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Sistema OCB debate desafios das cooperativas de trabalho
Evento reuniu lideranças para discutir previdência, licitações e avanços do setor
O Sistema OCB participou, na quarta-feira (26), do Encontro das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Federação das Cooperativas de Trabalho do estado (Fe Trabalho RS), com apoio do Sistema Orcergs.
Realizado em Porto Alegre, o encontro reuniu lideranças, especialistas e cooperados para debater os principais desafios e oportunidades do ramo, que desempenha papel essencial na geração de trabalho e renda em diferentes setores da economia.
Representaram o Sistema OCB a analista técnica da Gerência de Relações Institucionais, Priscilla Silva Coelho, e o advogado Paulo Portuguez, que conduziram uma parte da agenda com duas pautas centrais: a contribuição previdenciária individual dos cooperados e a participação das cooperativas de trabalho em licitações públicas.
Reforma tributária e previdência em pauta
Na parte da manhã, os participantes acompanharam uma consultoria especializada sobre os impactos da reforma tributária nas cooperativas de trabalho. O tema despertou grande interesse, já que o setor busca segurança jurídica e melhores condições para competir em igualdade com outros modelos econômicos.
À tarde, Priscilla apresentou o estudo desenvolvido pelo Sistema OCB sobre os impactos da atual contribuição previdenciária incidente sobre os cooperados. Hoje, o trabalhador associado à cooperativa de trabalho é enquadrado como contribuinte individual e sofre com a incidência de uma alíquota de 20% sobre sua remuneração.
“Esse modelo onera de forma excessiva o cooperado e acaba desestimulando a adesão ao cooperativismo de trabalho. Nosso estudo mostra que a carga previdenciária para o cooperado é muito mais pesada do que para profissionais contratados por CLT, pessoas jurídicas, e até mesmo o modelo instituído pelo MEI, gerando uma concorrência desigual. Muitas cooperativas têm perdido associados por conta dessa realidade”, explicou Priscilla.
O levantamento, que analisou casos de cooperativas de diferentes áreas, apontou as faixas de renda que são mais impactadas e comparou a tributação com outros Como encaminhamento, o estudo proporciona trazer novas informações que embasam a atuação institucional do Sistema OCB junto ao Legislativo e ao Executivo, buscando construir alternativas mais justas.
Licitações: busca por igualdade de condições
Na sequência, Paulo Portuguez tratou das dificuldades enfrentadas pelas cooperativas de trabalho para participar de 
licitações públicas. Apesar de não haver justificativa legal consistente, muitos editais ainda restringem a presença das cooperativas.
“Há uma série de interpretações equivocadas em normativos que acabam limitando a participação das cooperativas em licitações. Nosso esforço tem sido mostrar que elas têm plena capacidade de prestar serviços e que impedir sua participação significa restringir a concorrência e prejudicar a coletividade”, destacou Paulo.
Segundo ele, o Sistema OCB vem desenvolvendo um plano de ação junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a outros órgãos federais para construir uma nova interpretação da legislação e eliminar barreiras desnecessárias. “O que defendemos é igualdade de condições. As cooperativas precisam ser vistas como empreendimentos sólidos, que geram emprego, renda e entregam resultados de qualidade à sociedade”, reforçou.
Cooperação em rede
O encontro foi considerado um momento estratégico de aproximação entre o Sistema OCB e as cooperativas de trabalho gaúchas. Além de apresentar estudos e encaminhamentos, a equipe nacional pôde ouvir de perto as principais demandas das organizações, fortalecendo a agenda conjunta de atuação.
Para Priscilla, a oportunidade foi valiosa. “O diálogo com as cooperativas em campo é fundamental. É ouvindo as dores e expectativas delas que conseguimos construir propostas consistentes e defender políticas públicas que realmente façam diferença”, afirmou.
