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Notícias representação

 

 

Câmara aprova isenção do Funrural para operações entre produtores

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Nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator Sandro Mabel, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2009, que substitui a Medida Provisória (MPV) 462/2009, do Executivo, com 22 emendas do Senado Federal. A MP garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Por meio da menda inserida pelo relator, o texto também restabelece a isenção da contribuição social para o Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural, o chamado Funrural. 

Essa é a segunda vez no ano que os parlamentares da bancada do agronegócio aprovam a extinção do tributo. No começo de 2009 também havia sido incluído um artigo na MP 447/08 com o mesmo teor. Porém, alegando que a perda de receita comprometeria a preservação do equilíbrio financeiro da previdência, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou a mudança.

Dentre as emendas que vieram do Senado Federal e foram aprovadas, está a que retoma a utilização do crédito-prêmio do IPI por exportadores, vetado quando houve a sanção da MP 460/09. Esse incentivo fiscal foi concedido pelo governo aos exportadores em 1969. Os fabricantes de produtos manufaturados passaram, naquele ano, a ter um crédito tributário sobre as vendas feitas ao exterior que podia ser abatido do valor a ser pago de IPI sobre as operações no mercado interno.

 

Também foi aprovada a permissão para o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer critérios de linhas de crédito aos produtores familiares, promovendo assim a ampliação desse serviço para o ramo agropecuário.

 

Agora a matéria possui 15 dias para ser sancionada pela Presidência da República.

 

Informações da Agência Câmara e Assessoria do deputado Heinze

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CCJC aprova criação de extensão rural para agricultura familiar

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (22/9), a criação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).

Extensão rural é o processo de apoio a pequenos agricultores para aperfeiçoar o sistema produtivo por eles utilizado e o PL estabelece que a PNATER será implementada por meio de um programa nacional (PRONATER) a ser desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em parceria com os conselhos estaduais de desenvolvimento rural sustentável que aderirem ao programa.

Esses conselhos farão o credenciamento, com validade de dois anos, das instituições e organizações capacitadas para a assistência técnica e extensão rural, que apoiarão pequenos agricultores e serão remunerados com recursos federais.

O PNATER foi proposto pelo Poder Executivo através do Projeto de Lei 5665/2009, que tramita em regime de urgência, com análise simultânea em quatro comissões. O projeto tem como relatores os deputados Geraldo Simões, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPADR); Pedro Eugênio, na de Finanças e Tributação (CFT) e Wandenkolk Gonçalves na de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Na CCJC, o relator foi o deputado José Genoíno, que em seu parecer não acatou a proposta de retirar do texto a previsão de dispensa de licitação para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural no âmbito do PNATER, conforme sugerido por deputados e entidades como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

A oposição afirmou durante a reunião que a dispensa de licitação é inconstitucional: "Essa alteração é um retrocesso do ponto de vista da transparência, da concorrência, da eficiência e da boa gestão administrativa", avaliou o deputado Efraim Filho, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Já o deputado Roberto Magalhães argumentou que a dispensa de licitação, no caso, viola os princípios da moralidade e da impessoalidade da Administração Pública, que constam do artigo 37 da Constituição. (Com informações da Agência Câmara)

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Seminário na Câmara debate Estatuto da Juventude

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O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), promove, amanhã (24/09), às 9h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, o Seminário Estatuto da Juventude – Desafios da sua Implementação.O objetivo do evento é debater o tema com a sociedade e com gestores a fim de aperfeiçoar o relatório final da Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529/2004).

O Estatuto consiste em um conjunto de regras gerais orientadoras para a implementação de políticas públicas voltadas para os jovens nas áreas de capacitação para o trabalho, educação, esporte e cultura, trabalho e emprego, saúde, segurança pública e justiça, participação juvenil etc.

Participarão dos debates os deputados Manuela D’avila, relatora do projeto, e Lobbe Neto, presidente da Comissão Especial que analisa a matéria e membro da Frencoop, a deputada distrital Jaqueline Roriz, presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Beto Cury, secretário Nacional de Juventude, e Tody Moreno, coordenador da Juventude do Governo do DF, entre outros.


O seminário terá como palestrantes o Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, Danilo Moreira; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, David Barros; a Secretária-Executiva da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude da Câmara Legislativa do DF, Celina Leão, além da Consultora da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Miriam Abramovay.

 Mais informações e programação completa no site:
http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-estatuto-da-juventude
 

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23/9/2009 - Setor rural apresentará projeto para evitar punições ambientais a partir de dezembro

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Lideranças do setor rural reuniram-se nesta terça, dia 22, no Ministério da Agricultura, para discutir uma estratégia de mudança no Código Florestal Brasileiro antes do dia 11 de dezembro, data marcada para entrar em vigor o Decreto 6.514, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Do encontro, marcado pelo ministro Reinhold Stephanes, resultou um documento com os pontos de consenso do setor, que serão apresentados como projeto de lei.

