OCB discute adição de farinha de mandioca à de trigo 

A OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras e demais entidades representativas das cadeias produtivas de mandioca e trigo foram convidadas a participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº 4.679, de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adição de farinha e derivados de mandioca à farinha de trigo. O convite foi feito pelo deputado Moacir Micheletto, que preside uma Comissão Especial, criada no âmbito da Câmara dos Deputados para tratar da mistura.  

A informação é do gerente de Mercado da OCB, Evandro Ninaut, assinalando que diante do viés de atuação das cooperativas nos setores moageiros de mandioca e de trigo, a proposta de adição está sendo discutida internamente e as conclusões serão apresentadas ao novo relator do PL 4.679, deputado Nilson Mourão. 

“Contudo, encaminhamos à Comissão Especial o posicionamento da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ratificado pelas cooperativas que participam dela”, disse Ninaut. Ele lembra que, do ponto de vista técnico-analítico, assinalado pela Câmara Setorial, a compulsoriedade proposta pelo PL infere sobre o livre mercado e o livre arbítrio do consumidor de adquirir um produto com as características que melhor desejar. Um exemplo é comer pão francês de trigo, afirmou.

 Se o objetivo do autor da proposição é aumentar a rentabilidade do produtor de mandioca, o PL em discussão na Câmara dos Deputados não garante a adição pura de 10% de farinha de mandioca nacional, tendo em vista, principalmente, a participação dos países africanos e asiáticos na comercialização mundial, como a Tailândia. Por outro lado, apesar dos esforços das entidades de pesquisa e desenvolvimento em descobrir novas cultivares, o Brasil ainda depende de 50% de trigo importado para a panificação.

 A Câmara Setorial recomenda, primeiramente, a realização de novos estudos sobre as cadeias produtivas da mandioca e do trigo e, sobretudo, sobre o mercado consumidor de produtos da panificação, considerando suas características objetivas e subjetivas, para, dependendo dos resultados, vir a regulamentar a obrigatoriedade da adição de farinha e derivados de mandioca à farinha de trigo.

Registro de agrotóxicos equivalentes não sai do papel

Mais de quatro anos se passaram e apenas quatro produtos equivalentes a outros já existentes no mercado brasileiro foram aprovados dentre 300 pedidos de registro de agrotóxicos no sistema criado por meio do decreto 4.074, datado do dia 4 de janeiro de 2002. A informação é da Gerência de Mercado (Gemerc) da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, cuja nota técnica informa ressalta que esses produtos são pouco expressivos para a agricultura, tendo em vista que tratam de registros de itens técnicos e não de formulados. 

Segundo o técnico da Gemerc, Gustavo Prado, o regime de equivalência é fundamental para pulverizar a oferta dos defensivos agrícolas, que hoje está concentrada em apenas 10 empresas, detendo 92% do mercado. O aumento da base de oferta de produtos formulados deverá contribuir ainda para minimizar as importações por meio de contrabando. Estima-se que essas importações alcançam mais de US$ 100 milhões por ano, no Brasil, afirmou. 

Outro ponto a ser considerado, segundo o técnico da OCB, refere-se aos questionamentos da Argentina junto ao Conselho Arbitral do Mercosul contra os impedimentos de registros de produtos por equivalência advindos do Decreto 4074/02. Este reorganizou o sistema de registro dos agrotóxicos, possibilitando a introdução do regime de equivalência para os produtos com base em ingredientes ativos já avaliados no País. Dessa forma, faz-se necessário os seguintes ajustes no Decreto 4074: 

·         A avaliação do Produto Equivalente deverá ser feita em um único órgão, no MAPA, eliminando as avaliações de risco pelos demais órgãos, tendo em vista que para o produto registrado já foi realizada;

 ·         O Registro Especial Temporário - RET, para os produtos equivalentes ou contendo produtos equivalentes deverá ficar restrito apenas a uma comunicação ao órgão competente registrante, salvo se a pesquisa for executada em uma cultura nova para o ingrediente ativo em questão;

 ·         Substituir a definição de produto formulado equivalente por produto formulado contendo produto técnico equivalente, uma vez que não existem produtos formulados equivalentes na recomendação da FAO; 

·         Os componentes, à exceção dos Produtos Técnicos, deverão ser registrados realizando-se somente um cadastro por meio de listagem respeitando-se o conhecimento anterior dos mesmos. 

Essas medidas darão velocidade à análise a todo o sistema de registro, aumentará a oferta de produtos equivalentes, resultando na diminuição dos preços dos agrotóxicos e dos custos de produção e no aumento da renda do produtor rural e de suas cooperativas, conclui a nota técnica da Gerência de Mercado da OCB.

Frencoop gaúcha homenageia cooperativas pelo Dia Internacional 

O cooperativismo gaúcho estará presente na Assembléia Legislativa para prestigiar a homenagem que receberá dos deputados estaduais durante o Grande Expediente Especial, nesta quinta-feira (06/07), às 14h, no Plenário daquela casa. Na ordem do dia, a comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo. A iniciativa é da Frencoop Estadual – Frente Parlamentar do Cooperativismo. 

