Levantamento será conduzido pelo Sistema OCB, suas unidades estaduais e pela Embrapa Gado de Leite

Brasília (30/3) - Conhecer a realidade do setor leiteiro e buscar soluções para que as cooperativas ampliem e fortaleçam sua relação com os produtores e com o mercado consumidor. Estes são os objetivos do Sistema OCB e da Embrapa Gado de Leite ao realizarem o segundo Censo do Cooperativismo de Leite. As entidades assinaram no início deste mês, um acordo de cooperação que visa à realização da pesquisa, cujos questionários começam a ser enviados às cooperativas a partir da próxima semana.

No último levantamento, realizado em 2003, as cooperativas eram responsáveis pela captação de 40% da produção de leite no Brasil, reunindo mais de 151 mil produtores associados. Entretanto, desde o primeiro levantamento o mercado de lácteos tem passado por mudanças, por isso, diante dos novos cenários, a Câmara de Leite do Sistema OCB deliberou que, decorridos 12 anos, este trabalho deveria ser feito novamente, abordando os seguintes temas:

- Participação das cooperativas no mercado de leite;
- Perfil dos associados;
- Negócios e modelos;
- Serviços e assistência técnica;
- Visão de futuro.

PARCERIA – Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a Embrapa é, historicamente, uma grande parceira do movimento cooperativista. Segundo ele, a Empresa é uma instituição que merece ser reconhecida como irmã do cooperativismo. “Tenho muita honra em desenvolver mais este censo em conjunto com a Embrapa. Desde a primeira edição, em 2003, o suporte científico oferecido por ela tem sido fundamental. Não tenho dúvida de que esta parceria apresentará bons resultados aos nossos cooperados”, enfatiza Márcio Freitas.

Sobre o censo, Márcio Freitas, diz que é uma oportunidade de o setor leiteiro assumir a missão de construir o melhor cenário para os próximos anos. “É preciso que estejamos juntos, prontos a trabalhar pelo futuro que queremos, e, para isso, é necessário aceitar a tarefa de um protagonismo mais intenso, fazendo nosso dever de casa e distribuindo as tarefas tanto no âmbito no Executivo quanto do Legislativo”, reforça o presidente do Sistema OCB.

FORÇA DA UNIÃO – Em seu discurso, durante a assinatura do termo de cooperação para a realização do censo, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, ressaltou que a parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras é fundamental para desenvolver a agropecuária nacional. “Temos muita sinergia com a OCB, por isso, nossa intenção é estar cada vez mais próximos do movimento cooperativista que, em uma palavra, pode ser definido como: capilaridade”, reconhece Lopes.

Segundo ele, o Censo do Cooperativismo de Leite é de grande relevância para a economia do país. “Este censo é um instrumento importantíssimo, pois permite a elaboração de ações efetivas para o setor leiteiro tão cheio de desafios. E, assim, conhecendo a realidade será possível traçar os passos para um futuro mais produtivo”, comenta Maurício Lopes.

Setor leiteiro precisa planejar seu futuro, diz chefe-geral da Embrapa Gado de Leite

Brasília (30/3) – Na próxima semana, o Sistema OCB dará início ao envio dos questionários do Censo do Cooperativismo de Leite. As unidades estaduais terão a missão de sensibilizar e apoiar as cooperativas a responderem as perguntas, cujas respostas, depois de compiladas, mostrarão a realidade do setor, decorridos 13 anos desde a realização do primeiro censo. Para Paulo Martins, chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, está na hora de o Brasil obter uma fotografia atual do presente para iniciar o planejamento do futuro do setor leiteiro e o cooperativismo é um dos meios para que um planejamento de longo prazo seja viabilizado. Confira!
 
Qual a realidade do setor lácteo no Brasil?

Paulo Martins – Hoje em dia, apenas 62 municípios no Brasil não produzem leite. E deste universo, apenas duas capitais: Belo Horizonte e São Paulo. Isso nos mostra a magnitude do que representa o leite para o brasileiro. Outro dado interessante diz respeito à geração de riqueza. O leite é a cadeia produtiva com maior faturamento, são R$ 80 bi. E quando falamos de geração de emprego, o setor lácteo também se destaca, porque ainda utiliza muita mão-de-obra, principalmente a familiar.

Qual a importância da capilaridade do Sistema OCB para a realização do senso?

Paulo Martins – Essa capilaridade do movimento cooperativista é vital para que, efetivamente, tenhamos um panorama real das condições em que se encontram o cooperativismo de leite, neste momento no Brasil, pois é necessário pensar o futuro do setor. Diria que a Organização das Cooperativas Brasileiras, com suas unidades estaduais, é fundamental para obtermos o êxito que esperamos.

De que forma o senso será desenvolvido?

Paulo Martins - É um trabalho que está sendo liderado pela OCB e que vai envolver suas unidades estaduais. Isso é fundamental, pois a forma de coleta de dados se dá por meio da internet, visando a redução de custos e a agilidade de todo o processo. O censo vai apurar informações que vão desde o dia-a-dia do produtor até a forma que a cooperativa se organiza. À medida que esses dados forem sendo coletados, a OCB e a Embrapa Gado de Leite vão extrair as informações necessárias para compor um amplo diagnóstico do setor, visando seu reposicionamento diante da nova realidade tecnológica e econômica da cadeia.

Qual a importância do censo na identificação dos gargalos de cada região, bem como de suas soluções?

Paulo Martins – O conhecimento mexe com duas coisas: razão e emoção. Ninguém gosta daquilo que não conhece. Além disso, ninguém está disposto a lutar racionalmente, investindo em um setor sem conhecê-lo. O que a OCB e a Embrapa pretendem é exatamente isso: conhecer o setor. Ter essa percepção é muito importante. Somos testemunhas do quanto esta cadeia passou por melhorias, depois que realizamos o primeiro censo. E, a partir de abril, veremos isso novamente. São as próprias cooperativas que nos dirão o caminho que elas querem seguir. Tem um Brasil antigo que precisamos estudar e um Brasil novo que pode nos ensinar muito.

Qual o papel da pesquisa agropecuária no sentindo de encontrar alternativas para reduzir o custo de produção do leite no país?

Paulo Martins – Costumo dizer que vivemos de conjunturas e estruturas. Em termos de conjunturas, há muito tempo, nós não temos o pior cenário que é este da atualidade, pois a margem de lucro do produtor está cada vez mais estreita. Historicamente, temos a informação de que a cada 11 minutos um produtor era expulso da atividade. E eu acredito que, com as condições econômicas da atualidade, mais e mais produtores desistem do setor. E isso é algo cruel, pois boa parte dos produtores veio de outras atividades e encontraram no leite, pelo menos temporariamente, o seu lugar seguro. É o caso da região Sul. Muitos dos produtores, hoje, vieram de culturas como a soja, milho ou aves. Essa é a conjuntura. Contudo, quem trabalha com pecuária não pode pensar só em conjuntura, pois esse tipo de atividade é, necessariamente, de longo prazo. Por isso defendemos que é preciso planejamento de longo prazo. E quem trabalha com pesquisa, ainda mais. Então, os problemas de hoje têm de ter soluções iniciadas lá atrás.