Segundo o ministro, a intenção era definir o melhor caminho a ser seguido nos próximos dois meses e meio.

— É uma coisa emergencial visando o dia 11 de dezembro — afirmou.

De acordo com Stephanes, os projetos que já estão no Congresso, como o Código Ambiental apresentado pelo deputado Valdir Colatto, continuam valendo, mas são propostas para o médio prazo.

Participaram da reunião cerca de 40 representantes de entidades como a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), além de parlamentares. O texto produzido no encontro não foi divulgado.

AGÊNCIA BRASIL

Veículo: Zero Hora.com
Publicado em: 23/9/2009


 

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Sistema Ocemg/Sescoop-MG participa da reunião da ACI-Américas, no México

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Uma comitiva do Cooperativismo Mineiro participa, em Guadalajara, no México, da “I Cumbre Cooperativa de Las Américas”, com o tema “O Modelo Cooperativo – Resposta para a Crise Mundial”. O evento teve início dia 20 de setembro e prossegue até dia 25 próximo, no hotel Hilton Guadalajara.
Participam do Encontro, promovido pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI – Américas), representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e também de 20 países. A comitiva brasileira conta com 18 pessoas.

A abertura oficial do Conselho de Administração Regional da ACI-Américas foi feita pelo presidente da ACI-Américas, Ramón Imperial Zúñiga, e pelo membro titular do México, Arturo Sánchez Robles.
Na pauta do Encontro, assuntos como a importância da conferência para a geração de receita para a ACI – Américas, a nova eleição e os candidatos para ACI mundial, a estratégia para que 2012 seja o ano internacional do cooperativismo e o pacto verde cooperativo. A proposta é elaborar uma resolução ambiental da ACI – Américas, a ser adotada no segmento cooperativo demonstrando “um compromisso com a Terra”.

Constam ainda da programação temas como: “Os paradigmas de desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial”, “O crescimento e a sustentabilidade” e a “Organização cooperativa para o desenvolvimento econômico e social”. Entre os palestrantes estão renomadas personalidades internacionais do cooperativismo, a exemplo de Dante Cracogna, da Argentina, Dave Sitaram, do Canadá, e Rainer Schluter, da Bélgica. Estão acontecendo também grupos temáticos. Os resultados farão parte da Declaração da ACI - Américas, que será apresentada nesta quinta-feira (24/9).

Paralelamente, estão acontecendo também o "VI Encuentro Continental de Mujeres Cooperativas", o "VI Encuentro de la Juventud" e o "II Encuentro de Institutos de Promoción, Fomento, Supervisión e Crédito Cooperativo".
A próxima reunião do Conselho ocorrerá em Cale, na Colômbia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009. (Fonte: Ocemg)
 

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Setor se divide quanto à regulamentação para a produção de cachaça

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Nesta terça-feira (22/9), o Projeto de Lei (PL) 1187/2007, de autoria do deputado Valdir Colatto, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),  foi discutido em audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados.

O projeto em referência estabelece critérios para diversas etapas da produção, comercialização e fiscalização da aguardente de cana (cachaça) e da caipirinha. Pela proposta, o Ministério da Agricultura é o responsável exclusivo pela regulamentação do controle, inspeção e fiscalização dos produtos. O setor da cachaça de alambique, que é de produção artesanal, e de aguardente de cana industrial se posicionaram divididos na disputa pela regulamentação.

O presidente da Federação Nacional das Associações de Cachaça de Alambique de Minas Gerais, Murilo Albernaz, que representa 40 mil pequenos produtores, reivindica que a regulamentação diferencie as produções artesanal e industrial de cachaça, por defender que os bens produzidos são diferentes dos pontos de vista físico, químico e sensorial.Por outro lado, o empresário Wolfgang Arndt Willi Schrader, sócio-proprietário do Armazém Vieira de Santa Catarina, afirma que a inclusão de um único rótulo para identificar as cachaças artesanais e as aguardentes de cana industrial seja fundamental para que se faça um trabalho de reconhecimento da bebida brasileira no exterior.