A deputada Maria Helena Sartori irá falar da importância do cooperativismo e destacar os 50 anos da Ocergs - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do RGS, comemorados recentemente. A entidade é presidida pelo advogado e professor de pós-graduação em cooperativismo, Vergilio Frederico Perius, que estará ao lado de dirigentes cooperativistas durante a sessão especial do Legislativo gaúcho. (Fonte:Ocergs)

Cooperativas do Ano viram referência para o Sistema 

Os 13 projetos vencedores do Prêmio Cooperativa do Ano 2006 tornam-se referência para o Sistema OCB/Sescoop à medida que enfrentam um processo de seleção rigoroso, com metodologia específica julgamento por especialistas em diferentes áreas de conhecimento e auditoria independente da empresas de consultoria Ernest&Young. O processo foi iniciado com 101 projetos, de 52 cooperativas de 11 estados da Federação. A solenidade de premiação contou com a presença dos dirigentes (foto) das cooperativas vencedoras. 

A Cooperativa Sicredi-RS, foi a vencedora na categoria Crédito, com o projeto “A União faz a Vida”. Formar cidadãos cooperativos e solidários, por meio da inclusão de metodologias cooperativas no currículo escolar é seu principal objetivo. Atualmente, o programa está implantado em 101 municípios gaúchos e, neste ano, chegou também ao Paraná e ao Mato Grosso, atendendo 144 mil alunos, 12 mil professores e 1.154 escolas.  

Na categoria Consumo a grande vencedora foi a Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí – Cooper, com o Programa CooperAgro, que trouxe incremento a atividade agrícola familiar de produtores rurais da  região de Blumenau (SC),  incentivando os filhos desses cooperados a continuarem no campo. São 12 famílias que participam e aceitaram o desafio de produzir direto para uma cooperativa de consumo.                                                                                                                                                                                     

Santa Catarina levou também o prêmio no ramo Infra-estrutura, com o projeto “Mauê”, que tem como objetivo gerar energia elétrica e minimizar os custos de fornecimento. O Mauê é fruto da parceria com cooperativas agropecuárias de Santa Catarina, que desenvolveram o Projeto criando uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). Seu potencial de geração anual de energia atinge a média de 80 mil megawats por hora.

A Cooperativa Central Mineira de Laticínios – Cemil, de Minas Gerais, vencedora na categoria Transporte, reestruturou seu sistema de distribuição e entregas e conseguiu reduzir em 31% os custos de frete por meio da contratação direta de autônomos sem intermediação de transportadoras. 

A premiação para a categoria Saúde foi entregue para a cooperativa Unimed Extremo Oeste Catarinense (SC).  Em quatro anos, o projeto “Unimed Cidadania e Flora” incorporou às áreas degradadas ou suscetíveis cerca 100 mil mudas de espécies nativas. As mudas são produzidas pelos sentenciados da cadeia pública de Mondaí (SC), enquanto a cooperativa médica dá suporte financeiro e coordena a distribuição gratuita.  

As subcategorias Educação Cooperativista e Intercooperação ficaram para a cooperativa Agroindustrial C. Vale, do Paraná. A iniciativa educacional, desenvolvida desde 1999, consiste em orientar estudantes de 4ª série do ensino fundamental sobre os princípios e benefícios do cooperativismo. Os números revelam os resultados: 75 professores previamente capacitados desenvolvem o tema de forma teórica e prática com 1.750 estudantes em 44 escolas de oito municípios do Paran&am"

Prêmio Cooperativa do Ano é entregue a 13 vencedoras 

Uma grande confraternização, que reuniu cerca de 250 participantes entre cooperativistas, autoridades, dirigentes e colaboradores das unidades do Sistema OCB/Sescoop marcou a entrega do Prêmio Cooperativa do Ano na noite desta quinta-feira (29/06), em Brasília (DF). A solenidade fez parte das comemorações do 84º Dia Internacional do Cooperativismo, festejado anualmente no primeiro sábado de julho em todo o mundo, e contou com a presença do líder cooperativista e ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. O evento foi aberto com a leitura da mensagem “Construir a paz por meio das cooperativas”, da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para este ano, feita pelo representante da instituição, Celso Claro de Oliveira.

“O cooperativismo pode ser a ferramenta fundamental para o desenvolvimento econômico, social e político do país”, disse o presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes Freitas (foto), em seu discurso, na abertura da solenidade. Na ocasião, ele enfatizou a importância que cada uma das 7.518 cooperativas tem nesse processo de desenvolvimento e parabenizou as 13 cooperativas vencedores do Prêmio, realizado anualmente em parceria com a revista Globo Rural, da Editora Globo.  

Antes de seu pronunciamento, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, foi homenageado por Freitas. Rodrigues lembrou do tema da ACI para o 84º Dia Internacional do Cooperativismo “Construir a paz por meio das cooperativas”. “Cooperativismo é um instrumento de combate à concentração de riqueza e de inclusão social. Consequentemente, é um instrumento de democracia e de paz e que deveria receber o premio Nobel da paz e pois não é mais claro e mais justo do que isso”.

O presidente de honra da Frencoop, Moacir Micheletto (PMDB/PR) declarou, em seu discurso, que o cooperativismo é a maior organização mundial de pessoas e o meio mais justo de promover o desenvolvimento do País. A solenidade contou com o patrocínio do Banco do Brasil e da Unimed Seguros.

