Fórum traz últimas mudanças nos aspectos legais do cooperativismo


Nos dias 24 e 25 de maio será realizado, em São Paulo, o IV Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, com enfoque no "Direito Cooperativo, abrangência Tributária e Societária". Promovido pela Ocesp e Sescoop, o fórum é aberto a advogados, dirigentes de cooperativas e interessados em geral, que terão acesso a informações fundamentais para dar respaldo a soluções e tomadas de decisão nas cooperativas.

De acordo com a gerente do departamento jurídico do Sistema, Fernanda Juvêncio, o IV Fórum apresentará as últimas atualizações sobre a legislação cooperativista. "Procuraremos dar um retorno para as principais demandas que chegam ao jurídico, abrangendo os vários ramos do cooperativismo. Com este evento seguimos a busca pela excelência no estudo e pesquisa sobre a legislação cooperativista", afirmou.

Na manhã do dia 25/5 o Ramo Trabalho será pauta no fórum, com a discussão dos Critérios para Identificação das Cooperativas de Trabalho, definidos pela OCB para servir de base para a elaboração de uma proposta de lei para o ramo. Todas as palestras prevêem um tempo para o debate e troca de informações entre os participantes.

Os temas das palestras são PIS/Cofins nas sociedades cooperativas, administração de sociedades cooperativas - aspectos jurídicos, a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor para cooperativas, estrutura e reforma sindical e critérios da OCB para o cooperativismo de trabalho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Portal do Cooperativismo.

Mais informações: fone (11) 5576-5985.

Conteúdos Relacionados