O relator do projeto, deputado Leandro Sampaio, acredita em uma solução que beneficie tanto industriais quanto pequenos produtores: “Estamos buscando o consenso para que a gente possa fazer um relatório que atenda produtores, famílias e empresários, que vivem desse produto genuinamente nacional”.O projeto tramita em caráter conclusivo e após votação na CAPADR ainda tramitará  pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). (Com informações da Agência Câmara)

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Encontros definem agenda para o cooperativismo da América Latina

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Os encontros da Rede de Universidades, do Setor Financeiro, de Seguros e de Educação Cooperativa foram as principais atividades desta terça-feira (22/9) na “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, que ocorre em Guadalajara, no México. As discussões têm como objetivo abordar as atividades dos países membros da Aliança Cooperativa Internacional das Américas (ACI Américas).

Segundo Evandro Ninaut, gerente de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), cada encontro proporcionou uma agenda a partir do tema global “O modelo cooperativo: resposta para a crise mundial”. Este foi subdividido em eixos temáticos: “os paradigmas de desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial”, “o crescimento e a sustentabilidade” e a “organização cooperativa para o desenvolvimento econômico e social”.

Na reunião da Rede de Universidades, coordenada pela equatoriana Margarita Aguinaga, do Instituto de Estudos do Equador, foi discutida a diversidade ideológica sobre a crise mundial e seus impactos nas cooperativas. Nesse painel participaram o vice-presidente da OCB, Onofre Cezário, e o secretário executivo da Presidência da OCB, Renato Nobile. Nas discussões, Onofre disse que “as universidades podem contribuir com ideias e as cooperativas, com a prática do negócio para melhoria da vida no planeta”.

O Encontro do Setor Financeiro, que foi coordenado pelo mexicano Tomás Carrizales, presidente do Comitê de Cooperativas Financeiras da América (Cofia), discutiu estratégias para a mitigação dos efeitos da crise mundial. Evandro Ninaut participou das discussões e informou que a América Latina ainda sofre com a redução do crédito internacional e com o aumento do custo financeiro externo. “A escassez do crédito e a falta de liquidez ainda assusta a maioria dos países participantes do evento. A palavra de ordem é prudência com o crédito. Verdadeiramente, é fácil perceber que o Brasil já saiu da crise mundial”, informou Ninaut.

Os encontros de Seguros e de Educação Cooperativa, que aconteceram no Hotel “Camino Real Guadalajara”, tiveram a participação do representante Nacional do Ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela, e do coordenador de Promoção Social do Sescoop, Jorge Toledo. "Os sistemas cooperativos estão preocupados com a formação de alunos e jovens e isso demonstra que estamos no caminho certo”, comenta Toledo.

O evento, que é promovido pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI – Américas), vai até o dia 25 de setembro, no hotel Hilton Guadalajara.
 

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México sedia evento internacional do crédito

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O especialista em crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, participa nesta quarta e quinta-feira (23 e 24/9) do “Seminario Internacional Supervision Y Microfinanzas de las cooperativas de Ahorro y Crédito en América Latina y el Caribe”. O evento, que acontece na cidade do México, é promovido pela Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) e Centro de Estudos Monetários Latinoamericanos (Cemla).

Segundo Giusti, a intenção é acompanhar os estudos e as experiências na América Latina a respeito dos temas de supervisão e microfinanças no ambiente do cooperativismo de crédito, buscando informações e subsídios para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo de crédito brasileiro. Clique aqui e acesse a programação.
 

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22/9/09 - Governo aplica R$ 2 bi para apoiar cafeicultura

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O conjunto de medidas, aprovado nesta semana, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), tem o objetivo principal de retirar do mercado cerca de 25% da safra atual para melhorar a renda do produtor, formar estoques e equilibrar a oferta e a demanda do produto.

Na semana passada, o Ministério da Agricultura anunciou o investimento de R$ 1 bilhão na aquisição direta de sacas de café e na conversão de dívida de estocagem em produto. As medidas são resultado de propostas do grupo de trabalho do café que reuniu os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento, além de representantes do setor produtivo e das cooperativas de crédito.

Dentre as medidas aprovadas estão a prorrogação por quatro anos dos financiamentos de custeio e colheita da safra 2008/2009, do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), que irão vencer entre setembro de 2009 e março de 2010. Para ter acesso ao benefício, o produtor deve comprovar incapacidade de pagamento e efetuar, no mínimo 20% do valor do débito na data de vencimento da parcela contratada. As operações nessa situação totalizam R$ 860 milhões;

Também haverá a criação de linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, para cooperativas de crédito refinanciarem dívidas de cafeicultores que comprovarem incapacidade de pagamento. O financiamento será concedido com juros de 6,75% ao ano e os produtores terão quatro anos para quitar as parcelas. Cada cafeicultor poderá financiar até R$ 200 mil e a medida fixa o limite de R$ 10 milhões por cooperativa.

