Os defensivos e fertilizantes agrícolas, e suas matérias-primas, poderão ficar isentos do pagamento do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), conforme dispõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 237/2008. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (7/7) pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa, seguindo agora para a Câmara dos Deputados.

Segundo a autora da proposta, senadora Kátia Abreu, o AFRMM tem alíquota de 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre, quando do transporte de granéis líquidos nas regiões norte e nordeste. Trata-se, segundo explicou Kátia Abreu, de uma cobrança que encarece bastante o preço dos defensivos e fertilizantes, produtos cujo custo de transporte tem peso relevante no valor final de venda ao consumidor.

Conforme a justificação do projeto, Kátia Abreu alegou que essa isenção diminui os obstáculos institucionais ao desenvolvimento do transporte hidroviário e evita o agravamento dos custos de produtos agroindustriais, vitimados pela alta de preços em escala mundial.

Relatora do projeto e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a senadora Rosalba Ciarlini reconheceu o impacto dessa contribuição sobre a agroindústria brasileira. Ela disse que, ao lado da excessiva carga tributária, que já onera os produtos agrícolas, as mais diversas contribuições são criadas no Brasil para subsidiar políticas governamentais - no presente caso, o fomento à indústria naval. "A medida permitirá ao produtor rural reduzir custos e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados doméstico e internacional", disse ela.

O PLS 237/2008 foi aprovado com algumas correções de técnica legislativa, sugeridas por Ciarlini. Com a aprovação da matéria, o PLS 114/2009, que tramitava em conjunto por tratar do mesmo tema, foi rejeitado pela comissão. (Fonte:  Agência Senado)

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BRASÍLIA - Em clima de enfrentamento, a comissão especial de reforma do Código Florestal aprovou ontem, por 13 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para uma nova lei das matas brasileiras.

O controverso texto, que deve ser apreciado no plenário da Câmara depois das eleições de outubro, abriu um profundo racha na bancada de PT e PSDB, que votaram divididos. Questões como anistia e moratória de cinco anos a multas aplicadas até julho de 2008 acirraram os ânimos de parlamentares ruralistas e ambientalistas.

Em reunião tensa, marcada por troca de insultos e ameaças de agressão física, houve disputa de gritos de guerra entre sindicalistas, agricultores familiares e produtores rurais. Antes, um protesto da ONG Greenpeace tumultuou a sessão e tentou paralisar a votação do relatório. Os exageros no comportamento só foram serenados pela aprovação maciça na comissão. Às vésperas das eleições, os deputados votaram para agradar seus eleitores e aliados políticos.

Com o pano de fundo eleitoral, o novo Código Florestal abre espaço para a regularização de áreas em situação ilegal, prevê "desmatamento zero" por cinco anos, perdoa crimes ambientais e libera da exigência de reserva legal áreas de até quatro módulos fiscais - de 20 a 400 hectares, segundo a região. Também onera os cofres públicos com o pagamento de parte dos custos de recuperação das florestas e a remuneração pela manutenção de áreas nativas, além de reduzir a área mínima de preservação permanente (APPs) em beiras de rio (de 30 para 15 metros) e consolidar cultivos de áreas em uso sem contrapartida de recomposição obrigatória. Quem desmatou terá até 20 anos para recuperar. "Essa lei faz Justiça a 4 milhões de produtores e avança na questão ambiental", disse Luís Carlos Heinze (PP-RS).

Nem mesmo algumas concessões de Rebelo foram suficientes para aplacar a fúria dos ambientalistas, que patrocinaram uma guerrilha regimental para evitar a votação do parecer antes das eleições. A manutenção dos termos de compromisso impostos pelo Ministério Público e a obrigação de recompor áreas devastadas acima de quatro módulos fiscais não ajudaram muito. "Isso aqui termina tão confuso quanto começou", disse o líder do PV, Edson Duarte (BA). "Este relatório não soma nada. Apenas divide. Como fica quem respeitou a lei?", perguntou o líder do P-Sol, Ivan Valente (SP), que quase brigou com Heinze após a aprovação do relatório.

Em defesa de seu texto, costurado a duras penas durante um ano de audiências da comissão especial, Aldo Rebelo afirmou ter assegurado "margem de sobrevivência" aos produtores. "Retiramos a autonomia dos Estados para evitar guerra fiscal, mesmo que eu refute esse argumento. Também recuperamos as florestas como bens de interesse comum, além de proteger áreas sensíveis." E deixou a porta aberta para novas alterações no texto, agora no plenário. "A proposta está aberta a votos e destaques, mas tenho certeza que ajudei a proteger o ambiente, a agricultura e a sociedade brasileiras."

