As idéias para elaboração de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) estão em pauta hoje (12/8) e amanhã (13/8) no primeiro workshop regional do Programa de Inserção Sustentável das Cooperativas no Mercado de Carbono, lançado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) neste ano, durante as comemorações do 86º Dia Internacional do Cooperativismo. Trinta e quatro representantes de cooperativas e de unidades estaduais do Sescoop participam do evento, dirigido às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, que representou o presidente do Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, na abertura do evento, disse que a iniciativa é prioridade para a OCB e o Sescoop no sentido de levar às cooperativas e representações  estaduais das duas instituições o conhecimento necessário à elaboração de projetos de MDL. “Queremos apresentar as oportunidades que o mercado oferece, uma vez que se trata de um produto moderno e de grande abrangência no contexto geral do mercado”, ressaltou ao destacar a importância do nivelamento das informações dos participantes do workshop.

O evento que acontece na sede do Sescoop foi organizado pela Gerência de Mercados (Gemerc) e conta com consultores externos, especializados em projetos de MDL. Danilo Miranda, da Gestão Ambiente, disse que as possibilidades de projetos para aquelas regiões aumentaram este ano, comparativamente a 2007, porém, é preciso verificar a viabilidade e reais oportunidades de negócios. “Vamos tentar desmistificar projetos quanto à quantificação e à metodologia de cálculo das emissões de carbono”, assinalou o consultor ao se referir à programação do workshop.

Nesta quarta-feira, os participantes do evento irão conhecer os levantamentos feitos durante o curso de capacitação, realizado imediatamente após o lançamento do programa em julho deste ano, bem como a contextualização da mudança climática, MDL, oportunidades de negócio no Brasil e no mundo e as principais metologias aplicações às unidades estaduais participantes do workshop.

Participam do evento representantes da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama, Cooperativa Mista dos Recicladores de Plástico de Guarabira Ltda., Cooperativa Agropecuária São Gabriel do Oeste, Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal, Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano e Cooperativa Agropecuária de Maués. Das unidades estaduais do Sescoop, participam representantes do Acre, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Amazonas, Goiás, Pará e Roraima.
 

Segundo relatório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), considerando o primeiro semestre de 2008, o  Paraná lidera nas exportações dos produtos cooperativistas, com uma parcela de 36,60% do total e um valor absoluto de US$ 680,55 milhões. O complexo soja e as carnes são os principais produtos vendidos. Em 2007, as vendas desse estado somaram US$ 430,58 milhões.

Em seguida, aparece São Paulo, que passou de US$ 567,36 milhões, de janeiro a junho de 2007, para US$ 388,22 milhões, com redução de US$ 179,14 milhões. No primeiro semestre de 2008, o estado representou 20,88% do total exportado pelas cooperativas brasileiras. Os itens do complexo sucroalcooleiro foram destaque.

Com US$ 240,71 milhões,  o  Rio Grande do Sul é o terceiro estado em destaque no período analisado pelos técnicos da OCB. Suas vendas respondem por 12,95%. Nesse caso, foi registrado crescimento de  188,8%, pois respondia por apenas 5,76% em 2007. O principal produto exportado foi o trigo.

O resultado das exportações diretas do cooperativismo, segundo análise da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), aponta a China como principal mercado de destino dos produtos das cooperativas do País. As vendas para os chineses representam 12,28% do total das exportações, com um valor de US$ 228,25 milhões. No mesmo período, em 2007, respondia por 10,79% das vendas, com valor de US$ 156,14 milhões. Tais elevações foram decorrentes das vendas dos produtos do complexo soja (99,6%), com destaque para a soja em grão. Houve um incremento de 46,84% em comparação com o ano anterior.

Na seqüência, aparecem a Alemanha (11,08%), os Países Baixos (9,31%), a Rússia (6,07%), os Estados Unidos (6,04%) e o Japão (5,61%). Pode-se destacar ainda a participação do Paquistão, com um total de US$ 51,95 milhões, o que representa uma parcela de 2,79% das vendas diretas das cooperativas. No mesmo período do ano anterior, sua participação foi de apenas 0,01%.