Também na semana passada, o governo autorizou a conversão, em sacas de café, da linha de financiamento de estocagem do Funcafé da safra 2008/2009. Neste caso, o cafeicultor poderá quitar suas parcelas com o produto e o valor da conversão também terá como base o preço mínimo vigente. As parcelas da linha de estocagem, que vencerão em 2009, 2010 e 2011, totalizam R$ 697 milhões.

Fonte: Jornal da Manhã 

Veículo: Site SafraNews
Publicado em: 21/9/09

 

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Cocapec investe em capacitação dos cooperados

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Nesta sexta-feira (25/9), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, vai participar da formatura do curso de Especialização em Agronegócio Café, em Franca (SP). A especialização é uma iniciativa da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) com a Universidade do Café – Fundação Instituto de Administração (FIA). Freitas fará parte da mesa de abertura e, como homenagem efetiva, a turma levará o seu nome.
 
A Cocapec tem investido no aprimoramento dos conhecimentos de seus cooperados, para atender as necessidades crescentes de melhoria no campo e manter o nível tecnológico dos cafeicultores. Os alunos passaram por uma maratona de aulas, provas e trabalhos. A grade curricular contemplou disciplinas relacionadas às áreas básicas como economia, administração, gestão de pessoas e financeira e logística.
 
Numa segunda etapa foi abordada a questão técnica e prática da cultura do café, os aspectos relacionados à gestão da propriedade agrícola como comercialização, custo de produção e, por fim, temas externos à cafeicultura como marketing e cooperativismo.
 
Na última etapa, os alunos apresentarão seus trabalhos de conclusão. Trata-se de especialização lato sensu com credenciamento do Ministério da Educação (MEC). O corpo docente é formado por professores titulados da FIA, do Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial (Pensa) e de outras unidades da Universidade de São Paulo (USP). Participam ainda da iniciativa profissionais e palestrantes de reconhecida capacidade no setor do agronegócio, como a equipe de pesquisadores do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que trataram em suas aulas de questões técnicas de variedades, condução da lavoura e climatologia. (Fonte: Cocapec)
 

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OCB participa de reunião da ACI-Américas no México

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Começou neste domingo (20/9), com a participação de aproximadamente 20 países, a “I Cumbre Cooperativa de las Américas”, com o tema “O Modelo Cooperativo – Resposta para a Crise Mundial. O evento, que é promovido pela Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI – Américas), ocorre em Guadalajara, no México, e vai até o dia 25 de setembro, no hotel Hilton Guadalajara. Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participam do encontro.

A reunião do Conselho de Administração Regional da ACI-Américas abriu a programação, com a presença do presidente da ACI-Américas, Ramón Imperial Zúñiga, e o membro titular do México, Arturo Sánchez Robles. O Brasil e a OCB foram representados, na oportunidade, por Américo Utumi. Participaram como ouvintes: o diretor vice-presidente da OCB, o secretario executivo, o gerente de Mercados  e o representante Nacional do Ramo Trabalho, ambos da OCB, Onofre Cezário, Renato Nobile, Evandro Ninaut e Geraldo Magela, respectivamente.

Na pauta, estavam assuntos como a importância da conferência para a geração de receita para a ACI – Américas, a nova eleição e os candidados para ACI mundial, a estratégia para que 2012 seja o ano internacional do cooperativismo e o pacto verde cooperativo. Este trata de uma resolução ambiental que a ACI – Américas adotará no movimento cooperativo demonstrando “um compromisso com a Terra”. A próxima reunião do conselho ocorrerá em Cale, na Colômbia, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009.

Programação - Durante a “I Cumbre Cooperativa de las Américas” serão discutidos temas sobre “Os paradigmas de desenvolvimento e a nova ordem econômica mundial”, “O crescimento e a sustentabilidade” e a “Organização cooperativa para o desenvolvimento econômico e social”. Na manhã desta segunda-feira (21/9), os participantes ouviram palestrantes internacionais renomados do cooperativismo, como Dante Cracogna, da Argentina, Dave Sitaram, do Canadá, e Rainer Schluter, da Bélgica. Na parte da tarde, debateram os assuntos apresentados em três grupos temáticos. Os resultados farão parte da Declaração da ACI - Américas, que será apresentada na quinta-feira (24/9).

Paralelamente, estão acontecendo o "VI Encuentro Continental de Mujeres Cooperativas",  o "VI Encuentro de la Juventud" e o "II Encuentro de Institutos de Promoción, Fomento, Supervisión e Crédito Cooperativo". A delegação do Brasil conta com 18 cooperativistas de Brasília, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo.Conheça a  programação do evento e o texto do Pacto Verde Cooperativo

Encontro da Juventude - Jorge Toledo, coordenador de Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), participou do "VI Encuentro da la Juventud", evento que também faz parte da , "I Cumbre Cooperativa de las Américas". Toledo apresentou na manhã de hoje (21/9), o potencial brasileiro, por meio de experiências das unidades estaduais do Sescoop, e o material didático dos programas Cooperjovem e do Jovens Lideranças, desenvolvidos também pela entidade. "O Brasil servirá de modelo para os países da América Latina", afirmou Jorge Toledo.

