Nesta quarta-feira (3/12), integrantes do cooperativismo brasileiro participaram de uma audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, na sede do ministério, em Brasília (DF). O objetivo era tratar do acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estiveram presentes na reunião solicitada pela organização estadual de Santa Catarina, a Ocesc, representada na ocasião pelo Sicoob Central Santa Catarina.   

Na audiência, estavam presentes assessores do Ministério do Trabalho e Emprego, o secretário-executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile, o gerente de Mercados da Organização, Evandro Ninaut, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, o presidente e o gerente comercial do Sicoob Central Santa Catarina, Rui Schneider e Luiz Carlos Pizzolo, respectivamente, e o advogado da Confederação Sicoob Brasil, Ricardo Senra.    
 

“Estou satisfeita em participar do Workshop de Projeto, pois atendeu às expectativas e, no próximo ano, veremos os resultados obtidos nos projetos que vamos elaborar”. Essa foi a avaliação da gerente de Capacitação da OCB-Sescoop/CE, Ilana Maria de Oliveira Maciel, que junto com outros dez representantes de unidades estaduais do Sescoop – das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste –  concluíram nesta quarta-feira (3/12), o workshop realizado na sede da instituição em Brasília (DF).

A metodologia utilizada, com grupos focais, foi o diferencial do evento, conforme avaliação dos participantes. ”O diagnóstico feito durante os debates em grupos possibilitou reconhecer as características comuns, necessidades e carências e também ter uma percepção geral a respeito dos elementos que compõem os projetos”, acrescentou Ilana.

Além de tratar de cada passo que compõe o processo de elaboração de um projeto, o grupo aprofundou na prática seu olhar de analista, por meio de avaliações e sugestões para o aperfeiçoamento do processo de elaboração de um projeto. Nesse sentido, a iniciativa do Sescoop de realizar o workshop atendeu a uma das demandas apontadas pelos participantes da capacitação em Elaboração de Projetos, realizada em março deste ano.

O evento terminou nesta quarta-feira (3/12), em Brasília (DF). Participaram 11 técnicos das unidades estaduais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pernambuco e Ceará. O evento tem como o objetivo de contribuir com o aprimoramento da elaboração de projetos desenvolvidos pelo Sescoop.
 
O método adotado para a realização do evento envolveu debates em grupos, estudo de caso e reforço do conteúdo. Também foram trabalhados estudos de casos baseados em modelos de projetos  do Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo (Fundecoop) que corresponde a 20% da arrecadação líquida da unidade nacional do Sescoop.

O aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, levando em conta catástrofes decorrentes da natureza, doenças e pragas, foi o grande tema tratado nesta quarta-feira (3/12), na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Projeto de Lei Complementar nº 374, que tem a relatoria do deputado Federal Moacir Micheletto, e trata do assunto, foi discutido. Participaram representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), CNA e do setor de seguros e resseguros.  

Micheletto destacou a necessidade de se discutir o projeto, para que o setor de seguros, resseguros e produtores rurais possam indicar os pontos fortes e fracos, para obter um equilíbrio entre as seguradores e as reais necessidades dos produtores rurais e cooperativas. O deputado mostrou que o seguro rural no Brasil possui três alicerces básicos: a subvenção ao prêmio, a padronização dos termos e condições e a formação do consórcio de seguradores para compor o fundo de catástrofe.

Segundo Marcos Matos, técnico da Gerência de Mercados da OCB, o PLP 374 é de fundamental relevância para a consolidação do seguro rural no Brasil, contudo, a sua elaboração deve englobar uma visão de futuro, evitando-se repetir os pontos críticos do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR).  “Precisamos ajustar a regulamentação do fundo de catástrofe por meio do consórcio de seguradora e a existência de garantias governamentais, devido às eventuais perdas catastróficas”, destaca o técnico. De acordo com Matos o consórcio será mantido por fundos privados.
 

O Projeto de Lei 3.723/2008 – proposto pelo Governo Federal, que trata da  regulamentação do tratamento tributário de alguns ramos do cooperativismo será o tema da reunião do Comitê Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras, nesta quinta-feira (4/12). A reunião terá a presença de advogados da OCB, juristas das instituições que congregam o Sistema Cooperativistas e técnicos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.

