Novo gabinete ministerial
Em setembro, União Brasil e PP formalizaram o desembarque da base governista, determinando que seus filiados deixem os cargos ocupados no Executivo.
A ruptura reflete o descontentamento com a redução na liberação de emendas parlamentares e a crescente centralização política em partidos mais próximos ao Planalto.
Consequentemente, a decisão reorganiza não apenas o apoio político no Congresso e a composição ministerial, mas também pode redesenhar o tabuleiro político para as eleições de 2026.
Nesta edição, apresentamos as possíveis mudança na Esplanada, os impactos e perspectivas.
Boa leitura!
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O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana abordará temas e as últimas atualizações da legislação trabalhista no Brasil. O destaque fica por conta da publicação do regulamento das etapas estaduais da II Conferência Nacional do Trabalho.
Dando continuidade à análise sobre os desdobramentos da crise causada pelas tarifas norte americanas, este boletim internacional traz seus reflexos para as cooperativas brasileiras e os caminhos possíveis para superar esse cenário adverso. Boa leitura!
📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!
O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui. Boa leitura!