Nos bastidores, os partidos aliados do governo costuraram um acordo para votar o texto de Aldo Rebelo e evitar desgastes ao relator. Mas o acordo não impediu divergências internas na base aliada. O PT apresentou um voto em separado, retirou o texto e o reapresentou em menos de 24 horas. O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), eleito por agricultores familiares, rejeitou a reprovação do texto, como queria a maioria do partido. No fim, mesmo com orientação contrária da liderança da bancada, votou a favor do relatório. "Contemplou a maioria, que é bastante ampla aqui", disse Anselmo. O PSDB também viveu um dilema. Para não desagradar eleitores rurais nem urbanos, o líder João Almeida (BA) "liberou" a bancada. Assim, o ruralista Duarte Nogueira (SP) votou a favor e o ambientalista Ricardo Tripoli (SP), contra.

Aos gritos de "vendidos", militantes da CUT e da Contag encheram dois plenários e corredores das comissões. De outro lado, dirigentes e produtores rurais tomaram o plenário onde ocorriam as discussões.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 07/07/2010

A 25ª edição do Seminário Cooplantio teve a participação de mais de mil inscrições de produtores da Região Sul e do Mercosul. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou do seminário, na última quarta-feira (30/6), no Centro de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado (RS). Ele destacou o trabalho desenvolvido pelo presidente da Cooplantio, Daltro Benvenutti, que tem aumentado a área de atuação da cooperativa  nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná . 

Segundo ele, a Cooplantio contabiliza em seus 20 anos de atividades 17 mil associados, que contam com o apoio técnico de suas 46 filiais e equipe de 160 engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas que levam conhecimento prático às lavouras, com vistas à maior rentabilidade por hectare.

O presidente também anunciou três novidades para esta edição do seminário. A primeira é o lançamento do primeiro produto dos seus associados, o arroz Direto no Prato, que começa a ser comercializado no mercado brasileiro e quer conquistar o mercado europeu. Benvenutti falou ainda sobre o início das atividades das novas unidades de negócios de produção animal e de máquinas agrícolas da cooperativa. O objetivo é a redução de custos aos associados seja no fornecimento de produtos veterinários e de nutrição animal ou, ainda, pela importação de tratores da China.
 
Entre as autoridades que participaram da abertura, estavam o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius, que destacou a participação e importância do cooperativismo no agronegócio gaúcho e o vice-presidente Irno Preto.

Mário José Konzen assume como presidente do conselho de administração
Na última quinta-feira (1º de julho) Mário José Konzen assumiu o cargo de presidente do conselho de administração da Sicredi Pioneira, permanecendo Werno Blásio Neumann como vice-presidente. Na ocasião, Renato Nobile, secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), participou da posse, em Nova Petrópolis (RS). Kozen dará continuidade ao "brilhante trabalho" que Édio Spier realizou por 36 anos. Spier faleceu em junho deste ano.       
         
Segundo Kozen, em 2011 ocorrerá a eleição do novo conselho de administração com mandato até 2015. Nobile, acompanhado do presidente da  Sancor, Raúl Clombetti, que é o segundo maior grupo segurador da Argentina e já tem atuação no Uruguai, Paraguai, Estados Unidos, México e Brasil, participou de várias atividades na quinta-feira, em Nova Petrópolis. A cidade, intitulada Capital Nacional do Cooperativismo,  atingiu este patamar por meio da Lei Estadual 13.077/2008, de autoria da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A programação do secretário executivo, em Nova Petrópolis, contou ainda com um visita a cooperativa Piá conduzida pelo superintendente Regional do Sicredi, Márcio Port.

O ex-ministro da Agricultura, líder cooperativista Roberto Rodrigues, se reúne nesta quarta-feira (7/7) com a Comissão de Sistematização criada para planejar o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo (CBC), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). Rodrigues vai discutir a programação do Congresso e concluir com os membros do grupo a compilação das sugestões propostas pelas organizações estaduais durante os seminários preparatórios para o CBC, programado para o período de 9 a 11 de setembro, na capital federal.

O tema central do congresso será “Cooperativismo é Sustentabilidade – O Desafio da Inovação”. Maurício Landi, que coordena a organização do evento, disse que o grande desafio do encontro é o crescimento sustentável do cooperativismo, possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação por meio da participação efetiva dos associados das cooperativas e de suas organizações estaduais.

