Valorizar e dar visibilidade às ações de responsabilidade socioambiental junto a agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias, que contribuem para a adoção das Boas Práticas Agrícolas. A iniciativa é da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), com o apoio do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav).

O Prêmio Mérito Fitossanitário é o reconhecimento das ações de responsabilidade social e ambiental das indústrias de defensivos agrícolas, cooperativas e outros canais de distribuição, centrais de
recebimento de embalagens vazias e seus profissionais que se destacam nas iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”, de acordo com o Capítulo 14 da Agenda 21.

O prazo de entrega dos trabalhos é 31 de março de 2010 na sede da OCB, em Brasília. Confira aqui as regras de participação.

Nesta segunda-feira (19/1), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com organizações da sociedade civil para debater o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNH-3). Além de parlamentares, estiveram presentes na reunião pessoas ligadas a entidades da sociedade civil.

Gilson Cardoso, representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), afirmou que o Plano é um avanço, pois sai de uma visão limitada para “uma nova cultura de visibilidade e universalidade” do tema, além de representar, segundo ele, uma política de Estado, e não apenas de governo. Cardoso lembrou que o programa foi o resultado de discussões envolvendo 31 ministérios ao longo de dois anos, com a participação de cerca de 50 mil pessoas. 

Já o representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), Alexandre Ciconello, argumentou que não há nenhum “ranço esquerdista” no plano, ao contrário do que alegam os críticos da proposta. “Queremos que ele seja implementado efetivamente”, ressaltou. 

Para Sílvia Camurça, representante do Conjunto de Organizações de Direitos de Mulheres, disse que as críticas ao programa representam “um ranço contra as instâncias da democracia participativa para a formulação de políticas públicas”. Segundo Sílvia, defender o plano significa “afirmar que as pessoas comuns têm legitimidade para debater e elaborar políticas de Estado”. 

Integrante da ONG Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca), Sérgio Sauer sublinhou aos críticos do programa que o plano não traz nenhuma proposta diferente das que já estão em debate no Congresso. Adiante, afirmou estranhar a alegação de proprietários rurais, que defendiam revisão dos índices de produtividade para desapropriação seria inconstitucional. Ele lembrou que a Constituição já prevê o respeito à função social da terra. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado, disse que as críticas partem de setores conservadores. Segundo o deputado, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), “o programa tem sido alvo dos mais duros ataques desses setores, com o aval de parte dos meios de comunicação. As críticas ao plano têm ignorado o seu caráter propositivo. O texto esteve sob consulta pública e disponível à apreciação crítica da sociedade e da imprensa durante quase um ano", afirmou. 

Os deputados Luiz Couto, Pedro Wilson e Domingos Dutra, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo e integrantes da CDHM, estiveram presentes na reunião e defenderam a idéia do programa. Pedro Wilson, inclusive, ressaltou que os críticos da proposta têm o direito de defender as suas posições, mas que muita gente está analisando o plano sem conhecê-lo. 

Foi enfatizado que o objetivo da Comissão é realizar mais reuniões nas próximas semanas para aprofundar o debate sobre o PNDH-3. O programa, lançado em decreto do presidente Lula, prevê diversas medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985), o fortalecimento da reforma agrária e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário. (Fonte: Agência Câmara)

A mais nova cooperativa do estado de Alagoas comanda parte das atrações da 15ª Feira de Artesanato do Norte Nordeste (Artnor) promovida pelo Sebrae. A Cooperativa dos Músicos de Alagoas (Comusa), criada em outubro de 2009, é responsável pela seleção de músicos dos 18 músicos que participarão do Artnor. A feira começou no dia 15, e prossegue até o dia 24, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL). 

Segundo o presidente da Comusa, Sóstenes Lima, na última semana, o conselho administrativo da Comusa concluiu seu planejamento estratégico com orientação da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e definiu diversas ações para o ano de 2010. “Estamos tendo uma receptividade muito boa. A construção do nosso planejamento contou com a participação de 10 músicos não cooperados. Iniciamos a cooperativa com 20 membros e hoje já temos mais 10 propostas de filiação”, revelou o presidente.

A proposta da nova cooperativa,a curto prazo, é criar um site que apresente os trabalhos cooperados, prestar assessoria para a carreia dos músicos e promover um festival de música alagoano. “Fomos convidados pela Secretaria de Estado da Cultura para organizar a parte cultural do evento, ficamos muito felizes. A Artnor é o pontapé para inicial para nossas ações de desenvolvimento”, destacou.  (Fonte: OCB/AL)

Confira programação

18/01 – Luiz Alberto Machado e Ibys Maceioh

 19/01 – Sóstenes Lima e Fernando Marcelo

20/01 – Wilson Miranda e Allan Bastos

21/01 – Ezra Mattivi e Jancláudio

22/01 – Eliezer Setton

23/01 – Naldinho e Basílio Sé

24/01- Fator 4 e Jass Bozz

Serviço

Ingresso: R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (estudante e melhor idade)

As operações com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) do Ministério da Agricultura ultrapassaram R$ 1,13 bilhão em 2009.  O valor representa quase 70% do total liberado (R$ 1,68 bilhão) para as instituições financeiras que operam linhas de crédito do fundo. “Essa diferença de R$ 469 milhões está em aplicação pelas instituições financeiras por meio de linhas de crédito ainda em vigor”, explica o diretor substituto do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thiago Masson.
 
