Sistema OCB participa de reunião do Ramo Infraestrutura da Ocepar
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Em reunião, nesta quarta-feira (28), com representantes do Ramo de Infraestrutura da Ocepar, o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, falou sobre conectividade no meio rural. Morato, que também é membro do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e da Câmara do Agro 4.0, do Ministério da Agricultura (Mapa), fez um apanhado das ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para ampliar o acesso à internet no campo.
“Além de conectividade queremos levar tecnologia para o produtor rural. Neste contexto, a OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) atuaram para que os recursos do Fust fossem utilizados em inciativas voltadas para internet no campo. O resultado foi a destinação, no Orçamento de 2023, de R$ 700 milhões para a conectividade. No Conselho do Fust trabalhamos para desenvolver políticas, normas, diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos que levem em conta as especificidades do meio rural. Vale destacar, que nossa presença no conselho teve amplo apoio dos poderes Executivo e Legislativo”, explicou Morato.
O coordenador evidenciou a celeridade do colegiado na tomada das decisões. “Em junho instalamos o Conselho, em julho aprovamos a proposta orçamentária de R$ 651,02 milhões para implementação de políticas públicas. Em nossa terceira reunião, em agosto, aprovamos o Grupo de Trabalho do Agro e a regulação que disciplina a aplicação dos mais de R$ 700 milhões de reais previstos no orçamento do próximo ano. Na quarta reunião, no início deste mês, aprovamos os programas de aplicação de recursos e projetos voltados para infraestrutura e conectividade para universalizar o serviço. Nesta segunda-feira (26), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou uma proposta de gestão do fundo, que o conselho deliberará já na próxima semana”.
Morato também discorreu, de forma breve, sobre a proposta do BNDES a respeito das linhas de financiamento e destacou a da educação, não reembolsável, para que o fundo sempre tenha um incremento de valores para ampliar a conectividade nas escolas rurais.
No âmbito do Poder Legislativo, o coordenador abordou as ações conjuntas do Sistema OCB e da Frencoop pela celeridade na tramitação dos projetos de leis 1.303/22, que dispõe sobre a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas; e o 414/21, que trata do modelo regulatório e comercial para expandir o mercado livre de energia.
“Sobre o 414, estamos passando pela abertura do mercado livre e temos o elemento do agregador de carga. Nosso trabalho é incluir as cooperativas como esse agente agregador”, disse Morato, que ressaltou ainda o Projeto de Lei 149/19, que trata da agricultura de precisão. Segundo ele, a proposta amplia a eficiência na aplicação de recursos nas tecnologias no campo.
“Queremos oferecer internet de qualidade com preço justo, além de modernizar o Ramo Infraestrutura com inovação de produtos e serviços. Pretendemos ampliar a geração de emprego e renda nas localidades rurais e colaborar na equalização de preços com a competitividade”, salientou.
Energia
A reunião contou com exposições do coordenador da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Silvio Krinski; do presidente da Sinergi Cooperativa, João Garcia Filho; e do ex-secretário de Meio Ambiente e dirigente da Ambicoop, Neudi Mosconi, sobre a missão técnica para conhecer o trabalho das cooperativas de energia na Alemanha. Morato fez comparativo entre o sistema alemão e o brasileiro em relação ao custo, por kW/hora.
"Eles [alemães] aprovaram uma lei em 2001, na qual estabeleceram que a população, interessados e setor privado podiam investir em energia renovável. A ação visava desativar as usinas nucleares e termelétricas. Então, há mais de 20 anos, eles se prontificaram a trabalhar a renovação da matriz energética do país. Quando começaram, tinham 3% de energia renovável e hoje já chegaram em 50%. Quando fizemos uma visita, em 2016, o custo da energia, por kW/hora, eram de € 6 cents, o que equivale a 30 centavos na nossa moeda. São 20 anos de experiência e, mesmo diante de crises, pandemia e guerra na Ucrânia, R$ 3 reais é o valor do kW/hora. Percebemos que a preocupação não é apenas comercial”, ressaltou.
O encontro tratou ainda sobre a tendência de mercado livre de energia e sobre a consulta pública 131/22, que amplia a oferta de mercado para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. Eles debateram sobre o impacto e oportunidades para as coops.
O Programa de Educação Política do Cooperativismo e a atualização dos programas Renova Paraná e de Utilização de Créditos de ICMS também foram abordados na reunião.