Luiz Carlos Guedes Pinto é o novo ministro da Agricultura  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou hoje o engenheiro agrônomo Luiz Carlos Guedes Pinto para assumir o Ministério da Agricultura em substituição a Roberto Rodrigues, que pediu demissão na última quarta-feira. A posse do novo ministro deverá ocorrer nesta segunda-feira, às 17h. Guedes Pinto ocupava a Secretaria Executiva do ministério, desde dezembro de 2004, por indicação de Rodrigues. O secretário-executivo é uma espécie de vice-ministro e substitui o titular da pasta em caso de viagens internacionais, por exemplo. 

Rodrigues e Guedes Pinto estiveram com o presidente nesta manhã no Palácio do Planalto, onde Lula apresentou o convite ao novo ministro e informou que a pasta teria um reforço no Orçamento de R$ 42,6 milhões. O valor será destinado para o programa de seguro agrícola. O novo ministro disse que não irá fazer alterações na pasta e que recebeu do presidente Lula orientação para manter um bom relacionamento com a bancada ruralista no Congresso. "Me sinto honrado com o convite. É um desafio muito grande substituir o ministro, uma das figuras mais preparadas", disse.

Já o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) afirmou que o novo ministro "vai assumir a mesma linha técnica e política" adota por Roberto Rodrigues, "não havendo nenhuma ruptura". Também eram cotados para assumir o ministério o presidente da Embrapa, Sílvio Crestana, e os secretários do ministério Ivan Wedekin (Política Agrícola) e Linneu Costa Lima (Produção e Agroenergia).

O principal empecilho à indicação de Guedes Pinto era suas ligações com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Guedes foi presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, que tem ligações históricas com os movimentos sociais do campo. Nos tempos de professor da Unicamp, atuava como uma espécie de conselheiro intelectual do MST. Preocupados com um aprofundamento da reforma agrária, ruralistas afirmaram nos últimos dias que Guedes Pinto não tem o peso político que o cargo exige e que devem intensificar os ataques ao governo com sua indicação, já que não há mais o constrangimento da presença no cargo de Rodrigues, tido como competente.

Em abril de 2005, Lula prometeu ao MST editar uma portaria que atualizaria todos os índices de produtividade usados por técnicos do Incra para verificar se um imóvel rural é ou não improdutivo. Com os novos índices, o número de áreas consideradas improdutivas cresceria, o que aumentaria também a quantidade de fazendas desapropriadas para o assentamento de sem-terra. Para tranqüilizar o setor, Lula manterá essa portaria engavetada e usará o exemplo da economia. Lembrará aos ruralistas que a substituição de Antonio Palocci Filho por Guido Mantega no Ministério da Fazenda não modificou os compromissos e os rumos da política econômica do governo.

Por outro lado, a indicação de Guedes Pinto deve agradar, além do MST, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Com Guedes no comando, a expectativa é que a agricultura familiar seja tratada como a agricultura patronal, com as mesmas prioridades para pesquisas na Embrapa e nas negociações de comércio exterior, o que já vinha sendo desenvolvido também na gestão de Rodrigues. Também deve haver uma reaproximação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. (Fonte: Folha Online)

A saída de Rodrigues

Rodrigues, que estava no governo Lula desde o começo, há três anos e meio, havia manifestado no passado seu descontentamento com a política econômica do governo federal e com a falta de apoio do governo para ao menos minimizar a crise vivida pela agricultura. O setor agrícola entrou em crise no ano passado devido à queda da cotação do dólar --que reduz a competitividade de exportações brasileiras- e à seca na região Sul. 

Ao mesmo tempo em que rejeita mexer no câmbio e desvalorizar o real, neste ano, o governo anunciou um pacote que pode alcançar R$ 75 bilhões em ajuda aos produtores rurais. O valor inclui R$ 50 bilhões em crédito para a nova safra e R$ 10 bilhões para a agricultura familiar, além da prorrogação de dívidas já contraídas por agricultores.&a"

Coordenadores de Capacitação se encontram em Brasília

Nos próximos dias 4 e 5 de julho, acontecerá o XV Encontro de Coordenadores de Capacitação de Promoção Social, no Hotel Nacional, em Brasília. O encontro, coordenado pelo gerente de Apoio ao Desenvolvimento em Gestão, José Luiz N. Pantoja, e moderado pelo consultor Sérgio Cordioli contará com palestras, debates e painéis. A programação intensa prevê palestras, painéis e debates pelos participantes, todos vinculados ao Sistema OCB/Sescoop.

No dia 4, o evento começa às 8h15, seguindo-se a palestra: As Faces da Mudança, com o consultor Homero Reis, depois o painel “Educação Profissional”, a palestra sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), com Carla Barroso da Costa, chefe do Departamento de Educação Profissional, e o debate “Capacitação na Gestão Profissionalizada”. À tarde, haverá um painel sobre Projeto Pedagógico, as palestras “MEC”, com a professora Ivone Maria Elias Moreyra, diretora nacional do Projeto Escola de Fábrica, e “Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed”, com a professora Heloísa Lück, coordenadora da revista Gestão em Rede e consultora do Conse, além da apresentação e discussão da proposta pedagógica para o SESCOOP

 Já no dia 5, os participantes do encontro iniciam os trabalhos às 9h com o painel: Promoção Social. Em seguida, a técnica Sescoop/SP, Adriana Ferreira fará a apresentação das ações de Promoção Social do Sescoop/SP. A programação prevê ainda o alinhamento das ações de Promoção Social, a estruturação do Plano de Ação para 2007, os próximos passos e a avaliação final do encontro. Mais informações: Gerência de Apoio ao Desenvolvimento à Gestão: (61) 3325-6068, Jorge Toledo, e-mail de contato: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Presidentes e superintendentes das unidades estaduais do Sistema OCB/Sescoop, autoridades do Executivo e do Legislativo e de organismos internacionais participam nesta quinta-feira (29/06), da  comemoração do 84º Dia Internacional do Cooperativismo. Durante a solenidade programada para as 20h30, em Brasília (DF), será entregue o troféu “Cooperativa do Ano 2006” para os representantes das cooperativas responsáveis pelos 13 projetos vencedores da premiação anual, realizada em parceria com a Revista Globo Rural.

