GT dos Aplicativos: Primeira reunião tripartite conta com presença do Sistema OCB
A primeira reunião do Grupo de Trabalho que vai apresentar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas (aplicativos) foi realizada nesta segunda-feira (5). O Sistema OCB participou do encontro como represente dos empregadores, para o qual conta com três assentos no colegiado.
“Foi a primeira oportunidade em que estiveram reunidos, juntos, os representantes dos empregadores, dos empregados e do governo. Aprovamos o Regimento Interno do grupo por unanimidade, criamos os grupos especializados (subgrupos) e definimos o cronograma de trabalho para os próximos meses”, afirmou o coordenador sindical da organização, Bruno Vasconcelos, que também é um dos integrantes titulares do grupo.
Ainda segundo Bruno, os trabalhos do grupo vão garantir maior segurança jurídica para trabalhadores e empregados, a partir da regulamentação do setor. “O Cooperativismo tem muito a contribuir por ser um modelo econômico sustentável, inclusivo e competitivo”, destacou.
A instalação oficial do GT foi feita em cerimônia pública, comandada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Nossa obrigação é refletir sobre como podemos garantir o equilíbrio. A jornada não pode ser extenuante. O trabalho tem que ser valorizado. Como dar transparência, evitar que um trabalhador ou trabalhadora, se sentindo prejudicado, tenha alguém com quem falar. Essas questões são importantes e é preciso garantias”, disse.
O GT tem prazo de 150 dias, contado a partir da data de entrada em vigor do Decreto 11.513, prorrogável por igual período, para apresentar um relatório final das atividades.