O que vivemos hoje é uma questão de mercado difícil de ser resolvida. Quem poderia imaginar que o preço do milho pudesse subir tanto? Além disso, há o custo da mão-de-obra cada vez mais cara. Os juros também impactam bastante. 

Para se ter uma ideia, no ano passado a Embrapa fez um levantamento do custo de produção. Cresceu 18%. Muito acima da inflação que chegou a 10%. Por isso é preciso pensar no Futuro. Na Embrapa estamos trabalhando com uma série de pesquisas em tecnologias profundamente relevantes, visando o aumento da produtividade, contribuindo assim com o desenvolvimento econômico do país. Afinal, sem aumento de produtividade, não tem futuro.

Brasília (30/3) – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou hoje o Projeto de Lei do Senado (PLS) 356/2012, que permite aos transportadores de pessoas e cargas criarem fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.

Após intenso trabalho conjunto entre a OCB e os senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o relator da matéria, senador Douglas Cintra (PE), apresentou emenda para permitir que as sociedades cooperativas de transporte de cargas e pessoas possam criar esse tipo de fundo, a qual foi aprovada por unanimidade pela CCJ. Cabe lembrar que originalmente o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (RS), permitia que apenas as associações constituíssem esse tipo de fundos.

Atualmente as sociedades cooperativas possuem autorização expressa em sua legislação para criação de fundos facultativos, com destinação específica, por meio de suas Assembleias Gerais. Contudo, inúmeras interpretações equivocadas, inclusive da Superintendência de Seguros Privados (Susep), têm tentado limitar o alcance desse dispositivo, chegando inclusive a aplicar multas milionárias a algumas cooperativas, razão pela qual a expressa autorização para a prática se torna indispensável para trazer segurança jurídica às cooperativas.

Além disso, é importante ressaltar que o texto aprovado anistia as cooperativas e associações das multas já aplicadas pela Susep, o que corrobora, inclusive, a conclusão do grupo de trabalho constituído pela Susep por meio da Portaria Susep nº 6.369, de 16 de outubro de 2015 e que contou com a participação de representantes do Sistema OCB. O referido grupo reconheceu, por entendimento unânime de seus representantes, que os fundos, apesar de possuírem algumas semelhanças, não podem ser considerados como um seguro.

Durante a reunião da CCJ, após articulação entre o Sistema OCB e o presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR), o senador Alvaro Dias (PR) desistiu de sua emenda, rejeitada pelo relator, que pretendia retirar a anistia das multas e, ainda, colocar a regulamentação da atividade para o CNSP e a fiscalização para a Susep. O projeto, que foi aprovado em decisão terminativa, seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para sua deliberação pelo Plenário do Senado.

Florianópolis (30/3) – Capacitar para o exercício da função, integrar os conselheiros das cooperativas e orientar para formação e cidadania. Com este objetivo o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (Sescoop/SC) promove no período de 11 a 13 de abril, no Hotel Slaviero Beira Mar, o curso para Conselheiros Fiscais.  A programação ocorre das 14 às 18 horas no primeiro dia, segue das 8 às 18 horas (com intervalo de duas horas) no segundo dia e, encerra no dia 13, com aula das 8 às 12 horas.

O coordenador de autogestão do Sescoop/SC, Elvio Silveira, ressalta que o treinamento abordará temas como motivação, cooperativismo, busca por objetivos, foco, ética e aprendizado. Também serão detalhados aspectos legais do conselho fiscal, Resolução 005 da OCB que trata das atribuições e obrigações do conselho fiscal, reuniões, lavraturas e atas, além dos aspectos contábeis e tributários, análise de balanço, demonstrativos contábeis e parecer.

O curso é isento de taxa de participação e será ministrado pelos seguintes instrutores: Ainor Lotério (palestrante motivacional, gestor e facilitador de trabalhos em grupo), Elvio Silveira (coordenador de autogestão e de treinamento e capacitação da Ocesc/Sescoop/SC) e Dorly Dickel (contador e auditor, especialista em Contabilidade e Tributação de Cooperativas). As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de abril. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Eleição ocorreu hoje durante Assembleia Geral Ordinária do Fundo, onde também ocorreu a apresentação do relatório de atividades do exercício 2015

Brasília (29/3) – O Conselho de Administração do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) tem um novo presidente: Bento Venturim, representante do Sistema Sicoob no colegiado. Manfred Dasenbrock, que ocupou o cargo durante estes dois primeiros anos do Fundo, passa a ter a função de conselheiro. Já o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração será ocupado pelo conselheiro Leo Airton Trombka (Sistema Unicred).

Bento Venturim já ocupava o cargo de vice-presidente. Os atuais conselheiros foram reeleitos durante a Assembleia Geral Ordinária do FGCoop, realizada na sede do Sistema OCB, em Brasília. Com isso, a composição do Conselho de Administração do Fundo, para os próximos três anos, é a seguinte:

RELATÓRIO DE ATIVIDADES – Durante a assembleia, também foi apresentado o relatório de atividades referente ao exercício 2015. Dentre os principais resultados alcançados pelo FGCoop no ano passado estão:

- 100% de representação – Hoje o FGCoop é a única instituição a representar os interesses de todas as cooperativas de crédito do Brasil que captam depósitos e a congregar em seu Conselho de Administração representantes de todo o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

- R$ 158,7 milhões – Este é o total de receitas do FGCoop.

- R$ 375,9 milhões – É o patrimônio social acumulado do FGCoop em 31/12/15.

- ZERO – Nunca foi preciso utilizar recursos do FGCoop para operações de cobertura de depósitos dos associados das cooperativas de crédito. Um sinal incontestável da saúde financeira do setor.

- R$ 83,6 bilhões – É o total de depósitos realizados por pessoas físicas e jurídicas nos bancos cooperativos e nas cooperativas de crédito brasileiras até dezembro do ano passado. Um aumento de 22,16% em relação a 2014.

- 1º LUGAR – As cooperativas de crédito possuem, juntas, a maior rede de atendimento ao cliente do Brasil: são 5.432 postos. Esse número supera em quantidade de agências a maior rede bancária do país, pertencente ao Banco do Brasil.

- 8,4 milhões – É o número de brasileiros associados em cooperativas de crédito.

- 6ª POSIÇÃO – no ranking das maiores instituições financeiras do país em volume de depósitos e operações de crédito.

