrícola adequada para o setor sucroenergético”, rebate o presidente da Ocesp.
“O Brasil é referência mundial em combustível renovável. Temos a melhor matriz energética limpa, tecnologia de ponta e produtores rurais que vivem provando sua competência. E ainda utilizamos a mesma rede de distribuição dos outros combustíveis. Falta visão estratégica e sobram práticas populistas e ideológicas nas esferas de governo. Esperamos que, passadas as eleições, o novo governo, seja da situação ou da oposição, volte à realidade e valorize o que é 100% brasileiro”, enfatiza Del Grande. (Assimp Sistema Ocesp)
Goiânia (19/05) – A Cooperativa de Bordadeiras e de Produção Artesanal do Cerrado Goiano (Bordana) promoveu, com o apoio do Sescoop/GO, na última semana, uma consultoria com o designer Renato Imbroisi. A presidente da cooperativa, Celma Grace de Oliveira, explicou que o designer tem uma extensa trajetória de trabalho voltado a associações sociais, nacionais e internacionais.
"Recentemente ele realizou um projeto parecido com o que pretendemos desenvolver na Bordana. Nosso trabalho visa a desenvolver produtos que tenham grande aceitação no mercado, buscando inovação dos produtos e também melhorar os processos de criação e produção", afirmou Celma.
Segundo ela, Imbroisi buscará, junto com as cooperadas, alternativas favoráveis para inserir os produtos da Bordana em outros mercados, com o objetivo de atingir, a longo prazo, ganho de escala e melhoria nas vendas e, consequentemente, na renda dos cooperados.
"A partir deste projeto, queremos atingir também o público de classe A. Para isso, queremos desenvolver algumas novidades, dentre elas o uso de tecidos diferenciados e a criação de novos produtos", destacou a presidente.
Atualmente com 27 cooperados, a Bordana espera chegar ao fim de 2014 com aumento de 15% das vendas, mantendo o ritmo de crescimento iniciado em 2012 (quando teve alta de 8%) e confirmado em 2013, com 10% de aumento nos negócios.
Com esse objetivo, além do investimento em capacitação e no planejamento estratégico, a cooperativa está formando novas bordadeiras para atender à demanda crescente. A Bordana formou cinco núcleos de capacitação, que reune 30 pessoas cada, dentre elas 12 detentos da cadeia pública de Nerópolis.
Foi desenvolvido um trabalho social com os participantes, que ofereceu o curso como capacitação e fonte de renda. Doze bordadeiras participantes desses núcleos também foram selecionadas para prestarem serviço à Bordana. "Estamos buscando apoio financeiro para dar continuidade a esse projeto de formação", afirmou Celma. (Assimp Sistema OCB/GO)
Belém (19/05) – O “Dia de Cooperar”, ou apenas “Dia C”, é um projeto que pode melhorar muito a qualidade e as condições de vida das comunidades do entorno das cooperativas por meio de ações simples, como por exemplo, aulas de inclusão digital, reciclagem ou oficinas de leitura. O “Dia C” será um grande evento realizado simultaneamente do dia 6 de setembro em 21 estados brasileiros. E o mais importante: pode começar agora.
“A grande diferença do ‘Dia C’ em relação a outras ações de cidadania é que ele é contínuo, não começa nem termina em apenas um dia, porque as cooperativas mantêm os projetos de maneira permanente para a comunidade e isso traz um retorno social muito importante para a qualidade de vida de cada localidade”, explica analista de Promoção Social do Sescoop Nacional, Patrícia Resende.
O lançamento oficial em Belém ocorreu no dia 22 de abril. Cerca de 170 representantes de cooperativas aderiram ao projeto. “Quando abrimos a nossa cooperativa, percebemos que havia uma escassez de mão de obra qualificada muito grande. Por isso, há muito tempo que eu venho com a ideia de fazer oficinas de corte e costura para mulheres do nosso bairro. Assim, além de gerar mão de obra especializada, elas irão poder gerar renda para suas famílias e quem sabe virarem futuras cooperadas”, adianta Nazaré Oliveira da Cooperativa de Trabalho Coopernós, de Ananindeua.
