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Sistema OCB participa do Regulation Week, em São Paulo
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Evento conecta líderes globais para debater tendências e avanços regulatórios
Entre os dias 22 de outubro e 6 de novembro, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV) promove a segunda edição da Regulation Week, evento que percorre seis cidades ao redor do mundo: Washington D.C., Londres, Berlim, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, e reúne especialistas e líderes governamentais para debater aspectos regulatórios estratégicos para diferentes setores. O objetivo da iniciativa é promover uma plataforma singular de troca de conhecimento e discussões sobre temas como mercado de capitais, governança de dados e regulamentação de combustíveis renováveis.
Nesta terça-feira (29), a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, participou, na capital paulista, de painel sobre Seguros e Previdência, com foco no tema As cooperativas e mútuas de seguros: desafios e oportunidades. Também participaram do debate Júlia Normande Lins, diretora técnica da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Glauce Carvalho, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); e Frederico Knapp, presidente da Swiss Re Brasil (Swiss Re). A mediação foi feita por Ilan Goldberg, doutor em Direito Civil.
Durante sua participação, Clara citou que o cooperativismo de seguros tem se destacado globalmente como um modelo que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável. "Com mais de 5 mil cooperativas de seguros em 77 países, o setor possui ativos totais que alcançam 11 trilhões de dólares e geral 230 mil empregos diretos, além de 333 milhões de membros". Ela reforçou ainda o potencial e os números expressivos do coop no Brasil. "Nosso movimento possui um faturamento de 692 bilhões de reais e 4,5 mil cooperativas, que somam 23,4 milhões de cooperados".
A gerente do Sistema OCB também destacou o marco histórico que representou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/2018 pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano. A proposta permite a atuação das cooperativas no mercado de seguros, com ampliação de oportunidades para que o modelo de negócios se insira em segmentos hoje dominados por seguradoras constituídas sob forma de sociedade anônima. "O Sistema OCB desempenhou papel ativo na formulação do texto do PLP 519, em busca de garantir que ele fosse adequado às especificidades do cooperativismo, especialmente em reuniões com o deputado relator do projeto, Vinicius Carvalho (SP) e representantes dos órgãos reguladores", disse.
Ela afirmou que a aprovação do PLP 519 permite que cooperativas possam operar em novos segmentos, com uma regulação adaptada à sua estrutura única e democrática. "Essa conquista é fruto de uma intensa articulação com o Legislativo e os órgãos reguladores, com o objetivo de assegurar condições justas e sustentáveis para a expansão das cooperativas no setor”, ressaltou. No mercado mundial, a participação das cooperativas de seguro alcança 26,2%, segundo dados da Federação Internacional de Cooperativas e Mútuas de Seguro (ICMIF).
Programação
Dentre os destaques do Regulation Week, realizado em parceria com a Georgetown Brazilian Law Association e o Center on Transnational Business and the Law, o primeiro dia abordou a regulação do mercado de capitais em um diálogo entre os EUA e o Brasil. Em São Paulo, a FGV também recebe, no dia 1º de novembro, um painel focado em propostas para aprimorar o modelo de supervisão regulatória nacional, com a presença de nomes de peso como Anna Pietikainen, Consultora Sênior de Políticas na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
