Notícias representação
"A Ocemg (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais) é, a partir de agora, a nova representante sindical da Cooperativa Agropecuária do Vale do Rio Doces Ltda. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que na semana passada consignou como devida a contribuição sindical patronal para a entidade. O Tribunal também afastou esse direito de representatividade do Sindicon (Sindicato do Comércio Varejista de Governador Valadares) e do Sindal (Sindicato das Indústrias de Alimentação de Governador Valadares), por considerar que as duas entidades não representam a categoria econômica do cooperativismo. A determinação TRT-MG significa mais uma vitória do Sistema OCB, por meio da Ocemg, no sentido de sedimentar a atuação sindical no âmbito das cooperativas, afastando a competência de outras entidades sindicais que não sejam representantes do segmento cooperativista."
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Marco Aurelio Fuchida deixou a Superintendência do Sistema OCB/Sescoop, cargo que ocupou nos últimos três anos. Tendo em vista essa mudança e a preocupação com a continuidade do processo de modernização em curso, o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, em contato com diretores e conselheiros, nomeou dois novos superintendentes, no âmbito da Unidade Nacional: Luís Tadeu Prudente Santos (Foto à esquerda) assumiu a Superintendência Administrativa, e Ramon Gamoeda Belisário, a Superintendência Técnica.
Segundo Freitas, em mensagem aos dirigentes do Sistema OCB/Sescoop, é inegável a contribuição dada por Fuchida ao planejamento institucional da Unidade Nacional, que desencadeou o processo de gestão profissionalizada e uma série de ações que representam uma evolução significativa para toda a equipe OCB/Sescoop e para o Sistema como um todo. “A ele, manifestamos toda a gratidão do Sistema e o meu agradecimento pessoal”, disse o presidente, ao destacar a “confiança total” nos ex-gerentes gerais. Estes assumem os novos cargos “plenos e aptos”, pois são experientes e comprometidos com o Sistema Cooperativista Brasileiro.
Por isso, explicou Freitas, a expectativa de toda a equipe da Unidade Nacional é de poder contar com a compreensão e o apoio de todo o Sistema OCB/Sescoop, para que se possa dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento e modernização do Sistema Cooperativista Brasileiro e obter os melhores resultados possíveis este ano.
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Horário especial na OCB
A OCB Nacional informa que nos dias 13 e 22 de junho o expediente na unidade de Brasília será das 8h às 14h, devido aos jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. No caso de a seleção se classificar para a segunda fase, informaremos os horários que serão adotados para os dias dos jogos.
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A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas pode atingir o volume de 119,707 milhões de toneladas em 2006. A previsão, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de uma colheita 6,34% maior do que a do ano passado, que ficou em 112,574 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 7,2 milhões de toneladas. São consideradas no cálculo as culturas de caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale.
A projeção, que consta do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), foi calculada após o IBGE realizar a quinta avaliação nacional da safra agrícola de 2006. A previsão de maio é 1,65% menor do que a de abril, quando o instituto projetava safra de 121,970 milhões de toneladas. Em relação a 2005, devem aumentar as colheitas de feijão (devido aos bons preços), milho e soja (os dois com o plantio recuperado após as grandes perdas da safra passada). A área plantada deve diminuir 3,27% na safra 2006 em relação à colheita anterior, passando para 46,013 milhões de hectares. (Fonte: Valor Econômico).
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Agronegócio tem superávit recorde
Apesar da crise no setor produtivo, o agronegócio mantém saldo positivo na balança comercial e alcança recordes nas exportações. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (7/6) pelo Ministério da Agricultura, as exportações do setor totalizaram US$ 17,135 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, 7% acima do valor exportado no mesmo período de 2005. As importações no período totalizaram US$ 2,5 bilhões e geraram um superávit de US$ 14,634 bilhões. Em maio, as exportações do setor atingiram US$ 3,889 bilhões, um aumento de 3,7% em relação ao valor registrado no mesmo mês do ano passado (US$ 3,750 bilhões). Com importações de US$ 502 milhões, o superávit comercial do agronegócio em maio foi de U$ 3,387 bilhões.