DEPOIMENTO – “Diante de tantos avanços estruturantes, podemos afirmar com certeza: hoje, temos um grupo mais sábio no FGCoop. Um grupo que compreende em profundidade as demandas e as projeções realizadas para o cooperativismo de crédito brasileiro. Acreditamos que o FGCoop está em sintonia com os anseios e as missões das diferentes cooperativas. E isso só é possível porque respeitamos o sonho de seus fundadores: oferecer soluções financeiras capazes de melhorar a vida dos associados. Assim como os pioneiros cooperativistas, nosso principal objetivo é dar maior segurança ao cooperado, sem jamais esquecer a longevidade dos negócios.” Manfred Alfonso Dasenbrock – presidente do Conselho de Administração do FGCoop

Belém (29/3) – Para manter hábitos de vida saudáveis, o acompanhamento nutricional é indispensável. No Pará, o mercado agora conta com a Cooperativa dos Nutricionistas do estado (Uninutri), a primeira do segmento. A cooperativa surge com uma proposta ousada de aliar a experiência de seus 24 cooperados com os princípios do cooperativismo. A assembleia de constituição ocorreu em fevereiro na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA). Foram eleitos os conselhos de administração e fiscal e aprovado o Estatuto social.

A cooperativa irá atuar nas mais diversas áreas da nutrição, especialmente com nutrição esportiva, clínica, assessoria e consultoria no controle de qualidade junto a restaurantes, bares e hotéis. O diferencial da Uninutri é a qualificação dos profissionais que possuem um nível alto de formação acadêmica e que já atuam como referência no mercado. A equipe conta com mestres em nutrição no esporte, nutrição clínica e na área da estética. Érica dos Santos, nutricionista há 20 anos, é uma das referências.

“Sou tecnóloga em alimento, auditora do SENAI, especialista em clínica, estou terminando especialização em renal e tenho larga experiência em desenvolvimento de consultoria em várias áreas da nutrição. Todos os cooperados tem um bom nível em várias especialidades. Apenas agregamos o case do cooperativismo ao nosso negócio. Tive a oportunidade de trazer a experiência de cinco anos atuando em uma cooperativa de saúde em São Paulo. Foi uma experiência muito boa. Pela cooperativa, fui gerente de controle de qualidade de alimentos no Carrefour, depois sai para uma indústria de beneficiamento de palmito de pupunha e ainda desenvolvi trabalho em clinicas, com acompanhamento de pacientes com patologia. Foi muito rica minha experiência e trouxe toda essa bagagem para criarmos a primeira cooperativa de nutricionistas do estado do Pará”.

De acordo com o analista de Desenvolvimento de Cooperativas Vanderlande Rodrigues, o mercado é carente de iniciativas com a Uninutri.  “A categoria dos nutricionistas é um grupo de profissionais que atua isoladamente, cada um procura seu emprego e participa de processos de concurso. No entanto, quando alguma entidade precisa contratar uma empresa especializada para fornecimento de orientação nutricional que atuam em diversas vertentes, não encontram. Os cooperados perceberam que é um nicho de mercado muito forte. Há perspectiva, inclusive, de contratação por parte do governo do Estado e de prefeituras por conta da redução dos fundos de participação tanto municipal quanto estadual. Estão percebendo uma oportunidade de negócio muito boa para inserir também no mercado profissional uma grande gama de nutricionistas que estejam alheios nesse momento”.

Para a presidente da   Uninutri, Josiane Pompeu, se aliar a uma cooperativa é mais rentável tanto para os empregadores quanto para os próprios profissionais. “O mercado é muito bom, porém, é retraído na questão de contratar o profissional como pessoa física, porque a despesa é muito alta para as empresas. Quando assinam a carteira do profissional, se incluem vários encargos trabalhistas e a contratação fica muito cara. Ao se contratar como prestação de serviço com contrato de pessoa jurídica, a carga tributária do empregador é aliviada e o contrato se torna mais atrativo. O empregador pode ter a certeza da mesma qualidade profissional, sendo que com uma parceria mais madura. Traz uma segurança maior para quem emprega. Com o mercado em crise, essa é uma alternativa mais rentável e, para o profissional, amplia a possibilidade de trabalho, atuando não apenas em uma área. Além disso, por ser uma cooperativa, nós dividimos as responsabilidades. Todos são donos da cooperativa, os encargos são menores para os cooperados em relação a emissão de nota fiscal. Temos autonomia de espaço, estamos unidos para comprar equipamento, material de trabalho. É mais fácil você fazer isso em comum do que individualmente”.

A sede da cooperativa está passando por uma reforma. Será utilizada tanto como consultório para atendimento como o escritório da cooperativa. O prazo de funcionamento é até o final de março, tempo hábil para a conclusão da reforma e da regularização juntos aos órgãos competentes. Atualmente, processo está sendo preparado na Junta Comercial do Pará. Já existem vários clientes com pré-acordo com a Uninutri, aguardando apenas a emissão do cartão do CNPJ para formalização do contrato.

Segundo o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, a cooperativa terá acompanhamento contínuo. “O mercado nutricional tem um amplo potencial. A nutrição está bastante divulgada e existe muita demanda. A Uninutri é uma cooperativa que nasceu com uma certa estrutura. Tiveram todo o preparo de orientação técnica e palestras já realizadas pela OCB/PA com fins de esclarecimentos de dúvidas, apresentação do cenário de viabilidade econômica e financeira mínima da qual cooperativa precisa para sustentar. A OCB está auxiliando desde o primeiro momento, na constituição. Participamos de reuniões dando orientação quanto custo, obrigações financeiras, jurídicas e sobre o funcionamento em cooperativa. Continuaremos apoiando os cooperados sobre quais caminhos podem percorrer para ter sucesso e ampliar o negócio”.

A OCB/PA, após a constituição, aplicará a metodologia de avaliação do monitoramento para que o processo de regularidade de normas não seja descumprido, com a execução do Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista (PAGC) e, posteriormente, o Programa de Desenvolvimento de Gestão das Cooperativas (PDGC). (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Sistema OCB defenderá a constitucionalidade e os avanços do marco regulatório; outro prazo que precisa ser observado diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural

Brasília (28/3) – Termina hoje, às 20h, o prazo de inscrição para os interessados em participar da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para o próximo dia 18/4. A intenção da audiência, nos termos do despacho do Ministro Luiz Fux, é a oitiva de entidades estatais, pessoas e representantes da sociedade civil, com experiência e autoridade científica em matéria ambiental, não se destinando a colher interpretações jurídicas, mas sim a esclarecer questões técnicas a respeito da aplicação da legislação florestal em áreas rurais e urbanas e suas consequências econômicas e ambientais.