Faça parte desse grande momento de integração cooperativista. Você pode fazer a diferença. Para isso, é necessário que a sua cooperativa cadastre a ação de voluntariado junto ao Sescoop/PA. Preencha o Formulário de inscrição, de acordo com procedimentos detalhados ao final da Cartilha de Orientações.
Mais informações sobre como participar e o regulamento, acesse: http://diac.brasilcooperativo.coop.br/. (Assimp Sistema OCB/PA)
Curitiba (16/05) – Como evento paralelo à Expocoop 2014, o Sistema OCB realizou hoje, no mesmo local da feira, o Seminário Internacional de Mercado Cooperativo. Com o auditório lotado, palestrantes se revezam na discussão de temas como "Desafios e oportunidades para acesso ao mercado externo" e "Agregação de valor".
O primeiro painel do dia, moderado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, tratou justamente dos desafios e oportunidades das cooperativas para o acesso ao mercado externo. Dando início às apresentações, Márcio Freitas agradeceu a todos os painelistas por "trazerem essa visão, que é fundamental para que nossas cooperativas desenvolvam sua inteligência estratégica".
O primeiro a falar foi o representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Marcos Soares. De acordo com o painelista, a Apex está evoluindo no processo de construção de uma política de exportações e de ajudar as empresas a comercializarem seus produtos no exterior. "Já temos um envolvimento com as cooperativas, mas ainda tímido. E penso que esse relacionamento pode ser muito maior", destacou Soares.
Segundo ele, a cultura exportadora no Brasil ainda é bastante limitada. Há concentrações geográficas que interferem no processo; a infraestrutura ainda é deficiente em vários locais, além de um baixo nível de recursos financeiros, especialmente para empresas de pequeno porte. "Também, a falta de informações das empresas sobre o mercado internacional - esta é uma limitação estratégica a ser superada", frisou.
PONTO POSITIVO – Por outro lado, a imagem favorável do Brasil no exterior em teremos de negócios foi um dos pontos positivos citados por Marcos Soares, juntamente com a participação expressiva do país e diversos setores do agronegócio, bem como a criatividade e inovação das empresas brasileiras.
Soares ressaltou, ainda, como extremamente positivos os resultados alcançados nos seis primeiros meses de execução do projeto de internacionalização do leite (o B-Dairy), realizado em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por meio do qual o volume de exportações cresceu em cerca de 60% até agora.
EVOLUÇÃO – Em seguida, o presidente da Coamo, José Aroldo Galassini, falou da experiência de sua cooperativa no mercado internacional. Explicou as variedades de vendas (imediata, programada, anuais) praticadas pela cooperativa, o passo a passo da comercialização visando os melhores resultados para os cooperados. "Ao longo do tempo fomos adquirindo técnicas e pessoal competentes que nos asseguram uma posição favorável no mercado o ano todo", afirmou.
BENEFICIAMENTO – Na sequência, o representante da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), Edson Matsuzaki, fez um histórico do surgimento da cooperativa, contando as vitórias e dificuldades enfrentadas ao longo dos seus 83 anos. A cooperativa que iniciou com a monocultura da pimenta do reino, evoluiu e hoje possui um sistema agroflorestal moderno e diversificado, alternando entre as culturas do cacau, açaí, graciosa, cupuaçu, dentre outros frutos e extratos naturais.
"Trabalhamos com o beneficiamento e agregação de valor aos produtos dos cooperados, fazendo polpas, geleias e óleos naturais, e já temos como clientes a Espanha, os Estados Unidos, a Argentina e o Japão.
DIFICULDADE – Nei Mânica, presidente da Cotrijal, também citou como dificuldade as falhas logísticas encontradas no Brasil, mas destacou: "somos uma cooperativa provedora de soluções ao nosso produtor. Temos compromisso com o resultado das atividades e negócios dos cooperados e queremos mostrar os benefícios que o cooperativismo traz 365 dias por ano".
Mânica ainda mencionou que a cooperativa presta mais de 40 atividades gratuitas aos cooperados e familiares. "Nosso desafio é a qualidade total, sempre. E tenho certeza que vamos vencê-lo. Cooperativa forte ajuda o produtor!"