De acordo com levantamento da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do ministério, os destaques do mês de maio em valor absoluto foram sucos de frutas, devido ao crescimento de 95% no valor das vendas no suco de laranja (de US$ 85 milhões ara US$ 166 milhões); papel e celulose (23,2%, de US$ 250 milhões para US$ 308 milhões); couros e seus produtos (14,%, de US$ 256 milhões para US$ 281 milhões); e cereais e preparações (202%, de US$ 17milhões para US$ 53 milhões).
Em contrapartida, apresentaram queda nas exportações em maio os seguintes grupos: açúcar e álcool (-12,6%); madeiras e suas obras (-14,6%); carnes (-1,7%); pescados (-17,4%); e algodão e fibras têxteis vegetais (-2,8%). As exportações do complexo soja apresentaram resultado semelhante a igual período do ano anterior (-0,1%), o que resultou num forte incremento das exportações de soja em grãos (32%) e queda nas exportações de farelo (-45%) e óleo (-44%).
No caso das vendas externas de carnes, o valor caiu de US$ 707,8 milhões para US$ 695,6 milhões. Apesar do crescimento de 16% no valor exportado de carne bovina in natura, determinado por um incremento de 18,8% nos preços, o resultado negativo deveu-se à queda de 26,8% nas exportações de frango in natura. Já a queda das exportações de carnes suína foi menor do que a ocorrida nos meses anteriores. O valor exportado diminuiu 2,6%, uma redução de 10,7% na quantidade embarcada com preços 9% superiores. As carnes industrializadas continuaram apresentando forte incremento: 32,5% de bovina e 63,7% de frango.
A queda nas vendas externas do setor sucroalcooleiro foi resultado da redução de 49% na quantidade exportada de açúcar e 11,9% no valor exportado de álcool. No caso do açúcar, apesar da redução no volume exportado, os preços foram superiores aos registrados no mesmo período de 2005 (59,5% no produto em bruto e 87,3% no refinado). A retração do valor exportado de álcool é reflexo de uma redução de 36,6% na quantidade embarcada, embora os preços estejam 38,9% acima dos registrados em maio de 2005.
Entre junho de 2005 e maio de 2006, as exportações brasileiras do agronegócio totalizaram US$ 44,741 bilhões, 9,3% acima do valor exportado no período de junho de 2004 a maio de 2005, que foi de US$ 4,917 bilhões. As importações foram 13,6% superiores aos 12 meses anteriores, que tiveram gastos da ordem de US$ 5,634 bilhões. Como resultado, o superávit comercial acumulado nos últimos 12 meses foi de US$ 39,07 bilhões. (Fonte: Ministério da Agricultura)
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Até a próxima sexta-feira (09/06), o governo federal vai responder às propostas detalhadas e justificadas hoje (06/06) pelo Grupo de Trabalho (GT), criado com o objetivo de buscar soluções para endividamento do setor rural, que se reuniu pela primeira vez, sob a coordenação do assessor especial do Ministério da Fazenda, Geraldo Fontelles. O prazo foi definido pelos representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que integram o GT, durante reunião realizada no Ministério da Fazenda.
O presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslowsky, representou o Sistema OCB, na reunião do GT. As principais reivindicações do setor agropecuário, na pauta do GT, referem-se à adequação dos prazos e dos limites de alongamento automático dos débitos de custeio da safra agropecuária 2005/06 com recursos do crédito rural, a flexibilização da linha de crédito FAT Giro Rural, a liberação das garantias excedentes, bem como linha de crédito e adesão dos agentes financeiros à renegociação das dívidas.
O GT foi criado a partir de proposta apresentada por Koslowsky na audiência pública, realizada no último dia 31/06 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Além de Koslowsky, que representou o Sistema OCB, participaram da reunião Homero Pereira (CNA), Edílson Guimarães (Mapa) e os deputados federais Luiz Carlos Heinze (PR/RS) e João Grandão (PT/MS).