Blocos Econômicos

As exportações das cooperativas para a União Européia (EU) somaram US$ 617,58 milhões no primeiro semestre de 2008, com crescimento de 49,77% se comparado ao mesmo período de 2007. Em seguida,  aparece a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec) com um total de US$ 599,19 milhões e uma taxa de evolução de 49,16%.

O estudo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) indica que, entre os produtos exportados pelo setor cooperativista, foi destaque no primeiro semestre do ano, ocupando o primeiro lugar no ranking, o complexo soja, totalizando US$ 648,68 milhões e respondendo por 34,89% do total exportado. Foi registrado crescimento de 73,24% em relação ao mesmo período de 2007, quando os embarques somaram US$ 374,45 milhões. Este incremento é explicado pelo aumento das exportações da soja em grão (75,97%) e do farelo de soja (78,41%). Quanto ao volume exportado, os valores passaram de 1,42 milhão de toneladas para 1,68 milhão de toneladas.

O segmento das carnes aparece em seguida, com total de US$ 410,94 milhões e volume exportado de 194,40 mil toneladas. A participação nos valores obtidos com as vendas externas foi de 22,10%. Neste segmento, as carnes de aves ficaram na liderança, respondendo por 53% do total das carnes no primeiro semestre de 2008.

Em terceiro lugar aparece o complexo sucroalcooleiro, com 22,09% das exportações. Os produtos que compõem este grupo somaram US$ 410,68 milhões e volume de 1,02 milhão de toneladas. No ano passado, foram US$ 548,37 milhões e 1,82 milhão de toneladas. Esta redução pode ser explicada pelas quedas nas vendas de açúcar, que apresentaram uma diminuição de 54,21% entre os dois períodos analisados. Esse segmento mostrou maior destaque entre os produtos exportados pelas cooperativas no primeiro semestre de 2007. No entanto, em 2008, registrou redução de 25,11%.   
 

As exportações diretas das cooperativas brasileiras registraram um crescimento de 28,4% no primeiro semestre de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007. As vendas do setor ao exterior somaram US$ 1,86 bilhão, enquanto no ano passado totalizaram US$ 1,45 bilhão. Já o volume exportado foi de 3,5 milhões de toneladas,  frente às 3,8 milhões de toneladas em 2007.

A análise, feita pela Gerência de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),  indica que a balança comercial do setor apresentou um superávit de US$ 1,6 bilhão, com crescimento de 19,53% em relação ao primeiro semestre do ano anterior. Nesse mesmo período, as cooperativas brasileiras importaram US$ 277,87 milhões. O resultado vem em conseqüência, principalmente, da comercialização dos produtos do complexo soja, carnes e do setor sucroalcooleiro.

Conforme o estudo,  baseado em informações da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDC),  os valores exportados e a cotação do dólar apresentaram comportamentos inversos. Mesmo com os desafios impostos para a exportação da produção, destacando-se a valorização do real  em  42,9% nos meses de janeiro a junho entre 2004 e 2008, as cooperativas registraram receitas cambiais crescentes.

O estudo mostra ainda que as variações nas exportações do setor cooperativista foram superiores às brasileiras nos primeiros semestres dos últimos dois anos (2007 / 2008). De janeiro a junho de 2008, a superioridade foi de 19,39%, comparando o crescimento das vendas externas das cooperativas, de 28,4%, com as brasileiras, de 23,8%.
 

A necessidade de estabelecer novos procedimentos e critérios para o credenciamento e atualização cadastral de auditores independentes para a atuação nas cooperativas foi um dos principais temas discutidos nesta terça-feira (12/8), em Brasília (DF). Trinta e um profissionais participaram da reunião do Comitê Contábil Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na sede da instituição, que teve como objetivo alinhar conceitos e procedimentos tributários de interesse do setor.

Conforme o assessor Tributário da Gerência de Mercados da OCB, Edimir Santos, esse alinhamento para escolha do auditor é fundamental para a consolidação do cooperativismo autogestionado, responsáveis pela análise, assessoria e emissão de pareceres referentes a procedimentos administrativos e documentos contábeis da cooperativa contratante. “A escolha certa do profissional garante segurança ao seu público consumidor e confiabilidade aos sócios cooperados no processo decisório, diz Santos. O Comitê recomendará que o  auditor, para atuar nas cooperativas do sistema OCB, terá que ser credenciado na Comissão de Valor Mobiliário (CVM).