POSICIONAMENTO – Finalizando o painel, o presidente da cooperativa Veiling Holambra, Johannes Van Oene, também falou da evolução conquistada pelos seus cooperados, produtores de flores ornamentais. "Este é um mercado que cresceu muito bem, especialmente nos anos 80. Hoje, comercializamos 252 milhões de unidades por ano, de 2.700 variedades distintas. Nossa intenção não é ser o maior, mas o melhor do mercado: o mais completo", concluiu.
No período da tarde o seminário prosseguiu com as discussões acerca do tem "Agregação de valor - agroindustrialização".
MEGAFONE - O Brasil cooperativo se mobilizou ao longo desta semana para participar da série de atividades que envolveu a Expocoop 2014. Por isso, o Sistema OCB apresenta o seu veículo de comunicação especial, que traz os principais números, fatos e imagens que marcaram a variada programação – exposições, rodadas de negócio, seminários, encontros e congressos. Acesse e leia.
Brasília (16/05) – O Superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, concedeu entrevista nesta quinta-feira à repórter Larissa Mantovan, da Radioweb, sobre a importância da Expocoop 2014 (feira internacional do cooperativismo, cuja abertura ocorreu ontem, em Curitiba).
A feira que termina neste sábado (17) reúne dirigentes e representantes de cooperativas de 16 diferentes nações e pretende estimular o comércio de produtos e serviços entre as cooperativas no mundo.
Nobile fez questão de frisar que a Expocoop é oportuna para o fortalecimento do cooperativismo global. “Ela propicia o inter-relacionamento e a divulgação de boas práticas de gestão cooperativista. À medida que conhecemos esses casos de sucesso, podemos irradiar as informações para o setor”. OUÇA A ENTREVISTA
Brasília (16/05) – A validade do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), que venceria neste mês, acaba de ser prorrogada pelo governo federal. A resolução nº 4.330 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada ontem no Diário Oficial da União, informando a tabela com os novos prazos.
Com isso, as cooperativas de transporte de cargas, empresas e profissionais autônomos ganham novo fôlego para renovar as informações e promover o recadastramento junto ao RNTRC, cuja validade é de cinco anos. Esse é um dos resultados das atividades do Grupo de Estudos de Transporte Rodoviário de Cargas, instituído no ano passado pelo Ministério dos Transportes, e do qual o Sistema OCB faz parte.
A prorrogação do prazo terá duas finalidades: a criação de novas regras para cadastro dos transportadores no RNTRC e a implantação do RNTRC eletrônico para o atendimento às necessidades imediatas do setor, dando continuidade ao aprimoramento regulatório do setor, com utilização de novas tecnologias.
Com isso espera-se ter informações mais precisas a respeito do seguinte: movimentação de cargas nas rodovias brasileiras, origem e destino das viagens realizadas, dados sobre fretes praticados, menos tempo no pedágio, menos tempo na fiscalização, dentre outros.
NOVOS PRAZOS – A resolução divulgada ontem pela ANTT prorroga os certificados de acordo com a seguinte regra:
Validade atual do CRNTRC | Nova validade do CRNTRC |
Maio/2014 | Novembro/2014 |
Junho/2014 | Dezembro/2014 |
Julho/2014 | Janeiro/2015 |
Agosto/2014 | Fevereiro/2015 |
Setembro/2014 | Março/2015 |
Outubro/2014 | Abril/2015 |
Novembro/2014 | Maio/2015 |
Dezembro/2014 | Junho/2015 |
Manaus (16/05) - Lideranças cooperativistas da agricultura familiar e do extrativismo do estado do Amazonas participam, em Curitiba, de uma das maiores feiras do cooperativismo mundial: a Expocoop 2014, que ocorre até amanhã, dia 17, na capital paranaense.
Representados por seus dirigentes, a comitiva é composta pelo presidente e superintendente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior e Adriano Trentin, o diretor da OCB-AM, Augusto Castilho e os presidentes Antônia Eliana de Oliveira Praia (Coopfamma), Terezinha Socorro Lira Ribeiro (Copamart), Manuel Rosário Maia dos Santos (Cooplam), Valter Perin (Coopema), Astrogildo Oliveira da Costa (Coopmas), Jair Rodrigues Arruda (Coopmel), Antônio Carlos Monteiro Fonseca (Agrofrut) e Bento da Silva Oliveira (Ascope), Marinaldo Oliveira da Silva (Coopanore), Eliana Medeiro do Carmo (Coomapem) e José de Jeus Nunes Pereira (Cotam).