O Comitê tem a coordenação dos advogados da OCB, Marco  Aurélio  Kaluf e Adriano Alves . O objetivo das reuniões do Comitê é evoluir na análise do projeto e propor  algumas sugestões que não limitem o tratamento tributário aos atos jurídicos e ramos da atividade econômica tratados na proposta original, pois a teor do art. 5º, da Lei 5.764, de 1971, as cooperativas poderão adotar por objeto qualquer gênero de serviço, operação ou atividade. 
 

A alteração do modelo de carta-frete e o vale-pedágio foram assuntos tratados nesta terça-feira (2/12) por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF). A reunião foi agendada por Bernardo Figueiredo que assumiu recentemente o cargo de diretor geral ANTT. 

Para a maioria dos carreteiros, a necessidade de receber o pagamento da mercadoria transportada com a polêmica carta-frete se constitui problemas, apesar dos postos de combustíveis procurarem alternativas de favorecimento às transportadoras e ao motorista. Também está sendo estudada a criação de um cartão eletrônico de frete, para minimizar os impactos negativos causados pela carta-frete.

O superintendente de Logística e Transporte Multimodal da Agência, Wilbert Ribeiro, propôs a criação de um grupo de trabalho entre todas as instituições envolvidas para que se possam capturar informações precisas do setor e buscar as melhores soluções para todos.
O segundo tema discutido foi o vale-pedágio. Os presentes reconheceram a importância do vale pedágio obrigatório e são favoráveis à manutenção desse instituto (criado pela Lei 10.209 de 23/03/2001), mas são contra o uso compulsório do chamado “Modelo Próprio” (inovado pela Lei 10.561 de 13/11/2002), até mesmo em função da dificuldade na obtenção do cartão, além das dificuldades operacionais para cartão, além das dificuldades operacionais para carga do valor de frete.

Os representantes das cooperativas também manifestaram as dificuldades encontradas na aquisição do cartão e questionaram sobre a possibilidade do pedágio também ser feito em moeda corrente.

O diretorgeral da ANTT reconheceu que este modelo precisa ser revisto e modernizado. Informou que a possibilidade do pagamento ser feito também em moeda corrente se torna inviável em função da Lei 10.209/2001, mas se colocou a disposição para agendar uma reunião com os setores envolvidos e discutir uma outra forma de cobrança do pedágio superando os problemas operacionais relatados. Ele se manifestou favorável a adotar uma medida que desonere os embarcadores dos custos operacionais de adoção do vale pedágio, como alternativa para que não haja modificações na Lei. 
Estiveram presentes os representantes da OCB: Marco Aurélio Bellato Kaluf e Patricia Medeiros, da Ocepar: João Gogola; das cooperativas Coopercaf: Dorival Bartzike;   Cooperlog:  Adir José Bisson e Cootran: Élio José Delgado. Estavam presentes também o Sindicato dos Transportadores Autônomos, NTC, CNT e União Nacional dos Caminhoneiros.

Interpretada por Lú Schiavo e Robledo Martins, a música “Claridade”, de autoria de João Bosco Ayala Rodriguez e Fábio Peralta e letra de Fernanda Irala Gomes, foi a grande vencedora da segunda edição do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo. A etapa final foi realizada na noite de 29 de novembro, em Taquari (RS), na Lagoa Armênia. Cerca de 2.500 pessoas assistiram à apresentação das 16 obras finalistas e viram a premiação dos artistas e show de Daniel Torres. O público também votou, elegendo a música mais popular. A iniciativa é do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

Confira os ganhadores do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo – Edição 2008:          

1º lugar: Claridade
Prêmio: R$ 6 mil e troféu

Letra de Fernanda Irala Gomes
Melodia de João Bosco Ayala Rodriguez e Fábio Peralta
Interpretação de Lú Schiavo e Robledo Martins

 2º lugar: O milagre da multiplicação
Prêmio: R$ 5 mil e troféu
Letra de Carlos Omar Villela Gomes
Melodia de Jean Kirchoff e Arison Martins
Interpretação de Jean Carlo Kirchoff

3º lugar: De Sonho à Realidade
Prêmio: R$ 4 mil e troféu
Letra de Rodrigo Bauer
Melodia de Pirisca Grecco e Pedro Olmedo Ribas
Interpretação de Pirisca Grecco e Cristiano Quevedo

Música mais popular: A idéia de quem coopera
Prêmio: R$ 2 mil e troféu
Letra de Mauro Dias
Melodia de Fábio Prates
Interpretação de Leonardo Paim e Jorge Freitas