Para sediar a II Cumbre, no próximo ano, houve a manifestação de três países: Argentina, Colômbia e Paraguai.

 

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Agenda legislativa tem saldo positivo na semana

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Nesta semana (16/9), o Projeto de Lei (PL) 1754/2007, de autoria do deputado Átila Lira, foi rejeitado na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados. O PL faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, com indicativo de rejeição pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). 

O relator na CTASP, deputado José Otávio Germano, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) considerou que “a aprovação do projeto comprometeria a sobrevivência do Sistema “S” pela diminuição de recursos que o mantém, com conseqüente redução de sua capacidade de ação no atendimento aos seus objetivos programáticos nas demais áreas de suporte ao segmento empresarial, além de configurar sobreposição de investimentos em ofertas de ações educativas já respaldadas pela legislação em vigor.”

O PL 1754/2007 segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados.

Clique aqui para conferir o resultado da agenda da semana no Congresso Nacional

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Cooperativismo e crise são tema de palestra em congresso de Direito

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Com a apresentação dos indicadores do cooperativismo e sua participação na economia brasileira, o gerente Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Paulo Chuery, iniciou o painel “Desafios do cooperativismo e a crise econômica” durante o XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, nesta sexta-feira (18/9), em Brasília (DF). O evento é uma realização do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e conta com o apoio do Sescoop.

Em sua explanação, Chuery enfatizou a importância do cooperativismo brasileiro, com suas 7.682 cooperativas, reunindo 7,7 milhões de associados e 250 mil empregados. “O setor tem se consolidado cada vez mais, tanto no mercado interno quanto no externo. Hoje, as cooperativas brasileiras têm um faturamento de R$ 84,9 bilhões, participação de 6% no PIB nacional e 40% do PIB agropecuário brasileiro, e uma receita de US$ 4 bilhões em exportações”, comentou.

“Com esses indicadores, o cooperativismo foi e é reconhecido mundialmente como ferramenta eficaz também neste momento de crise. O movimento tem demonstrado isso em diversos setores. O Ramo Crédito, por exemplo, teve participação fundamental no financiamento à produção nas cooperativas, com a saída das tradings na oferta de crédito”, frisou. Paulo Chuery também abordou legislações referentes ao cooperativismo, indicando a necessidade de interpretações adequadas nos campos societário e tributário.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, o professor Dante Cracogna e a professora Estefânia Viveiros também participaram do painel como palestrantes. O XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional teve início nessa quinta-feira (17/9) e vai até este sábado (19/9), no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano, na capital federal. 
 

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Sescoop/PR 10 anos: uma conquista histórica para o cooperativismo

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* João Paulo Koslovski

O nascimento do Sescoop é um marco para o cooperativismo brasileiro. Uma conquista histórica que transformou a realidade do setor em todo o país. Sua implantação deu-se num momento de sérias dificuldades, no qual as cooperativas sofriam as consequências de contínuos planos econômicos, que elevaram o endividamento e reduziram a rentabilidade, colocando em risco a viabilidade dos empreendimentos cooperativistas.

Mas, nas situações de crise surgem também as oportunidades. Num esforço memorável de união e democracia, os cooperativistas se mobilizaram, debateram, discutiram e, sobretudo, agiram com atitude e seriedade. Por meio de estudos técnicos aprofundados, obtivemos o compromisso do Governo Federal que culminou com o lançamento do Recoop (Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária) por meio da Medida Provisória 1.715. O Artigo 7° da MP autorizava a criação do Sescoop. Foi o começo de uma nova fase para o cooperativismo que passou a ter um Sistema S voltado exclusivamente para suas demandas de treinamento e formação, monitoramento e promoção social.

No Paraná, o Sescoop foi implantado em 21 de setembro de 1999, e rapidamente mostrou a importância e abrangência de sua atuação. Passados dez anos, os resultado são inquestionáveis. Nesse período, mais de 670 mil pessoas participaram de eventos de treinamento e formação, e os sistemas de monitoramento e autogestão deram informações mais precisas e contribuíram para elevar a qualidade e os acertos na estratégia de ação das cooperativas.