Também foi definido um conceito sobre a contabilização e tributação do resultado da aplicação financeira. Ainda fizeram parte da pauta de hoje o sistema cooperativista de informações contábeis e tributárias e utilização da Reserva Legal e do Fates e Contabilidade aplicada as Cooperativas.

A alteração na Lei nº 9.656/98, que trata sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, foi tema de uma audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados. As discussões incluíram os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas operadoras. A reunião aconteceu na última quinta-feira (8/7) e contou com a participação do advogado da Coordenadoria Jurídica (Coojur), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Adriano Alves. O Projeto de Lei 4.076/01 exige que os procedimentos preventivos sejam incluídos no rol dos serviços oferecidos pelas operadoras nos seus planos privados. No substitutivo apresentado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foram inseridos novos dispositivos ao PL 4.076/01, com destaque para um artigo que proíbe a exigência de depósito de caução ou de outras modalidades de garantia como condição de atendimento ou internação de paciente.

A audiência foi solicitada deputado Cezar Silvestri, membro da Comissão de Defesa do Consumidor. Ele destacou que os planos e seguros privados de assistência à saúde atendem mais de 48 milhões de consumidores no País, e que ainda falta qualidade na prestação desse serviço.

O texto aprovado também exige que as operadoras mantenham serviço de atendimento 24 horas para autorização imediata de internações, exames e procedimentos.Outra mudança é a possibilidade de o usuário trocar de operadora após 180 dias da contratação, desde que esteja em dia com o pagamento.

Segundo Adriano Alves, a inclusão de novos serviços no rol de procedimentos dos Planos Privados de Assistência à Saúde sem  reajuste das mensalidades cria um desequilíbrio para o setor.  Destacou também que o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), que exige o PL, é inconstitucional e ilegal. “O mercado de saúde suplementar atua de forma suplementar e não para suprir um dever que é do Estado”, diz. Adriano Alves esclareceu ainda, que a cobrança do ressarcimento ao SUS representa um enriquecimento ilícito cometido pelo Estado contra a iniciativa privada.

Sobre a questão a jurisdicionalização da saúde, destacou o advogado, que hoje existem diversos pedidos liminares em desfavor das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, obrigando que as operadoras paguem por procedimento que a própria ANS proíbe ou restringe sua utilização, como é o caso da cirurgia refrativas.  

O advogado Adriano Alves destacou ainda a carência de representantes de operadoras no evento. "Seria interessante que as operadoras (cooperativas médicas e odontológicas) se reunissem e trouxessem para a OCB suas considerações e críticas em relação à matéria, assim, a OCB teria força e legitimidade para discutir em nome do setor, isso é perfeitamente possível sem falar que demonstra para o Estado força política e capacidade de articulação, estratégia essa extremamente útil para o setor baseado na auto-gestão, ou seja, auto-organização político-administrativo - disse".

“Somos uma grande rede e uma equipe unida para um bem comum. Superamos as nossas expectativas com a qualidade dos palestrantes, o conteúdo abordado e com a participação dos advogados das unidades estaduais do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)". Esta foi a avaliação do gerente da Coordenadoria Jurídica (Coojur) do Sistema OCB, Marco Aurélio Kaluf, sobre o 3º Encontro de Advogados do Sescoop. “O nível de discussão vai trazer vários avanços, inclusive quebrar grandes modelos mentais e pensar além do cooperativismo”, completou. O evento aconteceu nos dias 7 e 8 de agosto, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

De acordo com Kaluf, o encontro promoveu uma profunda reflexão sobre os novos modelos de pensamentos, de instituições e de possibilidades de soluções na via jurídica para as cooperativas. Além disso, para o advogado, a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, demonstrou que o cooperativismo é respeitado e prestigiado pela Corte. Na ocasião, Gilmar Mendes disse que os processos no STF passam por mudanças contínuas e é fundamental que os agentes jurídicos, sejam juízes, procuradores e, sobretudo, os advogados, estejam preparados para atuar. “Por isso, eventos como esse, realizado pelo Sescoop, são fundamentais para os profissionais que atuam na área”, enfatizou o ministro. 