Melhor instrumentista: Luis Augusto Corrêa, acordeonista em “Claridade”
Prêmio: R$ 2 mil e troféu

Melhor intérprete: João de Almeida Neto (Missões, legado e herança)
Prêmio: R$ 2 mil e troféu

Melhor letra: Flaubiano Lima (A Fábula dos Gansos
Prêmio: R$ 3 mil e troféu

Melhor melodia: João Bosco Ayala Rodriguez e Fábio Peralta (Claridade)
Prêmio: R$ 3 mil e troféu

Melhor arranjo: Lenin Nunez (Coração para florir)
Prêmio: R$ 2 mil e troféu

Ao saudar o público presente na Lagoa Armênia, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, enfatizou que todos os artistas da noite são grandes vencedores. “Hoje à noite, nós teremos 16 aulas de cooperativismo. Não importa quem vai ganhar, pois a razão de ser do nosso Festival é cantar o cooperativismo. Queremos que ele seja cantado em todo o Brasil, mas o espírito começa aqui, no Rio Grande do Sul” – afirmou Perius, que dedicou a etapa de Taquari ao ex-presidente da Certaja, Frederico Bavaresco, falecido em fevereiro deste ano.

A noite ainda teve uma homenagem simbólica a duas cooperativas gaúchas que receberam o “Prêmio Cooperativa do Ano”, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e revista Globo Rural, da Editora Globo, no mês de agosto. Os presidentes da Coprel Cooperativa de Energia, Jânio Vital Stefanello, e do Sicredi Alto Uruguai, Eugênio Poltonieri, subiram ao palco para representar as ganhadoras, que receberam os prêmios da categoria Infra-estrutura e Crédito, respectivamente.

Retrospectiva
A segunda edição do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo começou no dia 15 de agosto, com a etapa de Soledade. As outras eliminatórias foram realizadas em Lagoa Vermelha (05/09), Uruguaiana (04/10) e São Miguel das Missões (31/10). Em cada fase foram classificadas quatro obras, que participaram da final em Taquari. Cada noite de eliminatória foi encerrada com um show. Subiram ao palco do Festival artistas consagrados, como Os Fagundes, Joca Martins, Mano Lima e Pedro Ortaça.

O Rio Grande Canta o Cooperativismo reuniu mais de 8 mil pessoas ao longo das cinco fases e se firmou, na opinião dos próprios artistas participantes, como o maior e mais bem organizado Festival de música tradicionalista do Rio Grande do Sul na atualidade.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS agradeceu aos artistas afirmando que “sua participação no Festival é uma grande vantagem no fortalecimento das cooperativas gaúchas”. Perius encerrou a segunda edição do evento declarando: “Nosso objetivo é mostrar o valor da cooperação através da cultura. Espero que esta parceria em favor do cooperativismo siga forte por muito tempo”.
 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou substitutivo da Câmara ao PLS 293/99, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que reconhece o cooperativismo de crédito no Sistema Financeiro Nacional. O relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), destacou a relevância da matéria, ao afirmar que "o cooperativismo de crédito tem se destacado a fornecer financiamento a micro e pequenos empresários e para a agricultura familiar".

O PLS 293/99, trata da regulamentação do art. 192 da Constituição, que desenha a estrutura regulatória do cooperativismo de crédito brasileiro. Seu teor, de estilo moderno e flexível, foi recomendando por todas as entidades de representação do cooperativismo de crédito, tendo merecidas contribuições e a chancela do Banco Central do Brasil, do Ministério da Agricultura, Ministério da fazenda, além do entendimento da liderança do governo e dos aliados.

O colegiado aprovou ainda pedido de Gerson Camata para que a matéria tramite em regime de urgência. A proposta segue para exame no Plenário.

Conheça a integra da PLP 177/2004 - (PLS 293/1999) 

 

A ampliação do limite de crédito de até R$ 35 milhões para até R$ 50 milhões, do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção (Prodecoop), definida no último dia 27 de novembro, é resultado de uma série de medidas de apoio ao setor que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A afirmação é do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Marcio Portocarrero.

“A iniciativa viabiliza a continuidade do investimento nas cooperativas, que estão ligadas a cerca de 50% de toda a produção agropecuária do País”, revelou o secretário. Os recursos disponibilizados para aumentar o crédito são do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A medida, autorizada pela Resolução nº 3.644 do Conselho Monetário Nacional (CMN), também inclui a retomada do financiamento de capital de giro não associado a projeto de investimento, no valor de até R$ 10 milhões ao ano, por cooperativa.