De acordo com Petrucio Magalhães, a iniciativa de levar os presidentes de cooperativas agropecuárias e extrativistas à Expo Coop é ampliar as perspectivas de como trabalhar o segmento no Amazonas, além de instalar novas possibilidades de negócios.
"Muitos deles não conhecem ou nunca visitaram uma cooperativa de grande porte, então essa é uma maneira que encontramos de fazê-los vislumbrar um cooperativismo mais forte, mais eficaz em resultados, principalmente no que se refere ao setor agropecuário e extrativista", garantiu o presidente.
O presidente da Agrofrut, Antônio Carlos Monteiro Fonseca enalteceu a iniciativa do Sistema OCB/AM em levar representantes do cooperativismo à exposição. "A Expo Coop alia discussões e momentos para alinhavar contatos com cooperativistas de outros estados e até de outros países, com os quais, muitas vezes, a gente nem imagina que seria interessante e possível estabelecer algum negócio. Nós, por exemplo, firmamos parcerias internacionais em momentos como esses", salientou Antônio Carlos.
Eliana Medeiro, presidente da Coomapem, além de chamar atenção para o envolvimento do Sistema OCB com questões de ampliar o know how dos gestores cooperativistas, salientou que estar numa exposição internacional revigora as forças de quem está à frente de uma entidade e que eventualmente, enfrenta desafios diários.
"A gente acaba conhecendo a história dessas cooperativas, as quais algumas passaram, sim, por dificuldades e unindo-se, conseguiram sobressair e ocupar uma fatia de mercado bastante importante", disse Eliana. (Assimp Sistema OCB/AM)
Flexeiras (16/05) – O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do estado de Alagoas (Sescoop/AL) realiza amanhã mais uma edição de sua Ação Cooperativista. O município escolhido é Flexeiras e o palco é a Cooperativa Coopaal. As atividades estão marcadas para começarem às 8h e devem seguir até às 14h.
O Sescoop e seus parceiros oferecerão serviços como:
Emissão de Carteira de Identidade;
Emissão de CPF;
Corte de Cabelo;
Esmaltação;
Maquiagem;
Verificação de Pressão Arterial;
Teste de Glicemia Capilar;
Índice de Massa Corpórea - IMC;
(Assimp Sistema OCB/AL)
Rio de Janeiro (16/05) - O Dia de Cooperar (Dia C-2014) está a todo vapor no Sistema OCB/RJ. No dia 13 de maio os setores de Comunicação e Promoção Social apresentaram a campanha aos colaboradores da Instituição.
Todos conheceram o objetivo do projeto, assim como a missão, visão, e os procedimentos para inscrição. Somente em 2013, o projeto piloto, que abrangeu oito estados do Brasil, atendeu a mais de 300 mil pessoas. Para este ano, com 21 estados, a expectativa é que 1 milhão de pessoas estejam envolvidas na campanha.
O lançamento do Dia C, no Rio de Janeiro, será no dia 23 de maio. As inscrições estão sendo feitas por meio do e-mail
Curitiba (15/05) – As iniciativas que originaram o CooperGênero e programas que demonstram os bons resultados da iniciativa foram destaque no painel “CooperGênero: Uma Década”, realizado na tarde desta quinta-feira (15/5), durante o Seminário “CooperGênero Uma Década: Organização e Desenvolvimento”, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural – DENACOOP, e da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
O evento ocorreu durante a Expocoop 2014 - Feira Internacional que tem por objetivo divulgar os produtos e serviços das cooperativas, e que acontece até o próximo sábado (17/05), na capital paranaense. A Feira tem o apoio do Sistema OCB e Ocepar. O painel teve a participação do superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, ex-diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop/SDC/Mapa), e do diretor do Denacoop, Erikson Camargo Chandoa. (Com informações do Sistema Ocepar)
Curitiba (15/5) – Teve início hoje de manhã, na capital paranaense, o IV Encontro de Cooperativas de países do BRICS - bloco que reúne o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul. O evento faz parte da programação da Expocoop 2014 – Feira internacional do Cooperativismo, e foi aberto com a presença da presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Pauline Green, do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, da consulesa da Rússia em São Paulo, Ekatarina Spitsyna, do secretário-adjunto do Ministério da Agricultura da Índia, Dalip Sing, da presidente da All China, Wang Xia, e do presidente da Sanaco, da África do Sul, Lawrence Bale. Como anfitrião do evento, o presidente do Sistema Ocepar e diretor da OCB, João Paulo Koslovski, também compôs a mesa de abertura do encontro.
