Boletim Informativo - Cooperativas de Seguros
Nesta edição, encontrará:
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Reunião institucional com a Susep (23/06): Diálogo técnico com o corpo diretivo da autarquia para debater uma regulamentação para as cooperativas de seguros.
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Participação ativa, quando convidados, no Grupo de Trabalho da Susep: Contribuições técnicas sobre governança, solvência e experiências internacionais para a elaboração do novo marco regulatório.
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Reuniões com as OCEs e cooperativas: Discussão sobre registro, intercooperação e processo de adequação das cooperativas ao novo cenário legal.
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Imersão Internacional ENS – Portugal e Espanha: Intercâmbio técnico para análise de modelos mútuos e visita à autoridade supervisora ASF.
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Capacitações: Curso sobre novas formas de distribuição de seguros com foco no cooperativismo, envolvendo 43 representantes de 18 OCEs.
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Participação institucional no projeto "Regulação em Números" da FGV Direito Rio e no evento Conseguro 2025 da CNseg.
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Preparação para a 30ª Conferência ICMIF Américas (Costa Rica): Participação confirmada em painel internacional com foco na experiência regulatória brasileira e a LC 213/2025.
A publicação reforça o compromisso do Sistema OCB com a qualificação técnica, articulação institucional e a expansão sustentável do cooperativismo de seguros no Brasil.
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Veja mais
Reforma Tributária: Aprovado o texto base da regulamentação da Reforma Tributária
Na seção Societário em Pauta, trazemos recente decisão do STJ autorizando a penhora de valores referentes à restituição do Imposto de Renda de devedor. A orientação firmada pode gerar impactos relevantes para as cooperativas, especialmente aquelas que atuam no ramo crédito ou que, de alguma forma, figurem como credores em processos judiciais. Boa leitura!
112ª Conferência Internacional do Trabalho
Reforma Tributária: Apresentação de parecer CCJ Senado