O Sistema OCB participará abordando os aspectos sociais das inovações trazidas pela Lei nº 12.651/2012, demonstrando os prejuízos decorrentes de eventuais declarações de inconstitucionalidade, especialmente para as pequenas propriedades rurais.

CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Outro prazo importante é o fim do período de inscrições ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Todos os imóveis rurais do país deverão, preferencialmente, realizar o CAR até 5 de maio de 2016, quando termina o período oferecido pelo governo federal, visando garantir o pleno acesso aos benefícios da nova lei.

NÚMEROS – Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), restando menos de 40 dias para do fim do prazo estabelecido em lei, aproximadamente 68% da área cadastrável já está no sistema. São mais 268,8 milhões de hectares, distribuídos em 2.436.014 imóveis rurais, com destaque para as regiões: Norte, com 83,93% de sua área cadastrada; Sudeste, com 67,41%; e, Centro-Oeste, com 65,56%.

A preocupação reside nas regiões Nordeste, que tem apenas 38,45% cadastrado, e, Sul, com 35,67%. O maior desfio encontra-se nos estados do Rio Grande do Sul, que possui apenas 13,07% da área no cadastro e Pernambuco, com 13,55%. A expectativa é que até 5/5 mais de 70% do território passível de cadastro esteja no sistema e cumprindo a legislação.

COOPERATIVISMO – Os pequenos produtores rurais, com até 4 módulos fiscais, são diretamente beneficiados pela nova lei, e pela natureza o cooperativismo agropecuário brasileiro tem sua base formada por pequenos produtores.

Segundo dados oficiais do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 84,3% dos 549 mil proprietários declarados cooperados possuem área inferior a 4 módulos fiscais. Vale lembrar que historicamente encontraram na união a maneira de alcançar a eficiência produtiva e a economia de escala – características necessárias para o bom desempenho de suas atividades.

Neste contexto, em 2013, o Sistema OCB assinou com o MMA um acordo de cooperação, objetivando ampliar a divulgação, capacitação do sistema cooperativista no tema, por consequência facilitar a implantação CAR.

No desenvolvimento do plano de trabalho deste acordo de cooperação foram realizadas mais de 20 oficinas com aproximadamente 600 pessoas capacitadas, além disso a OCB elaborou em parceria com o MMA uma cartilha intitulada “Regularização Ambiental do Imóvel Rural” que em linguagem de fácil entendimento traz orientações para adequação à nova lei (acesse aqui).

O desafio atual está em sensibilizar e apoiar os produtores para que realizarem o seu cadastro dentro do prazo. Quem não fizer o cadastramento até 5/5 corre o risco de perder os direitos conquistados na Lei nº 12.651/12.

O QUE ESTÁ EM JOGO:

ÁREAS CONSOLIDADAS - Os produtores que não aderirem a cadastro dentro do prazo correm o risco de perder os benefícios das áreas consolidadas aumentando a área a ser recomposta;

COMERCIALIZAÇÃO - O produtor não poderá comercializar em programas do governo, como PNAE, PAA e Selo Combustível Social.

CRÉDITO - Os produtores que não realizarem o CAR, não poderão aderir ao Programa de Regularização Ambiental, ficando inaptos a receber credito rural;
Cobrança - Caso tenham multas por desmatamentos gerados antes de 22 de julho de 2008, elas podem ser executadas;

MULTA - O produtor poderá ser multado, a qualquer momento, pelos passivos ambientais de seu imóvel.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Sistema OCB está trabalhando com o intuito de prorrogar o prazo, porém alerta a seu público quanto ao prazo, considerando a possibilidade da não prorrogação por parte do governo.

Rio de Janeiro (28/3) – Quase meio século de lutas, obstáculos, mas certamente de muitas vitórias. Ao longo de seus 45 anos a OCB/RJ tem trabalhado com o intuito de obter o desenvolvimento das cooperativas fluminenses e, consequentemente, e promover o desenvolvimento social e igualitário da sociedade. Com esse histórico – e vislumbrando um cooperativismo ainda mais pujante, a instituição celebrou no dia 24 de março, os 45 anos de fundação, comemorados no último dia 10.

A solenidade, realizada na sede da OCB/RJ, contou com a presença de políticos, dirigentes de cooperativas, representantes de instituições parceiras e colaboradores. Ainda durante o evento, foram homenageadas mulheres cooperativistas que são referência para o segmento no Estado do Rio de Janeiro.

O cooperativismo é um dos segmentos econômicos que mais crescem no estado do Rio de Janeiro. Até o mês de janeiro de 2016, o número de cooperados chegou a 189.054, ante os 187.629 associados registrados no final de 2014. Essa pujança foi ressaltada por um dos grandes defensores das causas cooperativistas, o deputado estadual Paulo Ramos.

Segundo o parlamentar, o cooperativismo avançou, mas ainda precisa crescer ainda mais para prevalecer como modelo econômico. “Meu mandato sempre esteve à disposição das cooperativas e sempre que possível tenho buscado contribuir para o cooperativismo. O segmento está mais forte e presente nas questões políticas. Através da Frencoop Fluminense, temos trabalhado para evitar ações que possam prejudicar cooperativas, independentemente do seu ramo. A luta é grande, mas estamos conseguindo trabalhar e reverter as ações”, comentou.

Prestes a completar cinco anos à frente da instituição, o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, credita a realidade atual do cooperativismo fluminense – hoje um segmento reconhecido pelas instituições públicas e privadas – ao trabalho exercido pela OCB/RJ. “A instituição tem trabalhado com o objetivo de aprender, com a prática, que a maneira mais eficaz de fortalecer o movimento cooperativista é expandir o diálogo com as bases. O cooperativismo está na agenda de desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro. Isso é muito importante e fundamental para o crescimento do modelo econômico”, disse o dirigente.

Uma das formas de diálogo com as bases é a formalização de parcerias com Prefeituras e a participação do cooperativismo no debate sobre igualdade de gênero.  Desde janeiro, por exemplo, o cooperativismo tem uma cadeira no Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (CODIM-Rio). A conselheira do Sescoop/RJ, Adelina Salles, representa o Sistema OCB/RJ no Conselho, que discute políticas públicas com foco nos direitos das mulheres, o que permite avançar na política de gênero e fortalecer a parceria entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a Sociedade Civil.

“Sonho por um Brasil com igualdade de direitos para todos e o cooperativismo é o caminho para isso. O que depender de nós, a mulher ocupará seu devido lugar na sociedade o quanto antes”, disse Inês, que ressaltou o trabalho do Comitê Gestor de Gênero Dona Terezita, criado em 2010 e que trata da paridade de gêneros também entre as cooperativas.