Ao saudar os participantes, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembrou que o encontro vem sendo promovido desde 2010, por iniciativa da OCB, e, na sequência, foi realizado na China, em 2011, e na África do Sul, em 2013, sendo incorporado ao calendário oficial da Cúpula. “Desde então, temos nos reunido para renovar os nossos esforços em prol de ações conjuntas”, afirmou. Ele lembrou ainda que, juntos, os cinco países somam 1 milhão de cooperativas e 600 milhões de cooperados, o que representa 65% do total de cooperados existentes no mundo. Freitas destacou ainda que os BRICS são o destino de 20% das exportações das cooperativas brasileiras. “Podemos incrementar esse fluxo, aumentando as operações de cooperativa para cooperativa”, frisou.
O presidente da OCB disse que o grande objetivo do evento é dar continuidade ao processo de intercooperação entre as cooperativas do BRICS. “Vamos, neste encontro, comprovar, mais uma vez um dos principais diferenciais do nosso movimento, o poder da união. Juntos, podemos unir forças para atuar globalmente em prol do desenvolvimento econômico e social das nossas cooperativas e dos nossos cooperados, entendendo todos os benefícios às suas famílias e às comunidades onde estamos presentes”, acrescentou.
A presidente da ACI, Pauline Green, também conclamou todos a se unirem em prol do desenvolvimento do cooperativismo mundial e ressaltou a importância do movimento cooperativista conquistar maior influência na economia global. “Na ACI, temos nos esforçado para mostrar a dimensão dos nossos negócios, que pertencem a um bilhão de vozes invisíveis e silenciosas até o momento. Agora, pela primeira vez, fomos convidados a participar do D20, grupo consultivo do G20 (formado por países em desenvolvimento). Vocês são a chave desse processo e devem procurar falar com os governos dos seus países, que estão representados no G20. Nós queremos ver a voz dos nossos um bilhão de cooperados em todo o mundo sendo ouvidas por meio do G20”, disse.
PROGRAMAÇÃO – O IV Encontro de Cooperativas dos Países do BRICS prossegue até às17h15 e será encerrado com a assinatura de uma declaração conjunta. Na parte da manhã, houve apresentações sobre os movimentos cooperativistas nos países dos Brics e a realização de dois painéis.
O primeiro, moderado pela presidente da ACI, Pauline Green, discutiu o tema “Cooperativas dos BRICS geram crescimento social através de soluções sustentáveis”. O segundo, moderado pelo assessor especial da presidência da Ocesp, Amércio Utumi, debateu formas de estimular os valores cooperativistas nos países do BRICS. Ainda nesta tarde haverá a apresentação do relatório do III Encontro do BRICS Coop, debates sobre oportunidades de comércio e intercooperação e um painel a respeito de normas internacionais de contabilidade e seus impactos nas cooperativas. (Com informações do Sistema Ocepar)
Brasília (15/05) – A capital paranaense sediou hoje o II Fórum Nacional de Presidentes, Superintendentes e Dirigentes. Neste ano, o objetivo do encontro foi promover o alinhamento em torno do planejamento estratégico sistêmico que está em fase de elaboração e permitir o compartilhamento das ações realizadas a partir das discussões dos fóruns regionais, ocorridos até agora.
O Fórum contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes, do superintendente da OCB, Renato Nobile, das gerentes gerais Karla Oliveira (Sescoop) e Tânia Zanella (OCB), além da Diretoria da entidade e lideranças cooperativistas de 24 estados brasileiros.
