Cuiabá (5/3) – O Sistema OCB/MT foi uma das instituições que se mobilizaram para reverter uma portaria que exigia que todos pequenos produtores rurais contratassem um contador para entregar a Guia de Informação e Apuração (GIA). No último dia 25 de fevereiro a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso publicou no Diário Oficial a alteração da Portaria nº 089/2003-SEFAZ, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica.
 
Dentre as alterações está a prorrogação do prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS Eletrônica – exercício 2014 – para até 31 de março. A medida consta na Portaria nº 44/2015-Sefaz, que dispõe sobre as condições e procedimentos pertinentes ao documento, bem como aprova o seu manual de preenchimento e dá outras providências.
 
Para pequenos produtores rurais que não possuem contador, a GIA-ICMS poderá ser entregue pessoalmente nas agências fazendárias ou na Unidade de Serviço Conveniada (USC) de domicílio do contribuinte, por intermédio de mídia eletrônica como, por exemplo, pen drive e CD.

Junto à guia, é necessária a entrega do Protocolo de Entrega da GIA-ICMS preenchido. Dessa forma, os microprodutores não precisam mais fazer o procedimento pela internet com a intermediação de um profissional da contabilidade, como vinha sendo realizado, o que também dispensa o pagamento da taxa de atualização cadastral do contador. A medida atende produtores cooperados ou não.
 
“Um dos pontos da missão do Sistema OCB de Mato Grosso é promover a eficiência e eficácia econômica e social das cooperativas, com atuação na defesa do sistema cooperativista mato-grossense, primando pela participação e formulação de parcerias nas esferas públicas e privadas”, salientou o superintendente da Unidade de Mato Grosso, Adair Mazzotti.

Ele ressalta que “o Sistema tem uma atuação forte junto aos órgãos públicos e privados para atender as demandas das cooperativas e isso fortalece toda cadeia do sistema, com resultados positivos”. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Recife (5/3) – Em assembleia conjunta realizada no último dia 1º, a cooperativa Sicoob Pajeú Agreste incorporou a Cooperativa Coopespe, ampliando o número de cooperados e benefícios das duas cooperativas que agora formam a Sicoob Pernambuco. A Assembleia Geral Ordinária da Coopespe, realizada em 27/2, apresentou aos seus cooperados o detalhamento da proposta, com a participação do superintendente executivo do sistema Sicoob NE, Neilson Oliveira, e dos presidentes das cooperativas Sicoob Pajeú Agreste, Evaldo Campos, e Coopespe, João Albuquerque. Os cooperados aguardam agora a homologação do Banco Central.

A incorporação de uma cooperativa é um termo técnico, que deve ser diferenciado do termo fusão, este último mais utilizado na realidade de mercado. Quando duas cooperativas unem-se para formar uma única sociedade e é escolhido, nesse processo, um dos dois CNPs disponíveis, trata-se de incorporação. Já quando se opta por um terceiro CNPJ em detrimento dos dois iniciais, trata-se de uma fusão.

No caso em questão, a incorporação da Coopespe pelo Sicoob Pajeú Agreste, justifica-se pela variedade de serviços já disponibilizados por esta cooperativa cujo portfólio pode ser comparado ao de qualquer outra instituição financeira.  Além disso, a cooperativa é referência no Nordeste e seus associados poderão se beneficiar disso.

Como frisado na assembleia da Coopespe, a união deve ser positiva para os dois lados, de forma a manter uma instituição saudável e sustentável. Nesse âmbito, com a ampliação do estatuto do atual Sicoob Pajeú Agreste, será possível estender seus limites de atuação para o oferecimento de serviços na capital pernambucana, haja vista grande parte dos associados da Coopespe residirem na Região Metropolitana do Recife.

A experiência da cooperativa no âmbito das unidades do Sistema S, também contribuirá para a melhoria dos serviços oferecidos até então no sertão e agreste do estado. “Este é o início para ampliarmos os serviços até Recife. Nossa cooperativa é aberta e poderemos atender também outras pessoas. Ganhamos muito com a capacidade técnica dos associados do Sistema S. Eles têm muito a contribuir”, afirmou Evaldo Campos, presidente do Sicoob Pajeú Agreste.

Para o superintendente executivo do Sistema Sicoob NE, Neilson Oliveira, as incorporações e fusões têm sido uma tendência. “Precisamos defender a bandeira das unificações. O Nordeste ainda pode caminhar mais nesse sentido, No sul e sudeste, por exemplo, as cooperativas são maiores, mas ainda assim se unem. A ideia não é fortalecer só uma cooperativa, mas os associados de ambas”, afirmou.

O sistema Sicoob cresceu, em 2014, no Nordeste, 48,8%, em um nível que vem galgando percentuais maiores a cada ano, quando a média nacional foi de 20% no mesmo ano. “Temos espaço para crescer. Precisamos nos consolidar”, frisou o superintendente.

A Coopespe celebrou 18 anos em 2014 e este ano comemora não apenas a incorporação, mas a saúde financeira da cooperativa, que começou com apenas 20 sócios e hoje conta com 460. “Somos uma experiência de sucesso. Começamos com apenas R$ 800,00 de capital e hoje temos mais de R$ 1 milhão”, afirmou o presidente da Coopespe, João Albuquerque.

A assembleia da cooperativa, que antecedeu a incorporação, contou com a participação de cooperados de Petrolina e Caruaru, que são funcionários do Sebrae naqueles municípios, por meio de videoconferência. Todos os associados receberam a proposta de forma positiva. “Esse é um momento histórico. Estamos saindo de um ciclo para outro, de uma cooperativa fechada para outra aberta com serviços financeiros que qualquer banco oferece. Essa possibilidade se abre para o Sistema S, incluindo não só seus empregados, mas fornecedores, clientes, familiares e o público em geral”, finalizou Albuquerque.