“É importante comemorar o cooperativismo e o avanço dessa forma organização social, que se diversificou e registra avanços significativos desde a segunda metade do século passado, principalmente nas áreas urbanas do País”, disse o presidente da OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, ao falar sobre o evento, horas antes de sua realização. Lembrou que a cooperativa é organização de pessoas e não, sociedade de capital. “É uma sociedade de gente, cada pessoa vale um voto, enquanto que nas sociedades mercantis, vale o capital que se investe”.

Na sociedade contemporânea, porém, a cooperativa assume papel especial, pois trata-se de uma organização inserida no mercado, mas com um processo socialmente mais justo, mais igualitário, mais democrático, afirmou. Hoje, o Sistema OCB/Sescoop reúne 7.518 cooperativas. O grande destaque dos últimos anos é o cooperativismo de crédito, que atende 100% dos agricultores com crédito rural e financiamento à produção, além de ser mais acessível à população urbana.  “Na cooperativa de crédito, o cliente é dono do banco”, disse Freitas.

Hoje, as cooperativas brasileiras representam 6% do PIB nacional. “O índice é pequeno, mas significativo”, assinala Freitas, para quem o movimento cooperativista no Brasil ainda é jovem, comparativamente a países da Europa, por exemplo. Entretanto, segundo o presidente da OCB/Sescoop, as cooperativas respondem pelo faturamento anual de R$ 90 bilhões, pela geração de 200 mil empregos e por uma pauta de exportação direta de US$ 1,2 bilhão por ano. “E nos últimos cinco anos, o crescimento do cooperativismo é praticamente o dobro daquele apresentado pelo PIB brasileiro; um ritmo acelerado de desenvolvimento da organização social”, disse.

A solenidade de entrega da premiação conta com o patrocínio do Banco do Brasil e da Unimed Seguros, tem como proposta identificar, registrar e divulgar iniciativas de sucesso do cooperativismo. A entrega do troféu ocorrerá no dia 29 de junho, em Brasília, data em que a OCB também comemorará o 84º Dia Internacional do Cooperativismo. De fevereiro a maio, a OCB recebeu 101 projetos de 52 cooperativas dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

Confira a mensagem da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em comemoração ao 84º Dia Internacional das Cooperativas e o 12º Dia Internacional das Cooperativas da ONU:

“As cooperativas baseiam-se no conjunto de valores e princípios concebidos para fomentar a paz. Os valores como a solidariedade, a democracia e a igualdade têm ajudado milhões de pessoas de todo o mundo a promover a harmonia social por meio de um futuro econômico mais seguro.

As cooperativas desempenham a sua função, contribuindo para resolver os problemas que resultam de conflitos. Esses conflitos têm origem na necessidade de se alcançar a estabilidade econômica mediante um emprego garantido, moradia a custo razoável, o acesso ao crédito ou aos produtos de consumo, ao seguro e aos mercados ou à satisfação de uma série de necessidades.

As cooperativas garantem às pessoas verdadeiras alternativas às falhas dos mercados ou dos governos, com as quais ajudam a oferecer estruturas que fomentam e favorecem a participação das pessoas. As cooperativas abrem um caminho de inclusão, não de exclusão, e oferecem às pessoas um instrumento de auto-ajuda, contribuindo, assim, para eliminar muitas condições que podem acabar em conflito dentro das comunidades e entre elas.

As cooperativas oferecem, também, uma alternativa real para a solução de conflitos e contribuem, consideravelmente, para reconstruir as comunidades, após as guerras e combates civis, ao criar condições que diminuam a possibilidade do surgimento desses conflitos. Podem instituir a base real para uma paz sustentável e ampla, em longo prazo, assentada em estruturas democráticas.

Por exemplo, os movimentos cooperativos da palestina e Israel estão colaborando, atualmente, numa gama de projetos de comercialização, cujo objetivo é ajudar os cooperados palestinos a melhorarem seu nível de vida e, desse modo, estabelecer vínculos entre as pessoas. os movimentos cooperativos habitacionais estão prestando assistência a projetos na Bósnia e na Sérvia, para ajudar a reconstruir comunidades mediante a constituição de cooperativas habitacionais e com o diálogo entre os povos. Vários movimentos também têm se esforçado muito para dar sua contribuição às iniciativas de reconstrução, em longo prazo, dos danos causados pelo tsunami na Indonésia, India e Sri Lanka, mesmo em algumas zonas onde persistem conflitos.

A ACI - Aliança Cooperativa Internacional é a expressão organizada dessa solidariedade mundial e tem uma história de mais de 110 anos, ao longo dos quais tem posto em prática esses valores cooperativos e promovido ativamente a paz. a aliança tem procurado incluir tradições políticas, econômicas e sociais diversas, atuando como uma ponte para conseguir maior compreensão e apoio entre seus membros e estimulando as cooperativas a colaborar entre si, para consagrar o modelo cooperativo em todo o mundo.