Kaluf ressaltou ainda a presença do advogado Heleno Torres, que também é professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Torres abordou o tema "O Sistema Cooperativista Nacional e a Ordem Econômica na Constituição".

O advogado da Coordenadoria Jurídica da OCB, Paulo Roberto Chuery, que ministrou palestra sobre “Contratações Sistema S e Ministério Público do Trabalho (MPT)”, disse que a programação focou assuntos fundamentais para o Sistema S. “A palestra de Estefânia Viveiros, presidente da OAB/DF, veio em um momento oportuno pois, com esta nova sistemática de digitalização dos processos, deu uma idéia da nova sistemática sobre a responsabilidade do advogado, o que devemos orientar aos nossos clientes, e como podemos fazer melhor. 

Em sua palestra, Estefânia ressaltou que a digitalização dos processos trará mais agilidade, economia, transparência e facilidade. Com isso, um advogado poderá enviar do seu escritório, no interior do País, petição a um Tribunal Superior em Brasília, via internet, sem precisar viajar à capital federal.

Chuery também ressaltou a palestra do advogado e professor da Pós-graduação em Cooperativismo na Universidade Católica de Brasília (UCB), Amílcar Barca, que falou sobre “Contribuições Previdenciárias”.

Amílcar Barca aproveitou para falar um pouco da sua trajetória no cooperativismo e na OCB, destacando que seu primeiro contato com a casa se deu ainda na administração Djandir Pasquale. Na época ele trouxe uma crítica à Lei 9.876/99, que instituiu a contribuição de 15% sobre as cooperativas de trabalho. Em sua palestra, Barca, falou de todos os detalhes da legislação em vigor ,esgotando o tema.

A minuta de Regulamentação Profissional do Tratamento Contábil do Ato Cooperativo do Ramo Trabalho foi acatada pelo Comitê Contábil Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta segunda-feira (11/8). O documento vai ser aprimorado até o dia 12 de setembro, quando será elaborado uma proposta final a ser apresentada ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Leia mais

Segundo Gilmar Wisnievski, membro do Comitê Contábil Tributário da OCB, o documento é uma demanda do Ramo Trabalho e visa estabelecer procedimentos técnicos padronizados para o registro contábil. Além disso, a minuta vai subsidiar a identificação do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

Para o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, o Comitê tem como finalidade o nivelamento das diversas questões tributárias do cooperativismo brasileiro, como o Sistema Público de Escrituração Digital Contábil (Sped), norma de credenciamento de auditoria e o andamento dos projetos apresentados pelo governo, entre outros. Amanhã (12/8), a programação segue com os seguintes temas: Sistema Cooperativista de Informações Contábeis e Tributárias, Contabilização e Tributação do Resultado da Aplicação Financeira, Utilização da Reserva Legal e do Fates e Contabilidade aplicada as Cooperativas.
 

A unidade estadual de Pernambuco do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PE) vai realizar nesta terça-feira (12/8), às 20h, palestra gratuita sobre “Cooperativismo de Crédito”. Será ministrada pelo diretor do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco (OCB/PE), Admilson Fagundes. O evento será realizado no Cabanga Iate Clube do Recife (Avenida Engenheiro José Estelita, S/N, Cabanga). 

A palestra será realizada em um momento em que as cooperativas de crédito começam a ganhar mais peso no fomento à economia do país. Nos últimos 12 meses encerrados em junho, a taxa de crescimento somente das operações de crédito rural via cooperativas cresceu 45,1%, enquanto o desempenho dos bancos avançou 24,5%. (Fonte: OCB-Sescoop/PE)

Teve início ontem (6/8), em Ribeirão Preto (SP), o V Encontro de Pesquisadores Latino- americanos de Cooperativismo, com a presença de dirigentes, executivos e representantes do cooperativismo, além de pesquisadores e professores da área. Na abertura, organizador do evento, professor Sigismundo Bialoskorski Neto, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-RP), apresentou o número de participantes, mais de 300, de 18 países diferentes. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da abertura do evento