Com a incorporação, o Sicoob Pernambuco passará a contar com um representante da então Coopespe no Conselho de Administração e com um delegado, que representará os cooperados nas assembleias. A expectativa é que em 2016, prazo em que encerra o mandato do atual Conselho Fiscal da cooperativa incorporadora, um representante da Coopespe concorra a uma vaga.

“Este é um passo positivo, que vai possibilitar um crescimento para a capital e Região Metropolitana do Recife. Será bom para os associados da Coopespe, tendo em vista os produtos e serviços a serem disponibilizados, fortalecendo sua participação no segmento cooperativista”, afirmou Alexandre Rodrigues, que, até a assembleia conjunta, exercia a vice-presidência do Conselho de Administração da Coopespe, e que é agora o representante da cooperativa no Consellho de Administração da Sicoob Pernambuco.

Para Ruy Araújo Lima, vice-presidente da OCB/PE para o Ramo Crédito, a iniciativa é positiva. “A OCB/PE tem o maior interesse nessas incorporações para fortalecer o cooperativismo de Crédito. Talvez essa tendência possa ser levada também a outros Ramos. A incorporação é algo que acontece mundialmente”, frisou.

Como também presidente da Coopemater, Lima afirmou a intenção da cooperativa de seguir a tendência. “A nossa cooperativa tem interesse em se incorporar à nova Sicoob Pernambuco. Talvez isso aconteça ainda este ano”, finalizou.

A incorporação representa um aumento de 3,9% nos ativos do Sicoob Pajeú Agreste, bem como um crescimento de 18,4% de seu capital social e 2,3% mais cooperados. Assim, a Sicoob Pernambuco dá continuidade ao expressivo número de ativos da incorporadora, cujo montante ultrapassou 54 milhões em 2014. Os postos de atendimento também seguirão a tendência, partindo de 14 para 17, com as agências de Bezerros, Arcoverde e Recife previstas para iniciar as atividades em breve.

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, acredita que esse é um momento importante tanto econômica quanto estrategicamente: “A incorporação amplia as condições de fortalecimento da cooperativa num mercado dinâmico, porém bastante competitivo. Do ponto de vista do mercado, é uma iniciativa oportuna, porém, do ponto de vista cooperativo, levando em conta a doutrina e seus princípios, vai exigir um esforço maior da parte dos dirigentes e colaboradores para mantê-la fiel à identidade cooperativista”, frisou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PE)

Com devolução do texto, por parte do Congresso Nacional, a Medida Provisória perde sua vigência, deixando de produzir efeitos jurídicos

Brasília (4/3) – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (AL) anunciou ontem (3/3) a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória (MPV) 669/2015, que trazia alterações à desoneração da folha de pagamento (Lei nº 12.546/2011), elevando o percentual das alíquotas e tornando opcional a adesão à sistemática.

De acordo com o parlamentar a decisão foi pautada na ausência do requisito constitucional de urgência na matéria. Em meio à polêmica, observou que não se pode considerar urgente a medida já que a criação ou elevação de tributos tem um prazo de 90 dias para entrar em vigor.

Com a devolução, a MPV nº 669/2015 perde sua vigência, deixando de produzir efeitos jurídicos.

RESPOSTA – Em resposta à devolução, o Palácio do Planalto anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional, com o mesmo teor da medida provisória.  Até o momento a proposição legislativa não chegou à Câmara dos Deputados. No entanto, diferentemente da tramitação das medidas provisórias, o texto só entrará em vigor após aprovação nas duas Casas Legislativas, podendo sofrer alterações durante esse período.

ENTENDA A URGÊNCIA CONSTITUCIONAL – A urgência constitucional é um regime de tramitação solicitado apenas pelo presidente da República para acelerar a deliberação de projetos de sua autoria. Recebe esse nome por estar previsto na Constituição Federal, em seu artigo 64. Estabelece prazo de votação da matéria de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Se houverem emendas no Senado, a Câmara terá mais 10 dias para analisá-las. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver obstruída, nenhuma proposta legislativa pode ser votada.

MPV 669/2015 – Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27/2. De acordo com o texto, a partir de junho de 2015, as empresas passariam a recolher 4,5% e 2,5% do faturamento em substituição ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, e não mais 2% para o setor de serviços e 1% para os fabricantes dos produtos referidos no Anexo I da norma, como era previsto anteriormente.

Em contrapartida ao aumento das alíquotas, a sistemática passaria a ser opcional. Ou seja, o que antes era compulsório seria facultativo, sendo que a opção deveria ser sempre manifestada sobre a receita bruta de janeiro de cada ano, ou da primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada (novos contribuintes) e sendo irretratável para todo o ano-calendário.

Excepcionalmente para 2015, as alterações previstas na Medida Provisória, passariam a vigorar a partir do mês de junho, e a opção se daria sobre a receita bruta relativa ao mês de junho ou à primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada.

As cooperativas agroindustriais, únicas cooperativas afetadas pela desoneração da folha, deveriam realizar novos cálculos no intuito de verificar continua ou não rentável a permanência na sistemática da desoneração da folha de pagamentos a partir de junho de 2015.

ACOMPANHAMENTO – A OCB continuará acompanhando as discussões sobre o tema e atuando, em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Brasília (4/3) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu agora há pouco com ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, em Brasília, para tratar de assuntos como: o Programa Aprendiz Cooperativo no Campo, a consolidação da categoria econômica cooperativista, a publicação do decreto que regulamenta a Lei nº 12.690/12, dentre outros.