Os investimentos realizados pelo Sescoop/PR, que chegam a R$ 55,5 milhões, alcançaram cooperados e familiares, dirigentes e colaboradores, por meio de programas qualificados de treinamento, muitos deles realizados em parceria com renomadas instituições de ensino profissionalizante. O Sescoop realiza um trabalho fundamental ao processo de formação e capacitação das pessoas e de monitoramento das sociedades cooperativas paranaenses. Além de centenas de eventos voltados à formação operacional, há uma preocupação constante com os colaboradores que desempenham funções em áreas estratégicas e de comando. E a cada ano ampliam-se os programas que oferecem cursos de especialização, MBA, pós-graduação e mestrado.

Os precisos indicadores dos sistemas de acompanhamento deram mais credibilidade ao setor, e a melhor formação de dirigentes, gerentes e executivos teve grande influência na melhoria dos serviços e produtos das cooperativas, que por consequência ampliaram sua força no mercado nacional e internacional, com mais presença na produção de mercadorias de maior valor agregado e expansão constante das exportações.

Na promoção social junto aos cooperados e familiares, o Sescoop contribui para a disseminação dos princípios do cooperativismo, une e integra o quadro social, estimula a participação dos associados no dia a dia de sua cooperativa, abre espaços democráticos sem restrição a gênero, raça ou idade, incentiva jovens e mulheres e faz um chamado aos novos líderes, os cooperativistas do amanhã.      

Por todas essas realizações, os cooperativistas paranaenses têm muito a comemorar nestes dez anos de Sescoop/PR. Com o Sistema S do cooperativismo, um novo horizonte surgiu, as portas de um novo tempo se abriram, com mais oportunidades de crescimento e bem-estar pessoal, responsabilidade e trabalho. 

* Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) e do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar)

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OCB-Sescoop/CE realiza novos módulos de curso de especialização

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Os alunos do curso de Especialização em Gestão de Cooperativas participam, nesta sexta-feira (18/9) e sábado (19/9), do 13º e 14º módulos, com o tema “Gestão de Pessoas” e “Auditoria e Compliance”, respectivamente. As aulas acontecem na sede do Sistema OCB-Sescoop/CE. 
 
O primeiro dia será ministrado pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Serafim de Sousa Ferraz, e no sábado, o 14º módulo será apresentado pelo também professor da UFC, Cláudio Reginaldo Alexandre.

O curso, que já está formando sua segunda turma, teve início em outubro de 2006 e tem a chancela da Universidade Federal do Ceará (UFC). (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/CE)

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OCB/MS promove palestra sobre suinocultura na Acrissul

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O Recoluta Acrissul, evento que tem como objetivo informar e unir a classe produtora, realizou a palestra “Boas Práticas na Suinocultura”, ministrada pelo médico veterinário João Antônio Rodrigues de Almeida. O evento é uma parceria entre Acrissul e o Sistema OCB-Sescoop/MS.

A palestra aconteceu na segunda-feira (14/9), em Campo Grande (MS). Ofereceu informações de como fomentar produções paralelas à pecuária, representando uma alternativa para a economia e organização social em forma de cooperativas.

Para o veterinário João Antônio, a palestra apresentou aos pecuaristas técnicas e noções básicas da suinocultura como mais uma alternativa de produção, mas principalmente a reutilização dos dejetos que podem contribuir para a economia da fazenda.

“Conhecendo as técnicas básicas e aptidão no tratamento do animal e reaproveitamento de dejetos, que podem ser transformados em adubo, biocombustível e biogás, os produtores podem encontrar na diversificação de produção, alternativas para melhorar a margem de lucros”, explica o palestrante. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/MS)

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Sistema OCB-Sescoop/AM oferece curso para cooperativas de crédito

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O Sistema OCB-Sescoop/AM realizou, na terça-feira (15/9), o curso de Educação Cooperatisva destinado às cooperativas de crédito, em parceria com a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV). O evento aconteceu no Confort Hotel, no Distrito Industrial, em Manaus (AM).

Para o presidente do Sistema, Petrúcio Magalhães Júnior, esta foi uma oportunidade de fortalecer o movimento cooperativista, tendo como principal vetor a educação voltada para o segmento. "O Sistema tem como meta disponibilizar oportunidades para que seus associados fiquem mais capacitados, pois desta forma sairão mais fortalecidos. Esta parceria com a confederação vem atender uma demanda cada vez mais crescente de capacitação por parte de nossos associados", afirmou o dirigente.

O evento integra o Programa OCB/DGRV Norte-Nordeste, em curso desde dezembro de 2007. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/AM)

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18/9/2009 - Crise muda perfil das exportações

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Raquel Landim

A crise global provocou uma mudança significativa na pauta de exportação do Brasil. Pela primeira vez desde 1978, as vendas externas de commodities superaram as de manufaturados. De janeiro a agosto, os produtos básicos responderam por 42,8% das exportações, acima dos 42,5% dos manufaturados, conforme a Secretaria de Comércio Exterior. O assunto está preocupando o governo.

