Sistema OCB manifesta preocupação com aumento do IOF em reunião da FPA
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Entidade reforça impacto negativo da medida sobre o cooperativismo e apoia suspensão de decreto
O Sistema OCB participou, nesta terça (27), da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e manifestou sua preocupação com os impactos econômicos e institucionais do Decreto nº 12.466/2025, que promove aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida tem gerado forte reação por parte do setor produtivo, que considera a iniciativa arbitrária, desproporcional e prejudicial ao ambiente de negócios do país.
Durante o encontro, a superintendente do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, fez a leitura oficial da manifestação das Confederações Patronais, documento que expressa a indignação conjunta das principais entidades representativas do setor privado. A carta é assinada por CNI, CNA, CNC, OCB, CNF, CNSeg e Abrasca, que apontam as consequências negativas da medida sobre o crédito produtivo, a importação de insumos e bens de capital, o custo de produção, além da formação de poupança de longo prazo. “É um movimento que fragiliza o ambiente econômico, desincentiva investimentos e agrava distorções no sistema financeiro nacional”, defendeu Tania.
“Conversamos com parlamentares ao longo do fim de semana e acompanhamos de perto os desdobramentos em torno desse aumento do IOF. A preocupação não é só do cooperativismo, mas de todos os setores produtivos brasileiros”, destacou Tania. “O IOF é, por natureza, um imposto regulatório — e não um instrumento de arrecadação fiscal emergencial. O uso indevido desse tributo afeta a segurança jurídica, a previsibilidade e a capacidade de planejamento dos agentes econômicos”, afirmam as entidades no manifesto”, acrescentou.
Tania também chamou atenção para os impactos financeiros. “O setor privado brasileiro recebe com preocupação as medidas anunciadas pelo governo federal. Com as mudanças, os custos com crédito, câmbio e seguros serão elevados em R$ 19,5 bilhões em 2025, e chegarão a R$ 39 bilhões em 2026. Isso representa um aumento superior a 110% ao ano na carga tributária do IOF sobre empréstimos para negócios”, afirmou.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PR), reforçou que a coalizão das frentes parlamentares está unida contra a medida. “A resposta do setor produtivo é clara: essa tributação é um erro. O governo tenta justificar a medida como necessária ao cumprimento da meta fiscal, mas o custo é alto demais para quem empreende e trabalha pelo desenvolvimento do país”, declarou. Lupion defendeu que as frentes parlamentares busquem, junto às lideranças partidárias apoio à aprovação de requerimento de urgência ao PDL 214/2025, que susta os efeitos do Decreto do IOF.
Já o deputado Zucco (RS), autor do PDL 214/2025, fez um apelo por celeridade na tramitação da proposta no Congresso. Segundo ele, “o decreto já está em vigor e ameaça diretamente o crédito de pequenos e médios produtores, empresas e cooperativas. O aumento no custo das operações impacta toda a cadeia econômica — do campo à cidade”.