Logo após a abertura aconteceu palestra com a professora Lou Rammond, sobre “A universidade, o movimento cooperativo e centros de estudos e pesquisas acadêmicas. Na apresentação, a professora descreveu os principais centros de pesquisa do mundo, na área do cooperativismo, como Estados Unidos, Europa e Ásia, com ênfase para o Canadá, sua área de atuação. Coordenadora do Centro de Pesquisas em Cooperativismo da Universidade de Saskatchewan, Lou falou sobre a incorporação de teorias e modelos de cooperativismo para aumentar o entendimento sobre o setor e encorajar o seu reconhecimento como setor importante para o desenvolvimento econômico e social e da necessidade de transferência de conhecimento adquirido na academia para os cooperados.

Participaram ainda a professora Lou Hammond Ketilson, do Comitê de Pesquisa da Aliança Cooperativa Internacional e diretora do Centro de Estudos de Cooperativas da Universidade de Saskatchewan, Canadá, professora Mirta Vuotto, da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e membro do Comitê Regional da Aliança Cooperativa Internacional, Daniel Bentancur – Secretário Executivo da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul, Américo Utumi, do Conselho da Aliança Cooperativa Internacional, Paulo Roberto da Silva, diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (Denacoop), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Presidente pró-tempore da Reunião Especializada, Antonio Ortiz Guanes – presidente do Instituto Nacional de Cooperativas do Paraguai, José Aparecido Da Silva, prefeito do Câmpus da USP em Ribeirão Preto, e Rudinei Toneto Junior, diretor da FEA-RP. 

O V Encontro dos Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo tem o patrocínio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). (Fonte: assessoria de imprensa USP) Foto:João Neves
 

Um dos temas da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul que acontece em Ribeirão Preto, desde ontem, 6 de agosto, é a criação do Estatuto de Cooperativas do Mercosul, diz Paulo Roberto da Silva, diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (Denacoop), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Presidente pró-tempore da Reunião Especializada.

Estão presentes nessa reunião, que acontece paralelamente ao V Encontro de Pesquisadores Latino-americanos em Cooperativismo, representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Silva, lembra que o Mercosul é dividido em 36 ramos especializados, que tratam de assuntos específicos, como por exemplo, comércio, indústria e entre eles o cooperativismo, que fica sob responsabilidade do Denacoop. O ramo das cooperativas foi criado em 2001 e a presidência é pro-tempore, acompanha a do presidente da República que está na direção do Mercosul, e se alternam a cada seis meses.

As reuniões dos ramos especializados acontecem duas vezes nesse período, uma no início do mandato de cada presidente e outra no final. O presidente Lula assumiu em julho, com término previsto para 16 de dezembro, no encontro de cúpula do Mercosul, em Salvador. “Durante esse período acontece uma série de atividades para entender a integração do Mercosul. Esse é um diálogo permanente para se conhecer as assimetrias entre os países e ser conseguir um bloco comum, para que essa integração não seja somente de fronteiras e aduaneiras”, diz Silva.

Em Ribeirão Preto, segundo, o presidente pró-tempore, acontece uma dessas atividades onde estão sendo discutidos principalmente o Estatuto das Cooperativas do Mercosul, a participação dessas cooperativas na 1ª Feira Internacional de Cooperativismo que acontecerá de 23 a 25 de outubro em Lisboa, Portugal, seguida da visita que seus membros do Mercosul farão a cooperativas da União Européia, na Bélgica, França, Alemanha e Itália. Também está em discussão a organização do I Seminário de Cooperativismo de Gênero, que será de 19 a 21 de novembro em Brasília, com foco na participação da mulher no movimento cooperativista.
 
O V Encontro dos Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo tem o patrocínio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). (Fonte: assessoria de imprensa USP)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes (centro), ponderou sobre a responsabilidade jurisprudencial do Tribunal, ao fazer seu pronunciamento na abertura do III Encontro de Advogados do Sescoop, que se realiza hoje (7/8) e amanhã (8/8) na sede da instituição em Brasília (DF).