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O representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sadi Marcolin, gerente de Avicultura da Cooperativa Central Oeste Catarinense (Aurora), apresentou quatro propostas de interesse do sistema cooperativista, na audiência pública para prevenção da influenza aviária no Brasil, realizada nesta terça-feira (09/06), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). São elas: a regionalização da defesa sanitária, criação da linha de crédito para investimento para adequação dos aviários a juro de 3% ao ano para pagamento em oito anos; ampliar a estrutura de negociadores internacionais brasileiros nas questões de defesa sanitária e adequação da rede laboratorial para monitoramento na prevenção da doença.
Segundo ele, a regionalização da defesa sanitária proposta pela OCB deve ser realizada de modo que cada Estado disponha de um sistema de controle sanitário compatível com existente em âmbito federal. Outro aspecto enfatizado pelo representante da OCB refere-se ao Programa de Georeferenciamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deveria ser definido para adoção em todo o País.
Por sua vez, ministro da Saúde, José Agenor Alvarez, informou que o piloto da vacina contra a gripe aviária em humanos, a cargo do Instituto Butantã de São Paulo, começa a ser fabricado em julho e que o governo federal já repassou R$ 33,2 milhões para essa finalidade. Outras providências do governo citadas pelo ministro são: o fortalecimento da vigilância epidemiológica nos estados e municípios; o provimento das necessidades na área assistencial, como leitos hospitalares, UTIs e medicamentos; e planejamento em comunicação para divulgar informações sobre a doença. Alvarez informou, também, que até o dia 13 de junho o Brasil terá um plano de contingência de atuação de todos os aeroportos do País, no caso de uma eventual epidemia. Entre 2003 e 2006, foram confirmados no mundo 224 casos humanos de gripe aviária, com 127 óbitos.
Também presente à audiência, o coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Marcelo de Andrade Mota, informou que o governo está fazendo a atualização cadastral da avicultura brasileira, para evitar uma epidemia. O objetivo, conforme Mota, é identificar todos os avicultores e mapear pontos de risco e os locais onde as ações sanitárias precisariam ser executadas. O coordenador disse, ainda, que o Brasil não tem pontos de reprodução de aves migratórias e que esses animais apenas passam pelo território nacional.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Ricardo Gonçalves, participou da audiência e falou sobre a queda nas exportações de carne de frango, devido à gripe aviária: entre janeiro e maio de 2006, as vendas foram de U$ 1 bilhão (R$ 2,26 bilhões), contra US$ 1,7 bilhão (R$ 3,8 bilhões) no mesmo período do ano passado. Gonçalves disse, ainda, que os preços da carne de frango pararam de cair nos últimos meses – o quilo foi negociado a US$ 1,03, em abril, e a US$ 1,04, em maio – e que o impacto econômico e social no Brasil de uma possível epidemia é estimado em R$ 20 bilhões no setor avícola e em outros relacionados, como o de milho.
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O ministro da Saúde, José Agenor Alvarez, informou nesta terça-feira (9 de junho), em audiência conjunta na Câmara dos Deputados, que o piloto da vacina contra a gripe aviária em humanos, a cargo do Instituto Butantã de São Paulo, começa a ser fabricado em julho e que o governo federal já repassou R$ 33,2 milhões para esse fim. Outras providências do governo citadas pelo ministro são: o fortalecimento da vigilância epidemiológica nos estados e municípios; o provimento das necessidades na área assistencial, como leitos hospitalares, UTIs e medicamentos; e planejamento em comunicação para divulgar informações sobre a doença. Alvarez informou, também, que até o dia 13 de junho o Brasil terá um plano de contingência de atuação de todos os aeroportos do País, no caso de uma eventual epidemia. Entre 2003 e 2006, foram confirmados no mundo 224 casos humanos de gripe aviária, com 127 óbitos.
Alvarez prestou esclarecimentos sobre as medidas do plano de preparação do governo para uma eventual pandemia humana de gripe aviária em audiência conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e da Comissão de Reforma Agrária do Senado. A audiência foi realizada no plenário seis da Câmara.
Também presente à audiência, o coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Marcelo de Andrade Mota, informou que o governo está fazendo a atualização cadastral da avicultura brasileira, para evitar uma epidemia. O objetivo, segundo Mota, é identificar todos os avicultores e mapear pontos de risco e os locais onde as ações sanitárias precisariam ser executadas. O coordenador disse, ainda, que o Brasil não tem pontos de reprodução de aves migratórias e que esses animais apenas passam pelo território nacional.