Ainda sobre essa questão, quem esteve presente ao evento foi a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/RJ (Cedim), Ângela Freitas. Ela parabenizou a OCB/RJ pela data e por também trazer a discussão do gênero. “É importante esse debate dentro da instituição. É fundamental para o desenvolvimento do país que o cooperativismo, que traz nos seus princípios a igualdade de direitos e a democracia, apoie a causa”, comentou.

DIRETORES – O vice-presidente da OCB/RJ, Jorge Meneses, esteve na solenidade e frisou que os avanços conquistados são fruto de uma instituição composta por profissionais que não se cansam de buscar o melhor para o segmento. O diretor Vinícius Mesquita, por sua vez, destacou o reconhecimento do cooperativismo pela sociedade e acredita que em um futuro próximo seja o segmento econômico do país.

Os diretores Ildecir Sias e Ângelo Galatoli também participaram do evento. Para ambos, o cooperativismo fluminense, graças ao trabalho que vem sendo realizado ao longo do tempo, tem reais condições de angariar uma posição de destaque no cenário econômico brasileiro.

O conselheiro de administração do Sescoop/RJ, Antônio Cesar do Amaral, também se pronunciou durante a solenidade. Segundo ele, o sentimento democrático permeia as discussões na instituição. “Tudo é discutido intensamente. É por isso que atualmente o cooperativismo alcançou uma respeitabilidade importante na sociedade e também no âmbito político”, comentou.

HOMENAGEM – Em referência ao fato de no mês ser celebrado o Dia Mundial da Mulher – lembrado em 8 de março – personalidades cooperativistas foram homenageadas. Receberam um buquê de flores da instituição a presidente da Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis (Coopfuturo), Evelin Marcele, a representante estadual do ramo Educacional, Adelina Salles, a conselheira Inês Salles, e a representante do Cedim, Angela Freitas.

“Desde pequena tenho no sangue o que é ser cooperativista. Minha mãe já atuava em cooperativa de catadores. Hoje, estou como presidente da Coopfuturo e busco trabalhar os princípios cooperativistas junto aos nossos cooperados. Fico feliz com a homenagem e meu desejo que o cooperativismo, através da OCB/RJ, que foi fundamental para a constituição da Cooputuro, mude cada vez mais a vida de homens e mulheres, promovendo a justiça social necessária para o crescimento do país”, finalizou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (24/3) – Em menos de dois meses, o Banco do Brasil já contabilizou desembolsos de R$ 1,4 bilhão para o pré-custeio da próxima safra (2016/17), que "oficialmente" terá início no dia 1º de julho. Esses recursos começaram a ser ofertados pelo banco no início de fevereiro. No total, a instituição conta com R$ 10 bilhões para essa finalidade. Este assunto foi tratado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, que também repercutiu a divulgação feita ontem sobre a 2ª Sondagem de Mercado, pesquisa elaborada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB). Clique aqui para ler.

Brasília (24/3) – Nesta semana, os deputados Edinho Bez e Celso Maldaner, integrantes da Frencoop, discursaram em prol no cooperativismo no plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares mencionaram suas presenças no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo, documento que destaca as principais demandas do setor relacionadas aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Os congressistas afirmaram a importância da publicação uma vez que as propostas contidas na agenda não devem causar impacto financeiro aos cofres da União, mas que, mesmo assim, podem representar grandes avanços no desenvolvimento das cooperativas e das comunidades onde estão presentes.

Ainda no mês de março, o presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio, alertou em discurso para a necessidade do credenciamento das cooperativas de crédito a fim de que administrem as contas salários de servidores e membros do Poder Executivo. Serraglio reforçou a importância de uma reunião entre Ministério do Planejamento, órgão responsável pelo credenciamento das instituições, e o Sistema OCB com o objetivo de discutir os termos e apresentar propostas. Confira abaixo os discursos:

Edinho Bez

Celso Maldaner

Osmar Serraglio

Dificuldades para obtenção de crédito pode ter incentivado busca por outras fontes. Uso de capital próprio e cooperativas registra aumento

Brasília (23/3) – Para custear a safra 2015/16, os produtores rurais brasileiros diminuíram a parcela de crédito obtido com instituições financeiras. Em compensação, utilizaram mais capital próprio e de fontes de financiamento como cooperativas, revendas e indústrias. É o que mostra a 2ª Sondagem de Mercado, pesquisa elaborada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB), divulgada nesta quarta-feira (23/3).

Em comparação com os dados coletados no segundo trimestre de 2015, relativos à safra 2014/15, a parcela de financiamento obtida com os bancos para custear a safra atual caiu de 51% para 42%. Em contrapartida, as participações do capital próprio aumentaram de 35% para 41% e o crédito fornecido pelas cooperativas passou de 8% para 10%.

De acordo com a 2ª Sondagem, durante o quarto trimestre de 2015 revendas também registraram aumento, de um ponto percentual, passando de 2% para 3%.  Já a fatia financiada pelas indústrias atingiu 2%, o dobro do índice registrado da última vez. Em contrapartida, a única fonte de funding que apresentou retração, além dos bancos, foram as tradings (de 3% para 2%).

As restrições na liberação do crédito de custeio (também chamado de “pré-custeio”), explica o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, podem ser consideradas o principal fator da redução da participação dos bancos no mix de financiamentos dos agricultores. Segundo dados do Banco Central, foram liberados pouco mais de R$ 50 bilhões em crédito rural para custeio de lavouras no acumulado do ano passado. Praticamente o mesmo valor do que o registrado em 2014.

É justamente neste momento em que as fontes alternativas devem surgir, e o crescimento da participação das cooperativas mostra que o setor está estruturado para aumentar sua participação de forma sustentável neste processo, a benefício da produção agropecuária.

“Em função do aumento dos custos de produção da atual safra, observados principalmente pela desvalorização do câmbio, o produtor se viu obrigado a recorrer a outras fontes para financiar suas necessidades de custeio”, explica Freitas. “Neste cenário, as cooperativas - pelo relacionamento direto com seus associados - possibilitaram que os produtores mantivessem os níveis de investimento e expansão dos seus negócios, via operações de troca e compra direta de insumos com prazos adequados, servindo como uma importante opção para financiamento de suas operações.”

Além disso, o gerente do Departamento do Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, comenta que a memória do que ocorreu no ano passado está viva na cabeça dos produtores, tanto que 60% dos produtores entrevistados se mostraram preocupados ou muito preocupados com o crédito de pré-custeio para a próxima safra, 2016/17.  

“A preocupação se justifica a partir do momento em que a pesquisa mostra que a maior parte dos agricultores concentra a compra de insumos para a safra de verão entre os meses de março a maio”, completa Costa. “Com o atraso da liberação dos recursos do crédito rural no ano passado, muitos produtores se viram forçados a revisar o planejamento das compras.” Neste caso, mostra a pesquisa, a situação influenciou negativamente os resultados de vendas dos principais insumos agropecuários, que registraram quedas expressivas em 2015.