Gilmar Mendes disse  que os processos no STF passam por mudanças contínuas e é fundamental que os agentes jurídicos, sejam juízes, procuradores e, sobretudo, os advogados estejam preparados para atuar. Por isso, eventos como esse realizado pelo Sescoop  são fundamentais para os profissionais que atuam na área.” 

O ministro ressaltou os avanços do STF com a Constituição de 1988, que trouxe mais agilidades aos processos. De acordo com o presidente do STF, atualmente é possível levar um tema direto para o Tribunal e obter decisões que propiciem segurança jurídica. “Passamos de um modelo difuso para um modelo misto, dando ênfase aos processos concentrados”. Mendes disse ainda que o Judiciário se esforça para compreender as necessidades do Legislativo e, da mesma forma, segundo ele, é necessário que os parlamentares levem em conta os paradigmas do Tribunal.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu a presença do ministro e falou do Sistema Cooperativista Brasileiro e da necessidade de definir o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, previsto na Constituição Federal, para que seja compatível com o caráter social e o serviço que as cooperativas prestam. Além disso, Freitas ressaltou que o cooperativismo ainda é pouco conhecido no Brasil e destacou o trabalho realizado pelo Sescoop, de educação e capacitação profissional, promoção social e monitoramente de cooperativas.  

O secretário geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Paulo Piau, participou da mesa de abertura do III Encontro de Advogados Sescoop. Piau, que representou o presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta, foi breve em seu discurso. Ele ressaltou que processos de discussões como esse são fundamentais, pois contribuem diretamente para o crescimento do setor, além de demonstrar que ações coletivas são mais eficientes que ações individuais para o desenvolvimento do País.   

Na parte da tarde, Heleno Torres, advogado e professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), ressaltou a importância do estabelecimento de uma política nacional de cooperativismo uniforme, para acesso à garantia de apoio e estímulo ao setor, conforme determinação da Constituição Federal. "A representação unitária é de extrema importância para o fortalecimento do cooperativismo no País perante o Estado e demais segmentos inseridos na Ordem Econômica Constitucional", disse. Torres abordou o tema "O Sistema Cooperativista Nacional e a Ordem Econômica na Constituição".

O fortalecimento do cooperativismo brasileiro com a concessão de recursos para apoio a atividades de pesquisa e análise de dados sobre Cooperativismo no ambiente acadêmico.  Esse é o grande objetivo do Observatório, resultado de um convênio entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a USP, por meio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará da assinatura do convênio no encerramento do V Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo, amanhã (8/7), às 11h, no Espaço Cultural Capela, no Câmpus da USP em Ribeirão Preto (SP).

No convênio, OCB e USP estabelecem parceria visando manter um banco de dados, analisar e pesquisar a economia, gestão, contabilidade, controladoria e auditoria em cooperativas. Segundo o coordenador técnico e administrativo do convênio, professor Sigismundo Bialoskorski Neto, da FEA-RP, as atividades poderão ser desenvolvidas por meio da colaboração e articulação de uma rede de pesquisadores, tanto da USP como de outras universidades brasileiras. "Uma das inovações nesse Convênio é que o pesquisador, além de submeter os resultados do trabalho acadêmico para eventual publicação em revista científica especializada, deverá também apresentá-lo na forma de publicação não-científica, ao público não especializado do cooperativismo, em eventos não-científicos da OCB", explica.

No Brasil existem cerca de 7,5 mil cooperativas que envolvem seis milhões de cooperados diretos e 25 milhões de pessoas indiretamente, atuando nas áreas de consumo, créditos, agropecuário, educacional, especial, habitacional, infra-estrutura, mineral, produção, turismo e lazer, saúde, trabalho e transporte. A movimentação econômica gerada pelas cooperativas representa 6% do PIB nacional e 1/3 das exportações agropecuárias. Os dados são da OCB. Mais informações na sede do Programa de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo da FEA-RP, telefone 3602.3892 ou no site http://www.fundace.org.br/wscooperativismo/portugues/index.php. (Fonte: Assessoria USP)

O plenário da Câmara aprovou hoje (6/8) a Medida Provisória 432, que trata da renegociação da dívida agrícola. A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico. O DEM encaminhou voto contrário à medida. A MP 432 define a renegociação de R$ 75 bilhões das dívidas de R$ 87,5 bilhões dos produtores rurais. Até o fechamento deste Informativo a votação dos destaques da proposta não havia sido finalizada.