A ACI trabalha ativamente com uma série de organismos internacionais, incluindo as Nações Unidas, e com seus próprios membros, a fim de promover o desenvolvimento cooperativo, especialmente nas regiões onde surgem conflitos. A Aliança acredita que promover o desenvolvimento econômico sustentável e impelir o progresso econômico e social das pessoas mediante o modelo de empresa cooperativa contribuirá para a paz e a segurança internacionais.

A Aliança Cooperativa Internacional convida os associados de cooperativas de todo o mundo a celebrarem no dia 1º de julho as conquistas que conseguiram no passado e por todas que estão para se realizar, a fim de criar um mundo mais seguro para todos. o Dia Internacional das Cooperativas é comemorado sempre no primeiro sábado de julho.”

O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), relator do Projeto de Lei nº 4.622/2004, que visa regulamentar as cooperativas de trabalho, participou hoje (29/06), na sede da OCB em Brasília (DF) da reunião com os presidentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB/Sescoop. Na ocasião o deputado entregou a cada presidente uma cópia do documento que abrange dois outros projetos de lei que foram apensados ao PL 4622/2004, de autoria do deputado Pompeu de Mattos. São eles: o PL 7009/2006, de autoria do Executivo federal, e o PL 6449/2006, de autoria do deputado Walter Barelli (PSDB/SP).

“Não inventamos nada, o projeto tem o espírito, e a cara do Cooperativismo Brasileiro. A linha principal que nós adotamos ao elaborar este projeto foi para que as cooperativas de trabalho efetivamente se instale no Brasil. Elas devem dar aos cooperados o mesmo sucesso que outros ramos oferecem”, declarou o deputado Marquezelli. A reunião foi coordenada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O deputado disse ainda que o projeto deixa clara algumas definições fundamentais acerca das peculiaridades das cooperativas de trabalho.  O parecer deverá ir a votação no plenário nos próximos dias e, em seguida, será submetido ao Senado.

A noite, os presidentes vão participar da solenidade comemorativa do Dia Internacional do Cooperativismo, quando serão homenageadas as cooperativas vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano 2006.

Demissão de Rodrigues repercute no Sistema OCB/Sescoop 

O presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, lamentou a demissão do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, que anunciou hoje (28/06) a sua demissão. “Estou triste com a saída do ministro, que é de total confiança do Sistema Cooperativista Brasileiro, um verdadeiro advogado das causas do cooperativismo e nosso principal interlocutor junto ao governo federal”, disse. 

Segundo Freitas, além de “grande interlocutor para as questões relativas à agropecuárias”, o governo federal perde um dos seus maiores expoentes, que, por não ser um político, em momento eleitoral como o que se avizinha, passa pelo desgaste da sua pasta”.  O presidente do Sistema OCB/Sescoop espera que o novo ministro da Agricultura a ser nomeado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, dê continuidade ao trabalho de interlocução que Rodrigues sempre fez, em prol do agronegócio, de maneira geral, e do cooperativismo, de modo mais específico.  

“Roberto Rodrigues tem total apoio e consideração da nossa parte, porque antes de ser ministro, ele é um cooperativista. E a decisão dele também está totalmente amparada no nosso Sistema”, concluiu o Freitas.

 OCEPAR - O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski lamentou o anúncio da saída do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. Segundo Koslovski, Rodrigues tem um vasto conhecimento da agricultura e que o setor perde com sua demissão. Para ele, o ministro sai devido a fatores particulares, mas também pelo fato de não ter conseguido sensibilizar setores econômicos do governo sobre a necessidade de uma ação rápida devido a crise vivida pela agricultura nos últimos anos. Koslovski espera que o governo indique alguém que possua, além de uma identidade com o setor, força política suficiente para poder negociar com outros ministérios todas as medidas que ainda são necessárias para a agricultura brasileira, entre as quais, Koslovski destaca as medidas estruturantes. (Fonte: Ocepar) 

OCESP - "Já estava na hora do ministro sair, pois tentou, mas não obteve apoio de outros setores do governo para aprovar medidas necessárias à sobrevivência da produção agropecuária no Brasil", disse o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande. (Fonte: Ocesp)

 OCESC - O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivor Canton, disse que é dever reconhecer que o ministro Roberto Rodrigues proporcionou para o cooperativismo a oportunidade ter reconhecimento e participação efetiva nos rumos na agricultura brasileira. “Também temos que admitir que ele teve muitas dificuldades, especialmente de ordem ideológica, para conduzir o ministério no atual governo. Entendemos que as razões que ele alega para sair do cargo sejam legítimas, já que a atividade dentro do ministério absorve integralmente o tempo, e, além disso deve ter considerada como cumprida sua missão dentro do governo, senão na íntegra mas, dentro do espaço concedido pelo governo.” Canton disse que o presidente Lula terá dificuldades para nomear outra pessoa que venha desempenhar com a mesma competência o cargo. (Fonte: Ocesc) 

Cocamar – O presidente da Cooperativa Agroindustrial, de Maringá-PR, Luiz Lourenço, afirmou que Rodrigues vinha fazendo um importante trabalho na pasta e contava com a confiança das lideranças do agronegócio brasileiro. “Nos últimos dois anos, principalmente, ele enfrentou muitas dificuldades com o agravamento da crise na agricultura, mas foi sempre um defensor dos produtores nas gestões junto às demais áreas do governo”, frisou. Em maio, quando produtores bloqueavam a ferrovia em Maringá para pressionar o governo e exigir medidas de apoio, Roberto Rodrigues ligou para Luiz Lourenço para consultá-lo. “Ele costumava ouvir os setores”, disse Lourenço, lembrando que Rodrigues sofria grandes limitações dentro do governo, principalmente na área financeira.