As linhas de estocagem e Financiamento para Aquisição de Café (FAC) podem ser acessadas até 31 de janeiro. O prazo para o financiamento de custeio encerra-se em 28 de fevereiro; aquisição de Cédulas do Produto Rural (CPR) termina em 30 de abril e a linha especial de financiamento para cooperativas segue até 31 de março. (Fonte Ascom)
 
CLIQUE AQUI e confira a tabela com as aplicações do Funcafé.

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Economistas consultados pelo Banco Central elevam para 11,25% previsão para a taxa básica de juros ao final do ano

EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O setor exportador deve enfrentar pelo menos mais dois anos de piora no comércio do Brasil com o exterior. De acordo com as previsões do mercado financeiro, o superavit da balança comercial deve cair em 2011 pelo quinto ano seguido e registrar um encolhimento de 90% nesse período.

Em 2010, a balança comercial já começou no vermelho. Os números da primeira quinzena mostram que as importações estão superando as exportações em quase US$ 1 bilhão.

Desde 2006, as importações crescem mais do que as vendas para o exterior. Esse cenário vem se agravando com a valorização do real em relação ao dólar -o que deixa os produtos brasileiros mais caros no exterior- e com a desaceleração da economia mundial.

Para este ano, as previsões do mercado financeiro, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, são que as contas terminem no azul. Mas o resultado, estimado em US$ 10,75 bilhões, deve ficar mais de 50% abaixo do registrado em 2009, ano em que as exportações já foram prejudicadas pela crise.

Para 2011, a expectativa é de uma nova queda superior a 50%, o que fará com que o volume de exportações supere o valor importado em apenas US$ 4,5 bilhões. Se confirmado, será o pior resultado desde 2001. Naquela época, no entanto, o Brasil saía de uma sequência de seis anos de deficit. Agora, registra sucessivas pioras.

A projeção do Banco Central para 2010 é mais otimista que a do mercado: prevê que as exportações superem em US$ 15 bilhões as importações.

A balança comercial é um dos principais componentes das contas externas brasileiras, que devem registrar em 2010 e 2011 os piores resultados da história. Alguns analistas já avaliam que esse setor será a "herança maldita" que o governo Lula vai deixar para o seu sucessor.

Um deficit nas contas externas indica que o Brasil está buscando poupança externa para bancar o seu crescimento. Neste ano, o mercado prevê um deficit de US$ 45,5 bilhões -o BC estima US$ 40 bilhões. Em 2011, ainda segundo o mercado, deve saltar para US$ 55 bilhões. O pior resultado até hoje são os US$ 33,4 bilhões de 1998.

Esse deficit é financiado pelos investimentos estrangeiros no setor produtivo e no mercado financeiro.

Juros

Se depender dos juros altos, o fluxo de capital de curto prazo não deve secar tão cedo. A pesquisa Focus mostra que os economistas elevaram para 11,25% ao ano a previsão de juros até o fim de 2010. Há quatro semanas era 10,75%.

Para 2011, a expectativa é que a taxa termine em 11%. A expectativa para o PIB também subiu -de 5,20% para 5,30%. Em 2011, o previsto é 4,5%.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 19/01/2010
 

O período de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2009 começou nesta quinta-feira, 14. O programa gerador da declaração da RAIS (GDRAIS) para preenchimento dos dados, o programa transmissor da declaração (RAISNET 2009), o manual explicativo e o layout da declaração estão disponíveis na Internet, no site do  Ministério do Trabalho e Emprego.

O preenchimento é obrigatório para todos os estabelecimentos inscritos no CNPJ com ou sem empregados; todos os empregadores; pessoas jurídicas de direito privado; empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados, entre outros estabelecimentos. A entrega da declaração da RAIS ano-base 2009 será feita exclusivamente pela Internet e o prazo de entrega termina em 26 de março. (Fonte: Ocesp)
 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou, nesta segunda-feira (18/01), que os armazenadores de produtos agrícolas terão até dezembro de 2010 para certificar 25% de suas unidades. Informou ainda que a implantação do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras, coor-denado pelo Mapa, vai ocorrer de forma escalonada e pode ser conferida no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Segundo o Ministério, a flexibilidade do prazo foi estabelecida após a identificação de dificuldades enfrentadas pelos armazenadores para as adaptações físicas e tecnológicas no tempo estabelecido, até 31 de dezembro de 2009.

Reivindicação - A decisão do Mapa contempla reivindicação do Sistema Ocepar, que vinha se mobilizando  no sentido de viabilizar a prorrogação do prazo para a certificação de armazéns e a realização do processo de forma escalonada, a fim de permitir que as cooperativas tivessem condições de adequar as unidades armaze-nadoras às novas exigências. As cooperativas do Paraná são responsáveis por 55% da capacidade estática de armazenagem de grãos do Estado, que gira em torno de 25 milhões de toneladas.