Ao abrir o Fórum, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu a presença maciça de dirigentes cooperativistas de todo o país, salientando que o evento tem o objetivo de fortalecer a ligação do Sistema com a base. “É um espaço para podermos afinar as nossas violas, de todas as partes do Brasil, para tocar uma única música: a música do cooperativismo”, destacou o presidente, acrescentando que o fórum contribui para a coleta de informações e para prestar contas às Unidades Estaduais e às cooperativas.
Representantes de cada região do país compartilharam suas ações. O mesmo foi feito pelo superintendente da unidade nacional, Renato Nobile. Entre as ações apresentadas por Nobile estiveram o plano de comunicação para o Sistema, que será desenvolvido na sequência do planejamento estratégico, e do Dia C, evento surgido em Minas Gerais que, neste ano, deve ocorrer em grande parte do país para estreitar a relação do cooperativismo com a população.
A apresentação do trabalho realizado com vistas à elaboração do planejamento estratégico foi feito por representantes da empresa Macroplan. Claudio Porto, presidente, discorreu sobre os ingredientes para a construção de um bom plano estratégico. “Uma boa estratégia é composta do trinômio: antecipação, escolha e ação”, frisou Porto. Ele revelou que a cada três anos e meio uma grande mudança ocorre em nível mundial ou nacional.
“A incerteza está muito presente no mundo atual. E quase metade dos resultados de nosso trabalho é gerado ou destruído no ambiente externo”, enfatizou ele, acrescentando: “o bom gestor tem de estar antenado ao que acontece lá fora, para poder se antecipar e agir no sentido de influenciar esse ambiente externo”.
O gerente da Macroplan, Rodrigo Souza, responsável pela condução do planejamento estratégico do Sistema OCB, resumiu todas as etapas de trabalho já concluídas. “Após pesquisas e entrevistas com formadores de opinião de dentro e fora do Sistema OCB, construímos diversos cenários, favoráveis e desfavoráveis ao cooperativismo, vislumbrando o ano de 2025. Elencamos também os desafios e começamos a analisar e atualizar os planos das entidades do Sistema. A partir de agora, vamos começar a desdobrar os planos nacionais para as unidades estaduais, formatar um sistema de indicadores e capacitar os técnicos do Sistema para o entendimento e execução do planejamento”, resumiu Souza.
Brasília (15/05) – O Projeto de Lei da Câmara nº 57/2013, que desobrigaria as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual, foi vetado integralmente, nessa quarta-feira (14/05), pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com a Mensagem de Veto, “o conceito trazido pelo Projeto, que trata de ‘veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas’ é muito amplo, o que impossibilita que se determine com clareza quais os veículos que seriam objetos da dispensa proposta”.
Segundo o autor da proposição, deputado Alceu Moreira (RS), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), “98% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades, ou seja, cobrar de colheitadeiras ou tratores o mesmo que para os carros de passeio é incompreensível”.
A proposição, que faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo, é uma demanda das cooperativas do ramo agropecuário e representaria uma redução de custos e de procedimentos burocráticos, trazendo significativa contribuição para o aumento da competitividade do agronegócio brasileiro.
O Sistema OCB trabalhou ativamente para que o Poder Executivo entendesse a importância da matéria. A mensagem do veto aguarda apreciação pelo Congresso Nacional.
Brasília (14/05) – Lideranças cooperativistas dos países que integram o agrupamento BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) dão início, logo mais, à sexta edição do Encontro de Cooperativas dos Países do BRICS, o BRICS COOP, que ocorre de hoje até amanhã, em Curitiba-PR, onde também será realizada a Expocoop 2014.
No total, 65 representantes internacionais aterrissaram em solo brasileiro com o objetivo de desenvolver parcerias comerciais entre as cooperativas desse agrupamento. A programação do encontro prevê três painéis abordando temas como o crescimento social gerado por cooperativas, o estímulo aos valores cooperativistas e, ainda, os riscos do negócio cooperativo.
Para falar sobre estes assuntos, foram convidados especialistas como a presidente da Aliança Cooperativa Internacional, Dame Pauline Green e o assessor especial da Ocesp, Américo Utumi. Tanto o encontro do BRICS quanto a Expocoop ocorrem com o apoio dos Sistemas OCB e Ocepar.