Ministro explica pedido de demissão 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informou hoje (28/06) que na noite de ontem (27/06), durante jantar no Palácio da Alvorada, pediu demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar cumprida sua missão no governo. Segundo Rodrigues, o presidente reconheceu a seriedade e a procedência dos argumentos. A sua saída será discutida na próxima sexta-feira (30/06), durante novo encontro com o presidente Lula. “Portanto, ainda sou ministro e continuo trabalhando”, assegurou Rodrigues. Ele disse que a indicação do próximo titular da Agricultura caberá ao presidente da República, sem apontar o possível substituto.  

Ao anunciar o pedido de demissão, o ministro negou que sua saída do ministério tenha motivações políticas, eleitorais ou de caráter pessoal. “Apenas a minha colaboração está terminada e saio com o sentimento do dever cumprido”, reafirmou. Ele enumerou os pontos que considerou destaques da sua gestão, como a agronergia e a forte participação do Brasil nas negociações internacionais. “Estou convencido de que a agronergia é o novo paradigma na agricultura mundial e vai criar uma nova civilização no planeta. Uma civilização equilibrada, sustentável e renovável”, disse, lembrando que nas primeiras semanas à frente do ministério, em janeiro de 2003, levou esse conceito ao governo federal.  

Rodrigues ressaltou a criação da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio no âmbito do Ministério da Agricultura como fundamental para ampliar a presença do País nas negociações agrícolas nos fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Grupo de Cairns (que reúne os principais países exportadores agrícolas) e o G-20 (idealizado por ele). Também lembrou a implementação de comitês consultivos como facilitadores das relações bilaterais entre o Brasil e seus parceiros comerciais como Estados Unidos, Canadá, Chile e Coréia.

 Para o ministro, sua saída não prejudicará as negociações agrícolas na Rodada de Doha. Ele informou que uma equipe técnica está assessorando os negociadores brasileiros na reunião do Grupo de Cairns, que acontece em Genebra esta semana. “O ministro Celso Amorim (das Relações Exteriores) defende muito bem a agricultura brasileira, independente da minha presença”. 

Rodrigues disse ainda que sua saída não implicará mudança na atual política agrícola conduzida pelo governo federal e informou que as medidas estruturantes que podem amenizar a crise enfrentada pelo setor agrícola estão sendo ‘tecnicamente’ tratadas. Estas medidas seriam complementares aos pacotes de apoio aos produtores rurais anunciados este ano e envolveriam questões fiscais e tributárias. “O que era possível fazer, como maior oferta de crédito e redução de juros, foi feito, graças ao empenho do ministro Guido Mantega (da Fazenda), da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) e do ministro Paulo Bernardo (do Planejamento). Agora, as questões estruturantes não dependem mais da minha presença”, declarou o Rodrigues.

 Líder cooperativista - Engenheiro agrônomo com carreira universitária, Rodrigues era proprietário rural com prestígio no setor do agronegócio, tendo sido Secretário de Agricultura de São Paulo além de presidente da Associação Brasileira de Agribusiness e da SRS (Sociedade Rural Brasileira).

No setor do cooperativismo, o ministro presidiu a principal entidade do setor no Brasil, a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) nos anos de 1985 e 1991. Também foi presidente da Organização Internacional de Cooperativas Agrícolas, além da Aliança Cooperativa Internacional, o organismo de representação mundial das cooperativas. (Fontes: Mapa e Folha On-Line)

Solenidade comemora hoje o Dia Internacional do Cooperativismo  

Nesta quinta-feira, o Sistema OCB/Sescoop vai comemorar o 84º Dia Internacional do Cooperativismo com uma solenidade que vai reunir os representantes das organizações estaduais, autoridades . Na ocasião, será entregue o troféu “Cooperativa do Ano 2006” para os projetos vencedores da premiação anual realizada em parceria com a Revista Globo Rural. O evento, que vai contar com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, vai marcar  

A solenidade de entrega da premiação conta com o patrocínio do Banco do Brasil e da Unimed Seguros, tem como proposta identificar, registrar e divulgar iniciativas de sucesso do cooperativismo. A entrega do troféu ocorrerá no dia 29 de junho, em Brasília, data em que a OCB também comemorará o 84º Dia Internacional do Cooperativismo.De fevereiro a maio, a OCB recebeu 101 projetos de 52 cooperativas dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal

Presidente da Frencoop homenageia as cooperativas

O deputado Odacir Zonta, presidente da Frencoop, fez um pronunciamento na Câmara dos Deputados em homenagem ao 84º Dia Internacional das Cooperativas. Confira a íntegra do discurso do parlamentar:

 “O cooperativismo chegou ao Brasil nos primórdios da colonização portuguesa, e ganhou força no final do século XIX. Desde então, o Cooperativismo, onde é praticado, tem tornado nosso país uma nação mais desenvolvida e socialmente mais justa. Isso ocorre porque o Cooperativismo é uma atividade econômica na qual o capital humano é mais importante do que o capital financeiro. Uma cooperativa não cresce sozinha, seus ganhos vão sendo compartilhados com os associados enquanto ela cresce.