Plano – De acordo com o Ministério, a partir de agora, os armazéns devem apresentar o Plano de Implemen-tação de Certificação de Unidades Armazenadoras, indicando número mínimo de 25% ao ano. O escalona-mento será até dezembro de 2013, data em que todas as unidades que prestam serviços remunerados de arma-zenagem de grãos e fibras deverão possuir o certificado, conforme estabelecido pelo Mapa.

Competência técnica – A certificação garante competência técnica na prestação de serviços de armazenagem, em mais de 17 mil unidades e capacidade estática de 133 milhões de toneladas no País.  Segundo a diretora substituta do Departamento de Infraestrutura e Logística, do Ministério da Agricultura, Maria Auxiliadora Domingues de Souza, a certificação contribuirá para modernizar e profissionalizar o setor, e ainda, reduzir as perdas de grãos. “Os armazéns passam a ser agentes de mercado, porque podem negociar o produto em nome do depositante”, argumenta.

Instrução Normativa - A Instrução Normativa n.º 03, de 08 de janeiro de 2010, que trata das alterações aprovadas na Comissão Técnica Consultiva do Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras pode ser acessada no site do Mapa www.agricultura.gov.br. Basta clicar no link SERVIÇOS – CERTIFI-CAÇÃO – UNIDADE ARMAZENADORA – LEGISLAÇÃO. (Ocepar com informações do Mapa)

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17/01/2010 às 00:00:00 - Atualizado em 16/01/2010 às 22:07:00

Flávio Laginski
Arquivo

A produção de milho se destaca mais nas regiões sul e sudoeste do Estado 
 
A soja e o milho, dois dos principais produtos paranaenses, devem apresentar um bom desempenho para a safra 2009-2010. Isso se deve principalmente ao clima, que tem contribuído bastante para que as duas lavouras possam se desenvolver plenamente.

Além disso, a previsão de que não haja estiagem é um motivo a mais para comemorar o desenvolvimento dessas culturas, que sofreram com a intempérie num passado bem recente.

As regiões oeste e norte despontam como os principais centro produtores de soja, enquanto o sul e sudoeste destacam-se na produção de milho. De acordo com o engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Otmar Hubner, as chuvas têm sido regulares e isso está deixando as culturas "com uma aparência bem bonita".

No caso da soja, os fatores climáticos, aliados a um aumento na área plantada, devem render ao Paraná uma safra recorde do produto. "Passamos de 4.000.016 hectares no período 2008-2009 para 4.382.600 hectares para a safra 2009-2010. Isso representa um aumento de 9% a mais de soja plantada. Em termos de produção, esperamos uma colheita recorde de 13,350 milhões de toneladas, contra 9,328 milhões da colheita passada. Isso está gerando ótimas expectativas para o Estado, que é o segundo maior produtor de soja, atrás apenas do Mato Grosso", revela Hubner.

Principal atividade agrícola do Paraná, Hubner acredita que possa haver um aumento no volume de exportações do alimento, principalmente China, maior comprador da soja paranaense, e países da União Europeia.

"De janeiro a novembro do ano anterior, o complexo da soja, que envolve o grão, o farelo e o óleo, movimentou R$ 5,2 bilhões. Com a tendência dessa produção recorde e com uma certa estabilidade na economia mundial, existe a possibilidade de que as exportações aumentem", avalia.

O superintendente adjunto da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, também compartilha do entusiasmo do engenheiro agrônomo do Deral. Segundo Costa, a soja vem mostrando força no mercado internacional.

"A bolsa de Chicago, nos Estados Unidos (principal bolsa para negociar soja no mundo) vem mantendo um certo acréscimo nos valores da soja. Os preços estão surpreendentemente bons e estamos confiantes que a safra 2009-2010 será bem positiva para o produtor. Claro que ainda pode melhorar, pois os preços ainda não são os ideais, mas ainda assim acredito que temos bons motivos para crer que essa lavoura será interessante", afirma.

Área plantada de milho no Estado diminui 28% este ano
 
Plantações de soja estão mais localizadas nas regiões oeste e norte.
 
Embora o Paraná seja o maior produtor nacional de milho, a cultura, que ficou seriamente prejudicada por conta da estiagem no ano passado, registra uma diminuição na área plantada, passando de 1.268.700 hectares para 912.500 hectares, reduzindo em 28% a área plantada.

Por outro lado, o tempo tem sido benéfico para cultura, de modo que, pelo menos mantém uma certa estabilidade. A safra anterior foi de 6,5 milhões de toneladas para 6,4 milhões, queda de 2%. O Deral atribuiu "bom" para 95% das áreas do cereal.

O que mais preocupa Hubner, porém, não é a diminuição da área, mas sim os baixos preços obtidos pelo produtor. Segundo ele, a situação é preocupante. "Ainda que o produto desse ano vai ter uma melhor qualidade e mesmo com a redução de área, a produção manteve-se praticamente a mesma, o preço obtido pelo produtor está muito baixo. Muitos estão praticamente tendo que pagar para trabalhar", lamenta.

