Financiamento agrícola
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As cooperativas têm consolidado, ano após ano, sua relevância na produção agropecuária brasileira, a exemplo do evidenciado pela participação dos produtores rurais cooperados na produção nacional de grãos, correspondente a 53% do total. Para que o setor possa continuar se desenvolvendo, são fundamentais a manutenção e o fortalecimento do Sistema Nacional de Crédito Rural e da atual arquitetura da política agrícola, voltada para o financiamento das atividades do produtor rural e suas cooperativas. Para o Plano Safra 2022/2023, o foco está na garantia de funding para as operações de custeio e investimento, e de recursos suficientes para a adequada operacionalização do seguro rural.
As principais demandas do cooperativismo são o aumento da disponibilização de recursos, de R$ 251,2 bilhões, do atual Plano Safra, para R$ 330,8 bilhões — sendo R$ 234 bilhões destinados ao custeio da safra e comercialização, e cerca de R$ 97 bilhões para investimentos.
A elevação da oferta de crédito também foi pleiteada mediante o aumento dos percentuais de exigibilidade do depósito à vista (de 25% para 34%), da poupança rural (de 59% para 65%) e das Letras de Crédito do Agronegócio – LCA (de 35% para 50%), destinados ao crédito rural.
Há também a sugestão de elevar montante de recursos alocados para a equalização das taxas de juros do crédito rural, dos R$ 13bilhões anunciados para o Plano vigente para R$ 22 bilhões, e do seguro rural, de R$ 1 bilhão para R$ 1,8 bilhão.
Coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário, Luiz Baggio ressalta que o Brasil tem um papel importante na garantia de segurança alimentar em nível global. “Isso é mais uma razão que demonstra a importância do Plano Safra, de uma política agrícola adequada, de um volume de recursos condizente com as necessidades de investimento e custeio, a taxas de juro que sejam compatíveis com o momento”, afirma. “Os custos de produção foram altamente majorados, seja por conta de conflitos geopolíticos globais ou por questões macroeconômicas que impactam diretamente no setor. Precisamos continuar produzindo e investindo; por isso, o crédito agrícola é tão importante”, observa.
Em audiência no mês de maio na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, afirmou que, para o Brasil ter um Plano Safra 2022/2023 robusto, condizente com o atual contexto, o montante de recursos disponibilizados precisará estar em cerca de R$ 330 bilhões, e R$ 22 bilhões para a equalização de taxas de juros, como solicitado pelas cooperativas.
Este ano, temos a necessidade de crescer substancialmente com o Plano Safra 2022/2023. A inflação subiu muito e os arranjos necessários ao Plano Safra atual foram feitos exatamente por conta da taxa de juros, que subiu de 2,75% para mais de 12%. Além disso, temos o custo de produção, que está cada vez maior também”, disse o ministro.
Montes afirmou que está trabalhando para conseguir um Seguro Rural que alcance valores em torno de R$ 2 bilhões, bem como para que o montante seja obrigatório. “O recurso para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural na Lei Orçamentária Anual é discricionário, e fica sujeito a contingenciamento. A gente precisa ter um plano de ação para estimular o produtor a entrar no seguro”, afirmou.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também salienta a importância do Plano Safra.
Precisamos fortalecer os canais que viabilizam nosso processo de produção, para que possamos ter uma agropecuária cada vez mais crescente e sustentável. Precisamos construir juntos alternativas para continuar alavancando o agronegócio, no intuito de produzirmos alimentos de qualidade e a preços justos ao nosso consumidor, além de mantermos nosso protagonismo como peça fundamental para a segurança alimentar global; para isso, uma política agrícola consistente é fundamental.”, pondera.
A definição do Plano Safra 2022/2023 deve ser feita pelo Governo Federal até o fim de junho, para entrada em vigor no mês de julho. “Sabemos que a garantia de um Plano Safra robusto é cada vez mais complexa, devido às restrições orçamentárias. Mas o agronegócio continua crescendo, trazendo riqueza para o país. Então, estamos fazendo um trabalho amplo, mostrando a relevância do setor para a segurança alimentar, para a balança comercial e a importância do crédito rural para que possamos manter um crescimento sustentável”, afirma Clara Maffia.
Esta matéria foi escrita por Alessandro Mendes e está publicada na Edição 38 da revista Saber Cooperar. Baixe aqui a íntegra da publicação