 A Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB é o órgão máximo de representação do cooperativismo no país. Entre suas atribuições, a OCB é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais. É de sua responsabilidade também a preservação e o aprimoramento desse sistema, o incentivo e a orientação das sociedades cooperativas. A unificação foi uma decisão das próprias cooperativas, de todos os ramos. Estas são constituídas com as mesmas características da entidade nacional.

 No Brasil, o cooperativismo tem na OCB e no Sescoop um papel fundamental para sua consolidação e desenvolvimento. O Sistema OCB/Sescoop está presente nos 26 estados e no Distrito Federal com 7.363 cooperativas filiadas, distribuídas em 13 ramos de atividades e com a força de 6,5 milhões de associados e dos 195 mil empregos diretos que gera. Somem-se a esses números um faturamento da ordem de R$ 100 bilhões, exportações de US$ 2 bilhões de dólares e 40% da produção agrícola, além de cuidar da saúde de 20 milhões de brasileiros, e se terá uma idéia da força e da importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e a inclusão social da população brasileira.

 A que se destacar que as cooperativas desempenham a sua função, contribuindo para resolver os problemas que resultam de conflitos. Esses conflitos têm origem na necessidade de se alcançar a estabilidade econômica mediante um emprego garantido, moradia a custo razoável, o acesso ao crédito ou aos produtos de consumo, ao seguro e aos mercados ou à satisfação de uma série de necessidades. As cooperativas garantem às pessoas verdadeiras alternativas às falhas dos mercados ou dos governos, com as quais ajudam a oferecer estruturas que fomentam e favorecem a participação das pessoas. As cooperativas abrem um caminho de inclusão, não de exclusão, e oferecem às pessoas um instrumento de auto-ajuda, contribuindo, assim, para eliminar muitas condições que podem acabar em conflito dentro das comunidades e entre elas. As cooperativas oferecem, também, uma alternativa real para a solução de conflitos e contribuem, consideravelmente, para reconstruir as comunidades, após as guerras e combates civis, ao criar condições que diminuam a possibilidade do surgimento desses conflitos. Podem instituir a base real para uma paz sustentável e ampla, em longo prazo, assentada em estruturas democráticas.  

A ACI - Aliança Cooperativa Internacional é a expressão organizada dessa solidariedade mundial e tem uma história de mais de 110 anos, ao longo dos quais tem posto em prática esses valores cooperativos e promovido ativamente a paz. A Aliança tem procurado incluir tradições políticas, econômicas e sociais diversas, atuando como uma ponte para conseguir maior compreensão e apoio entre seus membros e estimulando as cooperativas a colaborar entre si, para consagrar o modelo cooperativo em todo o mundo. O Dia Internacional das Cooperativas é comemorado sempre no primeiro sábado de julho. A toda a família cooperativista nossas congratulações. Muito Obrigado.”

BRASÍLIA - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, pediu demissão do cargo alegando problemas de saúde em sua família. A assessoria de imprensa do ministério confirmou o pedido, mesmo depois de fontes terem dito que o presidente Lula tentou convencê-lo a ficar.

O pedido de demissão ocorreu na terça-feira à noite, durante jantar com o Lula, no Palácio da Alvorada. Ele alegou que doença de sua mulher, Heloísa, exigia maior participação na vida familiar.

Segundo fontes do governo, Lula ponderou com Roberto Rodrigues que ele pode ficar absolutamente à vontade para sempre que for preciso permanecer na companhia de sua mulher.

Segundo as mesmas fontes, Lula voltou a conversar com Rodrigues na manhã de hoje. O presidente recomendou que o próprio ministro converse com a imprensa a respeito do episódio. Por meio de sua assessoria, Rodrigues informou que concederá uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira para explicar os motivos da sua saída. (Fonte:www.estadao.com.br)

Voto de Marquezelli favorece o cooperativismo de trabalho 

Foi oficializado hoje (26/06), o voto do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB/SP), relator do Projeto de Lei nº 4.622/2004, que visa regulamentar as cooperativas de trabalho, buscando reduzir as fraudes que ocorrem atualmente, nesse tipo de atividade no País. O voto do parlamentar abrange dois outros projetos de lei que foram apensados ao PL 4622/2004, de autoria do deputado Pompeu de Mattos. São eles: o PL 7009/2006, de autoria do Executivo federal, e o PL 6449/2006, de autoria do deputado Walter Barelli (PSDB/SP). Marquezelli é membro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e, por isso, relator dos projetos sobre as cooperativas de trabalho. 

O parecer do deputado institui uma comissão igualitária para o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop), ou seja, o comitê será dirigido pelo mesmo número de membros do governo e de representantes do cooperativismo. Segundo o relatório de Marquezelli, as cooperativas de créditos criadas a partir de 1995 terão prioridades para gerir os recursos do Pronacoop. Além disso, conforme o relator, não serão exigidas garantias gerais para a realização de operações de crédito com recursos do Pronacoop.