Nesse caso, deve ser observado o limite de crédito das cooperativas e também respeitado o montante de recursos destinado a essa linha, que não pode ultrapassar 30% das disponibilidades do programa (R$ 300 milhões).
De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), existem no País cerca de 7,5 mil cooperativas e mais de sete milhões de associados em todos os 13 ramos do setor. (Fonte: Mapa)

Confira a íntegra da Resolução nº 3.644 do CMN.

O Projeto de Lei 3.723/2008 – proposto pelo Governo Federal, que trata da  regulamentação do tratamento tributário de alguns ramos do cooperativismo será o tema da reunião do Comitê Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras, na próxima quinta-feira (4/12). A reunião terá a presença de advogados da OCB, juristas das instituições que congregam o Sistema Cooperativistas e técnicos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.   

O Comitê tem a coordenação dos advogados da OCB, Marco  Aurélio  Kaluf e Adriano Alves . O objetivo das reuniões do Comitê é evoluir na análise do projeto e propor  algumas sugestões que não limitem o tratamento tributário aos atos jurídicos e ramos da atividade econômica tratados na proposta original, pois a teor do art. 5º, da Lei 5.764, de 1971, as cooperativas poderão adotar por objeto qualquer gênero de serviço, operação ou atividade.  

Segundo Adriano Alves, é importante  ressaltar que os estudos que vem sendo desenvolvidos pelo Comitê Jurídico OCB, referentes aos principais projetos de lei do sistema cooperativista, demonstra a capacidade que as cooperativas tem de se organizarem e desenharem seu destino, com a mais ampla autonomia, e cumprir o objetivo que é desenvolver uma verdadeira Política Nacional de Cooperativismo”, diz. O documento que o Comitê está elaborando deverá servir de subsídio para que o deputado federal, Dr. Ubiali, relator do projeto, possa mostrar a representatividade do Sistema.

No sábado (29/11), foi realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Distrito Federal (Sescoop/DF) o Curso de Tributação das Sociedades Cooperativas. Participaram 63 profissionais de cooperativas, organizações estaduais vinculadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de escritórios de contabilidade e auditoria. Dez ramos do cooperativismo também se fizeram presentes no evento.

Ministrado por Pedro Anceles, auditor-fiscal do Tesouro Nacional e da Receita Federal, o evento teve por objetivo atualizar profissionais nas principais modificações da legislação tributária, bem como nas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema.

“Tratar do alto risco oriundo do desconhecimento tributário, que tanto prejuízo causa às cooperativas, justifica a realização contínua desse tipo de evento”, pontua Roberto Marazi, presidente do Sistema OCDF-Sescoop/DF, ao realizar a abertura do curso. 

Ponto alto - A presença de um representante da Receita Federal como professor, órgão de onde emanam os principais entendimentos sobre normas contábeis, foi um dos principais pontos destacados pelos participantes. Segundo Andréia Cristina Monteiro, do Sicoob Central DF, “o fato de as explicações virem de um funcionário do alto escalão da Receita é importante para as cooperativas entenderem melhor a posição desse órgão e, sobretudo, para se fazerem ouvir”.

Para o advogado Roaldo Espíndola, representante da Unimed Dourados (MS), “o curso foi positivo em todos os aspectos, sobretudo em função do conhecimento e didática do professor e do fato de o extenso e rico material repassado ter sido disponibilizado num CD, o que permite consultas futuras de forma facilitada”.  (Fonte: Sistema OCDF-Sescoop/DF)  

Os dirigentes do Sistema OCB vão começar dezembro concentrados no planejamento estratégico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Estarão reunidos o Conselho Diretor da OCB e o Conselho Nacional do Sescoop. Ambos se reúnem em Brasília (DF), porém, em momentos diferentes.

Nos próximos dias 1º e 2 de dezembro será realizada a 5º Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), no Brasília Palace Hotel, a partir das 9h. Os conselheiros vão analisar o convênio de arrecadação da contribuição cooperativista para 2009, discutir a realização do Congresso Brasileiro de Cooperativismo, entre outros assuntos. À tarde, o Conselho Diretor participará da oficina de planejamento de atividades da OCB até 2011.