IMPORTÂNCIA – Os cinco países juntos somam 1 milhão de cooperativas com 600 milhões de cooperados. Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, os quatro países do grupo são destino de 20% das exportações e 18% das importações de cooperativas brasileiras.
Estima-se que aproximadamente metade do número de membros de cooperativas esteja nos países do BRICS. O encontro, que já foi incorporado a agenda oficial da Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, abordará o tema “Crescimento Inclusivo, Soluções Sustentáveis”. Além de debates e apresentações de cada um dos países, os visitantes ainda terão a oportunidade de visitar cooperativas paranaenses.
Os representantes de cooperativas dos cinco países também deverão tratar de estratégias que fomentem a cooperação técnica entre seus membros. Segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, os quatro países do grupo são destino de 20% das exportações e 18% das importações de cooperativas brasileiras.
BREVE HISTÓRICO - O BRICS COOP teve origem em 2010 como iniciativa do Sistema OCB de reunir em Brasília, durante a I Cúpula de Chefes de Estados do BRICS, as cooperativas dos países membro do grupo. Desde então, o encontro foi realizado na China, em 2011, e na África do Sul, em 2013, sendo incorporado ao calendário oficial da Cúpula.
Brasília (14/05) – O coordenador do Conselho Consultivo do ramo Trabalho, Geraldo Magela da Silva, também conselheiro do Sistema Ocemg, concedeu entrevista ao Informativo do Sistema OCB, na qual ele comenta sobre as necessidades das cooperativas deste ramo, neste ano eleitoral. Para Magela, a regulamentação do ato cooperativo e da incidência tributária sobre as cooperativas é uma das prioridades.
Segundo ele, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços prestados pelas cooperativas de trabalho e paga pelos seus contratantes deve ser abolida. “Conforme estudos jurídicos e econômicos, a contribuição é inconstitucional e provoca significativa perda de competitividade às cooperativas em relação a outros modelos societários”, comenta Magela, que também é vice-presidente de Marketing e Relações Institucionais da Fetrabalho/MG. Confira a entrevista na íntegra.
Quais as principais demandas do ramo, atualmente, considerando que este é um ano eleitoral?
Geraldo Magela – Consideramos fundamental a edição do Decreto Regulamentador da Lei 12690/12, a fim de facilitar o entendimento para as cooperativas, os contratantes de serviços das mesmas e para o próprio governo no tocante a aplicação dos dispositivos da lei.
É também prioritária a regulamentação do ato cooperativo e da incidência tributária sobre o mesmo. A contribuição previdenciária incidente sobre os serviços prestados pelas cooperativas de trabalho e paga pelos seus contratantes deve ser abolida, pois conforme estudos jurídicos e econômicos a respeito, a mesma é inconstitucional e provoca significativa perda de competitividade para as cooperativas em relação a outros modelos societários.
Ainda no tocante a questões de ordem legal necessitamos que as cooperativas sejam contempladas com mecanismos que permitam às mesmas serem competitivas em relação às microempresas enquadradas no Supersimples, principalmente considerando mudanças em tramitação no Congresso Nacional que visam ampliar o alcance do referido Sistema de Tributação.
No âmbito interno do Sistema OCB é fundamental a continuidade do PNC – Trabalho, considerando, é claro, sua plena interação com o PDGC, assim como o desenvolvimento do Manual de Contabilidade, sendo esses os dois projetos prioritários para esse ano.
Do que dependente a implementação dessas prioridades?
GM – Dependem de estudos técnicos que estão sendo realizados pela OCB para subsidiar as ações políticas que deverão ser desenvolvidas junto ao Governo Federal, e através da nossa Frencoop, junto ao Congresso Nacional.
Qual o principal projeto de lei que, na sua opinião, precisa se votado ainda neste ano?
GM – A regulamentação do ato cooperativo e a incidência tributária aplicada ao cooperativismo.
Qual a sua avaliação sobre o trabalho de representação do Sistema OCB?
GM – O trabalho de representação é de suma importância para o desenvolvimento do cooperativismo em nosso país. A atuação permanente do Sistema OCB junto aos poderes públicos e também junto às demais instituições de representação dos demais segmentos produtivos permite nivelar oportunidades e construir mecanismos de fomento e desenvolvimento imprescindíveis às cooperativas.