 A questão central reside em como se tratar a relação jurídica do sócio cooperado com a cooperativa: pelo Direito Societário (cooperativo ou civil) ou pelo Direito do Trabalho. Segundo o relator, no Brasil, as cooperativas são regulamentadas pela Lei nº 5.764, de 1971, formadas por cooperados normalmente de uma mesma profissão, que trabalham para um objetivo comum, facilitando o desenvolvimento da atividade. “O cooperativismo de trabalho não deve ser usado indevidamente como um meio de precarização e informalização das relações de trabalho. Ou seja, não se pode permitir que as cooperativas de trabalho constituam simplesmente uma válvula de escape à onerosa legislação trabalhista, gerando tão somente uma fonte de competitividade espúria e concorrência desleal às empresas beneficiárias, bem como de, acima de tudo, desrespeito aos direitos dos trabalhadores.” 

Em vista disso, o deputado Marquezelli entende que a lei precisa ser clara em relação a algumas definições fundamentais acerca das peculiaridades das cooperativas de trabalho, além de explicitar quais direitos da arena trabalhista são também aplicáveis no contexto cooperativista. O parecer deverá ir a votação no plenário nos próximos dias e, em seguida, será submetido ao Senado.

Seminário internacional discute colaboração Brasil-Itália 

Nos próximos dias 28, 29 e 30, o auditório do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), será ocupado pelos participantes do Seminário Internacional sobre Cooperativismo. O evento, que contará com a presença do presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, faz parte das ações inseridas no Protocolo de Colaboração celebrado entre o Brasil e as regiões italianas de Úmbria, Toscana, Marche e Emilia-Romagna. O protocolo formalizado pela Presidência da República, visa ao desenvolvimento local/regional e econômico, sendo voltado também para o aumento da geração de trabalho e da coesão social.

O seminário vai apresentar os modelos, a legislação e a forma de organização dos sistemas cooperativos brasileiros e italianos. Serão discutidas e apresentadas propostas de cooperação entre Brasil e as regiões italianas nas questões que envolvem os sistemas de cooperativas, o desenvolvimento e a inclusão social. 

A programação prevê uma aula magna com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, no dia 28 às 16h. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará da abertura oficial às 18h. No dia 29, haverá exposição do assessor jurídico da OCB/Sescoop, Guilherme Krueger. No dia 30, o superintendente do Sistema OCB/Sescoop, Ramon Belisario, coordenará o painel “Cooperativismo, produção e serviços no meio rural”.  

Presidentes das OCEs se reúnem em Brasília 

Os presidentes das unidades estaduais do Sistema OCB/Sescoop se reúnem nesta quinta-feira (29), na sede da OCB, em Brasília (DF), para tratar de temas como as ações estratégicas para o Sescoop. A reunião acontece no auditório da OCB, de 10h às 12h30. À noite, os presidentes vão participar da solenidade comemorativa do Dia Internacional do Cooperativismo, quando serão homenageadas as cooperativas vencedoras do Prêmio Cooperativa do Ano 2006. O evento acontecerá no espaço de festas Parthenon, no Lago Norte.

 Na ocasião, serão entregues às cooperativas vencedoras o troféu “Cooperativa do Ano 2006” e será lançada a Campanha Anual do Cooperativismo, que tem como slogan: Cooperativismo. Você participa. Todos crescem. “Além de disseminar as boas práticas e valorizar o desempenho das cooperativas do sistema em áreas relevantes para o desenvolvimento do País, queremos comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo com uma campanha institucional que traz a identidade visual do Sistema e os ramos de atuação cooperativista”, aponta o presidente Márcio Lopes de Freitas. 

O Prêmio Cooperativa do Ano é uma iniciativa do Sistema OCB/Sescoop em parceria com a revista Globo Rural, da Editora Globo. A solenidade de entrega da premiação às 13 cooperativas vencedoras tem o patrocínio do Banco do Brasil e da Unimed Seguros.

O Conselho Monetário Nacional publicou esta semana, no Sistema de Informação do Banco Central (Sisbacen), a Resolução 3.376 que dispõe sobre a prorrogação das parcelas de custeio da safra 2004/05 e 2005/06. O alongamento dos custeios era o primeiro item da pauta do grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios da Fazenda e Agricultura, OCB, CNA e parlamentares para estudar e apresentar soluções ao endividamento do setor rural.

De acordo com a resolução, os produtores de algodão e milho poderão prorrogar até 35% do custeio; os de arroz, 50%; de mandioca, 25%; os de trigo e sorgo, pecuária bovina de corte e de leite, avicultura e suinocultura exploradas por produtores integrados a cooperativas e por produtores independentes não vinculados a empresas integradoras, 20%; e os sojicultores estão autorizados a alongarem 55% de seus débitos nas regiões Sul e Sudeste e 80% nos demais estados.

Prazo: O reembolso do saldo devedor remanescente deverá ser pago em até cinco parcelas anuais, iguais e sucessivas, de 2007 a 2011. De acordo com a análise do banco, poderá se admitir o alongamento da primeira prestação para até 30 de dezembro de 2007;

Garantias: Poderão ser fornecidas as usuais do crédito rural, podendo, a critério do agente financeiro, substituir a produção vinculada em penhor por outras admitidas no Manual de Crédito Rural (MCR), mediante aditivo;

Prazos: O alerta aos produtores para que procurem as instituições financeiras, o mais breve possível, para formalizarem o pedido de prorrogação. De acordo com a resolução, as manifestações, dependendo da atividade, devem ser encaminhadas até o dia 31 de julho. (Fonte: Banco Central).