Márcio Freitas também entregou ao ministro convites oficiais para participar de da Expodireto Cotrijal, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de março, no município de Não-Me-Toque (RS) e, também, do lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo Brasileiro, marcado para o dia 24 de março, em Brasília, quando também ocorrerá a posse da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A audiência também foi acompanhada pela gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e pelo deputado federal Giovani Cherini (RS).

Confira no novo site todas as informações sobre a maior campanha de voluntariado cooperativista - #VemCooperar

Brasília (4/3) – Entrou no ar hoje o novo site construído pelo Sistema OCB para divulgar a campanha Dia C - Dia de Cooperar. Na ferramenta, além de notícias e atualizações sobre as ações realizadas Brasil afora, os interessados encontram os arquivos necessários para dar visibilidade ao projeto, divulgá-lo em seu estado e mobilizar a comunidade a participar desta grande corrente do bem.

O Dia de Cooperar completa, em 2015, sete anos de promoção daquilo que o cooperativismo tem de mais essencial: promover o bem comum. Caracterizada como o maior movimento de voluntariado cooperativista brasileiro, a campanha ganhou o país e, desta vez, contará com a participação de todos os estados brasileiros.

A celebração especial do Dia C 2015 ocorre no dia 4 de julho deste ano. Acesse o site diac.brasilcooperativo.coop.br e fique por dentro de tudo. Saiba como participar, como motivar sua cooperativa, sua comunidade. Seja um voluntário e junte-se a essa equipe que, por onde passa, leva a essência cooperativista a todos.

Brasília (4/3) – Representantes do Sistema OCB participam hoje do Seminário de Cooperativas de Trabalho Associado: Desafios para a Regulamentação da Lei nº 12.690/12 para implementação do Pronacoop. O evento, promovido pela Organização Internacional das Cooperativas Artesanais, Industriais, de Serviços e de Trabalho das Américas (Cicopa Américas), tem a intenção de ser o cenário para o debate dos aspectos relevantes e suas implicações na aplicação da lei.

O seminário ocorre em São Paulo por ocasião da reunião do Conselho Regional da ACI-Américas, que está sendo realizada na capital paulista entre hoje e amanhã. Participam do seminário representantes do Brasil, Argentina, Peru, Paraguai e Porto Rico.

Durante o dia, as lideranças cooperativistas puderam debater os avanços e desafios da regulamentação da Lei nº 12.690/2012, a lei brasileira das cooperativas de trabalho. Os delegados estrangeiros puderam apresentar suas experiências na construção da regulamentação do cooperativismo de trabalho.

A participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego foi um dos pontos altos do seminário, considerando o tema da exposição seguida de debates: Avanços, limites e desafios das cooperativas de trabalho com a implementação da nova lei. Os participantes tiveram, ainda, a missão de debater, elaborar e aprovar um documento de recomendação aos ministérios afins sobre a Lei do Cooperativismo de Trabalho.

União de profissionais é caminho para solucionar a crise no transporte

Brasília (4/3) – A série de paralisações promovida por caminhoneiros em diversas partes do país, há quase duas semanas, evidencia que, mais uma vez, a filosofia do movimento cooperativista, onde todos trabalham por todos, pode ser a solução para evitar prejuízos. Com uma pauta ampla e legítima, transportadores cruzaram os braços na esperança de sensibilizar o governo sobre suas demandas históricas. O coordenador nacional do Ramo Transporte, Abel Paré, comenta a situação e alerta que somente com união é que o setor poderá ver contemplados os seus anseios. Confira!
 
De que forma a série de paralisações afeta as cooperativas de transporte?
 
Abel Paré – As paralisações afetam todos os segmentos, produtivos ou não. No caso do transportador cooperativo ainda mais porque está diretamente vinculado à problemas e desafios do setor, e considerando seus custos fixos e as dívidas com investimentos, cada dia parado complica ainda mais o fluxo de caixa e o cumprimento dos contratos celebrados anteriormente ao movimento de paralisação.

Quais os principais pleitos dos transportadores?
 
Abel Paré – Redução do custo do combustível, estabelecimento de uma tabela mínima de fretes para os subcontratados, melhorias na legislação da jornada de trabalho e infraestrutura. São problemas históricos e que nunca receberam a devida atenção dos governos. Agora, sem condições de operação, os caminhoneiros não viram outra saída, senão cruzar os braços.
 
Quais os obstáculos que o setor tem enfretado?
 
Abel Paré – Os autônomos são a origem e, portanto o DNA, das cooperativas de transporte, o que prejudica tanto a estes dois atores quanto a todo o modal rodoviário é a falta de fiscalização (eletrônica ou não), sobretudo nos diversos intermediários que atuam na cadeia, que se apropriam de parcelas importantes dos fluxos financeiros e, muitas vezes, agregam pouco ou nenhum valor. Em alguns casos, esses intermediários descumprem a legislação, propositadamente.
 
Outro ponto igualmente importante é o modelo mental predominante nos autônomos e nos cooperados de atuar, buscando sempre o retorno no curto prazo, não priorizando o estabelecimento de relações mais estáveis e profícuas com contratantes sérios e organizados (inclusive suas cooperativas), que poderiam efetivamente utilizar a capacidade de carga para negociar melhores fretes e condições.
 
A reunião de autônomos em cooperativas seria uma alternativa para solucionar as questões atualmente discutidas por meio das greves?
 
Abel Paré – A estruturação e a profissionalização dos pequenos transportadores figuram entre as alternativas mais viáveis para melhorar as condições em discussão. O que, de fato, importa destacar é que não adianta se organizar em cooperativas se os transportadores continuarão atuando de forma individualista, egoísta e imediatista. Isso apenas daria um CNPJ aos problemas e mais um corresponsável.

A “Lei do Motorista” foi sancionada nesta semana, mas parece não ser o suficiente para acalmar os ânimos dos profissionais. O que mais falta?
 