Os percentuais da sondagem foram calculados pela média simples das respostas dos produtores entrevistados. Como não foi adotada nenhuma ponderação pelo tamanho de cada produtor, os dados relativos ao funding fornecem uma indicação do grau de importância dos diferentes agentes no financiamento do custeio agrícola, mas não representam o volume de crédito negociado no Brasil.

DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS – Ainda de acordo com a 2º Sondagem de Mercado Fiesp/OCB, as cooperativas são o principal canal de distribuição de defensivos, corretivos, fertilizantes e sementes para os produtores. Na hora de comprar fertilizantes, 48% dos entrevistados disseram recorrer a essas entidades, seguida pelas revendas, com 35%, e 30% afirmaram negociar diretamente com as indústrias. Negociações com tradings e cerealistas foram indicadas por 5% dos entrevistados.

Quanto às aquisições de defensivos, 47% compram das cooperativas, 45% através de revendas e 22% diretamente com as indústrias. Já 3% dizem negociar com as tradings e cerealistas. A proporção também se mantém equilibrada na obtenção de sementes: 41% as adquirem nas cooperativas, 39% nas revendas, 26% nas indústrias e 7% nas tradings e cerealistas.

A sondagem aponta ainda que a maior parte das aquisições de insumos é paga pelos produtores à vista ou em até 180 dias, independentemente do fornecedor ou do insumo adquirido. A exceção fica por conta das aquisições de defensivos com as tradings, para as quais os mais comuns são o pagamento efetuado até o final da colheita (prazo safra ou mais de 180 dias) e operações barter (troca de insumos pelo produto agrícola).

VALOR ECONÔMICO – O assunto foi destaque na edição do jornal Valor Econômico veiculado nesta quarta-feira. Clique aqui para ler a matéria.

Brasília (22/3) – A nova metodologia tarifária das cooperativas permissionárias, responsáveis pela distribuição de energia elétrica a mais de quatro 800 mil famílias, foi aprovada hoje durante reunião ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. Representantes do Sistema OCB acompanharam a deliberação.

No processo de construção desta nova metodologia a Agencia fez uso de duas audiências públicas presenciais, uma em Porto Alegre e outra em Florianópolis, oportunidades em que o Sistema OCB esteve presente e fez suas contribuições, as recomendações realizadas nas audiências foram integralmente acatadas pela ANEEL.

O superintendente do Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), José Zordan, em sua sustentação oral na reunião de hoje, apresentando alguns pontos passíveis de melhoria, entre eles um prazo maior para as permissionárias realizarem o aditivo contratual, que foi acatado por unanimidade pelos diretores da agência reguladora.

Após a aprovação da nova metodologia, o Diretor Geral da Aneel ressaltou a evolução das cooperativas no ambiente regulado, fazendo menção à melhoria das informações fornecidas pelo setor à Agencia, resultado de um processo de capacitação e conscientização realizado pelo Sistema OCB em parceria com a Infracoop e com as federações do Rio Grande do Sul (FECOERGS) e Santa Catarina (FECOERUSC). Atualmente, 24 cooperativas destes dois estados participam de uma capacitação em regulação do setor elétrico promovida pelo Sescoop Nacional.

METODOLOGIA – Na avaliação do Sistema OCB, a nova metodologia, que passa a valer a partir de hoje, é fruto de um amadurecimento da relação regulador/regulado: as cooperativas compreendem melhor seus direitos e deveres no ambiente regulado, e por sua vez, a agencia reguladora melhorou o entendimento sobre as especificidades do cooperativismo e do mercado das cooperativas.

Teresina (22/3) – No próximo dia 8 de abril, o Sescoop/PI reunirá cooperativistas de diversos municípios piauienses para o lançamento do programa Dia de Cooperar (Dia C 2016). O evento ocorrerá na capital Teresina, das 9h às 13h30, iniciando com café da manhã e encerrando com almoço de confraternização. A programação de lançamento conta com a participação de uma representante da gerência de Promoção Social da unidade nacional do Sescoop, que apresentará as diretrizes da campanha para este ano e ministrará uma oficina de voluntariado para cooperativistas, parceiros e voluntários.

O Dia C, como é carinhosamente chamado o maior movimento cooperativista de voluntariado no Brasil que, desde 2009, tem mostrado a força de agregar ações que reforçam o papel solidário das cooperativas brasileiras. Para este ano, o slogan da campanha é Ações que Constroem e Transformam Vidas.

A expectativa é de ampliar os números alcançados pelo projeto no ano passado, considerando a capacidade de mobilização e engajamento das cooperativas em fazer o bem e estar próximo da sua comunidade. No Piauí, o programa beneficiou 12 mil pessoas em evento realizado no parque Nova Potycabana, no dia 4 de julho do ano passado. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PI)

Rio de Janeiro (21/3) – Ações que Constroem e Transformam Vidas. Este é o lema da campanha do Dia C - 2016, já divulgado pela Unidade Nacional. No Rio de Janeiro, o lançamento será no dia 29 de abril, na sede da OAB/RJ, e contará com uma novidade: cada participante irá levar 1kg de alimento não-perecível. Todos os itens arrecadados serão doados a uma instituição carente do estado.

Além de mostrar detalhes sobre a campanha, o evento visa a propiciar o levantamento de ações de intercooperação. Uma palestra de sensibilização também faz parte do roteiro. Para o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, o Dia C coroa o papel social e de voluntariado cooperativista, pois beneficia milhões de pessoas em todas as partes do Brasil.

“Esta Campanha já se transformou no mais importante movimento de voluntariado brasileiro. A forte presença das cooperativas nas comunidades mostra que nossa contribuição não está apenas em palavras, mas em ações efetivas e transformadoras cada vez mais fortes”, disse Diaz. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

SERVIÇO
Lançamento do Dia C – Rio de Janeiro
Data: 29 de abril
Local: OAB/RJ – Avenida Marechal Câmara – 150 – 9º andar – Centro
Inscrições: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..br ou pelo site www.sescooprj.coop.br

Florianópolis (21/3) – Capacitar para o exercício da função, integrar os conselheiros das cooperativas e orientar para formação e cidadania. Com este foco o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Santa Catarina (Sescoop/SC) promove, no mês de abril, quatro edições do curso para conselheiros fiscais em Santa Catarina. A programação terá início em Chapecó com aulas nos dias 4 e 5 de abril e segue nos dias 7 e 8 de abril, em Brusque.

A terceira edição será em Florianópolis, de 11 a 13 de abril. Por fim, a última capacitação do mês será em Nova Veneza, nos dias 14 e 15 de abril. A carga horária dos cursos é de 16 horas, porém o cronograma em Florianópolis é diferenciado em razão do acesso na capital.

