Ato cooperativo é tema de reunião com o senador Plínio Valério

A mobilização do Sistema OCB para a manutenção do dispositivo que define o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no texto da Reforma Tributária em análise no Senado continua firme. Nesta quarta-feira (18), fruto de articulação conjunta com a OCB/AM, foi realizada reunião com o senador Plínio Valério (AM), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Plínio recebeu a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, a gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, e a assessora jurídica, Ana Paula Ramos. O parlamentar foi bastante receptivo ao pleito do cooperativismo e se mostrou confiante na manutenção do dispositivo já aprovado pela Câmara dos Deputados. “Me comprometo a articular com o relator Eduardo Braga (AM) e também com o senador Hamilton Mourão (RS) para evitar a apresentação de destaque para emenda que altera o texto em relação ao ato cooperativo”, declarou.

Tania reforçou a importância do texto para garantir a segurança jurídica que o modelo de negócios cooperativista precisa para continuar crescendo e se fortalecendo. “Lutamos por esse dispositivo desde a promulgação da Constituição de 1988 e, por isso, ele representa uma conquista histórica para o movimento”, afirmou.

A superintendente também explicou que o Sistema OCB tem realizado reuniões constantes com atores estratégicos do governo federal e Poder Legislativo para defender os interesses das cooperativas. “Participamos de audiências públicas organizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária no Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estamos em permanente contato com dirigentes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal para enfatizamos a relevância desse pleito”, acrescentou.

Os dados gerais do cooperativismo, presentes no Anuário 2023, e os números do movimento no Amazonas foram ressaltados pela gerente Clara Maffia. “Já são mais 20 milhões de brasileiros cooperados, ou seja, 10% da população do país. No Amazonas, o coop tem se consolidado cada vez mais e já conta com 84 cooperativas que somam mais de 13 mil cooperados”.

Para complementar, a assessora Ana Paula lembrou que a aprovação final da PEC da Reforma Tributária ensejará a regulamentação de pontos importantes para a aplicação do dispositivo sobre o ato cooperativo. “A definição de como será o regime de crédito das etapas anteriores da cadeia produtiva em que cada cooperativa está inserida é, por exemplo, uma medida essencial para o movimento”, ressaltou.