Entre as medidas do plano de renegociação para a redução da inadimplência estão a redução de encargos sobre o saldo devedor, descontos e concessão de prazos adicionais, entre outras iniciativas.
Os objetivos com o processo de renegociação das dívidas agrícolas, segundo o Ministério da Fazenda, são: reduzir o grau de endividamento do setor, adequar o serviço da dívida rural à capacidade de pagamento dos produtores, estimular a quitação das dívidas e a capacidade de acesso a novos financiamentos.

Analisar o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (Riispoa) foi objetivo de uma reunião nesta quarta-feira (6/8), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB),em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Câmara Temática de Leite da  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL). Para o presidente da CBCL, Paulo Roberto Bernardes, a atualização no Riispoa é uma necessidade urgente, pois o decreto está desatualizado, tendo em vista que foi criado em 1952. “Os conceitos são antigos e ultrapassados. Há produtos modernos que estão no mercado no qual o regulamento não contempla”, diz .

Bernades, que coordenou os debates disse que o setor está analisando criteriosamente e as contribuições a serem apresentadas para melhoria do regulamento serão acompanhadas de justificativas com embasamento técnico e científico e o respaldo legal para as alterações propostas”

Para a atualização do Riispo,a o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), por meio de uma portaria ministerial, constituiu Grupo de Trabalho (GT). Participaram fiscais do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e convidados de instituições de ensino e pesquisa, durante o período de seis meses.

Nesse trabalho, o GT utilizou o Código de Defesa do Consumidor as orientações do Codex Alimentarius, as Normas do Mercosul, as legislações internacionais, os acordos sanitários que o Brasil mantém com os mais de 150 países devido às relações comerciais, o embasamento científico e tecnológico e demais legislações que tem interface com as atividades do departamento.

Da reunião hoje na OCB, participaram técnicos da Gerência Mercado da instituição, da CBCL e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de representantes de cooperativas de laticínios dos estados do Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e São Paulo.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o secretário geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Paulo Piau, farão a abertura do 3º Encontro de Advogados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), nesta quinta-feira (7/8) . Piau representará o presidente Frencoop, deputado Odacir Zonta. O evento que acontece até sexta-feira , na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), terá a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ele vai ministrar palestra sobre “Novos aspectos do controle de constitucionalidade no Brasil.”

Na seqüência o advogado da Coordenadoria Jurídica da OCB, Paulo Roberto Chuery, abordará o tema “Contratações Sistema S e Ministério Público do Trabalho (MPT)”. No período da tarde, o advogado e professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres falará sobre “O Sistema Cooperativista Nacional”. 

No dia 8, o evento começa com o advogado e professor da Pós-graduação em Cooperativismo na Universidade Católica de Brasília (UCB), Amílcar Barca, que vai abordar o tema “Contribuições Previdenciárias”. À tarde, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Estefânia Viveiros, vai falar sobre "Responsabilidade do advogado.”
O objetivo do evento é ampliar e alinhar o conhecimento da legislação relativa ao Sescoop, propiciando maior segurança jurídica para as atividades desenvolvidas pelas unidades estaduais.

“Nossa intenção é, a partir de um processo de construção participativa, desenvolver uma metodologia de trabalho própria e única para todo o sistema, que será disseminada nas unidades estaduais e, conseqüentemente, nas cooperativas, por meio dos multiplicadores que participam desse projeto de capacitação”. Desta forma, o gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), José Luiz Pantoja, deu início hoje (6/8) à Formação de Multiplicadores do Curso de Conselheiros Administrativos do Sistema, que acontece até esta sexta-feira (8/8), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).    

