Reforma Tributária: Izalci Lucas recebe Sistema OCB
O senador Izalci Lucas (DF), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (16) a superintendente, Tania Zanella, a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, e a assessora jurídica, Ana Paula Ramos, para tratar das demandas do cooperativismo na Reforma Tributária (PEC 45/2019) em tramitação no Senado Federal. O Senador reforçou o apoio ao pleito exaltou a relevância do setor no Brasil e no DF, com destaque para as cooperativas de reciclagem. “Foi uma oportunidade importante para entendermos melhor como funciona a tributação das cooperativas e a relevância do pleito que está em discussão”, afirmou.
Tania explicou a importância do texto aprovado pela Câmara dos Deputados que incluiu dispositivo com a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. “Foi uma conquista histórica para o nosso movimento. Um passo importantíssimo para garantir a segurança jurídica que o modelo de negócios cooperativista precisa para continuar promovendo desenvolvimento econômico para o país e prosperidade para milhões de brasileiros”, salientou.
A superintendente também relatou que a mobilização em torno da manutenção do dispositivo no Senado Federal continua intensa e que o Sistema OCB tem feito reuniões permanentes com atores estratégicos e participado de audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária no Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Nosso objetivo é manter a proximidade com o Legislativo, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal para defender, até o último momento, os interesses das cooperativas”, declarou. Ela apresentou ainda dados gerais do cooperativismo brasileiro, presentes no Anuário 2023, para ressaltar o protagonismo do movimento na economia nacional: mais de 20 milhões de brasileiros engajados, o que representa 10% da população. Somente em 2022, foram R$ 656 bilhões em ingressos, totalizando R$ 996,6 bilhões em ativos. “Além disso, pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para medir os impactos do cooperativismo para a economia do pais mostra que a cada R$ 1 gasto no coop, R$ 2,92 retornam para a sociedade por seu efeito multiplicador”, completou.
Pontos que devem ser regulamentados após a aprovação final da PEC também foram abordados na reunião. De acordo com Ana Paula, é essencial definir, o mais breve possível, como será o regime de aproveitamento de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida. “Essa é uma medida primordial para o movimento”, lembrou.