O coordenador de autogestão do Sescoop/SC, Elvio Silveira, ressalta os treinamentos abordarão temas como motivação, cooperativismo, busca por objetivos, foco, ética e aprendizado. Também serão detalhados aspectos legais do conselho fiscal, Resolução 005 da OCB que trata das atribuições e obrigações do conselho fiscal, reuniões, lavraturas e atas, além dos aspectos contábeis e tributários, análise de balanço, demonstrativos contábeis e parecer.

As quatro edições do curso são isentas de taxa de participação e os instrutores são: Ainor Lotério (palestrante motivacional, gestor e facilitador de trabalhos em grupo), Elvio Silveira (coordenador de autogestão e de treinamento e capacitação da Ocesc/Sescoop/SC) e Dorly Dickel (contador e auditor, especialista em Contabilidade e Tributação de Cooperativas). (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

Brasília (17/3) – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/3), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 24/2015, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2011, que prioriza a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética (P&D).

O projeto integra à Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 e é de autoria da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A proposição, que conta com o apoio do Sistema OCB, vincula programas de eficiência energética ao desenvolvimento da indústria nacional. Tal iniciativa é de extrema importância no atual cenário econômico e energético brasileiro.

No processo de tramitação da matéria foram necessárias alterações ao texto, para garantir a observância das peculiaridades das cooperativas de eletrificação.

O sistema cooperativista apoia a vinculação dos programas de eficiência energética ao desenvolvimento da indústria nacional, reafirmando a necessidade dos grandes atores do setor em colaborar e investir em tais programas.

Porém, vemos como ineficiente tal obrigatoriedade às cooperativas de eletrificação, uma vez que os recursos arrecadados para este fim são insuficientes para desenvolver programas de qualidade e eficácia, em função das características do seu mercado, agindo somente para onerar o consumidor final.

Deste modo, entendemos como fundamental desonerar o consumidor das cooperativas, contribuindo assim para o desafio brasileiro em reduzir os custos da energia. Devido ao seu público muito específico e aos montantes arrecadados, a aplicação do P&D nas indústrias pelas cooperativas torna-se inviável e ineficaz.

Resguardando o posicionamento do Sistema OCB, o parecer aprovado, de autoria do senador Valdir Raupp (RO), manteve emenda proposta pelo Sistema OCB e apresentada pelo deputado Silas Brasileiro (MG) na Câmara dos Deputados, que traz tratamento diferenciado para as cooperativas permissionárias no que tange a obrigação de investir recursos em P&D e eficiência energética.

O projeto segue agora para deliberação do Plenário do Senado Federal.

Todas as vezes que uma empresa contrata serviços de cooperativa de trabalho deveria recolher 15% de contribuição previdenciária; pleito consta da Agenda Institucional do Cooperativismo

Brasília (17/3) – Nesta quarta-feira (16/3), após intenso trabalho do Sistema OCB, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou por unanimidade um Projeto de Resolução suspendendo a execução do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 que instituía a contribuição previdenciária a ser paga pela empresa contratante de serviços da cooperativa de trabalho, cuja alíquota era de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Esse percentual deve ser recolhido sempre que uma empresa contrata uma cooperativa de trabalho para algum tipo de prestação de serviço. Para o movimento cooperativista esta obrigação previdenciária diminui a competitividade do setor, uma vez que as cooperativas tinham de dar um desconto equivalente ao da contribuição de 15% em relação ao valor pago aos demais tipos de empresas prestadoras de serviços.

O Projeto de Resolução aprovado é originário do parecer do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício “S” 25/2015, que comunicou ao Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade da cobrança. O parecer aprovado primeiramente pela CCJ, sugeria a apresentação de Projeto de Resolução. Posteriormente, durante a mesma sessão, a Comissão apresentou e aprovou o Projeto sugerido pelo relator, senador Alvaro Dias (PR) que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), referendando, assim, a decisão do STF.

A matéria está inserida na Agenda Institucional do Cooperativismo desde a sua tramitação no STF, quando, na ocasião, o Sistema OCB entregou aos ministros da Suprema Corte estudos dos impactos econômicos negativos que essa contribuição previdenciária trazia às cooperativas. Após a declaração da inconstitucionalidade, a OCB continuou os trabalhos no Senado em conjunto com Frencoop para extinção permanente da cobrança.    

Como o Projeto de Resolução foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ, caso não seja apresentado Recurso para sua deliberação em Plenário, como a matéria é de competência privativa do Senado, o Presidente da Casa, senador Renan Calheiros (AL), promulgará a Resolução.

Natal (17/3) – Na próxima segunda-feira, dia 21/3, a OCB/RN e o Sescoop/RN lançarão oficialmente a campanha do Dia de Cooperar 2016 no estado do Rio Grande do Norte. Este ano, o tema nacional da campanha é “Ações que constroem e transformam vidas”. O evento ocorrerá no auditório da Escola de Música da UFRN, a partir das 14h.

As ações da unidade estadual serão norteadas pelo combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. “Todos os anos as cooperativas potiguares dão belos exemplos de voluntariado e cooperação em todas as áreas. Neste ano, vamos unir nossas forças e incentivar a todos os cooperativistas e parceiros a combater o mosquito”, afirma Sônia Rocha, Superintendente do Sescoop/RN.

A programação de lançamento conta com a palestra “Estratégias das ações no combate ao aedes aegypti”, com o pró-reitor adjunto de Extensão da UFRN, Breno de Araújo Cabral. O evento contará ainda com a participação da Analista de Promoção Social da unidade nacional do Sescoop, Vanessa Helena Pacheco Silva, que apresentará a campanha deste ano. (Fonte: Assimp Sescoop/RN)

Rio de Janeiro (17/3) -  O estado do Rio de Janeiro, ao longo dos anos, sempre se mostrou pioneiro na idealização de iniciativas que visam ao benefício do país. E no cooperativismo não é diferente. A última novidade aconteceu no dia 15 de março, quando foi lançada a Câmara de Mediação do Cooperativismo Fluminense (CMCF). Este é o primeiro órgão de resolução de conflitos voltado para cooperativas no Brasil.

O lançamento da CMCF aconteceu na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), e contou com uma plateia composta por juristas do segmento cooperativo e que atuam na mediação, além de dirigentes das principais cooperativas do Estado do Rio de Janeiro.

A CMCF é fruto de uma parceria entre o Sistema OCB/RJ e o Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop), com o apoio da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ e destina-se a solucionar de forma mais efetiva e pacífica os conflitos e litígios que desequilibram e judicializam as relações entre cooperados e cooperativas, ou cooperativas entre si.