O superintendente adjunto da Ocepar diz também que há uma grande quantidade de milho no estoque e que isso ajuda a derrubar os preços. "Calculamos que existam umas 10 milhões de toneladas em estoque. O ideal seria que tivesse, no máximo, três milhões. O nosso milho é praticamente utilizado para consumo interno. Seria interessante conseguir aumentar as exportações ou pelo menos garantir um preço em que o produtor não tenha tanto prejuízo", avalia.

Mesmo num cenário com perspectivas não muito boas, Costa vê a boa produção como um alento. "Em ano de boa produtividade, o produtor ganha na escala", encerra.

Veículo: Site Paraná Online
Publicado em: 17/01/2010
 

Neste mês de janeiro, a Unimed Porto Alegre dá início ao Programa de Tratamento do Tabagismo, voltado aos seus colaboradores. A iniciativa tem o objetivo de orientar e auxiliar pessoas com interesse em parar de fumar. A atividade será composta por entrevista individual com médico pneumologista, trabalhos em grupo semanal e uma reavaliação. 

A partir dos resultados desse primeiro grupo, a Cooperativa Médica poderá estender o Programa de Tratamento do Tabagismo para os clientes. 

Sobre a Unimed Porto Alegre - Fundada em 1971, a Unimed Porto Alegre é uma cooperativa de médicos líder no mercado de assistência à saúde na Capital, Região Metropolitana e Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Possui mais de 480 mil beneficiários e cerca de 400 pontos de atendimento entre serviços credenciados e próprios, o que se constitui na maior estrutura em prestação de serviços à saúde dentro de sua área de atuação.

A Cooperativa conta com 5.900 médicos em mais de 49 especialidades e 39 áreas de atuação e tem uma estrutura própria para atendimento ao cliente, que inclui Laboratório, Centros de Diagnóstico por Imagem, Centro de Oncologia, Pronto Atendimentos 24h, unidades de atendimento Odonto Unimed e o SOS Emergências Médicas. (Unimed Porto Alegre)  

Estão abertas, até 17 de janeiro, as inscrições de projetos para o Programa Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura, que estimula a reflexão e a crítica cultural. Os editais são voltados ao financiamento de debates e de periódicos impressos de alcance nacional, e são abertos a propostas de intelectuais, pensadores da cultura, artistas, cooperativas, instituições e grupos culturais e pesquisadores, entre outros agentes. Os regulamentos e editais estão disponíveis no site do Ministério da Cultura.

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Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura

Publicado em 15/01/2010 | Karlos Kohlbach

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não esconde as críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo governo federal. Em entrevista à Gazeta do Povo ontem, por telefone, o ministro elencou os pontos controversos e disse que acredita em modificações no texto – assim como aconteceu na questão dos militares. Na quarta-feira, o presidente Lula assinou um novo documento criando um grupo de trabalho para instituir a Comissão da Verdade, que “examinará a violação dos direitos humanos” durante a ditadura militar. O acordo para a mudança no texto saiu depois de uma forte pressão dos militares e do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Apesar do otimismo, Stephanes garante que não pretende colocar o cargo à disposição, caso não haja alterações no plano, mas adiantou que deixa o ministério em abril para concorrer a uma cadeira na Câmara Federal.

O que não lhe agrada no Programa Nacional de Direitos Humanos?

São vários itens controversos neste programa, mas acho que quatro pontos tendem a ser revistos, debatidos. O primeiro deles é que o programa coloca que criamos infraestrutura que atende ao agronegócio em detrimento dos pequenos e médios produtores. Eu não conheço onde se construiu uma infraestrutura para beneficiar grandes produtores em detrimento dos pequenos. Toda a infraestrutura foi feita para atender qualquer produtor e em qualquer região. Mostra que está embutido um preconceito ao agronegócio que não existe. Um pequeno produtor que participa de uma cooperativa, por exemplo, faz parte do agronegócio, já que essa cooperativa exporta produtos. O segundo ponto é a questão das audiências públicas no caso de invasão de terras. O cidadão tem a terra ocupada e não pode recorrer à Justiça porque precisa primeiro montar uma comissão para analisar o caso. Não pode ser assim, definitivamente. O programa critica a monocultura da soja. Isso é um preconceito em torno de algumas culturas ou é um pouco de falta de conhecimento de como se dá a produção, porque quem planta soja, acaba plantando milho, trigo. A agricultura moderna prevê a especialização para se ter uma alta produtividade. E o quarto item é em relação aos transgênicos, que essa nova diretriz vai significar um retrocesso e uma barreira. É uma questão já superada, mas a Comissão Nacional de Biotecnologia tenta reintroduzir.

O senhor vê a possibilidade de mudança no texto do projeto?

Eu acredito que pode haver modificações. Eu vou levar esses pontos, que na minha visão são controversos, ao presidente Lula. O presidente já conhece mi­­­nha opinião. A minha intenção é no sen­­tido de abrir uma discussão. Mas acredito que sim, pode haver mudança na redação do programa.

O senhor pensa em colocar o cargo à disposição caso nada seja alterado?

