Fórum das micro e pequenas empresas realiza nova reunião plenária
Nesta quarta-feira (29), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), em parceria com entidades representativas do setor, realizou a 2ª reunião ordinária e a 2ª plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). O colegiado congrega representantes do governo federal e de mais 80 entidades de representação de pequenos negócios.
Para o governo, o encontro representou um marco na discussão de políticas públicas com foco na efetiva implementação da Política Nacional das MPEs. Dentre os temas em destaque, foram abordados a desburocratização, a inovação tecnológica, o crédito e o financiamento, todos com o intuito de fortalecer a economia nacional.
Também participaram do evento o presidente em exercício e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o ministro Márcio França e o presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara, deputado Heitor Schuch (RS), que é, ainda, diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Alckmin destacou que é imprescindível estimular e apoiar as micro e pequena empresas para impulsionar seu crescimento. "Os pequenos negócios funcionam como motores da economia. Estimular e apoiar o pequeno para que ele possa crescer é muito importante", disse. Ele enfatizou ainda a necessidade de simplificação e desburocratização do processos administrativos e o fomento à digitalização dos negócios irá fortalecer o setor e impulsionar o empreendedorismo no país.
O ministro Márcio França defendeu a criação de um programa federal nos moldes do Desenrola – atualmente voltado a renegociação de dívidas das pessoas físicas — também para micro e pequenas empresas, e também uma mudança no teto do MEI para permitir, por meio de uma “rampa de transição”, que empreendedores que ampliarem seu faturamento possam se manter no regime, com faixas de imposto proporcionais.
Eduardo Queiroz, coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, representante do cooperativismo no fórum, ressaltou os resultados recentes do fórum. “Por meio do nosso trabalho, buscamos garantir que as cooperativas de pequeno porte e os pequenos negócios tenham um terreno fértil para prosperar, contribuindo para uma economia mais inclusiva e diversificada. Estamos comprometidos em trabalhar com os diversos atores envolvidos para assegurar que os pequenos negócios contribuam cada vez mais com o progresso econômico e social do nosso país e as cooperativas fazem parte desta estratégia”.
O Sistema OCB atua no fórum no Comitê da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das MPEs e no Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática, com foco no desenvolvimento de diretrizes e ações que contribuam para fomentar os pequenos negócios no país. Além disso, a entidade busca o reconhecimento de ações que visem o apoio e o incentivo ao cooperativismo e a outras formas de associativismo como meios para o ganho de escala e de inclusão produtiva aos pequenos negócios.