O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (ABEF), Ricardo Gonçalves, participou da audiência e falou sobre a queda nas exportações de carne de frango, devido à gripe aviária: entre janeiro e maio de 2006, as vendas foram de U$ 1 bilhão (R$ 2,26 bilhões), contra US$ 1,7 bilhão (R$ 3,8 bilhões) no mesmo período do ano passado. Gonçalves disse, ainda, que os preços da carne de frango pararam de cair nos últimos meses – o quilo foi negociado a US$ 1,03, em abril, e a US$ 1,04, em maio – e que o impacto econômico e social no Brasil de uma possível epidemia é estimado em R$ 20 bilhões no setor de frango e em outros relacionados, como o de milho.
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Safra de grãos 2005/2006
O sétimo levantamento da safra nacional de grãos 2005/2006, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta para uma produção de 120,3 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 5,6% em relação à safra anterior, de 113,9 milhões de toneladas. Se comparado ao número da pesquisa do mês passado – 121,1 milhões de toneladas –, o resultado apresenta redução de 0,7% na colheita, conseqüência de adversidades climáticas, como prolongamento da estiagem em muitos estados, excesso de chuvas no Centro-Oeste e incidência de doenças fúngicas, como a ferrugem asiática na soja.
A área plantada também diminuiu em 3,9%: passou de 49,1 milhões de hectares, na safra passada, para 47,1 milhões de hectares. Essa ocorrência pôde ser verificada, principalmente, nas culturas de algodão (-28,3), arroz (-22,1%), soja (-4,7%) e trigo (-14,3%). Por outro lado, houve crescimento nas áreas de plantio de milho primeira safra (+5,1%), segunda safra (+4,5%), feijão primeira safra (+6,5%), segunda safra (+9,6%) e terceira safra (+4,3%).
Milho – Quando comparada à safra anterior, a produção do grão primeira safra teve um aumento de 4,4 milhões de toneladas: saiu de 27,3 milhões de toneladas para 31,7 milhões de toneladas. O da segunda safra aumentou 2,1 milhões de toneladas (26,9%): passou de 7,7 milhões de toneladas para 9,8 milhões de toneladas.
Feijão – Houve aumento total de 622 mil toneladas (20,4%). No da primeira safra, saiu de 1.101,2 mil toneladas para 1.185,8 mil toneladas (7,7%); o da segunda safra, de 984,5 mil toneladas para 1.478,6 mil toneladas (50,2%); e o de terceira safra variou de 959,9 mil toneladas para 1.003,2 mil toneladas (4,5%).
Soja – A produção cresceu 2,4 milhões de toneladas (4,6%): passou de 51,5 milhões de toneladas para 53,8 milhões de toneladas.
Algodão em pluma – Houve redução de 19,4% na produção: saiu de 1,3 milhões de toneladas, da safra anterior, para 1,05 milhões de toneladas.
Trigo – A área plantada foi reduzida em 18,1%: passou de 2,36 milhões de hectares, na safra 2005/2006, para 1,93 milhão de hectare em 2006/2007, devido aos baixos preços e a descapitalização do produtor.
(Fonte: Conab)
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Gripe aviária
Parlamentares e lideranças do setor avícola reúnem-se nesta terça-feira (6 de junho), em Brasília, com representantes do governo, para discutir o plano de prevenção contra a entrada e a disseminação da gripe aviária no Brasil. A reunião, que acontece às 14h30 no Anexo II da Câmara dos Deputados, será uma audiência pública conjunta das comissões de Agricultura da Câmara, de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e da Frente Parlamentar da Avicultura. Está prevista, também, a participação de representantes dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente.
Por ser o Brasil o maior exportador de carne de frango do mundo, parlamentares e avicultores querem cobrar do governo ações preventivas contra a variante mais patogênica do vírus da gripe aviária – o H5N1 –, seus riscos para a saúde humana e impactos econômicos para a atividade avícola.