Já o Conselho Nacional do Sescoop tem sua reunião de planejamento programada para os dias 12 e 13 de dezembro.  Os conselheiros vão rever as diretrizes estratégicas para 2009. A reunião será realizada no Brasília Palace Hotel, na Sala Lúcio Costa, mesmo local onde será realizada a oficina de planejamento da OCB.
 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas participará nesta sexta-feira (28/11), às 20h do 3.º Fórum de Presidentes e Executivos das Cooperativas Capixabas. O evento, promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/ES, será no Hotel Fazenda Flamboyant, em Guarapari (ES), até amanhã (29/11).  O Fórum busca situar o cooperativismo e as ações das cooperativas na atual conjuntura político-econômica estadual, nacional e internacional. Também será tratada a crise econômica mundial, tendências de gestão, competitividade e futuro.  

Palestras e trabalhos em grupos fazem parte da programação que vai tratar ainda da gestão profissionalizada focada em resultados. O presidente da Ocepar João Paulo Koslovski irá falar sobre Autogestão no Sistema Cooperativista do Brasil e também sobre a experiência do Paraná.  Clique aqui e confira a programação completa.

O andamento do projeto de lei que trata de agricultura irrigada, em tramitação no Congresso Nacional, foi um dos temas debatidos na 6ª reunião ordinária da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, nesta sexta-feira (28/11), às 9 horas, em Brasília (DF). O encontro foi no auditório térreo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O técnico da Gerência de Mercados da OCB, Marcos Matos, participou das discussões.

Também foi discutida a importância da aprovação do Projeto de Lei que trata da criação da política nacional de pagamentos por serviços ambientais. ”Essa medida, que está na Casa Civil, contribuirá para a elaboração de mercados regionais. Quando o agricultor promove a conservação do solo e reduz a quantidade de sedimentos na água, o custo de tratamento cai seis vezes”, informou o gerente de Conservação de Água e Solo, da Agência Nacional das Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos.

Para o presidente da Câmara, Ivo Melo, essa doutrina propõe uma agricultura sustentável, em que o agricultor poderá ser remunerado pela participação no programa. “Na próxima reunião, prevista para março de 2009, trataremos desse projeto com membros do Ministério da Agricultura e da Câmara para dar subsídios aos legisladores”, ressaltou.

A coordenadora de Agropecuária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maria dos Reis, informou que o censo agropecuário será divulgado em abril,. “Por meio desse estudo, será possível obter informações sobre as áreas irrigadas, por estado e município, e a quantidade de propriedades que utilizam métodos de irrigação e as que têm nascentes”, explicou.

Adriano de Campos Alves,
técnico da Coordenadoria Jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras

Em 28 de fevereiro de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Resolução nº 22.715/08, que ampliou indevida e ilegalmente as vedações do art. 24 da Lei Eleitoral, proibindo “as sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza” de financiarem campanhas políticas ou fazerem doações a partidos políticos.

O que a mencionada Resolução fez, nada mais foi do que cercear, restringir um direito subjetivo das cooperativas, onde não há lei que permita tal restrição. É porque, segundo acima declinado, o art. 24 da Lei nº 9504/97 não veda o direito das cooperativas fazerem doações para campanhas eleitorais, senão vejamos:

Art. 24. É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
I – entidade ou governo estrangeiro;
II – órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público;
III – concessionário ou permissionário de serviço público;
IV – entidade de direito privado que receba, na condição de beneficiária, contribuição compulsória em virtude de disposição legal;
V – entidade de utilidade pública;
VI – entidade de classe ou sindical;
VII – pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba recursos do exterior.

Da leitura que se faz do comando normativo retro já se pode concluir que não há qualquer espécie de vedação para as doações feitas pelas sociedades cooperativas. Acontece que a Resolução nº 22.715/08 do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, em seu art. 16, tentou indevidamente incluir no rol do art. 24 as sociedades cooperativas, ao dispor que:
Art. 16. É vedado a partido político e a candidato receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de (Lei nº 9.504/97, art. 24, I a XI):
.................................................................
XII – sociedades cooperativas de qualquer grau ou natureza.
É de plena sabença que a função das resoluções não é a de ampliar os aspectos de incidência da lei, mas sim regulá-la, pô-la em prática.
Neste sentido, se a resolução impõe restrição de direito não prevista em lei, ela é manifestamente inconstitucional, configurando-se o ato de sua edição coator, o que permite o ajuizamento de medidas judiciais visando a sua cassação.

