Sistema OCB destaca papel do seguro rural em audiência no Senado
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Cooperativismo destaca o Seguro Rural como estrutural para o movimento e essencial para o agronegócio
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (03), audiência pública para debater a modernização do Seguro Rural no Brasil. A iniciativa, proposta pela senadora Tereza Cristina (MS), autora do Projeto de Lei (PL) 2.951/2024 e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), contou com o apoio do relator, senador Jayme Campos (MT), relator do projeto.
Rodolfo Jordão, analista do Ramo Agro do Sistema OCBDurante o encontro, Rodolfo Jordão, analista do Ramo Agropecuário do Sistema OCB, destacou que o seguro rural vai além da proteção financeira, sendo estruturante para o cooperativismo e essencial para o desenvolvimento do setor agropecuário. “Ele dá tranquilidade para o produtor honrar seus compromissos. É, acima de tudo, um instrumento de harmonia nas relações comerciais”, afirmou.
Tereza Cristina ressaltou que “o seguro rural permite ao produtor manter sua capacidade financeira para honrar compromissos, enfrentar dificuldades e garantir o plantio de uma nova safra sem aumentar o endividamento”. Além disso, ela destacou que a segurança proporcionada pelo seguro rural beneficia não apenas os produtores, mas também as instituições financeiras e as finanças públicas.
No mesmo sentido, Rodolfo apontou que as cooperativas agropecuárias, por sua estrutura e abrangência no país, têm um papel central na promoção e no uso do seguro rural. “As cooperativas enxergam o seguro como uma ferramenta de gestão de risco e de sucessão no campo, garantindo a continuidade da atividade agropecuária e o desenvolvimento de novas gerações de produtores rurais”, acrescentou.
Desafios e expectativas
Apesar dos avanços na proposta de modernização, Rodolfo destacou desafios importantes para o setor agropecuário, como a necessidade de maior previsibilidade orçamentária e a personalização do seguro rural para atender às diferentes realidades regionais e perfis de produção. Ele pediu o apoio do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura para garantir recursos robustos que viabilizem o instrumento de forma ampla e eficaz.
“A previsibilidade é crucial. Um orçamento sólido para o seguro rural é indispensável para sua expansão e eficácia, assim como a criação de um ambiente favorável para seguradoras e resseguradoras no mercado”, reforçou o analista. Ele também elogiou a abertura ao diálogo proporcionada pelo PL 2.951/2024, ressaltando que a proposta pode ser uma “espinha dorsal” para melhorias nas políticas agrícolas.
Ao final de sua participação, o representante do cooperativismo destacou o seguro rural como indispensável para o futuro do Brasil. “O seguro rural deve ser inserido na linha de custo de produção, como são os adubos, fertilizantes e máquinas agrícolas. Ele precisa ser amplamente utilizado, garantindo a gestão de riscos agropecuários e criando um ambiente favorável para o desenvolvimento do setor”, completou.
O relator da proposta, senador Jayme Campos (MT), afirmou que a ideia da audiência foi ouvir a todos e incorporar contribuições ao projeto. “Estamos aqui para ouvir. Esse projeto será construído por várias mãos e com muita responsabilidade. A proposta vai melhorar as condições das atividades no campo. Infelizmente, não temos o devido respeito que merecemos. Falta consciência sobre o quanto contribuímos. Somos os maiores exportadores de várias commodities”, afirmou.
O senador Jaime Bagattoli (RO), por sua vez, reforçou os benefícios esperados com a modernização do seguro rural. “Sabemos que o Brasil enfrenta realidades climáticas e econômicas distintas em suas regiões. As cooperativas terão mais respaldo nos financiamentos, o que pode reduzir as taxas de juros no custeio rural. Precisamos do empenho do governo federal para garantir recursos que tragam tranquilidade ao nosso produtor”, afirmou.
A proposta legislativa busca aumentar a acessibilidade e a eficácia do seguro rural, além de implementar o fundo de catástrofe previsto na Lei Complementar 137/2010. A senadora Tereza Cristina enfatizou que o projeto tem potencial para transformar a política agrícola do Brasil. “Vamos deixar uma lei que seja o que o Brasil espera: uma ferramenta robusta para os produtores, seguradoras, instituições financeiras e para o governo. Esse recurso trará previsibilidade e tranquilidade para o produtor brasileiro”, concluiu.
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