Isso não existe. Não cabe colocar o cargo à disposição. O presidente Lula me ligou ontem (quarta-feira), até pensei que era para falar sobre esse assunto (o programa), mas o assunto era o terremoto do Haiti e como o ministério (da Agricultura) pode ajudar. Ele me tratou com absoluta cordialidade e foi até bastante fraterno. Eu sou ministro e tenho minhas opiniões e vou expor isso. Não existe desgaste. Estou discutindo este caso com técnicos e profissionais. Existe um fundamento, um em­­­basamento das nossas ideias para apontar algumas distorções no programa. Agora se no final, nada mudar, por mais que não tenha força de lei, dentro do Executivo alguém pode invocar que essa é a ideia do governo.

Se nada mudar neste programa, o que pode se esperar?

Não vejo uma onda de invasões de terra, mas sem dúvida vai sinalizar para os movimentos organizados, como o MST, por exemplo, o pensamento de tolerância na questão de ocupações de terra. Se hoje existe uma insegurança jurídica no campo, ela vai aumentar. E hoje existe por causa das leis ambientais que foram malfeitas.

Qual será o principal argumento para mudar o programa?

Estamos desenvolvendo com a Embrapa, com técnicos e sociólogos aqui no ministério uma série de estudos que corroboram com a nossa tese, de que alguns pontos precisam ser debatidos antes da aprovação final do texto. Eu acho que o presidente Lula vai entender nossas reinvidicações. O presidente tem se mostrado muito sensível quando vamos colocar nossas ideias. Ainda não há um encontro marcado, por causa do terremoto no Haiti.

O senhor pretende deixar o ministério em abril para disputar algum cargo eletivo?

Vou sair sim. Vou me candidatar a deputado federal.

Veículo: Jornal Gazeta do Povo/PR
Publicado em: 15/01/2010
 

Nesta terça-feira, 12, a Ocesp enviou às cooperativas paulistas uma circular com informações sobre a contribuição cooperativista do exercício 2010. Os empreendimentos que optarem pelo pagamento antecipado, em parcela única, terão uma série de vantagens. Até o dia 29 de janeiro, o desconto é de 10%; até 26 de fevereiro, a cooperativa terá abatimento de 8%; e até 31 de março, o desconto é de 6%. A contribuição é fundamental para a defesa dos interesses das cooperativas, pois garante a atuação da Ocesp e do Sistema OCB.

A contribuição cooperativista também poderá ser paga em até quatro parcelas, mensais e sucessivas, de valor unitário não inferior a R$ 430,00, acrescidas de um encargo de 2% ao mês. Os pagamentos posteriores a 31 de maio de 2010 e a falta de pagamento no dia do respectivo vencimento, para o caso de pagamento em parcelas, estarão sujeitos à multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês. Nesse caso, a cooperativa ficará em situação irregular na Ocesp.

Conquistas – Com a contribuição cooperativista, a Ocesp, como representante legal dos interesses das cooperativas, age pelo reconhecimento público do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento e equilíbrio socioeconômico. De forma integrada com a OCB, a Ocesp atua na defesa dos interesses das cooperativas no Congresso Nacional, por meio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), assim como na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com a Frencoop/SP, e nos municípios.
 
A Ocesp, em parceria com o Sescoop/SP, também desenvolve ações de assessoria às cooperativas, programas e projetos de educação profissional e promoção social.
 
Mais informações: (11) 3146-6234, com Sileni Elias, ou Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

A Comissão de Sistematização criada para planejar a realização do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo vai se reunir nesta sexta-feira (15/1), na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp/USP), em Ribeirão Preto (SP). O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o superintendente, Luís Tadeu Prudente Santos, participam da reunião.

O tema central do Congresso será “Cooperativismo é Sustentabilidade – O Sistema OCB e o Desafio da Inovação”. Maurício Landi, que coordena a organização do evento, também participa da reunião, além da gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Andréa Sayar, e outros integrantes do Sistema OCB. 

 Segundo Landi, o grande desafio do XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, programado para o período de 9 a 11 de setembro, em Brasília (DF), é o crescimento sustentável do cooperativismo, possibilitando ao Sistema OCB o desafio da inovação por meio da participação efetiva dos associados das cooperativas e de suas organizações estaduais.

O Congresso, lançado na abertura do Seminário Gaúcho de Cooperativismo, no último dia 16 de novembro, em Gramado (RS), terá três etapas. A primeira será de elaboração das propostas com o envolvimento do associado, cooperativa e organizações estaduais, por meio da realização de seminários. A segunda etapa será a realização do Congresso, sendo um marco inovador, com geração de idéias e aprovação de propostas viáveis e geradoras de resultados. Por último, a convergência das propostas de acordo com o planejamento estratégico do Sistema OCB e o acompanhamento desse processo.

Na manhã desta terça-feira (12/1), o governador em exercício do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, assinou no Palácio Anchieta o Decreto n° 2442-R, de 12/01/10, que volta a permitir às cooperativas de crédito mútuo empréstimos com desconto em folha de pagamento para servidores públicos estaduais da Administração direta.