Podemos enxergar com muita clareza a validade desta atuação que se consubstancia em inúmeras conquistas para o cooperativismo brasileiro nos últimos anos. Citamos como exemplo a Lei de Regulamentação das Cooperativas de Trabalho (Lei nº 12.690/12) e a alteração da Lei de Licitações que deixa explicita a licitude da participação de cooperativas em processos licitatórios do poder público.
Os exemplos citados, sem dúvida alguma, foram importantes conquistas para o nosso ramo e só foram possíveis devido ao trabalho permanente e consistente de representação exercido pelo Sistema OCB, através da atuação de sua direção, de sua equipe técnica do Conselho Consultivo do Ramo.
Brasília (14/05) – O deputado federal Dr. Ubiali (SP) usou a tribuna da Câmara Federal, na segunda-feira, dia 12/05, para dizer que o Supremo Tribunal Federal declarou, por meio de recurso extraordinário, a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% devida pelo tomador de serviços prestados por cooperativas de trabalho. Segundo o deputado, o desfecho desse caso ainda depende do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que debatem o tema. Leia o que ele disse:
DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL DR. UBIALI
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei nº 8.212, de 1991, que no seu art. 22, inciso IV, previa a contribuição de 15% sobre o valor do serviço prestado por meio de cooperativa de trabalho. Essa é uma conquista importantíssima.
Havia uma confusão em relação a essa cobrança. O Governo extrapolou ao criá-la, na medida em que cooperativa de trabalho é uma empresa social. As pessoas se unem para desempenhar um trabalho. Cada um é autônomo. Cada um é uma pessoa que faz do seu trabalho, dessa união, o aumento da força, para poder negociar, exercer, sair do desemprego, porque a cooperativa de trabalho é isso. Foi muito boa essa decisão.
Infelizmente, em uma outra decisão sobre o PIS, as cooperativas de saúde não tiveram reconhecido o seu direito de não recolhimento do PIS, uma vez que as cooperativas de saúde trabalham, sim, são criadas para prestar atendimento às pessoas que são clientes e não são cooperados. Se um médico atendesse a um outro médico, eles não teriam que pagar.
Isso é um absurdo. Você cria uma cooperativa para fazer com que ela possa de fato se organizar e poder prestar esse serviço. Nós todos sabemos que a nossa saúde pública não tem dado conta de prestar um serviço adequado. E são necessárias UNIMEDs, são necessárias as cooperativas de trabalho médico, para que eles possam ter, minimamente, uma saúde de qualidade que essas cooperativas fazem através de um contrato.
Quero dizer que é preciso mudar a lei. É preciso trabalhar, sim, com adequado tratamento tributário do ato cooperativo e entender, como ato cooperativo, esse ato de prestar serviço, uma vez que não faz sentido nenhum você criar uma cooperativa que não seja para prestar serviço a terceiros. Então, isso tem que ficar claro. Não pode ficar escondido. E dizermos: criamos a cooperativa para prestar serviço a terceiros.
E nós, como cooperados, temos que ter o adequado tratamento tributário previsto na Constituição. É um direito nosso. Nós precisamos fazer com que as cooperativas tenham essa atenção específica, prevista na nossa Constituição. Até hoje isso não ocorreu. No nosso País, cooperativa não é um instrumento valorizado pelo Governo. Nós precisamos fazer com que o Governo tenha, de fato, essa visão de tratamento especial, privilegiado, adequado ao ato cooperativo. Era isso, Sr. Presidente. Muito obrigado.
Brasília (14/05) – Representantes do Sistema OCB defenderam os interesses das cooperativas durante a reunião extraordinária do Conselho das Cidades, ocorrida na sede do Ministério das Cidades, em Brasília. O encontro começou na segunda-feira, dia 12/05, e terminou ontem.
O sistema de representação do cooperativismo brasileiro tem assento no comitê técnico de Mobilidade Urbana, por isso participou das discussões envolvendo, dentre outros assuntos, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a implementação das propostas do Pacto Nacional de Mobilidade Urbana.
Os conselheiros tiveram a oportunidade de defenderem seus pleitos em plenário que contou com a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi. A reunião ainda teve como pauta a Avaliação Política da 5ª Conferência Nacional das Cidades.