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Unimed Norte/Nordeste promove treinamento
Nos dias 5 e 6 de junho, a Diretoria Operacional da Confederação das Unimeds do Norte/Nordeste promove, em João Pessoa, o I Treinamento de Operacionalidade e Atualização Fundo do Sistema do Mútuo de Alto Risco Total (FSMART) e do Fundo de Assistência Suplementar (FAZ). O encontro vai oferecer orientações aos dirigentes e técnicos de todo o Sistema Regional Norte/Nordeste sobre o funcionamento, regulamentação e sistematização dos dois fundos gerenciados pela Confederação.
Entre as palestras agendadas, serão tratados assuntos inerentes à movimentação de usuários dos fundos, autorização eletrônica como ferramenta de utilização do FSMART, sistematização de cobrança de prêmios e pagamento de reembolsos, Home Care, Órteses, Próteses e Matérias Especiais, bem como a normatização, regulamentação, administração e operacionalidade do FSMART E FAS. Informações: (83) 3218-2420, 3218-2452 ou
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Cooperativas brasileiras se destacam na Ficoop
Com a presença de 50 dirigentes de organizações brasileiras, autoridades e representações portuguesas e da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), começou nesta quinta-feira (1º de junho), na cidade do Porto, norte de Portugal, a Feira Internacional do Cooperativismo (Ficoop). O vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ronaldo Scucato, representando o presidente Márcio Lopes de Freitas na solenidade de abertura, destacou que “o Brasil precisa se desenvolver mais nessa área e se espelhar nos exemplos oferecidos por Portugal”.
Segundo Scucato, o Brasil precisa percorrer ainda um longo caminho, porque Portugal tem mais de três mil cooperativas e é exemplar o seu cooperativismo habitacional, ramo que permanece incipiente no Brasil, considerando-se o fato de ser um país de dimensões continentais com um déficit significativo de moradias. “Na Europa, a maioria das pessoas está vinculada a cooperativas, enquanto no Brasil somente cerca de 10% da população são associados a cooperativas”, comparou.
O vice-presidente da OCB chamou a atenção do público, de aproximadamente 200 participantes, ao se referir ao risco que o sistema cooperativista brasileiro corre diante da ameaça de se perder a unicidade da representação do sistema, concentrada na OCB. “Há aqueles que querem travestir a unicidade da representação e misturar economia social com economia solidária, embora não seja contra a filantropia beneficente, mas essa mistura pode trazer prejuízos para o sistema cooperativista”.
O presidente do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (Inscoop), Manoel Canaveira de Campos, que conduziu a solenidade de abertura da Ficoop, no Exponor, enfatizou a necessidade de intercooperação não só entre cooperativas, mas entre organizações de diferentes países, uma das características marcantes da feira, que reúne cooperativas portuguesas e brasileiras. Destacou, também, a necessidade de o cooperativismo estar mais presente no mercado como elemento dinamizador do desenvolvimento das cooperativas e cujos resultados são instrumento para que os serviços prestados cheguem a um maior número de pessoas.
O presidente da ACI, Ivano Barberini, por sua vez, alertou para o fato de a cooperação hoje ser fundamental para a construção da paz entre os povos de diferentes nações, ao melhorar a qualidade produtiva e promover o desenvolvimento. Afirmou que embora o cooperativismo já tenha reconhecimento de organizações internacionais como a OIT e a União Européia, é necessário que se transforme em leis para o desenvolvimento das cooperativas. Lembrou que nos Estados Unidos 40% das pessoas estão vinculadas a cooperativas, ou seja, 96 milhões de norte-americanos; e na Índia, há 500 mil cooperativas com 230 milhões de pessoas associadas. “Daí a importância da Ficoop”, ressaltou.
Representando o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o secretário nacional de Desenvolvimento do Cooperativismo, Márcio Portocarrero, apresentou um panorama do agronegócio brasileiro e seu potencial de mercado, além de uma radiografia do cooperativismo, assinalando a parceria com a OCB. Da solenidade, participaram também o vice-presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Nuno Oliveira; o presidente da CCDRNorte, Carlos Lage; e o secretário-geral da Agaca, Higino Mougán Bouzón – essas últimas, representações cooperativistas de Portugal e Espanha.