Abel Paré – Diria que a melhoria efetiva das condições do modal rodoviário de transporte de carga, passa necessariamente pelo aperfeiçoamento da regulamentação do setor (em andamento através da ANTT), de uma fiscalização efetiva e continuada (de preferência eletrônica e nas sedes das empresas, incluindo embarcadores).
 
Destaco, ainda, uma mudança na política de crédito para aquisição de novos veículos, priorizando quem realmente conhece o setor e esteja organizado (profissionais), e que tenha como premissa a retirada dos veículos muito velhos de circulação, como consta no projeto apresentado pelo Sistema OCB ao BNDES, em 2014, objetivando a renovação da frota.
 
Diria, por fim, que o investimento (longo prazo) nos outros modais, buscando equilibrar melhor a matriz de transporte do país, seria fundamental, já que na maioria das vezes a rentabilidade do transportador é inversamente proporcional à distância rodada.

Brasília (3/3) – A elaboração do Plano de Ação 2015, a regulamentação e ações relativas à Lei nº 12.690/2012 foram itens da pauta da reunião do Conselho Consultivo do Ramo Trabalho que está ocorrendo ao longo do dia de hoje, na sede do Sistema OCB, em Brasília. O grupo cuja composição se dá por representantes de unidades estaduais também discutiu itens como o Manual de Contabilidade do Ramo Trabalho e os resultados da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência de PIS e Cofins.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, enalteceu a responsabilidade dos conselheiros e reforçou a intenção da Diretoria em intensificar cada vez mais a interação com os conselhos. “Iniciamos o ano com o trabalho de fortalecimento desses grupos, pois acreditamos que estas ações são fundamentais para o desenvolvimento dos ramos. Vocês representam a nossa base e precisamos estar afinados com ela, para construirmos juntos as políticas públicas de que necessitamos”, enfatiza a liderança.

O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, representante da Diretoria para o Ramo Trabalho, disse que a atividade do Conselho tem sido exercida com maestria, sobretudo no que tange à escolha das prioridades. “Esperamos que este ano termine melhor do que começou. Apesar do cenário, temos obtido ganhos importantes ao longo dos tempos. É claro que há muito a ser conquistado ainda, mas devemos reconhecer o quanto já caminhamos. E este avanço se deve, sem dúvida, ao compromisso dos conselheiros em selecionar os assuntos mais urgentes e que precisam de destaque”, comenta o diretor.

A reunião contou, ainda, com a participação da gerente geral da OCB, Tânia Zanella, e da gerente técnica, Clara Maffia.

Paraná (3/3) – O Sistema Ocepar organizou comitê para acompanhar os desdobramentos do protesto dos caminhoneiros, que há mais de 10 dias causam transtornos em rodovias do Paraná, com bloqueios de tráfego que trazem prejuízos elevados ao setor produtivo. Muitas unidades industriais de cooperativas tiveram que interromper a produção ou trabalham com escalas reduzidas devido à dificuldade em receber matérias-primas e insumos. Muitos produtores estão tendo prejuízos com perdas, principalmente no setor de leite, suínos e aves.

Apesar da ação da Polícia Rodoviária Federal e as liminares obtidas na Justiça, o que reduziu os pontos de bloqueios nas rodovias, os protestos prosseguem e migram rapidamente de local. Por isso, o comitê formado por profissionais do Sistema Ocepar tem feito acompanhamento e está mapeando os prejuízos e as regiões em que as consequências do movimento dos caminhoneiros têm sido mais acentuadas. Qualquer informação a respeito, quer vindo das cooperativas ou externas, pode ser repassada ao comitê que estará acompanhando e repassando notícias atualizadas sobre as paralisações nas estradas do Paraná.

NEGOCIAÇÃO – Representantes dos setores produtivo e de transporte de cargas estiveram reunidos na quarta-feira (26/02), em Brasília, com os ministros Kátia Abreu (Agricultura), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) para tentar chegar a uma solução para os desdobramentos causados ao setor primário e à população em geral, em decorrência da série de paralisações dos transportadores rodoviários de cargas.

O movimento cooperativista foi representado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. As entidades do Paraná estiveram representadas pelo G7, que é composto pela Ocepar, Fiep, Faep, Fecomércio, Faciap, ACP e Fetranspar. Ao final da reunião foi assinado acordo pelo governo e representantes dos caminhoneiros.

DESBLOQUEIOS – No âmbito estadual, a Ocepar, juntamente com entidades ligadas ao G7, que congrega representantes de sete setores produtivos do Paraná, participou de reunião com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná, Gilson Luiz Cortiano, pedindo a intensificação das ações de desbloqueio de rodovias, para evitar o desabastecimento e os riscos de paralisação industrial em vários municípios do estado.

A Ocepar tem feito também contatos permanentes com autoridades estaduais e federais. Em conjunto com o Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), a entidade tem participado de diversas reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo. (Assimp Sistema Ocepar)

Vitória (3/3) – No último dia 25/2, o Sistema OCB/ES realizou o “Seminário Estadual das Cooperativas de Crédito”. O evento que ocorreu no hotel “Sheraton Vitória Hotel”, em Vitória/ES, contou com a participação de cerca de 50 profissionais das cooperativas de crédito capixabas e debateu assuntos acerca das situações vividas pelo ramo no Espírito Santo.

As palestras contaram com profissionais bastante qualificados, com assuntos de extrema relevância para as atividades das cooperativas de crédito como um todo. A primeira delas, ministrada pelo coordenador geral de Supervisão da COAF, Joaquim da Cunha Neto, falou sobre o papel do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

A segunda, proferida pela gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Fabíola Nader, explicou todo o processo que a unidade nacional realiza para representar o cooperativismo e as cooperativas diante do Congresso Nacional.