O curso, promovido pelo Sescoop, tem como objetivo oferecer novas perspectivas sobre aspectos relevantes do processo de gestão nas cooperativas. A iniciativa visa ainda estabelecer uma melhor interação e homogeneização da linguagem no sistema. A programação para esses três dias está dividida em módulos, totalizando 24 horas. São eles: Painel de Expectativas / Papel do multiplicador; Entendendo o cooperativismo e a cooperativa; Constituição de cooperativas; Conselho de Administração; Administração I – Plano estratégico / Plano de ação e Cultura da Gestão.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará nesta sexta-feira (8/8) do VI Workshop Internacional de Tendências do Cooperativismo, em Ribeirão Preto. O evento vai debater estratégias de internacionalização dos negócios das cooperativas de crédito. O evento terá a participação de dirigentes, executivos e representantes do cooperativismo, além de pesquisadores e professores da área e, ainda, representantes da área econômica do Governo Federal.

A idéia, segundo o coordenador do evento, professor Sigismundo Bialoskorski Neto, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-RP), é que, ao final das discussões, essas estratégias possam fazer parte do leque de opções dos dirigentes do cooperativismo brasileiro, por isso a participação também de representantes dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura e ainda do Banco Central. "Ao final teremos, quem sabe, a 'Carta de Ribeirão Preto', com diretrizes já traçadas para essa internacionalização", explica Bialoskorski.

Durante cursos de especialização ministrados pelo Programa de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo da FEA-RP, via Fundace, na Espanha, Holanda e no Canadá, os professores brasileiros perceberam que os excessos de  liquidez de cooperativas internacionais que têm interesses de aplicar recursos no Brasil, entram no país via Bovespa ou para grupos e fundos de investimentos. "A captação desses recursos pode ocorrer via cooperativas de crédito o que permitira financiar grandes programas no país, como o de bioenergia, por exemplo. Por isso, vamos colocar todos à mesa para discutir essa possibilidade", revela.

Serão quatro painéis de discussões: "O ambiente institucional e as cooperativas de crédito - Perspectivas de crescimento e internacionalização do sistema"; "Aspectos acadêmicos da necessidade de internacionalização das operações das cooperativas de crédito"; "As estratégias de internacionalização das operações de crédito: a visão internacional" e "As cooperativas, os sistemas brasileiros e a internacionalização".

No encerramento, dia 9, às 12h30, haverá palestra com Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  A realização do evento é do Programa de Estudos e pesquisas em Cooperativismo da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-RP) e Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace). Mais informações no endereço eletrônico www.fundace.org.br/cooperativismo . (Fonte: assessoria USP)

O fortalecimento do cooperativismo brasileiro com a concessão de recursos para apoio a atividades de pesquisa e análise de dados sobre Cooperativismo no ambiente acadêmico.  Esse é o grande objetivo do Observatório, resultado de um convênio entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a USP, por meio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP). O convênio será assinado no encerramento do V Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo, dia 8, às 11h, no Espaço Cultural Capela, no Câmpus da USP em Ribeirão Preto.

No convênio, OCB e USP estabelecem parceria visando manter um banco de dados, analisar e pesquisar a economia, gestão, contabilidade, controladoria e auditoria em cooperativas. Segundo o coordenador técnico e administrativo do convênio, professor Sigismundo Bialoskorski Neto, da FEA-RP, as atividades poderão ser desenvolvidas por meio da colaboração e articulação de uma rede de pesquisadores, tanto da USP como de outras universidades brasileiras. "Uma das inovações nesse Convênio é que o pesquisador, além de submeter os resultados do trabalho acadêmico para eventual publicação em revista científica especializada, deverá também apresentá-lo na forma de publicação não-científica, ao público não especializado do cooperativismo, em eventos não-científicos da OCB", explica.

No Brasil existem cerca de 7,5 mil cooperativas que envolvem seis milhões de cooperados diretos e 25 milhões de pessoas indiretamente, atuando nas áreas de consumo, créditos, agropecuário, educacional, especial, habitacional, infra-estrutura, mineral, produção, turismo e lazer, saúde, trabalho e transporte. A movimentação econômica gerada pelas cooperativas representa 6% do PIB nacional e 1/3 das exportações agropecuárias. Os dados são da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Mais informações na sede do Programa de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo da FEA-RP, telefone 3602.3892 ou no site http://www.fundace.org.br/wscooperativismo/portugues/index.php. (Fonte: Assessoria USP)