Tal conduta fere a nossa Carta Republicana, a qual, em seu art. 5º, inciso II, cristalizou o princípio da legalidade, onde "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". A esse respeito, Celso Antônio Bandeira de Mello é incisivo:

Se o regulamento não pode criar direitos ou restrições à liberdade, propriedade e atividades dos indivíduos que já não estejam estabelecidos e restringidos na lei, menos ainda poderão fazê-lo instruções, portarias e resoluções. Se o regulamento não pode ser instrumento para matéria que, por ser legislativa, é insuscetível de delegação, menos ainda poderão fazê-lo atos de estirpe inferior, quais instruções, portarias ou resoluções. Se o Chefe do Poder Executivo não pode assenhorear-se de funções legislativas nem recebê-las para isso por complacência irregular do Poder Legislativo, menos ainda poderão outros órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta.

Não é outro o posicionamento do seu pai, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, senão vejamos:

Ante o exposto, há de se concluir que o regulamento tem limites decorrentes do direito positivo. Deve respeitar os textos constitucionais, a lei regulamentada, a legislação em geral, e as fontes subsidiárias a que ela se reporta.

Ademais, sujeita-se a comportas teóricas. Assim, não cria, nem modifica sequer extingue direitos e obrigações, senão nos termos da lei, isso porque o inovar originariamente na ordem jurídica consiste em matéria reservada à lei. Igualmente, não adia a execução da lei e, menos ainda, a suspende, salvo disposição expressa dela, ante o alcance irrecusável da lei para ele. Afinal, não pode ser emanado senão conforme a lei, em virtude da proeminência desta sobre ele.

Em conseqüência, não cabe aos regulamentos, por iniciativa própria e sem texto legal, prescrever pernas, seja qual for a espécie; estabelecer restrições à igualdade, à liberdade, à propriedade ou alteração do estado de pessoas; prever"

A Frente Parlamentar do Cooperativismo no Estado do Amazonas (Frencoop/AM) foi instalada nesta quinta-feira (27/11), em Manaus (AM). Participaram da cerimônia lideranças cooperativistas do Estado, o presidente e o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM), José Merched Chaar e Petrucio Magalhães, respectivamente; e o secretário-Executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

Nobile destacou os aspectos positivos da Frencoop em nível estadual e nacional. “A participação dos políticos do Estado é importante, mas a participação das lideranças cooperativistas é fundamental, porque esse movimento é político, a Frencoop é política, mas ela tem que nascer do interesse das cooperativas, pois dessa forma a Frente ganha força e vai ao sucesso”, conclui.
 
Sustentação política - Após a solenidade de abertura, o deputado Paulo Piau apresentou o Programa Brasil Frencoop OCB, enfatizando o nascimento da Frente no Congresso Nacional com a finalidade de dar sustentação política ao cooperativismo brasileiro. Ele mostrou ainda, dados do crescimento e a melhoria do cooperativismo com o auxilio e ações conjuntas de parlamentares. 

O senador Arthur Virgílio aceitou o convite para participar da Frente. Falou da importância e dos benefícios que esse programa pode trazer ao Estado. “É uma forma de desenvolvimento equilibrada, geradora de emprego, que pode oportunizar avanços tecnológicos, além de ser extremamente democrática de trabalhar” afirmou.

O presidente da Frencoop/AM, deputado Luiz Castro, destacou a relevância da reunião, porque representa o fortalecimento do elo político do cooperativismo no Amazonas. “Leis municipais de apoio ao cooperativismo e o fortalecimento de outras atividades da Frente geram o estímulo à educação, atividades de conscientização, de sensibilização dentro e fora das escolas, com os profissionais sensibilizando e demonstrando o caminho para organizar a sociedade melhor por uma produção cooperada”, disse. (Fonte: OCB/AM)

A convergência da contabilidade brasileira para os padrões internacionais foi o tema principal em debate no IV Fórum Contábil das Entidades Cooperativas, realizado nesta quinta-feira (27/11), pelo Sistema Ocesp-Sescoop/SP. O evento contou com a parceria do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont) e do Banco do Brasil.

Realizado no salão nobre do Sindcont, com a presença de cerca de 50 profissionais ligados a cooperativas paulistas, o Fórum teve uma aula magna do professor Marcos Peters e palestras de Francisco Papellás Filho, membro do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); e Edimir Oliveira, coordenador do Comitê Contábil-Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Em sua aula magna, Marcos Peters contextualizou as mudanças da contabilidade como parte importante da estratégia de crescimento econômico no Brasil. “Para que o Brasil possa fazer parte do clube dos países mais ricos do mundo, temos de enfrentar grandes desafios, como o combate à corrupção, a reforma tributária e os padrões contábeis”, salientou o professor.