A terceira, ministrada por Lúcio Faria, diretor executivo do FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito), falou sobre constituição, estágio atual e perspectivas do Fundo e sobre regulamentação sobre cooperativismo.

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Sistema OCB apresentou documentos ao governo enfatizando que a sanção era um dos caminhos para solucionar a questão das paralisações

Brasília (3/3) – A presidente Dilma Rousseff sancionou, integralmente, ontem, o PL nº 4.246/2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. Nos últimos dias, o Sistema OCB trabalhou junto ao Poder Executivo pela sanção sem vetos do texto aprovado. Diversas ações foram empreendidas com esta finalidade, dentre elas a participação em reuniões com os ministros Kátia Abreu (Agricultura), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) para tratar do tema. Em todos os momentos, o Sistema OCB reforçou a importância da sanção integral do texto como uma das saídas à greve dos caminhoneiros.

“Nós fomos chamados pelos ministros para tentar apontar algumas soluções para a paralização. Sem dúvida, das listas de demandas dos caminhoneiros, alguns itens já estão sendo atendidos pelo governo. Aliás, é bom deixar claro que a presidente da República apenas sanciona a lei. Ela foi construída por lideranças do setor e parlamentares extremamente engajados com a causa. É o caso do deputado Valdir Colatto (SC), que fortaleceu esse diálogo”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Dentre os pontos de interesse do cooperativismo, destacam-se a manutenção do artigo 17, garantindo o não pagamento de pedágio aos eixos suspensos; o perdão para multas por excesso de peso aplicadas nos últimos dois anos; a ampliação dos pontos de parada; a jornada de oito horas com a possibilidade de prorrogação por até quatro horas extraordinárias (ponto incluído no texto durante a votação na Câmara dos Deputados); a possibilidade de repouso na própria cabine do veículo; a não responsabilização dos caminhoneiros por prejuízos patrimoniais, caso o dano seja causado por terceiros,  dentre outros.

Para o presidente do Sistema OCB, a sanção do projeto de lei é apenas uma das principais reivindicações do setor. “A nossa preocupação principal é que se resolva a questão e que se crie um processo de mobilidade que garanta o abastecimento nas cidades e um fluxo no funcionamento das cooperativas agropecuárias e das empresas. O que queremos é que as mercadorias circulem, evitando transtornos e prejuízos, não só para cooperativas, mas para todo o setor produtivo”, comenta Márcio Freitas.

O Sistema OCB atuou durante toda a tramitação da matéria no Congresso Nacional, participando dos debates e audiências públicas para a elaboração do texto votado pelas duas Casas Legislativas, contando com o apoio de lideranças da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

ACESSE - Para acessar a íntegra da Lei nº 13.103/2015, clique aqui.

Sicoob foi citado pela diversidade de produtos e serviços cada vez mais ajustados às necessidades dos brasileiros

Brasília (2/3) - O expressivo crescimento do Sicoob no país foi o tema do pronunciamento realizado pelo deputado Evair Melo (ES), na última quinta-feira (6/2), no plenário da Câmara. Segundo o deputado, o Sicoob se destaca pela diversidade de produtos e serviços cada vez mais ajustados às necessidades dos brasileiros, contando com 576 cooperativas singulares, 15 cooperativas centrais, 1 confederação, 1 banco e 1 fundo garantidor em todo o país, reunindo mais de 2 milhões de cooperados.

Para o deputado, um dos pontos fortes das cooperativas de crédito é a qualidade do atendimento prestado aos seus associados. “Lembro, mais uma vez, a importância, a simplicidade e a qualidade do atendimento que o sistema cooperativo tem proporcionado, principalmente, Sr. Presidente, nobres Deputados, a brasileiros e brasileiras que moram no interior, a pequenos agricultores, a médios agricultores, aos serviços de empresas privadas. A qualidade e a agilidade têm feito com que as oportunidades possam chegar a brasileiros e aos nossos capixabas de simplicidade no interior”.

Ao final do seu discurso, o parlamentar, que recentemente visitou a sede do Sistema OCB para assinar a ficha de adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirmou que o sistema cooperativista de crédito tem dado uma importante contribuição ao país, pautado no profissionalismo e na vontade de chegar a todos os brasileiros.

Veja aqui a íntegra do discurso.

Medida Provisória que eleva o percentual das alíquotas foi publicada no DOU de hoje

Brasília (27/2) – A Medida Provisória nº 669/2015 que traz alterações à desoneração da folha de pagamento (Lei 12.546/2011), elevando o percentual das alíquotas, e tornando opcional a adesão à sistemática que trata da desoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, a partir de junho de 2015, as empresas passarão a recolher 4,5% e 2,5% do faturamento em substituição ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, e não mais 2% para o setor de serviços e 1% para os fabricantes dos produtos referidos no Anexo I da norma, como era previsto anteriormente.

Em contrapartida ao aumento das alíquotas, a sistemática passou a ser opcional. Ou seja, o que antes era compulsório passou a ser facultativo, sendo que a opção será sempre manifestada sobre a receita bruta de janeiro de cada ano, ou da primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada (novos contribuintes) e será irretratável para todo o ano-calendário.

Excepcionalmente para 2015, as alterações previstas na Medida Provisória, passam a vigorar a partir do mês de junho, e a opção se dará sobre a receita bruta relativa ao mês de junho ou à primeira competência subsequente para a qual haja receita bruta apurada.

As cooperativas agroindustriais deverão realizar novos cálculos no intuito de verificar se vale apena ou não continuar na sistemática da desoneração da folha de pagamentos a partir de junho de 2015.