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Operações de microcrédito ultrapassam R$ 1 bilhão
Desde julho de 2003, a Caixa Econômica Federal liberou mais de R$ 1 bilhão para operações de microcrédito. Foram firmados, no período, mais de 4,5 milhões de contratos de empréstimos para a população de baixa renda. Somente entre janeiro e maio de 2006, a Caixa destinou mais de R$ 200 milhões para o microcrédito, totalizando 900 mil contratos firmados. O valor é quase o total de recursos repassados para essa modalidade de operação de crédito em todo o ano de 2004. Os empréstimos atingem valor máximo de R$ 600, no caso do micropenhor, e de R$ 200, para os clientes das contas populares. O crédito é concedido pelo banco à taxa de juros de 2% ao mês, com prazo de 120 dias para pagar. Para os financiamentos quitados em até 12 prestações, não há cobrança de tarifa. Até o momento, foram liberados R$ 844,2 milhões para empréstimos de micropenhor e R$ 229,2 milhões para detentores das contas simplificadas.
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Soluções para o setor rural
Um grupo de trabalho formado pela Câmara dos Deputados, ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) começa a discutir, a partir do dia 6 de junho, propostas para solucionar os problemas do endividamento do setor rural. A proposta de criação do grupo, apresentada por João Paulo Koslovski – representante do Sistema OCB na audiência –, foi definida nesta quarta-feira durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A proposta é que até 13 de junho o grupo possa apresentar uma proposta formal. O trabalho inclui, ainda, outros assuntos de interesse do setor, entre eles o custo dos insumos agropecuários.
Na audiência pública, João Paulo Koslovski, presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), sugeriu a ampliação do percentual de indenização referente às perdas dos produtores de milho e a inclusão de novos produtos no pacote do governo, entre eles a mandioca. Pelo pacote, essa indenização será de 20%. Já a CNA criticou a política macroeconômica adotada pelo governo e sugeriu medidas para desonerar os insumos agrícolas já na próxima safra. Também propôs a redução da Cide incidente sobre o óleo diesel destinado ao setor. Tanto o setor cooperativista quanto o agropecuário avaliaram que as medidas anunciadas pelo governo não são suficientes para combater a crise agropecuária.
O ministro da Fazenda rebateu as críticas de que a crise do setor tem origem na política macroeconômica e lembrou que ela é a mesma desde 2003. Sobre a valorização do câmbio, afirmou que não foi intencional, mas resultado de incentivos às exportações e lembrou que o Banco Central tem feito intervenções para diminuir a oferta de dólar e evitar valorização maior. Mantega disse também que, com exceção de 2005, o crescimento do PIB agrícola tem sido superior ao do PIB nacional: em 2002, o crescimento foi de 6% contra 2% do PIB nacional; em 2003, de 4% contra 0,5%; em 2004, de mais de 5% contra 4,9%; e que somente em 2005, por conta da crise, o crescimento do PIB agrícola ficou abaixo de 1%, contra 2,3% do nacional. Informou, ainda, que as exportações do setor cresceram de US$ 24 bilhões para US$ 43,6 em 2005.
Já o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou durante a audiência pública que o Plano Safra deste ano aumenta os recursos para os agricultores e reduz as taxas de juros, o que dará um alívio aos produtores. Ele também reconheceu, no entanto, que a perda de renda do setor com a crise dos últimos três anos pode chegar a R$ 30 bilhões.
A audiência na Comissão de Agricultura contou com as presenças dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; vários parlamentares, representantes da OCB (João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar; Antônio Chavaglia, presidente da OCBGO; Luiz Roberto Baggio, vice-presidente da OCB; João Nicédio, presidente da OCBCE; Rui Polidoro, presidente da Fecoagro; Ramon Belisário, gerente-geral da OCB) e da CNA (Homero Pereira).