Com isso, foi revogado o Decreto Estadual 2415-R, de 04/12/2009, que impedia tal modalidade de tomada de recursos pelos cooperados.
Com a assinatura do decreto, cooperativas e associações de servidores podem voltar a operar assistência financeira, na modalidade consignação em folha, para o funcionalismo público capixaba, que estava restrita somente aos bancos oficiais que atuam no estado (Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banestes), com a norma anterior.

Para o secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Ricardo de Oliveira, a linha adotada pelo governo de controlar essa modalidade de ação financeira vai garantir mais qualidade e segurança financeira ao servidor. “A preocupação do governo do estado é manter a saúde financeira do servidor. Desde 2004 temos agido para melhorar o controle e preservar o servidor, com atitudes transparentes e controladas”.

Em seguida o presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Sebastião Colnago, agradeceu o rápido atendimento ao pleito da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB/ES). “Algumas de nossas cooperativas readquiriram condições de trabalho com o pronto atendimento do governo, que culminou nessa assinatura. Quando o governo é diferenciado, age com rapidez com pleitos pertinentes e justos”.

Antes de assinar o novo decreto, o governador em exercício, Ricardo Ferraço, falou da pertinência do pleito da OCB/ES, do reconhecimento da importância das instituições e da humildade em rever um ato. “Ao longo de minha vida, firmei um juízo de valor muito forte, e dentro dele dou muita importância ao cooperativismo e ao associativismo. Com essa retificação, estamos reconhecendo o papel das cooperativas, e a melhor forma de reconhecer isso, é fazer justiça, mostrando também nossa humildade em rever posições. Gostaria também de destacar que o ato de hoje está sendo feito sob consulta e com total consentimento do governador Paulo Hartung”.

Para Jair Gomes, presidente da Coopfisco, o peso da representação das cooperativas contribuiu para o êxito no pleito. “A atuação da OCB/ES foi fundamental na retificação do decreto, o trabalho feito junto ao governo do Estado e aos deputados. Por isso, espero contar com a instituição em outros pleitos da Coopfisco como, por exemplo, aumentar de 48 para 60 meses o prazo de nossos empréstimos favorecendo ainda mais nossos cooperados”.

Para Wellington Saldanha, presidente da Coopjud e conselheiro de Administração da OCB/ES, o governo foi muito feliz em atender o pleito que significará avanço para o crédito mútuo. “Foi muito importante o reconhecimento e a sensibilidade do vice-governador em atender o pleito da OCB/ES, fazendo justiça com o cooperativismo de crédito mútuo que fortalece e tranquiliza as ações do planejamento estratégico de curto e médio prazo da Coopjud, de ampliar a atuação junto aos servidores dos poderes públicos estadual.

Ao final do evento, a diretoria Executiva do Sistema (presidente Esthério Colnago e superintendente Carlos André de Oliveira) reforçou o agradecimento ao governador em exercício, Ricardo, Ferraço, porém, enfatizou que o pleito da OCB/ES estava sendo atendido apenas parcialmente, pois há necessidade de complementar o ato, incluindo nessa modalidade as cooperativas de crédito de livre admissão. O governador em exercício também se comprometeu a corrigir essa questão em um futuro próximo. (Fonte: Assessoria OCB/ES)
 

Tratar da criação da Cooperativa de Crédito de Advogados e Operadores de Direito em Manaus (AM) e instalaçaõ de uma comissão de cooperativismo na seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). Com este objetivo, o presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amazonas (OAB-AM), Fábio de Mendonça, e o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (OCB/Sescoop-AM), Petrucio Magalhães Junior, se reuniram, nesta quarta-feira (14/1), na sede da OAB, em Manaus, juntamente com o vice-presidente eleito da OAB, Alberto Simonte.

Segundo Magalhães Junior, a comissão de cooperativismo terá a missão de propor a inclusão na grade curricular das faculdades de Direito do estado da disciplina Direito Cooperativista. Na oportunidade, também garantiu o apoio do Sistema OCB/Sescoop-AM para a implantação da cooperativa.

De acordo com informações de Fábio Mendonça, existem hoje 7.200 advogados inscritos na secção amazonese da Ordem. Para ele, a categoria será muito beneficiada com a implantação da cooperativa de crédito, que quer ver instalada ainda no primeiro semestre deste ano.

"A cooperativa nasce forte neste meio profissional dos operadores do direito. Forte pela quantidade de pessoas que estão ligadas à OAB e operadores do direito no estado. Cooperativas como essa foram criadas em outros estados do Brasil e deram certo. Com certeza, dará certo aqui no Amazonas também", afirmou Petrucio Magalhães Junior.

Por outro lado, defendeu o presidente do Sistema OCB-Sescoop/AM, a criação da disciplina Direito Cooperativista nas universidades amazonenenses proporcionaria a ampliação do conhecimento sobre o cooperativismo e aumentaria ainda mais o mercado de trabalho dentro do modelo no estado.

Uma nova reunião para tratar dos dois assuntos deverá acontecer até o próximo dia 3 de fevereiro.
 