Com relação ao setor cooperativista é importante ressaltar que o novo texto publicado afeta apenas as cooperativas agroindustriais.  Em 2013, o Sistema OCB realizou um importante trabalho com o intuito de excluir os demais ramos do cooperativismo da desoneração da folha. Para a maior parte das cooperativas a manutenção da base do cálculo sobre a folha de pagamentos se mostrou mais vantajosa do que a adesão sobre o faturamento bruto, isso ocorre pois grande parte das cooperativas brasileiras conta com a força de trabalho apenas dos seus cooperados, com poucos empregados.

Para acessar a MPV 669/2015, clique aqui.

Grupo discutiu, ainda, as propostas do setor para a melhoria do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016

Brasília (27/2) – Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário se reuniram ontem, na sede do Sistema OCB, em Brasília, para discutir os projetos e atividades a serem desenvolvidos ao longo deste ano. O grupo definiu, ainda, a continuação de algumas ações, dentre elas o Índice de Confiança do Agronegócio, a cooperação entre Embrapa e Sistema OCB, no que diz respeito à qualificação profissional de técnicos do setor, o acordo de cooperação técnica com o BNDES, o projeto B dairy, destinado à promoção e exportação de produtos lácteos e o Encontro Pan-Americano de Jovens produtores de Leite.

Os conselheiros também definiram que enviarão ao governo federal um documento contendo seis macros propostas de melhoria ao Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. As definições versam sobre os seguintes assuntos:

1 – Substituição ou liberação de garantias vinculadas aos programas Securitização, Recoop e Pesa;
2 – Seguro Rural;
3 – Custeio Beneficiamento e Industrialização;
4 – MCR 10.1-15 (Disposições Gerais do Pronaf) e Resolução CMN n°4.344/2014;
5 – Pré-Custeio;
6 – Programas de financiamentos às cooperativas, com recursos do BNDES.

O material já está em fase de preparação e a data de envio ainda não foi divulgada.

Brasília (27/2) – A diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras em Alagoas (OCB/AL) foi até Brasília junto com o presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, pedir apoio à unidade nacional da OCB para a elaboração de plano de viabilidade econômica e financeira de Unidade de Beneficiamento de Leite do Agreste, que deve entrar em atividade até o final de março deste ano. O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínio de Alagoas, Arthur Vasconcelos, também esteve presente.

“O plano de viabilidade econômica e financeira é tão importante quanto outros como o de engenharia de ampliação e de viabilidade ambiental. Mas ele é o único que ainda não conseguimos dar início e viemos até a unidade nacional da OCB ver como a organização pode nos ajudar”, explica Aldemar Monteiro, presidente da CPLA, cujo número de sócios produtores ultrapassa quatro mil.

O grande benefício desse estudo é conseguir visualizar, por meio de projeções e números, o real potencial de retorno do investimento que será feito na fábrica de leite e no desenvolvimento dos produtores do setor.

“Um plano como esse é imprescindível por ser capaz de avaliar se as premissas do projeto são interessantes e viáveis. Para realizá-lo deve-se passar por etapas como projeção de receitas, de custos e investimentos e analisar os indicadores. Com isso chegamos à conclusão da viabilidade do projeto”, pontua Marcos Rocha, presidente do Sistema Cooperativo alagoano.

Na reunião ficou definido que a Câmara de Leite da unidade nacional da OCB fará um levantamento por todo o país de projetos bem sucedidos neste ramo e dos consultores responsáveis por sua execução. “Essas pessoas serão identificadas e em seguida convidadas a trabalhar no plano de viabilidade econômica e financeira da Unidade de Beneficiamento de Leite de Alagoas”, afirma Vicente Nogueira, coordenador da Câmara de Leite.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o governo do Estado de Alagoas, por meio do secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura colocaram-se à disposição para o que fosse necessário. “A capacidade de produção e de consumo do Nordeste vem mudando a forma como olhamos para a região. É inegável o seu crescimento e nós queremos contribuir ainda mais”, pontua Márcio Freitas. (Assimp Sistema OCB/AL)

Manaus (27/2) – Docentes, alunos e gestores cooperativistas que participaram do Programa de Estágio em Cooperativas para Alunos Finalistas, da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) apresentaram, nesta terça-feira, 24/2, no auditório Samaúma, os resultados obtidos em 40 dias de atividades em campo, nos municípios Autazes e Manacapuru. As experiências foram proporcionadas por meio de convênio, numa iniciativa da Universidade Federal do Amazonas com o Sistema OCB/AM. O diretor da Faculdade, Néliton Marques e o superintendente do Sistema OCB/AM, Adriano Trentin Fassini, fizeram a abertura dos trabalhos.

"A Universidade não tem a função de conceder extensão rural, mas tem a responsabilidade de formar, qualificar futuros profissionais que enriqueçam os processos desses trabalhadores e quando vislumbramos esse programa, percebemos que é preciso repensar o currículo, de forma a fazer com que os alunos vivenciem mais daquilo para o qual estão sendo moldados, instruídos", afirmou.
 
Adriano Trentin ratificou o compromisso e a alegria em firmar o convênio que pôde ajudar a promover a aproximação da academia com os produtores rurais. Ele lembrou que os principais objetivos do programa, que eram levar os alunos a aplicarem os conhecimentos apreendidos em sala de aula no cotidiano das cooperativas, foram alcançados.
 
“Ouvimos alguns relatos sobre como a ida dos alunos ajudou e ampliou o horizonte de pelo menos parte desses produtores, já que o tempo nas propriedades foi exíguo. Certamente não deixaremos essa chama se apagar, continuaremos o trabalho que já tem raízes fincadas e vamos arregimentar outras mentes jovens, que buscam contribuir com a melhoria da qualidade de vida do homem do campo no nosso Estado", assegurou.  
 
COOPLAM – Iniciando a fase de apresentações, o presidente da Cooplam, Manoel Maia, disse que o convênio foi uma das melhores iniciativas do Sistema OCB/AM, porque possibilitou um norteamento profissional sobre os trâmites internos, desde a construção de um levantamento geral da atuação da entidade, até o diagnóstico administrativo e a reformulação de processos, quando necessária. 
 
"A Flávia (Coimbra, estagiária da Cooplam) conheceu o nosso dia a dia, esteve em algumas propriedades e também participou de um dia como técnica, dentro da fábrica. Não foi somente ela quem aprendeu, mas nós também pudemos compartilhar de conhecimento. Nós, inclusive, queremos que ela volte e nos ajude em outros momentos", disse.
 
A aluna que é, do 10º período de Zootecnia, apresentou alguns dados coletados durante os 40 dias em que esteve em Autazes. Ela observou a diferença de atuações entre os membros da cooperativa, caracterizados como cooperados (já associados) ou agregados (em fase de associação) na área de trabalho da cooperativa.
 
Outro item apontado pela estudante foi a diferença entre a criação dos rebanhos pelo Projeto “Balde Cheio” (pastagem rotacionada em piquetes) e o criado em área de várzea, como também os seus respectivos custos, que variam entre R$ 1.500,00 e R$ 12 mil com despesas mensais.
 
A aluna discorreu, ainda, sobre a logística necessária para coleta do leite nas propriedades, que pode chegar até quatro horas de viagem de barco, além da fabricação dos queijos (frescal, ricota e minas), manteiga e doce de leite.
 
"Um apontamento preocupante na cooperativa foi a falta de profissionais para acompanhar as atividades dos trabalhadores, bem como a questão da qualidade e segurança animal, porque em alguns criadouros, há animais não vacinados. A presença de veterinários, zootecnistas seria de extrema importância para atender às demandas que poderiam ser resolvidas em menos tempo, sem acarretar grandes prejuízos e comprometimento da produção", observou.
 
COOMAPEM - A aluna de Agronomia Carla Coelho, também do 10º período, começou sua apresentação se dirigindo aos alunos presentes. Ela frisou a importância do envolvimento dos acadêmicos com atividades em campo.

"Vocês podem se graduar no tempo regular do curso, mas permaneçam mais seis meses e vivam essa experiência, que para mim, foi engrandecedora. Na Coomapem, tive a oportunidade de estudar pragas que atingiram algumas culturas e sempre consultei professores para assegurar que meu diagnóstico estava correto. A insegurança que pode vir a acontecer, quando ainda não se é formado é normal, mas no fim, a gente se certifica de que sabe mais do que pressupõe", afirmou.
 
Para Carla, três circunstâncias marcaram sua experiência: uma delas a de sugerir uma nova forma de proteger as plantações, com o uso de biofertilizantes, a diminuição dos espaços entre plantios de maracujá, de 4,50 m para 2,5 m entre os pés e, por fim, a observação acerca do letramento dos produtores, para melhor apreensão do conteúdo repassado pelos acadêmicos.
 
"Daqui a seis meses, faremos um teste sobre as novas técnicas adotadas e avaliaremos se foram bem sucedidas como mostram muitos estudos. Sobre o letramento dos produtores, acredito que esse é um problema que deve ser pensado e que precisa ter uma solução. Quanto menos instrução básica o produtor tiver, maiores são as dificuldades de ele entender e aplicar o que consideramos ser melhor para a sua propriedade", salientou.
 
Alunos revelam interesse em participar do programa

"Nós estamos sempre pensando à frente, sobre como podemos melhorar nossas culturas. Em breve teremos um aluno, também da Ufam, que se será contratado para elaborar projetos que possam garantir a nós, produtores, recursos a serem aplicados para o desenvolvimento da cooperativa. Queremos muito que a aluna também possa continuar contribuindo com nossos cooperados, porque foram dias muito produtivos", afirmou.         
 
O produtor rural Elias Medeiros, cooperado da Coomapem, ratificou a opinião de Eliana. "Vamos fazer uso das indicações do que a acadêmica sugeriu e esperamos, em outro momento, poder contar com o conhecimento dela", disse.
 
Ao fim do Workshop, o diretor da FCA informou que uma parceria semelhante, instigada pela que já foi firmada pelo Sistema OCB-Sescoop/AM, está sendo firmada com a Sempab.
 
"São ações como essas, ajustadas com o cooperativismo, que outras vão surgindo, criando não apenas campos de atuação para nossos alunos, mas dando chances de ganho para todos, para a Instituição, para os cooperados, para a sociedade como um todo", concluiu. 
 
Os alunos do oitavo período, Oswaldo Pereira, 23 e Robson Ramalho, 21, estiveram presentes ao evento e revelaram a intenção de se inscrever no próximo processo seletivo para estágios. "Uma das participantes chegou bastante entusiasmada com a ida para as cooperativas e ela acabou nos influenciando, então, vamos esperar o próximo edital", garantiu Osvaldo.
 
"Eu não concorri antes, porque não poderia ir enquanto as aulas estivessem acontecendo. Já recebemos a informação de que o próximo edital será elaborado com uma observância em relação a isso", comemorou. 
 
SOBRE O PROGRAMA - Durante as atividades, os alunos envolvidos estiveram à disposição das cooperativas por aproximadamente 40 dias, pondo em prática os conhecimentos apreendidos em sala de aula, nos mais diversos cursos oferecidos na área de ciências agrárias.
 
FASES DOS ESTÁGIOS - Nas cooperativas, o trabalho dos alunos estagiários se dividiu em três etapas: a primeira foi de elaboração de um diagnóstico; na segunda etapa, construir um planejamento participativo, reunindo os conselhos de administração e fiscal e estudando as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças da cooperativa e do grupo de cooperados; e o terceiro consistiu na realização de uma capacitação ou a realização de um dia de campo.
 