O cenário é bastante desfavorável para as exportações de manufaturados. A demanda mundial está fraca. Os preços sofreram forte recuo. E a desvalorização do dólar (R$ 1,80), debilita a competitividade das empresas brasileiras no exterior.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, Benedicto Fonseca Moreira, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Humberto Barbatto, alertam que não se deve contar que as commodities serão suficientes para cobrir um déficit comercial dos manufaturados. "Um quilo de notebook dá quatro toneladas de carnes em valor", comparou Barbatto.

O governo estuda medidas de apoio aos exportadores

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem que quer aumentar o volume de recursos para a linha de financiamento de pré-embarque de bens de capital. A linha já ultrapassou R$ 6 bilhões, mas há mais R$ 1 bilhão de pedidos em carteira.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, também afirmou que o governo avalia "com seriedade" a competitividade do setor exportador. Ele destacou que o real segue a variação dos produtos básicos, e ressaltou que o Brasil será um grande exportador de petróleo por conta do pré-sal.

Colaboraram Adriana Chiarini e Alberto Komatsu


Pela 1ª vez em 31 anos, exportação de básicos supera a de manufaturados

De janeiro a agosto deste ano, participação das commodities na pauta de vendas externas subiu para 42,8%

Raquel Landim

O Brasil exportou mais commodities do que produtos manufaturados pela primeira vez nos últimos 31 anos. De janeiro a agosto, as vendas externas de produtos básicos somaram US$ 41,9 bilhões - US$ 300 milhões a mais do que os US$ 41,6 bilhões de exportações de manufaturados. A participação das commodities nas exportações atingiu 42,8%, acima dos 42,5% dos manufaturados.

A crise global é a principal responsável pela significativa mudança na pauta de exportações do País. A turbulência atingiu mais duramente os clientes brasileiros de produtos manufaturados, como os EUA e os vizinhos da América Latina. Por outro lado, com a economia local crescendo 8%, a China manteve seu apetite por commodities e se tornou o principal destino das exportações do Brasil.

A participação da China nas exportações brasileiras avançou de 9,1% de janeiro a agosto de 2008 para 14,7% em igual período deste ano. Na mesma comparação, a fatia dos EUA caiu de 14,1% para 10,2%. As fatia de exportações para a América Latina e o Caribe também recuou de 25,4% para 21,6%,

Graças à demanda chinesa, as vendas de soja em grão, que respondiam por 6,8% das exportações de janeiro a agosto de 2008, atingiram 10,3% do total. A fatia do minério de ferro nas vendas externas do País subiu de 7,7% para 9%. Já a participação dos automóveis caiu de 2,5% para 2%; das autopeças, de 1,8% para 1,5%; e dos veículos de carga, de 1,1% para 0,7%.

Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Comércio Exterior do Brasil (AEB), a "primarização" da pauta de exportação é preocupante, porque torna o País mais vulnerável às oscilações de preços das commodities. Outro problema que os manufaturados enfrentam é a valorização do câmbio. Com o dólar a R$ 1,80, ficou mais difícil exportar.

"Essa receita com exportações de básicos está inflada. Não é sustentável. O mercado de commodities vive momentos de histeria", disse Fábio Silveira, sócio da RC Consultores. Na sua avaliação, o aumento das exportações de commodities é positivo no curto prazo, porque traz mais dólares ao País. Mas, no médio, é negativo, porque os setores ligados a commodities empregam pouco.

Os analistas de comércio exterior ainda não sabem se os produtos básicos vão continuar liderando as exportações até o fim do ano. Isso vai depender da performance da economia mundial. Se os EUA e a América Latina se recuperarem mais rápido que o previsto, as vendas externas de manufaturados podem reagir.

Júlio Callegari, economista do JP Morgan, diz que a tendência de maior participação dos básicos será atenuada nos próximos meses, pois o Brasil antecipou as exportações de commodities como soja e minério de ferro na primeira metade do ano. Nas duas primeiras semanas"

Goellner discute projetos agrícolas com ministro das Relações Institucionais

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O senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), esteve reunido nessa quinta-feira (17/9) com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. Na pauta, assuntos como a isenção do Funrural e a criação do Fundo Garantidor Agrícola.

O parlamentar tem empreendido esforços para que seja restabelecida a isenção do Funrural que vigorou por 17 anos e foi revogada na Medida Provisória 410/07, relatada pelo deputado Assis Miguel do Couto. Goellner considera que nas cadeias subsequentes do processo de produção, já ocorre à incidência dessa contribuição.

