Semana de conquistas para o cooperativismo

A Frencoop, o novo perfil do Congresso e as alianças dos candidatos à Presidência

Nesta edição, analisamos como o início do ano legislativo marca um 2026 com dinâmica diferente no Congresso, fortemente influenciada pelo calendário eleitoral, e seu impacto no cooperativismo.

O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!

Indicações de autoridades públicas e seu impacto para o cooperativismo