Dois novos projetos habitacionais destinados a servidores públicos e cooperativas foram anunciados nesta quarta-feira (13/1) pelo Governo do Distrito Federal. Serão 1,8 mil lotes em uma área no Guará II. Deste total, 1,4 mil terão como destino funcionários do governo e os outros 400, cooperativas.

O programa é voltado a servidores públicos e está prevista a venda de 1,4 mil imóveis, que poderão ser parcelados em 240 meses, com taxas de juros de 6% ao ano. Os lotes variam de 120m² a 400m². O empreendimento fica nas QEs 46 a 58, que já contam com urbanização e redes de energia elétrica, coleta de esgotos e abastecimento de água. “A intenção é suprir a necessidade por moradia. O governo está propiciando condições ao servidor público de comprar o seu lote e construir sua casa da maneira que bem entender”, explicou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) do DF, João Carlos Medeiros. 

Cada servidor pode adquirir um lote e as regras são definidas pela própria Codhab. A licitação dos terrenos está marcada para o dia 28 de janeiro, na Terracap, às 10 da manhã.  Os interessados em adquirir um terreno devem pagar a taxa de caução, num total de 5% do valor de avaliação do imóvel. 

Cooperativas - Os terrenos destinados a cooperativas serão vendidos a um preço médio de R$ 100 mil, valor que pode variar de acordo com o tamanho do lote. A Codhab exigirá um projeto arquitetônico e também um projeto social, que definirá, por meio de critérios técnicos, as cooperativas beneficiadas. A data de recebimento dos projetos ainda será definida, pois o edital de licitação está em preparação. Um dos requisitos para adquirir o imóvel é ser morador do Guará. (Fonte: Agência Brasília/ Foto:Gualberto) 

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, enviou ofício ao Conselho Nacional das Cooperativas do Haiti, ACI Américas e a embaixada do Haiti, em Brasília (DF) lamentando o forte terremoto que atingiu o país nesta terça-feira (12/1).

Entre as vítimas  brasileiras está a fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Ainda sem levantamentos oficiais e em meio a um colapso nas comunicações, fontes médicas e humanitárias preparam-se para a possibilidade de haver milhares de mortos, incluindo estrangeiros de diversas nacionalidades que fazem parte da força de paz das Nações Unidas (Minustah), liderada há cinco anos pelo Brasil. Clique aqui e leia a íntegra do oficio. 
 

As cooperativas do Paraná estão solicitando ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a desvinculação do licenciamento ambiental da averbação da reserva legal, conforme disposto no decreto estadual 3320/2004, até que o Congresso Nacional conclua a discussão e a aprovação da reforma do Código Florestal. No entendimento do Sistema Ocepar, é necessário que a emissão do licenciamento ambiental deixe de ser condicionada à averbação pelo menos enquanto estiver em vigor o prazo determinado por meio do decreto federal 7029/2009, que prorrogou para junho de 2011 a data limite para os agricultores averbarem a reserva legal.

Impacto - "No momento, um elevado número de produtores de nossas cooperativas deve renovar o seu licenciamento ambiental. As restrições impostas pela legislação ambiental representam grande impacto na viabilidade econômica dos empreendimentos. Os produtores estão sujeitos às determinações legais e ajustes para exploração das atividades que exigem licenciamento, bem como, às restrições do uso da terra, em decorrência da averbação da reserva legal", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, em ofício encaminhado ao presidente do IAP, Victor Hugo Burko, nesta terça-feira (12/01).  (Fonte: Ocepar)

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Fabiana Batista, de São Paulo

Pelo menos 30% do trigo produzido no Brasil na safra 2009/10, cuja colheita terminou em dezembro, será transformado em alimento para frangos e suínos em outros países. Segundo estimativas conservadoras, o excesso de chuvas no segundo semestre do ano passado no Sul deteriorou a qualidade de 2 milhões das 5 milhões de toneladas produzidas. Com o cereal abaixo dos padrões mínimos de processamento estabelecidos pelos moinhos brasileiros, o mercado de rações passa a ser uma forte alternativa de escoamento. Há quem acredite que os embarques poderão somar 2,7 milhões de toneladas, mas um novo recorde histórico virá mesmo com "apenas" 1,5 milhão de toneladas.

O Brasil, que não produz trigo suficiente para abastecer o consumo doméstico e é um dos maiores importadores do mundo, historicamente só exporta o cereal quando a qualidade não atende aos padrões mínimos de moagem para consumo humano. Como o "cereal-ração" já tem no milho um competidor forte no mercado interno, a saída é mesmo exportar.

A última safra em que os embarques nacionais de trigo superaram 1 milhão de toneladas foi a 2003/04, quando um problema climático derrubou a qualidade do cereal gaúcho. "Naquela época, foram embarcados 1,37 milhão de toneladas. O câmbio estava favorável e o mercado externo, receptivo. Foi muito trigo para ração para Egito, Líbia e Europa", lembra Silvio Farnese, coordenador geral de cereais e culturas anuais do Ministério da Agricultura. Neste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda prevê exportações de 750 mil toneladas, mas o próprio Farnese reconhece que o cálculo é conservador. "É possível que o volume seja maior", diz ele, que prefere não fazer projeções.