Peters ressaltou que a contabilidade brasileira já é uma das mais avançadas do mundo. Mesmo assim, segundo ele, as mudanças devem se aprofundar em um ritmo acelerado. “Com isso, o profissional da área contábil precisa ter uma caráter ainda mais intelectual, já que a integração entre os bancos de dados facilita o controle do governo sobre praticamente todas as atividades econômicas. Nesse cenário, o contador passa a ser um assessor, um consultor para as tomadas de decisões”, disse Peters. (Fonte: Sistema Ocesp-Sescoop/SP)

Foi instituída nesta quinta-feira (27/11), em Manaus (AM), a Frente Parlamentar do Cooperativismo no estado do Amazonas. A instauração de mais uma frente representativa do setor é resultado do Programa Brasil Frencoop/OCB, lançado nacionalmente no último dia 13, em Fortaleza (CE). O secretário-executivo da Presidência, Renato Nobile, representou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no evento.

O objetivo do projeto, que também será apresentado na capital amazonense na mesma data, é fortalecer o cooperativismo e sua representação política no País. O evento, que ocorrerá no Hotel Tropical, contarou com a presença de parlamentares nacionais e estaduais, entre eles o secretário geral da Frencoop, deputado federal Paulo Piau, além de líderes do setor e outras autoridades.

Programa Brasil Frencoop/OCB - A idéia é percorrer todos os estados brasileiros, estimulando a aproximação entre lideranças cooperativistas e políticas, e a implantação e o fortalecimento de frentes representativas do setor nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores.
História / Frencoop – A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi criada em 1983, com a finalidade de dar sustentação política ao cooperativismo brasileiro.

Hoje, ela conta com 204 deputados federais e 11 senadores atuando no Congresso Nacional em defesa das causas cooperativistas e do desenvolvimento do setor. Em 1995, surgiu a primeira Frencoop estadual, no Rio Grande do Sul. Atualmente, o setor é representado em mais oito estados brasileiros. No total, são nove estados com Frencoop: Goiás, Acre, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, e São Paulo
 

O quarto bloco que teve início nesta quinta-feira (3/11), em Fortaleza (CE) encerra as atividades  de 2008 do Projeto OCB/DGRV Norte Nordeste -  Programa de Capacitação promovido pela  Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV) . O superintendente da OCB-Sescoop/CE, José Aparecido dos Santos, fez a abertura do evento informando que o ano de 2008 foi promissor para as cooperativas de crédito. “Tivemos grandes eventos importantes para o setor como a realização do Congresso Nacional das Cooperativas, o 1º Seminário Estadual das Cooperativas de Crédito e, sobretudo, o trabalho ao longo do ano do projeto da OCB/DGRV”, ressaltou Aparecido.

O Programa tem como objetivo promover a capacidade de identificação das necessidades de fusões, incorporações e aperfeiçoar o ambiente sucessório em cooperativas de crédito. O gerente de Mercados OCB (Gemerc), Evandro Ninaut, falou sobre as conquistas da representação da OCB para o setor, como o plano de segurança para as cooperativas de crédito, a lei que está para ser aprovada que respaldará o cooperativismo de crédito, entre outros. A Gemerc é a área responsável pela coordenação das atividades.

O tema tratado deste bloco é "Fusão, incorporação e sucessão em cooperativas de crédito". As atividades são coordenadas  pelo presidente da Confederação Sicredi, Alcenor Pagnussatt. Hoje ele ajudou representantes de 16 cooperativistas esclarecendo suas duvidas e apresentando novas experiências para aprimorar o trabalho das cooperativas naquele estado melhorar a eficiência das cooperativas locais.

A assinatura de um Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta (TCAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de Barreiras (BA) à Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Barreiras (Cotraba), foi o tema central da reunião no último dia 25, na sede da unidade do MPT local. A reunião foi programada pelo MPT com representantes do Sistema Cooperativista Brasileiro e da Cotraba, que irá decidir sobre a assinatura do documento.

Segundo o MPT, uma denúncia anônima dava conta de que em um contrato realizado com a prefeitura, pela Cotraba, para a execução da operação tapa-buraco numa das ruas de Barreiras, não teriam sido observadas as normas regulamentadoras do ambiente de trabalho (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A denúncia referia-se especificamente sobre as NRs que tratam do fornecimento dos Equipamentos de Proteção e Segurança (EPIs) e que parte deles teriam sido cobrados dos trabalhadores cooperados.