"Queremos que todos, especialmente o presidente Lula, entendam que essa emenda não pode ser novamente rejeitada. Isso porque, ela estimula o uso de sementes certificadas e a utilização de matrizes com elevada carga genética que melhoram a qualidade dos alimentos fornecidos aos consumidores, aumentam a produtividade e a arrecadação da contribuição previdenciária sobre a comercialização na etapa final", avalia Goellner.

Fundo Garantidor

O senador também levou ao ministro das Relações Institucionais a proposta de criação de um Fundo Garantidor de Operações de Investimento e de Custeio Agrícolas. "O objetivo é exonerar o beneficiário do risco do cumprimento de obrigações financeiras em operações de crédito rural de investimento em máquinas e implementos agrícolas, no caso de perdas das receitas das suas atividades", informou o parlamentar.

Na composição do Fundo Garantidor, os produtores rurais contribuiriam com 1% do saldo devedor para taxa de adesão ao fundo no caso de recomposição da dívida, e 2% para novos investimentos. Os bancos responderiam pela administração da carteira do novo fundo sem custos e por 50% do remanescente da taxa necessária de adesão. Ao governo, por sua vez, caberia os outros 50% remanescentes da taxa de adesão, bem como a equalização da nova taxa de juros.

Mobilização ministerial

As propostas de isenção do Funrural e criação do Fundo Garantidor Agrícola já receberam o apoio de ministros como da Agricultura, Reinhold Stephanes, e o da Previdência Social, José Pimentel. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, se comprometeu a acompanhar a mobilização do senador na visita ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, marcada para a próxima semana. "Estamos trabalhando para que o governo reconheça a necessidade de aprovar essas medidas", disse Goellner. (Fonte: Da assessoria do senador)_
 
 

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Simpósio sobre café conilon começa em São Gabriel da Palha

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Teve início nesta quarta-feira (16/9), em São Gabriel da Palha (ES), o VI Simpósio Brasil Café Conilon. O evento é realizado pela Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel) e pelo Sicoob/ES com a co-realização da prefeitura municipal de São Gabriel da Palha e apoio do Sistema OCB-Sescoop/ES. Tem o objetivo de discutir tecnologias para melhorar a qualidade e a produtividade do café conilon para ganhar espaço no mercado e aumentar a rentabilidade da produção.

A abertura do evento contou com a presença de cafeicultores, pesquisadores e técnicos de todo o País e de diversas autoridades do Espírito Santo e da região de São Gabriel, dentre elas o governador do Estado, Paulo Hartung, o vice-governador, Ricardo Ferraço, o secretário estadual de agricultura, Ricardo Santos, os deputados estaduais César Colnago e Luzia Toledo, além do presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, do Sicoob/ES, Bento Venturim, da Cooabriel, Antônio Joaquim de Souza Neto, o presidente do Incaper, Evair Melo e a prefeita de São Gabriel da Palha, Raquel Lessa. 

Em sua fala, o governador do Espírito Santo destacou a qualidade do conilon capixaba e da necessidade de contínuo esforço em prol da qualidade e produtividade. “Nosso conilon é um caso de sucesso, porém, não podemos nos acomodar. Temos que arregaçar as mangas e continuar trabalhando e investindo na qualidade, produtividade, sem perder o foco das questões ambientais”. 

O presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, reforçou que um evento com a magnitude do Simpósio só é possível com a força do cooperativismo. “O evento de hoje mostra a força do cooperativismo, só instituições como o Sicoob e a Cooabriel, que investem no desenvolvimento de seus cooperados, que conseguem promover um evento prestigiado e técnico como este”. 

Após a abertura oficial do evento, foram iniciadas as atividades técnicas com palestras sobre o mercado de café, com foco na produção e consumo, e em instrumentos para a competitividade do Conilon brasileiro. 

Concurso Conilon e Excelência Cooabriel

Encerrando as atividades do primeiro dia de evento, foi realizado o VI Concurso Conilon e Excelência Cooabriel, onde foram classificados os 20 melhores cafés dos cooperados da Cooabriel, baseados na qualidade dos grãos produzidos, avaliados por meio de características como aroma, fragrância, fissura e amargura.

O concurso foi conduzido pelo presidente do Incaper, Evair Melo, que reforçou a necessidade de se trabalhar para melhorar a qualidade dos cafés capixabas. “O mercado tem consumido cada vez mais nosso café conilon, por isso temos que aumentar nossa produção e principalmente aumentar nossa qualidade, que notoriamente é crescente. E esse concurso contribui grandemente para aumentar essa qualidade, pois embora o produtor não ganhe muito, até porque ninguém fica rico participando de concursos, o que nos fica de melhor é o exemplo e estímulo à qualidade".

 

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