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Reivindicações das cooperativas de crédito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi informado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre as principais reivindicações do setor cooperativista de crédito, resultantes do Fórum Nacional das Cooperativas de Crédito dos Micro e Pequenos Empresários e Empreendedores. Com o tema “Avanços, Desafios e Perspectivas”, o encontro, realizado em Brasília entre os dias 15 e 17 de maio, contou com as presenças do presidente da República, que manifestou interesse pelos resultados do fórum, e do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Também teve o apoio das entidades representativas do cooperativismo de crédito brasileiro e outras internacionais voltadas para o fomento do setor.
O documento destaca as principais conclusões do fórum: “necessidade do fortalecimento do Sescoop, mediante inclusão das cooperativas de crédito; a ausência de uma lei específica para o cooperativismo de crédito, que, ao regulamentar o artigo 192 da Constituição, solidifique o conjunto de normas já editadas pelos órgãos do Poder Executivo; a falta de implementação, pelo BNDES, das resoluções 3.242/04 e 3.346/06, que asseguram, respectivamente, o acesso aos recursos do FAT e ao programa de capitalização (Procapcred) pelas cooperativas de crédito; e a autorização para que as cooperativas de crédito atuem como agentes de arrecadação de tributos federais e evitem que os cooperados continuem recorrendo a outras instituições para cumprir obrigações tributárias”. Os pontos informados resultam de consenso e foram objeto de avaliação nas diversas esferas do poder público.
Além de listar as principais reivindicações do setor cooperativista de crédito, o documento encaminhado ao Palácio do Planalto pela OCB e o Sebrae também destaca que “o cooperativismo de crédito brasileiro tem experimentado significativos avanços no modelo regulatório, o que permitiu a dinamização do setor, incentivou a criação de novas cooperativas e propiciou o desenvolvimento das cooperativas já existentes”.
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Reunião das câmaras de leite
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios (CBCL) vão realizar, no dia 20 de junho, uma reunião conjunta das câmaras de leite das duas entidades. O encontro tem por finalidade avaliar as perspectivas para os mercados doméstico e internacional de leite e derivados e as políticas públicas em discussão no Executivo e no Congresso Nacional. Também vai apresentar o boletim de previsões de preço do SimLeite e as principais conclusões do curso promovido pelo professor Michael Cook, da Universidade do Misssouri/EUA, e colocar para aprovação o Plano de Ação da OCB/CBCL para 2006/2007.
A reunião conjunta das câmaras de leite ocorrerá em Porto Alegre, no Hotel Plaza Porto Alegre, com início previsto para as 14 horas. O endereço é rua Senhor dos Passos, 154, Centro. Os interessados devem obter informações detalhadas por meio do correio eletrônico
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Ministro reafirma importância do pacote agrícola
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, rebateu hoje afirmações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de que o pacote agrícola não resolve os problemas estruturais enfrentados pelo setor. O ministro afirmou que algumas questões relativas à área tributária, por exemplo, ainda estão sendo estudadas pela equipe econômica do governo e que o conjunto de medidas anunciadas fortalece a agropecuária e abrange medidas estruturais importantes. Também destacou que a idéia é dar maior estabilidade e previsibilidade ao setor.
Entre as ações que estão sendo desenvolvidas, o ministro Roberto Rodrigues citou as propostas de reformulação do seguro rural e de extensão do chamado regime de drawback a todos os produtos do agronegócio, medida que precisa ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). O drawback permite a isenção de impostos na importação de matérias-primas, desde que o produto final seja exportado. Hoje, a isenção vale apenas para frutas, algodão, camarão, carne de frango e carne suína.
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20º Seminário de Cooperativismo de Crédito
Já estão abertas as inscrições para o 20º Seminário de Cooperativismo de Crédito, um dos eventos mais importantes do setor. Promovido pelo Sicoob Central Cecresp (Central das Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo), o seminário será realizado de 17 a 20 de agosto, em Caldas Novas (GO). O encontro oferece capacitação aos cooperativistas e abre espaço para debates voltados ao aprimoramento e ao fortalecimento do sistema.
Este ano, época de eleições, o Sicoob Central Cecresp convidará candidatos a deputado federal que se identificam com a causa cooperativista e os candidatos à Presidência da República para participarem do 20º Seminário de Cooperativismo de Crédito. É uma oportunidade para que os postulantes a cargos públicos conheçam melhor o sistema e apresentarem suas propostas para o setor.