Na ocasião, o advogado Adriano Alves, da Coodenadoria Jurídica (Coojur) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), esclareceu que as cooperativas regem-se por princípios internacionais consagrados nas recomendações 127 e 193, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Entre eles, está o princípio da dupla qualidade, que qualifica os sócios, integrantes de uma cooperativa de trabalho como trabalhadores e proprietários do empreendimento cooperativo. Isso faz com que os custos de aquisição dos materiais de segurança necessários à execução de determinados contratos sejam rateados entre os cooperados”, explicou.

A cooperativa, segundo Alves, mantém uma seção de consumo própria, de alguns materiais e equipamentos utilizados nas atividades. Entre esses materiais, estão os EPIs, que são fornecidos a preço de custo àqueles cooperados que se dispõem a adquiri-los para uso próprio. “E no caso da Cotraba, os EPIs necessários à execução do contrato foram fornecidos”, lembrou o advogado da OCB.

Pela Cotraba, o advogado Nilvo Schinguel explicou que, na execução de todos os contratos da cooperativa, um perito em Medicina e Segurança do Trabalho sempre emite parecer, orientando quais os equipamentos necessários  Essa providência, conforme Schinguel, foi observada no caso do contrato com a Prefeitura Municipal de Barreiras.

O promotor Alberto Bastos Balazeiro, do MPT em Barreiras, afirmou que embora as NRs tenham sido observadas, era necessária a assinatura do TCAC. O presidente Cotraba, Antônio Morandini, por sua vez, pediu um prazo para discutir com os cooperados a viabilidade da assinatura do termo, o que foi concedido pelo MPT e, agora, a cooperativa vai decidir junto com seus cooperados se assina ou não o termo. Na reunião o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb) foi representado pelo advogado Igor Loureiro.
 

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O dia 26 de novembro deste ano foi um marco para o cooperativismo de Saúde. Nessa data foi realizado o I Encontro dos Representantes Estaduais do Cooperativismo de Saúde. A avaliação foi feita pelos representantes estaduais e nacional do Ramo Saúde, participantes do encontro em Goiânia (GO), onde a Federação das Unimeds dos Estados de Goiás e Tocantins  realiza o XVII Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins (Sueco) e ao I Simpósio da Unimed Cerrado.

A falta de entendimento da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre o cooperativismo e  dos municípios e da União – Receita Federal – sobre a tributação das cooperativas de saúde foi o principal obstáculo apontado pelos 15 representantes estaduais do Ramo Saúde presentes ao encontro que contou com a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do coordenador nacional do Ramo Saúde, José Abel Ximenes. Eles citaram como modelo exemplar a estrutura e atuação do Conselho Consultivo de Crédito (Ceco), da OCB, para servir de norte às cooperativas de saúde.
 
Segundo Freitas, há a necessidade do Ramo Saúde se mobilizar e se organizar para uma atuação mais intensa junto com a OCB na representação e defesa dos interesses das cooperativas de saúde, uma vez que elas contam com cerca de 246 mil associados. E nesse sentido, a realização desse primeiro encontro inicia uma nova fase no cooperativismo de saúde, ressaltou o presidente da OCB.

Por sua vez, José Abel Ximenes, representante nacional do Ramo Saúde, propôs o empenho de todos representantes estaduais na elaboração do planejamento estratégico de 2009 para concluí-la ainda neste ano. Ximenes, da Unimed Cerrado, sugeriu também que os representantes façam um censo das cooperativas do ramo em seus respectivos estados para apoiar o planejamento anual do ramo, nacionalmente.

Para o censo, o presidente da OCB ofereceu o apoio da instituição na sua implementação pelos estados e se comprometeu a fornecer os dados que o Sistema OCB dispõe sobre as cooperativas do Ramo Saúde. 

Durante o encontro também foram discutidas estratégias para atuação junto à ANS, ao Judiciário e o Conselho de Defesa Econômica (Cade). Os entendimentos permanecem em curso até o final deste ano, informou o gerente de Mercados, Evandro Ninaut, que participou do encontro junto com o advogado Adriano Alves, da Coordenadoria Jurídica, e o técnico da Gerência de Mercados da OCB, Silvio Giusti.
 

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