Demandas do Coop para o Plano Safra 2024/25 são reforçadas

Reuniões com Fazenda e Desenvolvimento Agrário abordaram pontos primordiais para o movimento

As principais demandas do cooperativismo foram apresentadas pelo deputado Arnaldo Jardim, presidente da FrencoopO fortalecimento da arquitetura da política de crédito e seguro rural no Plano Safra 2024/2025 e do Plano Safra da Agricultura Familiar foram defendidos pelo cooperativismo em reuniões realizadas nos ministérios da Fazenda e Desenvolvimento Agrário nestas terça e quarta-feira (18 e 19/06). Durante os encontros foram reforçados os pleitos e sugestões apresentados pelo Sistema OCB para a ampliação e aprimoramento do desenvolvimento agrícola e pecuário brasileiro.

Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniram com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para tratar dos últimos ajustes para lançamento do novo Plano. 

O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frencoop, destacou as principais demandas do cooperativismo, que pede um montante mínimo de R$ 558 bilhões para atender produtores de diferentes portes, além da redução da taxa de juros em 2,5 pontos percentuais e a ampliação das fontes de recursos destinados à política agropecuária. Ainda, em relação às exigibilidades, foram sugeridas a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária.

“Colhemos sugestões de um trabalho feito pela FPA junto com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para que a gente possa, então, levar em consideração os números, as propostas, para o anúncio do Plano Safra”, disse o ministro Fávaro. Segundo ele, o lançamento do Plano Safra 24/25 está previsto para ocorrer na próxima semana em Rondonópolis (MT). “Tivemos uma reunião aberta, bastante resolutiva. Tenho certeza de que daqui sairá um Plano Safra ainda melhor e que vai atender cada vez mais as necessidades dos nossos produtores”, complementou.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, foi recebida pelo secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger. “Apresentamos e discutimos propostas que consideramos significativas para aprimorar a distribuição de recursos e fortalecer ainda mais os agricultores familiares no Brasil, que representam mais de 70% do quadro social das cooperativas agropecuárias brasileiras”, afirmou Tania. 

O montante sugerido pelo Sistema OCB para a dotação orçamentária 2024/2025 do Plano Safra da Agricultura Familiar é de R$ 87 bilhões, sendo R$ 45 bilhões de custeio e comercialização e outros R$ 42 bilhões para investimento. A entidade também solicitou a redução das taxas de juros para valores abaixo de dois dígitos, com uma média de corte de 2,5 pontos percentuais por linha, com base na taxa de juros praticada no momento, e o aumento global do limite de contratação por beneficiário em praticamente todas as linhas, visando ajustar os valores para a realidade atual do agronegócio nacional.

Entre as prioridades apresentadas, também está o acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf, por meio de ajuste para que o percentual mínimo de DAP/CAF, ou seja, 60%. “Para isso, sugerimos a adoção de uma escala gradual de enquadramento, que tem como referência faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação. Dessa forma, conseguimos, inclusive, contemplar a política pública que visa valorizar cooperativas que possuam maior percentual de agricultores familiares em seus quadros sociais, sem deixarmos desamparados os que atingem percentuais de 60% até 75%”, explicou Tania.

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