As informações sobre como participar do 20º Seminário de Cooperativismo de Crédito podem ser obtidas no endereço www.sicoobcentralcecresp.org.br.
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PL de cooperativas já tem 41 emendas
O projeto de lei (PL) que propõe alterações na legislação das cooperativas de trabalho, encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo no início do mês, já enfrenta resistências e a tendência é que passe por alterações significativas. O projeto – elaborado pelo Ministério do Trabalho para incentivar a formação de cooperativas de trabalho – já recebeu 41 propostas de emendas desde que foi apresentado e tem sido muito criticado por representantes do cooperativismo. Entre outras coisas, as propostas reduzem a responsabilidade do tomador de serviço, afastam a aplicação do piso salarial da categoria e acabam com a participação obrigatória dos sócios nas assembléias.
Guilherme Krueger, assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), informa que a instituição encaminhou ao Congresso sugestões de reforma do projeto e entende que o PL precisa de alterações profundas ou ser substituído pelo PL 6.449/05, do deputado Walter Barelli (PSDB/SP). Krueger enumera o que a OCB considera como principais problemas no PL do governo: diferenciação entre as cooperativas de produção e de serviço; definição dos limites da autonomia e da subordinação; e o capítulo que estabelece novas punições para casos de fraude. Também diz que já há regras suficientes na CLT e na jurisprudência do tema e critica a criação de uma legislação societária própria para as cooperativas de trabalho, que faz uma exceção inédita à regra geral, expressa na Lei 5.764/71.
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Encontro reúne 70 cooperativas em Santa Catarina
Com a participação de 120 representantes de 70 cooperativas, o XXV Encontro Nacional das Cooperativas do Ramo Infra-estrutura, realizado em Florianópolis (SC) no dia 25 de maio, colocou em debate e analisou o processo de enquadramento das cooperativas pela Aneel como autorizadas ou permissionárias. As discussões acerca das últimas resoluções editadas pela agência reguladora – 205/05 e 213/06 – concluíram que essas normas não cumprem os comandos legais que determinam que sejam feitos estudos para preservar o trabalho realizado, há mais de 50 anos, pelas cooperativas e não atendem à legislação especifica do cooperativismo.
O assessor jurídico da OCB Marco Aurélio Kaluf participou do evento e manifestou o apoio da instituição ao ramo de Infra-estrutura: “O que está sendo tratado pela agência reguladora não é somente sobre do enquadramento das cooperativas, mas se elas terão futuro”. O presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, também registrou a opinião da sua entidade: “A Lei 11.292, promulgada recentemente, diz que teremos regulamentação própria e definiu que o poder concedente no enquadramento das cooperativas deverá atender e respeitar o atual regime jurídico próprio das cooperativas. E disso não abriremos mãos. Vamos lutar, em todas as instâncias, para defender nosso direito constitucional".
Egon Édio Hoerlle, presidente da Federação do Rio Grande do Sul, comentou: “Onde estava o governo quando nossos associados encontravam-se no escuro? Agora, querem nos tomar o trabalho, por termos ousado em levar desenvolvimento, inclusão e bem-estar social às comunidades abandonadas no interior. Estamos e estaremos engajados nessa luta junto com a Confederação e a OCB, para fazer valer o que está na Constituição". Na mesma linha, manifestaram-se Paulo Celso de Oliveira, da Fecoeresp; Euclides Barreto, da Fecoderj; Edvino Shadeck, da Fecoerpa; e Valdir Pimenta da Silva, da Fecoerms.
O próximo passo, definido no final do XXV Encontro Nacional das Cooperativas do Ramo Infra-estrutura, é a realização de uma reunião entre as federações e a OCB, para o planejamento de ações jurídicas, políticas e administrativas em defesa das cooperativas.
Na foto, Marco Aurélio Kaluf (E), assessor jurídico da OCB; Valdir Pimenta (C), representante do ramo Infra-estrutura na OCB; e Jânio Stefanello (D), presidente da Infracoop.
