Novo gabinete ministerial
Em setembro, União Brasil e PP formalizaram o desembarque da base governista, determinando que seus filiados deixem os cargos ocupados no Executivo.
A ruptura reflete o descontentamento com a redução na liberação de emendas parlamentares e a crescente centralização política em partidos mais próximos ao Planalto.
Consequentemente, a decisão reorganiza não apenas o apoio político no Congresso e a composição ministerial, mas também pode redesenhar o tabuleiro político para as eleições de 2026.
Nesta edição, apresentamos as possíveis mudança na Esplanada, os impactos e perspectivas.
Boa leitura!
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O Sistema OCB convida todos os operadores do Direito, advogados, assessores jurídicos, contadores de cooperativas e das OCEs, além de acadêmicos da área, a participarem do V Seminário Jurídico do Sistema OCB, que será realizado no dia 9 de setembro de 2025, em Brasília/DF.
Análise política:A nova composição das comissões da Câmara e os impactos para o coop
📢 A 62º edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Ambiental em pauta confira a atuação do Sistema OCB nas ADIs do STF que questionam a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 2️⃣Na seção Tributário em Pauta destacamos dois temas: (i) a modulação, pelo STF, da decisão sobre crédito na aquisição de insumos recicláveis; e (ii) a inclusão, na pauta do STF, do julgamento sobre incentivos fiscais e a Moratória da Soja. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
A análise econômica de julho/2023 abordará as percepções, pontos de atenção e impacto no coop do Plano Safra 23/24, anunciada em junho pelo Governo Federal. O Sistema OCB mais uma vez participou ativamente da elaboração desse principal instrumento da política agrícola do país, a fim de criar condições favoráveis para o desenvolvimento do coop brasileiro.