Foi prorrogada por mais seis meses a consulta pública do Regulamento Técnico do Milho, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (5/7). As normas estão relacionadas ao padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, amostragem, modo de apresentação e rotulagem. "A revisão pretende atualizar a classificação oficial para acompanhar as mudanças de mercado compatíveis com a capacidade de atendimento pelos produtores rurais e cooperativas", explica, o gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), Evandro Ninaut, que participou das negociações junto ao Ministério da Agricultura.

Segundo ele, a OCB juntamente com representantes do setor produtivo e organizações estaduais de cooperativas promoveram reuniões para discutir os parâmetros adotados pelo regulamento e os efeitos da nova classificação sobre o setor.

O especialista da OCB, Paulo César Dias, disse que os índices apresentados pela antiga Portaria nº 04/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em consulta pública de fevereiro a julho de 2010 não representava a realidade brasileira, uma vez que submeteram a teste apenas o produto oriundo da 1ª safra. "A prorrogação foi um avanço uma vez que novos testes poderão ser realizados com amostras da 2ª safra nas regiões produtoras".

Consulte a Portaria nº 322, de 06 de julho de 2010, que prorroga por mais seis meses o prazo de consulta pública que aprova o Regulamento Técnico do Milho.
 

Foi aprovado nesta terça-feira (6/7), por 13 votos a favor e cinco contra, o texto principal do relatório sobre o novo Código Florestal Brasileiro, referente ao Projeto de Lei 1.876/99, que tem como relator o deputado Aldo Rebelo, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A aprovação aconteceu durante reunião da comissão especial que analisa a reforma da legislação ambiental, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Após a votação, a comissão rejeitou todos os destaques apresentados ao substitutivo, e o documento seguirá para votação em Plenário, o que deve acontecer após o período eleitoral. 

Para Aldo Rebelo, o trabalho de construção do relatório foi fundamental para se chegar ao texto final e à aprovação. “Tivemos a preocupação de realizar diversas audiências e ouvir todos os segmentos. Nosso objetivo é regularizar a vida dos produtores rurais e, simultaneamente, intensificar e ampliar a proteção às florestas do nosso País, ou seja, atuar em defesa do meio ambiente e da agricultura brasileira”, ressalta o relator. 

Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), vê a aprovação como positiva, mas diz que ainda há um longo caminho a ser percorrido. "Isto indica um grande avanço para o Brasil nas questões ambientais. Nossa legislação é ultrapassada e realmente precisa ser revista. Estamos discutindo o problema da forma e com a importância necessárias. Agora, o processo continua nas discussões em Plenário e depois no Senado Federal", diz. Freitas também destaca o trabalho realizado pela comissão especial, com destaque para o presidente Moacir Micheletto e o relator Aldo Rebelo.

As discussões, que tiveram início nesta segunda-feira (5/7), foram acompanhadas por cerca de 600 produtores rurais e cooperativas, participantes do movimento "Preservar para produzir", uma iniciativa das frentes parlamentares da Agricultura (FPA) e do Cooperativismo (Frencoop).

Para os cooperativistas que assistiram às discussões, a aprovação do novo Código Florestal é fundamental para a permanência regularizada do homem no campo. "Com o novo Código, nós, pequenos agricultores, poderemos dar continuidade a nossa atividade, produzindo e preservando o meio ambiente", comenta Franco Di Nallo, presidente da Cooperativa Agropecuária de Pedrinhas Paulista (Coopedrinhas). O assunto é pauta na RádioCoop.
 

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Secretário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) pediu atenção do Congresso às propostas de interesse do setor em tramitação. Ele defendeu uma revisão da Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5764/71), que, segundo ele, está defasada.

Piau fez o apelo durante a homenagem que o Congresso realizou nesta segunda-feira pelo Dia Internacional do Cooperativismo (4 de julho) e pelos 40 anos de sua entidade máxima no Brasil, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Duas propostas são prioritárias para a frente parlamentar, que reúne 242 deputados e senadores. Uma delas é o Projeto de Lei 4622/04, que regulamenta as cooperativas de trabalho – o texto com as emendas aprovadas no Senado aguarda ser votado no plenário da Câmara. Outro é o PLP 271/05, que estabelece novas regras para a tributação do ato cooperativo, e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.

"O cooperativismo brasileiro é forte, de qualidade, mas ainda é pequeno. Enquanto nós temos apenas 5% dos brasileiros em cooperativas, nos EUA chegam a 30% de cooperados, e a Europa chega a 40%", argumentou o deputado.

A vice-presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que presidiu a sessão, ressaltou os bons resultados conseguidos por mulheres no ramo cooperativista. "As mulheres encontraram nas cooperativas o campo perfeito para desenvolver suas ambições empresariais", disse.

Serys destacou que a organização solidária das cooperativas, além de ser uma alternativa ao capitalismo do lucro a qualquer custo, também beneficia a ocupação de cargos de direção por meio da dedicação, sem o preconceito de gênero que ocorre em outros setores. Segundo ela, a OCB tem feito esforços para promover a participação feminina no movimento - 2010 foi escolhido como o ano para o empoderamento das mulheres dentro das organizações cooperativas.

A sessão solene, acompanhada por representantes de várias cooperativas, foi proposta pelo presidente da Frencoop, deputado Zonta (PP-SC), e pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger

Veículo: Agência Câmara
Publicado em: 05/07/2010
 

Nesta quarta-feira (7/7) dezesseis representantes de cooperativas do Paraguai, Uruguai e Argentina, estarão presentes no auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para conhecer o cooperativismo agropecuário do Brasil. O grupo faz parte da quarta etapa do Espaço Mercosul de Formação em Economia Social e Solidária (EMFESS), com ênfase em cooperativas, que objetiva formar grupos interessados no desenvolvimento, integração e fortalecimento das cooperativas do Mercosul

O projeto EMFESS é uma iniciativa da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM), em conjunto com o Centro de Estudos e Formação para a Integração Regional (CEFIR) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A formação é realizada em duas fazes: virtual, na quais os alunos estudam os conceitos apresentados e discutem temas sobre governança, integração regional, economia social e solidária. E um segundo momento a formação é presencial, no qual são realizadas visitas a cooperativas do Mercosul.

A viagem começou domingo (4/7) no Estado do Piauí quando a comitiva visitou cooperativas da Unisol. O grupo seguirá no dia 12 para o Paraná, quando irá conhecer as unidades da Nova Produtiva e Cocamar.

O assunto é destaque do Boletim OCB, na RádioCoop. Clique aqui para ouvir
 

Nesta segunda-feira (5/7), o representante do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Jose Abel Ximenes, se reuniu com o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Ramo Saúde (Gesaud), Laudo Rogério Santos, o gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut  e a consultora da Unimed, Moema Bonelli, na sede da instituição, em Brasília (DF),  para tratar de três principais questões: Convenção Unimed do Brasil, Comissão de Cooperativismo Médico e Conselho Especializado Ramo Saúde. As discussões foram coordenadas por Laudo Rogério Santos que assumiu recentemente a gerência responsável por atender o Ramo Saúde.

As cooperativas médicas existiam há três décadas,e em 1996, o ramo foi desmembrado do Ramo Trabalho devido à sua força e representatividade. Atuam hoje em quatro áreas distintas: médica, odontológica, psicológica e de usuários. Os exemplos mais marcantes desse segmento são as cooperativas dos sistemas Unimed e Uniodonto,  com cooperativas singulares nos municípios, federações nos Estados e  confederações em âmbito nacional. Atualmente existem 871 cooperativas e cerca de  226 mil associados.

A Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Médio Uruguai (Creluz), um grupo criado por moradores do interior do Rio Grande do Sul, ganhou uma das mais prestigiados comendas ambientais britânicas, o Prêmio Ashden, no último dia 1º. O prêmio Internacional Ashden Awards de Energia Limpa, Renovável e Sustentável, realizado em Londres, na Inglaterra, identifica e seleciona os programas locais de energia sustentável que são inovadoras e demonstram sucesso comprovado. O objetivo é incentivar uma maior utilização da energia sustentável local para combater a pobreza e ajuda na mudança de clima no mundo.

A cooperativa foi fundada em 1966 para distribuir eletricidade em uma área esquecida pelo governo e há dez anos começou a investir em micro geração de energia hidroelétrica. Hoje, ela movimenta R$ 24 milhões por ano, gera cerca de 400 empregos diretos e indiretos e fornece energia a 80 mil moradores da região.

De acordo com os organizadores do prêmio Ashden, a geração de energia limpa evita a liberação na atmosfera de cerca de 7 mil toneladas de CO2 por ano. As represas das seis usinas hidrelétricas da Creluz são feitas no próprio curso do rio, sem necessidade de inundar terras para criar lagos.
Os lucros da produção são reinvestidos em projetos sociais e ambientais, muitas vezes em parceria com diferentes esferas do governo. Por ano, a Creluz investe cerca de R$ 700 mil em projetos sociais.

Um dos projetos que mais impressionou os avaliadores do Prêmio Ashden foi o investimento em recuperação de áreas degradadas por garimpo em oito municípios da região. (Com informações da BBC)
 

O relator do Projeto de Lei 1876/99, que modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), deputado Aldo Rebelo, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) avaliou, hoje (5/7), na reunião da Comissão Especial que trata do assunto, que as mudanças propostas por ele “servem como base para o debate” e que as alterações indicam sua disposição em aceitar modificações no texto original, apresentado no começo de julho. “Mantive na última semana longas e exaustivas reuniões com todas as entidades que me procuraram”, afirmou ele, citando o Ministério do Meio Ambiente, outros órgãos ligados aos ambientalistas, a Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), entre outros.

Aldo Rebelo disse que sua intenção é encontrar “uma posição de equilíbrio”. Ele disse que apresentou uma proposta “eficiente” na proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, na regularização das propriedades que estão à margem da lei. “Procurei avançar no sentido de alcançar esses dois objetivos”, disse.

Para ressaltar a importância de alterar a legislação ambiental, ele contou que visitou no final de semana o Vale do Paranapanema (SP), onde assentados criam 64 cabeças e, em função da escassez de capim, levaram os animais para pastarem numa unidade de conservação ambiental de 400 hectares. "Os animais foram apreendidos e os donos das reses, multados em R$ 3 milhões, montante que supera, em muito, o valor do lote de animais, avaliação que foi feita por policiais que autuaram na apreensão", contou o relator. A mobilização para discutir o código Florestal é uma inicativa da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e continua até amanhã na Câmara dos Deputados.
 

Cerca de 600 produtores rurais representam o setor agropecuário brasileiro durante uma mobilização pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Eles participam do movimento “Preservar e Produzir” promovido pelas frentes parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agropecuária (FPA). O objetivo é acompanhar até amanhã (6/7), as reuniões de discussão e votação do novo Código Florestal Brasileiro, cujo parecer tem como relator o deputado Aldo Rebelo (PCDB/SP), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O processo teve início nesta segunda-feira (5/7).

Os produtores estão se mobilizando para mostrar à sociedade e aos parlamentares a necessidade da aprovação de uma nova legislação ambiental para o país e, ainda, sensibilizá-la quanto à dimensão do problema enfrentado pelos produtores.

Durante a mobilização, produtores contarão suas histórias, necessidades, ameaças e preocupações que tem sofrido, principalmente, após o ano de 2008, quando o governo federal publicou os decretos nº 6.514, 6.686 e 6.695, regulamentando a lei nº 4.771/65 (Código Florestal). Essas normativas fixam prazos para a recomposição da vegetação natural nas Reservas Legais, multas, e penalidades pesadas aos produtores.(Foto Agência Câmara)
 

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"O cooperativismo mostra que uma forma de capitalismo com mais igualdade social é possível", disse a 2ª vice-presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), na sessão solene do Congresso Nacional que comemorou no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (5), o Dia Internacional do Cooperativismo e os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Na avaliação da senadora, o desenvolvimento econômico não pressupõe um "sistema de iniquidade", pelo qual seja necessário alguém perder para que outro obtenha lucro. Serys disse que é preciso haver uma mudança de valores para construir uma sociedade baseada na solidariedade - princípio, disse, presente no cooperativismo.

- Se eu tiver mais lucro está resolvido o meu problema. Mas e o problema do coletivo? E o problema da sociedade? - Perguntou a senadora, para quem é possível buscar um sucesso conjunto.

Ao lembrar que a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) dedica este ano ao tema "A mulher e o cooperativismo - Conquistas e desafios para o empoderamento feminino", Serys também destacou o papel das cooperativas na inserção das mulheres no mercado de trabalho. A senadora disse que a população feminina encontrou no cooperativismo o ambiente perfeito para desenvolver suas ambições empresariais e seus negócios. E informou que a participação da mulher em cooperativas contribui para aumentar a autoestima, oferece a elas acesso a oportunidades e recursos, bem como influencia as mudanças sociais que podem criar uma ordem econômica mais justa.

Apesar de o cooperativismo brasileiro possuir qualidade tal que o coloca como referência no mundo, disse o secretário-geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a adesão ainda é relativamente baixa. O deputado informou que apenas 5% dos brasileiros são cooperativados, enquanto que nos Estados Unidos esse índice é de 30%. Na Europa, 40% da população participam de cooperativas, disse Piau.

O deputado também apelou ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que coloque em votação o projeto que cria o marco legal do cooperativismo (PL 4622/04). Ele ainda disse que o Congresso Nacional tem a "missão" de discutir o ato cooperativo para evitar que haja bitributação em relação às atividades das cooperativas. O deputado também pediu incentivos fiscais a essas entidades. Para ele, as cooperativas são importantes, pois produzem bens e serviços de forma mais equilibrada e justa.

Também o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, defendeu o estabelecimento do marco legal do cooperativismo, bem como adequado tratamento tributário e fiscal às cooperativas. Para ele, o cooperativismo gera desenvolvimento econômico com justiça social.

- A eficiência econômica é que traz a eficácia social, não o contrário - observou Márcio Freitas.

A homenagem foi realizada a requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e do presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta (PP-SC).

Veículo: Agência Senado
Publicado em: 05/07/2010
 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de dirigentes das unidades estaduais do Sistema OCB, visitou nesta segunda-feira (5/7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), uma exposição organizada pela instituição em homenagem ao Dia Internacional e aos seus 40 anos de atuação.
A mostra, que ficará até o dia 9 de julho, revela um pouco do trabalho realizado por mulheres cooperativistas brasileiras, além de ser uma iniciativa da OCB com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). As fotos foram cedidas pelas unidades estaduais e figuram mulheres nos locais de trabalho e produção, em atividades de capacitação, promoção social e nas mais diversas situações alusivas ao cooperativismo. O objetivo da instituição é retratar de maneira ampla e contemplativa a participação do público feminino em todos os estados, mostrando o quanto tem sido valioso o envolvimento da mulher na causa cooperativista.

Além disso, o tema da exposição “A mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o empoderamento feminino” segue a proposta definida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para o Dia Internacional do Cooperativismo 2010. A ideia é propor uma reflexão sobre o empoderamento da mulher e seu papel no contexto das cooperativas, como forma de gerar autonomia econômica e trabalho decente para a população feminina, com ganhos para toda a sociedade.
A exposição está  no Hall da Taquigrafia, anexo II da Câmara dos Deputados.

 
A exposição também reúne imagens que contam a história de atuação da OCB durante os últimos 40 anos, desde a sua fundação em 1969. A Organização das Cooperativas Brasileiras é o órgão máximo de representação das cooperativas no país. Foi criada durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Entre suas atribuições, está a promoção, o fomento e a defesa do sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais. É de sua responsabilidade também a preservação e o aprimoramento desse sistema, o incentivo e a orientação das sociedades cooperativas. No Brasil, são 7.261 cooperativas com aproximadamente 8,2 milhões de associados e 274 mil empregados, que atuam em 13 ramos de atividades.

"O cooperativismo mostra que uma forma de capitalismo com mais igualdade social é possível". Essa é a opinião da 2º vice-presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko, que presidiu nesta segunda-feira (5/7), sessão solene pelo 88º Dia Internacional do Cooperativismo, no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF).  Na avaliação da senadora, o desenvolvimento econômico não pressupõe um "sistema de iniquidade", pelo qual seja necessário alguém perder para que outro obtenha lucro. Serys disse que é preciso haver uma mudança de valores para construir uma sociedade baseada na solidariedade - princípio que, segundo ela, está presente no cooperativismo.

Para a senadora, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma instituição que, além de trabalhar em prol do setor, também inclui as mulheres no mercado de trabalho, referindo-se ao tema alusivo as comemorações do dia que é “Mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o empoderamento feminino". A solenidade também homenageou os 40 anos da OCB.

A parlamentar disse que a população feminina encontrou no cooperativismo o ambiente perfeito para desenvolver suas ambições empresariais e seus negócios. "A participação da mulher em cooperativas contribui para aumentar a autoestima, oferece a elas acesso a oportunidades e recursos, bem como influencia as mudanças sociais que podem criar uma ordem econômica mais justa", afirmou.

Na luta pelos direitos das mulheres, a senadora já  apresentou mais de 30 projetos sobre o tema, especialmente sobre a igualdade salarial entre mulheres e homens, sobre violência doméstica e sobre licença-maternidade.

Clique aqui e ouça um trecho do pronunciamento da senadora

Presença intensa - Em seu pronunciamento, o presidente da OCB, Márcio Lopes Freitas, agradeceu ao apoio dos parlamentares que trabalham para atender cerca de 30 milhões de pessoas envolvidas diretamente com o cooperativismo. Neste universo o Sistema envolve cerca de 12% de mulheres que ocupam cargos diretivos em cooperativas. "Temos que aumentar esse número, pois o compromisso das mulheres é perene, e demonstra uma preocupação com a sustentabilidade e com bem estar da comunidade".

Freitas defendeu o estabelecimento do marco legal do cooperativismo, bem como adequado tratamento tributário e fiscal às cooperativas. Para ele, o cooperativismo gera desenvolvimento econômico com justiça social. " A eficiência econômica é que traz a eficácia social, não o contrário", observou Márcio Lopes Freitas.

O deputado Paulo Piau, secretário-geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), parabenizou a todos que de alguma forma ajudaram a construir a história do cooperativismo no país. Disse que apesar de o cooperativismo brasileiro possuir qualidade a adesão ainda é relativamente baixa. "Apenas 5% dos brasileiros são cooperativados, enquanto que nos Estados Unidos esse índice é de 30%. Na Europa, 40% da população participam de cooperativas", pontuou Piau.

O deputado apelou ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que coloque em votação o projeto que cria o marco legal do cooperativismo (PL 4622/04). Ele ainda disse que o Congresso Nacional tem a "missão" de discutir o ato cooperativo para evitar que haja bitributação em relação às atividades das cooperativas.

O deputado Celso Maldaner, também se pronunciou destacando que as cooperativas são importantes, pois produzem bens e serviços de forma mais equilibrada e justa.

O evento, proposto pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop, teve a participação de líderes do Sistema Cooperativista Brasileiro e parlamentares na cerimônia, que faz parte das homenagens pela data, comemorada oficialmente no primeiro sábado de julho.

O requerimento para a realização da homenagem, de autoria do deputado Zonta, presidente da Frencoop, com o apoio do senador Renato Casagrande e da senadora Serys  Slhessarenko. (Foto: Agência Senado)

Clique aqui e confira a íntegra do pronunciamento do presidente Márcio Lopes de Freitas na RádioCoop.  
 

De hoje (5/7) ao dia os aspectos da história do cooperativismo mato-grossense encontram -se na exposição fotográfica “A mulher e o cooperativismo: 38 anos de conquistas e desafios para o empoderamento feminino” no saguão a Assembleia Legislativa do Estado de Mato  Grosso.

Hoje, na abertura, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB/MT), Onofre Cezário de Souza Filho destacou o papel da mulher no cooperativismo mundial, desde as pioneiras de Rochdale (Inglaterra) que, com os homens, se empenharam na construção de todos os ramos desse negócio.  “Competência, seriedade, paciência, cooperação”, foram algumas das qualidades femininas destacadas pelo presidente do sistema OCB/Sescoop mato-grossense.

Os parlamentares Wilson Teixeira Dentinho (PSB) e Wilma Moreira (PSB) também saudaram as cooperadas, reconhecendo que a cada dia cresce a atuação da mulher na economia global. As mulheres cooperadas reiteraram o propósito de desenvolver o trabalho no cotidiano com os homens, mas não atrás deles e sim ao lado, “lutando por seus direitos”.

Esta foi a expressão que marcou o evento. Pelo sistema cooperativo, além de Onofre falaram Christiane Tafuri, conselheira da OCB-MT, Mariza Fernandes Vieira (Unicred), conselheira do Sescoop-MT e Rosemar de Lai, conselheira do Sescoop-MT,  representando as dirigentes e colaboradoras de cooperativas;

 A 88ª Semana de Comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo de MT é uma realização do sistema OCB-Sescoop/MT em parceria com o Instituto Memória e Sala da Mulher da Assembleia Legislativa. A solenidade contou ainda com a presença de diversos integrantes de cooperativas, equipe do sistema OCB-Sescop-MT, entre outros.

De 6 a 7 de julho será realizada também na Assembleia Legislativa uma oficina que vai trabalhar a harmonia geral, propiciando a comunhão das diferentes histórias e ideologias, ilustrando a força da cultura da cooperação na construção do conjunto. Será o momento de os visitantes exercitarem cortes, dobraduras, transformar o papel cartão plano em figuras tridimensionais que formam cenas da capital mato-grossense.

O ponto alto da oficina é o “povoamento/preenchimento” pelos participantes no livro (todo realizado em kirigami, que é a arte tradicional japonesa de recortar papel, criando representações de determinados seres ou objetos). Na oportunidade os participantes vão construir kirigami representando a arquitetura da cidade de Cuiabá e cenários do Estado de Mato Grosso. (Fonte: OCB/MT)

O governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos) que acabaria na segunda-feira (30/6), da semana passada. Anunciada há duas semanas, a manutenção do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi publicada no dia 30, no Diário Oficial da União.

Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir do dia 1º de julho, continua reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, está mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro.

Com as medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 775 milhões. Desse total, a maior parte (R$ 390 milhões) vem dos incentivos para bens de capital, R$ 280 milhões da desoneração de caminhões, tratores e reboques e R$ 105 milhões dos veículos comerciais leves.

Ao anunciar a desoneração, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a prorrogação do incentivo foi necessária porque as vendas desses tipos de veículos só começaram a se recuperar da crise econômica no final do ano passado. Na ocasião, ele afirmou que a medida não contraria a política de retirada dos estímulos concedidos ao longo de 2009 porque o benefício abrange apenas investimentos e bens usados na produção e no comércio, não bens de consumo. (Fonte: Agência Brasil) 
 
 

O Sistema OCB-Sescoop/GO abriu inscrições para o 5º Seminário Estadual de Cooperativismo, a ser realizado no próximo dia 30, em Goiânia (GO). Com o tema “Cooperativismo Goiano no Contexto de Mudanças: Desafios e Oportunidades”, o seminário centrará os debates na conjuntura política deste ano, com destaque para as eleições em outubro. Na programação prévia, um painel será aberto aos principais candidatos a governador exporem seus projetos para o estado e para o cooperativismo.

Como palestrantes já estão confirmados, Sérgio Rodrigo Marchiori Praça que vai abordar o tema “O Futuro Político do Brasil”. Praça é doutor em Ciência Política pela USP e estuda mudanças institucionais, processo orçamentário, corrupção, sistemas eleitorais e eleições legislativas, relações Executivo-Legislativo e relações entre comunicação e política.

Clóvis Barros Filho vai falar sobre os aspectos culturais da gestão pelo tema “Engajamento Identitário: Filosofia Moral e Impactos na Gestão”. Ele é mestre em Ciência Política pela Universidade Paris III e doutor em Comunicação pela USP. Atualmente, Barros Filho pesquisa e leciona Teoria e Ética da Comunicação e Filosofia da Comunicação. As inscrições para o seminário são gratuitas, mas será respeitada a ordem de chegada até o limite de 600 pessoas. Mais informações e inscrições em www.ocbgo.org.br. (Fonte: OCB/GO)
 

Até o dia 9 de julho, parlamentares, visitantes e funcionários da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), terão a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho realizado por mulheres cooperativistas brasileiras por meio de uma mostra fotográfica. A iniciativa, que tem o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também prestará uma homenagem aos 40 anos de existência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para a exposição sobre o Dia Internacional, a OCB reuniu fotos que representam a vivência feminina nas cooperativas. O material foi cedido pelas unidades estaduais que enviaram fotos com mulheres em locais de trabalho e produção, em atividades de capacitação, promoção social e nas mais diversas situações alusivas ao cooperativismo. O objetivo da instituição é retratar de maneira ampla e contemplativa a participação do público feminino em todos os estados, mostrando o quanto tem sido valioso o envolvimento da mulher na causa cooperativista.

Além disso, o tema da exposição “A mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o empoderamento feminino” segue a proposta definida pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para o Dia Internacional do Cooperativismo 2010. A ideia é propor uma reflexão sobre o empoderamento da mulher e seu papel no contexto das cooperativas, como forma de gerar autonomia econômica e trabalho decente para a população feminina, com ganhos para toda a sociedade.

A temática de 2010 “dialoga” com as comemorações dos 15 anos da Plataforma de Ação de Beijing (Pequim, China), documento construído na IV Conferência Mundial da Mulher com o objetivo de acelerar a eliminação de “obstáculos que dificultam a participação ativa da mulher em todas as esferas da vida pública e privada, mediante um envolvimento pleno e em igualdade de condições no processo de tomada de decisões econômicas, sociais, culturais e políticas". (Plataforma de Ação de Beijing, 1995).

A exposição, que teve início nesta segunda-feira (28/6) e permanecerá no Hall da Taquigrafia, anexo II da Cãmara dos Deputados, é promovida pela OCB e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) como parte das comemorações em todo o País pelo 88° Dia Internacional do Cooperativismo, oficialmente celebrado no primeiro sábado de julho. Este ano, a data será festejada no dia 3.