Um novo edital para chamamento de novos alunos interessados em participar do Programa de Estágio em Cooperativas para Alunos Finalistas ainda não tem data para acontecer, mas deve abranger os demais cursos da Faculdade de Ciências Agrárias. O edital, quando disponível, será publicado no site da FCA.

Maceió (27/2) – Mais de 100 atendimentos de saúde foram realizados na comunidade quilombola Cajá dos Negros, em Batalha, no último final de semana. A cidade está localizada na região Agreste do estado de Alagoas. Famílias de pequenos produtores de leite, que hoje são referência no estado, em termos de produção e capacidade de gerenciamento de suas atividades, receberam atendimento médico, odontológico e de enfermagem.

Para José Damião Júnior, 22, a oportunidade chegou em boa hora. “Minha família toda veio ser atendida. Meu pai, por exemplo, estava sofrendo muito com uma dor de dente e agora está aliviado. Já o meu avô materno morreu por conta de diabetes e aqui todos nós nos preocupamos com essa doença. Essa oportunidade foi ótima para realizarmos exames e tirarmos dúvidas com os profissionais de Saúde”, exclama.

O Sistema OCB/AL promove periodicamente ações de promoção social para as cooperativas registradas com o fim de fortalecê-las. “A nossa grande missão é torná-las fortes social e economicamente, dando assistência no que precisam, seja na área social ou administrativa da cooperativa”, pontua Marcos Rocha, presidente do Sistema Cooperativo alagoano.

A ação de Saúde em Batalha beneficiou pequenos trabalhadores rurais da Cooperativa dos Produtores de Leite de Alagoas (CPLA) e contou com as presenças do presidente Aldemar Monteiro e da superintendente do Sistema Cooperativo alagoano, Márcia Túlia.

“A CPLA, desde seu início, é filiada ao Sistema OCB/AL. Eu entendo como fundamental esse vínculo, pois o Sistema Cooperativo de Alagoas vem cumprindo um papel muito importante de passar conceitos de cooperativismo, além de nos munir de informações valiosas e de colocar toda sua estrutura de consultores à nossa disposição”, explica o presidente da CPLA.

Também visitaram a ação de saúde na comunidade Cajá dos Negros o presidente da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Cooperagro) - Eloísio Júnior, que também ocupa o cargo de conselheiro fiscal da OCB/Sescoop/AL – e a presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca (Cooperal), Maria José Alves. “Essas ações sociais são muito importantes, então articulei com o Sistema OCB/AL para, nos dias 28 e 29 de março, realizar nova ação na comunidade Riachão, em Junqueiro. Para lá também levaremos ação de emissão de documentos e de beleza às 200 famílias produtoras de mandioca”, disse Eloísio Júnior. (Assimp Sistema OCB/AL)

Vitória (27/2) – Na última segunda-feira, 23, o jornal “Bom Dia ES”, da TV Gazeta, divulgou uma matéria sobre a seca, que já prejudicou mais de 30% da produção de café do estado. E para falar sobre a crise, o presidente da Cooabriel - Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel, Sr. Antônio Joaquim de Souza, foi entrevistado.

Toninho falou sobre as perdas na safra e ainda demonstrou através da imagem dos grãos, como a safra de 2015 será inferior à do ano passado, com grãos pequenos e secos. O presidente também citou a reunião que participou junto a outras cooperativas do Estado, com a Ministra da Agricultura, em Brasília, solicitando a prorrogação da dívida no Estado, pois a quebra de safra será bastante significativa.

CLIQUE AQUI e confira a matéria na íntegra.

(Assimp Sistema OCB/ES)

Brasília (26/2) – Um grupo formado por representantes do movimento cooperativista, do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, das indústrias e do setor produtivo de lácteos deverá apresentar, em breve, uma proposta de programa de desenvolvimento do setor. O desafio foi lançado hoje pela ministra Kátia Abreu, em Brasília.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a proposta é criar um projeto amplo, em parceria com o Ministério, elencando ações prioritárias com o objetivo de aprimorar os processos relativos à qualidade do leite, à genética e à sanidade do rebanho brasileiro.

Curitiba (26/2) – A Ocepar, atendendo as demandas das cooperativas filiadas, está atuando na busca por soluções para os bloqueios rodoviários que estão causando prejuízos ao setor produtivo paranaense. A entidade divulgou ontem documento em que analisa os impactos do movimento dos caminhoneiros e as ações coordenadas entre Ocepar e OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), com o objetivo de liberar as rodovias brasileiras das paralisações. Há uma semana, os caminhoneiros estão interrompendo o fluxo em inúmeras vias, prejudicando o escoamento da produção dos produtores do estado.

No âmbito estadual, a Ocepar, juntamente com entidades ligadas ao G7, que congrega representantes de sete setores produtivos do Paraná, participou de reunião com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Paraná, Gilson Luiz Cortiano, pedindo a intensificação das ações de desbloqueio de rodovias, para evitar o desabastecimento e os riscos de paralisação industrial em vários municípios do estado.

A Ocepar tem feito também contatos permanentes com autoridades estaduais e federais. Em conjunto com o Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), a entidade tem participado de diversas reuniões com parlamentares e representantes do Poder Executivo. Nesta quarta-feira (25/02), representantes do cooperativismo participariam de reunião com os ministros Miguel Rosseto, da Secretaria-geral da Presidência da República, Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes).

A Ocepar tem mantido diálogo permanente com deputados e senadores que fazem parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), buscando a liberação das rodovias brasileiras. Saiba mais aqui sobre as ações da Ocepar e OCB. (Assimp Sistema Ocepar)