As intempéries que derrubaram a qualidade do cereal devem ter um custo alto para os cofres públicos. Do ano passado até agora, o governo já colocou R$ 800 milhões via Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) para atender 2,4 milhões de toneladas de trigo. Não necessariamente todo esse volume é direcionado ao mercado externo, e parte dele foi produzido na safra anterior. No mesmo período, o governo injetou R$ 1,5 bilhão para apoiar a comercialização de milho. É quase o dobro do valor, mas a safra de milho é dez vezes maior.

O fato é que, com a ajuda governamental, o produtor do Sul está conseguindo escoar esse trigo de baixa qualidade pelo preço mínimo, fixado pela Conab em R$ 355,50 por tonelada. As indústrias que aderem ao PEP têm que comprovar que pagaram ao produtor R$ 355,50 para receber o prêmio do governo de R$ 190. O produtor tem a vantagem de deixar de competir com o milho de ração que, no sudoeste do Paraná, está valendo cerca de R$ 211 a toneladas, bem menos que o cereal.

No mercado internacional, esse trigo de baixa qualidade garantia uma remuneração (antes do fechamento de ontem das bolsas, quando o cereal teve forte queda) de US$ 155 a US$ 160 a tonelada colocada no porto (FOB) no Brasil. Em moeda nacional, o valor equivale a R$ 275, que, subtraídos os custos com embarque e frete interno, cai para R$ 215. Acrescentando-se o prêmio de R$ 190 por tonelada do PEP, a receita da trading sobe para R$ 405 por tonelada. "Desse valor, o exportador paga R$ 355 ao produtor", diz um trader que prefere o anonimato.

Ele alerta, entretanto, que com a queda de 36 centavos de dólar por bushel registrada ontem na bolsa de Chicago (ver matéria nesta página) é possível que a conta não feche mais dessa forma. "De US$ 155, a tonelada do trigo de baixa qualidade deve recuar para US$ 140, reduzindo a margem de exportação do Brasil", afirma. "Acredito que, quem fez, se deu bem, mas agora ficará mais complicado com os novos números de maiores estoques mundiais divulgados pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos [USDA]", pondera o trader.

Christian Saigh, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo), está entre os que estimam que 2,7 milhões de toneladas estão fora do padrão de moagem. Segundo ele, 1,1 milhão de toneladas já foram exportados até agora. Com a qualidade da safra prejudicada, os moinhos encontram-se diante de cinco variedades de grão para moer, quando em uma colheita normal as indústrias lidam com, no máximo, três tipos. "Isso certamente nos dá mais trabalho e elevará custos. Gastamos mais tempo procurando grão no campo e fazemos mais análises de laboratório", diz Saigh, sem precisar o quanto essa dificuldade se refletirá nas planilhas de custos.

Demanda do Brasil eleva preço no vizinho

De São Paulo

O Brasil continuará neste ano sendo um forte importador mundial de trigo. A previsão é que, desta vez, os moinhos busquem o produto fora do Mercosul, que também sofreu problemas climáticos. Algumas indústrias já começam a negociar contratos de compra de trigo americano, canadense e também alemão.

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O presidente Lula assinou a Lei de Assistência Técnica Rural. Ela estabelece novas formas de repasse de recursos do governo para instituições de assistência aos pequenos produtores. O orçamento prevê para este ano R$ 636 milhões em investimentos no setor. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou da assinatura nesta segunda-feira (11/1), no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF).

De acordo com a nova lei, os serviços de assistência técnica passam a ser contratados por atividade e não mais por meio de convênios. Outra novidade é que o governo só vai pagar pelo serviço depois que ele for concluído, garantindo assim a execução total dos trabalhos.

“O agricultor vai ter agora uma assistência técnica mais voltada para os seus interesses. Por exemplo, se ele trabalha com leite, nós podemos encaminhar uma assistência técnica voltada para aquela produção, para o leite, para aquela cadeia produtiva. Se ele trabalha com turismo rural, por exemplo, a gente pode focar nisso. Se ele trabalha com produtos orgânicos, a gente pode dar para ele uma assistência técnica voltada para o mercado de produtos orgânicos e não de forma genérica, como era feito até agora”, explicou Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que as novas medidas devem ajudar a desenvolver a agricultura familiar. “Além das Emateres, há organizações dos agricultores, cooperativas e ONGs credenciadas pelos conselhos estaduais. Poderão se credenciar para dar assistência técnica gratuita segundo a necessidade das organizações dos agricultores. As organizações dos agricultores familiares podem fiscalizar melhor, fazendo com que essa assistência possa chegar a todas as regiões do Brasil, nas comunidades onde os agricultores moram”, falou.

Para implantar o programa, o Ministério do Desenvolvimento agrário vai credenciar empresas que funcionarão como instituições de assistência técnica. Para se cadastrar, essas empresas devem atuar no Estado em que fizerem o credenciamento e existir legalmente há mais de cinco anos. (Veículo: Site Globo Rural)