Podem utilizar-se da mediação da Câmara, cooperados e cooperativas fluminenses que desejem solucionar consensualmente algum conflito. A mediação será confidencial e o mediador estará impedido de comentar sobre os fatos relatados, bem como não poderá ser testemunhas de nenhumas das partes em eventual demanda judicial. Somente o mediador e as pessoas envolvidas (mediandos), podem acessar as informações trazidas à mediação.

Presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz disse durante o lançamento que a Câmara de Mediação é um divisor de águas para o cooperativismo no Rio de Janeiro e coloca o Estado de volta ao protagonismo de ações.

“Anteriormente, atuávamos muito na questão litigiosa. Porém, percebemos que a mediação é o caminho para a resolução de questões. Por isso chegamos até o lançamento da Câmara. Estudamos e debatemos essa questão, com intuito de atender de forma plena as cooperativas. A partir de agora, com toda certeza, estamos sendo vanguardistas nessa questão e espero que o Rio de Janeiro sirva de exemplo para as unidades estaduais”, disse Diaz.

O presidente do Ibecoop, Ronaldo Gaudio, assim como o dirigente da OCB/RJ, disse que a implementação da Câmara de Mediação do Cooperativismo Fluminense entra para a história do cooperativismo fluminense.

“A mediação é uma forma de solução dos conflitos e pode ser encarada como uma questão autogestionária. Estamos sendo pioneiros nessa questão no Brasil e isso faz com que o Rio de Janeiro retome a característica de ser um estado inovador. Serviremos de exemplo para que outras Câmaras sejam implementadas no país”, complementou.

DEBATE – Durante o lançamento ocorreu painel sobre a Câmara de Mediação, que contou com a participação da Dra. Liana Valdetaro - membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ, da Dra. Raquel Pereira Chrispino - juíza de direito e membro do Ibecoop - que falou sobre mediação dos conflitos e a Dra. Marisa Gaudio - Mediadora da CMCF -, que explicou o funcionamento da Câmara.

COOPERATIVAS – O lançamento da CMCF foi visto pelos dirigentes de cooperativas como mais um passo em prol do avanço do cooperativismo no Rio de Janeiro. Entre os dirigentes presentes estava o presidente do Sicoob Central Rio, Luis Antônio Araújo. Para ele, a Câmara será “mais um instrumento de pacificação e que será de suma importância para as cooperativas de todos os segmentos”.

Presidente da Cooparioca e conselheiro de administração do Sescoop/RJ, Severino Vicente de Lima acredita que a Câmara vai contemplar uma ação que já é realizada pelas cooperativas. “As cooperativas do segmento Táxi têm como uma de suas premissas a mediação de conflitos. Na Cooparioca, por exemplo, já realizamos essa questão há muito tempo. Tenho convicção de que a CMCF ajudará ainda mais todas as instituições cooperativistas do Estado.”

Outra dirigente que esteve presente na solenidade foi Guilma Vidal, diretora de marketing da DataCoop. Assim como na Cooparioca, a Datacoop já promove ações de mediação entre os cooperados. “A mediação é uma ação inerente ao cooperativismo e que fortalecerá ainda mais o segmento”, concluiu.

PROCEDIMENTOS – As cooperativas e/ou cooperados que tiverem interesse em instaurar o procedimento, devem enviar requerimento escrito informando o nome das partes envolvidas, seus dados para contato (incluindo email e telefone) e indicando o assunto objeto da controvérsia para o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Os telefones de contato são: (21) 3553-5310 (Ibecoop) ou (21) 2232-0133 (OCB/RJ). O horário de atendimento é das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Movimento apresenta documento que evidencia sua intenção em participar ativamente do desenvolvimento do país

Brasília (16/3) – O Sistema OCB, entidade representante das cooperativas brasileiras, apresentou hoje aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sua Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 com as propostas que demonstram a intenção do movimento em participar ativamente do desenvolvimento do país. O evento ocorreu hoje de manhã e contou com presença do ministro da Defesa, Aldo Rebelo.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, ressaltou que esta é uma oportunidade de unir forças para, juntos com os demais setores da economia nacional, trabalhar com afinco visando à retomada do crescimento do país. “Precisamos contar com o apoio do poder público para que tenhamos um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade cooperativista; de marcos regulatórios e políticas públicas que ajudem a fomentar o setor; e contribuir para a construção de pensamentos jurídicos que considerem a natureza diferenciada das sociedades cooperativas”, disse.

A 10ª Agenda Institucional do Cooperativismo apresenta as principais demandas do setor cooperativista aos Três Poderes da República. Seu objetivo é atuar em todas as frentes para defender as bandeiras do movimento, que hoje reúne 12,7 milhões de associados e exerce um papel de fundamental importância na economia do país e nos processos de inclusão social.
 
Além de deputados federais, senadores e lideranças do movimento cooperativista, a cerimônia contou ainda com a presença dos secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Nassar (Política agrícola), Caio Rocha (Produtor Rural e Cooperativismo) e Tania Garib (Interlocução e Mobilidade Social). O diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim, também participou do evento.

DEPOIMENTOS

AVANÇO – “A Agenda Institucional do Cooperativismo, apesar de ser para este ano, tem um objetivo permanente. Ela não obedece à sazonalidade das crises política e economia. É evidente, entretanto, que as demandas do setor vão andar um pouco mais ou um pouco menos em determinados momentos do país, mas esta agenda do cooperativismo é muito boa e precisa ser apoiada. Acho que este momento de instabilidade política e econômica não vai demorar a passar e, quando isso ocorrer, este tipo de iniciativa, como o do Sistema OCB, encontrará condições mais favoráveis para avançar.” Aldo Rebelo – ministro da Defesa

VALORIZAÇÃO – “É certamente um privilégio poder falar em nome de tão qualificados parlamentares – de todos os matizes partidários e ideológicos – que integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e que dedicam-se à valorização desse importante setor. Gostaria de destacar que o cooperativismo é a doutrina que visa cumprir o social por meio do econômico, tendo por objetivo o bem-estar do homem. Destaco aqui a realidade do meu Paraná que, no ano passado, teve o expressivo faturamento de R$ 56,5 bilhões, correspondendo a um crescimento de 11,8% rem relação ao ano anterior.” Osmar Serraglio – presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

CONVERGÊNCIA – “Esta agenda faz com que os Três Poderes congreguem suas forças em prol das cooperativas. Ela é um ponto de convergência, pois também atrai a atenção parlamentares de diversos partidos, por exemplo. Há neste material, temas importantes, como a melhoria do acesso ao crédito e investimentos como o Plano Safra e Plano Agrícola, por exemplo. O ministério está junto com as cooperativas nesta luta, pois acredita que o cooperativismo é uma forma de melhorar, também, a renda do produtor rural brasileiro.” Caio Rocha – Secretário do Produtor Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento