Em companhia do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas participa hoje (12/9), às 19h30, no auditório principal do Centro de Convenções do Edson Queiroz, em Fortaleza, da solenidade de abertura da 12ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria – Frutal 2005. Pela terceira vez consecutiva o Sistema OCB está presente na Frutal com um estande para divulgar as ações do Sistema Cooperativista.
Agronegócios e meio ambiente serão o foco da Frutal 2005, que vai até quinta-feira (15/9). A expectativa dos organizadores é de que a feira movimente R$ 30 milhões com a venda de insumos e equipamentos e outros R$ 10 milhões em exportações. Cerca de 38 mil pessoas devem visitar o Centro de Convenções. Segundo o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, nesta edição são esperados representantes de 70 países.
A grande novidade deste ano é 1º Encontro Setorial Al-Invest (Fruit Brasil), que reúne exportadores e importadores da França, Alemanha, Itália, Espanha e do Brasil. A programação do Fruit Brasil deverá reunir 15 empresas européias e 50 brasileiras, com expectativa de movimentar cerca de 200 mil euros nas rodadas de negócios.
Também paralelamente a edição da Frutal de 2005, acontecerá 2ª Feira Internacional de Flores e Plantas Ornamentais (Agri Flor Brazil 2005). A Agriflor é importante para atualização do setor. Ela possibilita aos produtores ajustarem sua produção às logísticas e estratégias do mercado mundial.

O Brasil voltou, pelo segundo mês consecutivo, a obter superávit na balança comercial de lácteos, apesar de o País enfrentar período de supervalorização da moeda nacional perante o dólar. Em agosto, houve saldo positivo de US$ 3,2 milhões no segmento, resultado de exportações de US$ 13,8 milhões e US$ 10,6 milhões em importações. O presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNPL/CNA), Rodrigo Alvim, explica que o Brasil conseguiu recuperar a condição de ser superavitário na balança de lácteos às custas do produtor, que está recebendo pelo leite os preços mais baixos dos últimos cinco anos. “É a baixa remuneração do produtor que está compensando a defasagem cambial”, diz Alvim.
Em agosto, o preço médio pago ao produtor pelo leite de tipo “C” foi de R$ 0,51 por litro. Alvim destaca que é uma queda em plena entressafra, contrariando as tendências de mercado. “Tradicionalmente, seria época de recuperação de preços”, diz. Em julho, o preço pago foi de R$ 0,57 por litro e em junho, R$ 0,59 por litro. Esses valores foram calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Agrícola da Universidade de São Paulo (Cepea/USP). Segundo avalia o presidente da CNPL, o setor lácteo se preparou para uma expansão, ao longo dos últimos anos, investindo em qualidade e competitividade.
Os primeiros resultados positivos da qualificação do setor lácteo foram vistos no ano passado, quando, pela primeira vez, o Brasil obteve superávit na balança comercial de lácteos, de R$ 11,5 milhões. Tradicionalmente, o País era um grande importador nesse segmento, lembra Alvim, mas investiu para reverter esse quadro. No primeiro semestre deste ano, a produção de leite sob inspeção em Minas Gerais (principal Estado produtor, representando 30% da oferta nacional) cresceu 12% em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo 2,27 bilhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Isso não ocorreu somente em Minas. Os produtores de outros Estados também investiram e ampliaram qualidade e capacidade de produção, e agora estão sendo prejudicados por terem apostado na qualificação”, diz Alvim.

"Para homenagear os 35 anos da OCEB - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia , o deputado estadual Zé das Virgens solicitou a realização de uma sessão especial , na Assembléia Legislativa, no dia 22, às 15 horas. Na ocasião, serão homenageados com o Certificado Cidadão Cooperativista Baiano as seguintes autoridades: João Henrique Carneiro- Prefeito da Cidade do Salvador; Deputado Clóvis Ferraz - Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia; Pedro Barbosa de Deus - Secretário da Agricultura do Estado da Bahia; José Raimundo Fontes - Prefeito do município de Vitória da Conquista; Luiz Caetano - Prefeito do Município de Camaçari; Moema Gramacho - Prefeita do município de Lauro de Freitas, e o Dr. Noberto Odebrecht - Presidente do Conselho Curador da Fundação Odebrecht,o ex-prefeito do município de São Sebastião do Passé - Zezito Pena e o Presidente da CHESF - Dilton da Conti Oliveira."

"O representante nacional do ramo habitacional, Willian Kun Niscolo acredita que a solução para aumentar a participação das cooperativas como instrumento para reduzir o déficit habitacional é o governo e os bancos criarem linhas de financiamentos específicos. Hoje, o crédito disponível se destina à pessoa física. As cooperativas, por serem pessoa jurídica, não têm direito a financiamento bancário e nem podem utilizar os recursos do FGTS dos associados. Um dos motivos é que as cooperativas estão dispensadas de promover a incorporação imobiliária exigida como garantia. Com isso os bancos se sentem inseguros na hora de liberar crédito para as cooperativas habitacionais.
De acordo com Niscolo, no ano passado o ex-ministro das Cidades, Olívio Dutra, lançou o Programa de Crédito Solidário, que prevê investimento de mais de 500 milhões, para a construção de casas para famílias que ganham até três salários mínimos. “A intenção foi boa, porém até hoje não foram liberados os recursos. As mudanças ministeriais têm dificultado a continuidade de projetos que beneficiam as cooperativas habitacionais”, resume.
Niscolo, que também é presidente da Federação das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo (Fecoohesp), lembra que 95% das cooperativas habitacionais atualmente são autofinanciadas, ou seja, contam apenas com recursos dos próprios associados, o que afasta as pessoas com menor poder aquisitivo deste tipo de empreendimento.
No Distrito Federal existem hoje 139 cooperativas habitacionais, que juntas já produziram 17.630 imóveis e geraram mais de 10 mil empregos. Este número representa aproximadamente 40%, das 356 cooperativas existentes no País. Para o presidente das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal (OCB/DF), Roberto Marazi, as cooperativas estão em uma fase de consolidação do status produtivo, iniciado em 1992 com a criação da cidade de Águas Claras.
Na época foram adquiridos 301 lotes, na qual foram construídos 130 prédios, e 80 estão em construção. As cooperativas habitacionais permitem aquisição da casa própria com preços até 30% inferiores aos de mercado, segundo o presidente. “Os cooperados só pagam a obra, infra-estrutura, terrenos, administração e assessoria, pois ao valor final não se aplicam juros, a cooperativa não visa lucro e não tem incidência tributária”.
O presidente alerta que esta porcentagem varia tendo em vista as condições que a cooperativa enfrenta. Quanto ao prazo de entrega, Marazi disse que a construção civil é matemática: quanto mais a cooperativa arrecada, menor é o prazo de obra; quanto menor a arrecadação, maior será o tempo de construção. “A cooperativa habitacional é, certamente, a melhor alternativa para a redução do déficit habitacional”, explica Marazi.
Ele lembra, ainda, que para maior segurança os interessados em adquirirem o seu imóvel por meio de cooperativas devem certificar-se de que o empreendimento está registrado na Organização das Cooperativas estadual em que será realizada a obra. No site da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (https://www.ocb.org.br/), há links para os sites dos órgãos de cada estado. O telefone da OCB em Brasília é (61) 3325-5500."

"Durante reunião com o ministro da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), Roberto Rodrigues, o presidente da OCB manifestou a preocupação das cooperativas agropecuárias com a crise política que já se reflete no setor agrícola do país, que se encontra descapitalizado em função das perdas com a última safra e carente de recursos financeiros da próxima safra. Márcio Lopes de Freitas condenou o que chamou de “falta de prioridade do governo para a agricultura”.
A reunião com Roberto Rodrigues ocorreu na Casa do Cooperativismo, nesta sexta-feira, e a convite do próprio ministro contou com a participação de dirigentes de Organizações de estados de grande vocação agrícola. Estavam presentes os presidentes da OCESP, Evaristo Machado; da OCEPAR, João Paulo Koslovski; da OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho; e da OCB/MS, Valdir Pimenta da Silva. Também participaram o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA, Márcio Porto Carreiro, e o secretário executivo do Ministério, Luiz Carlos Guedes Pinto, e o gerente-geral da OCB, Ramon Belisário.
O ministro Roberto Rodrigues reconheceu a situação de dificuldades porque passa o setor, mas afirmou que o governo vem enfrentando a situação com determinação de encontrar soluções que reduzam essas dificuldades. “Não existe fórmula milagrosa para superarmos a falta e recursos, temos feito o que é possível”, acrescentou. Embora concordando com Rodrigues e apontando que os recursos para a safra estão muito aquém das necessidades do setor agrícola, os dirigentes do Sistema OCB reafirmaram seu voto de confiança no ministro. “As coisas poderiam estar pior se não tivéssemos Roberto Rodrigues no ministério”, resumiu Márcio Lopes de Freitas."

Os agricultores brasileiros devem ter um prejuízo de R$ 10 bilhões na safra 2004/2005 – que inclui a colheita de verão e de inverno deste ano. O cálculo foi apresentado hoje (8) pela estatal Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O número final será divulgado quando a estatal contabilizar o final da safra de inverno deste ano.

Segundo o presidente da Conab, Jacinto Ferreira, o principal motivo da perda de safra foi a seca que atingiu, principalmente, os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Com a estiagem, foram perdidos 18,4 milhões de toneladas de grãos – o que representa uma queda de 14% em relação à safra anterior.

"Se compararmos com a expectativa de dezembro de 2004, teremos uma redução significativa, causada principalmente pelo fator climático", diz Jacinto. Segundo ele, a queda na produção não deve representar desabastecimento este ano, em virtude dos estoques atuais.

A pesquisa foi realizada na última semana de agosto (21 a 27) por 40 técnicos. Eles percorreram 330 municípios de 11 estados, onde entrevistaram 970 pessoas de associações agrícolas, órgãos públicos e privados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou hoje (08/09) o uso de grãos de soja de semente transgênica produzidos pelos agricultores do Rio Grande do Sul na safra 2004/2005 e reservados para o plantio da safra 2005/2006. A autorização foi concedida pelo decreto presidencial nº 5.534 editado hoje, publicado no Diário Oficial da União. Dessa forma, os produtores gaúchos poderão realizar o plantio de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato, reservados pelos produtores rurais para uso próprio.

O decreto esclarece que o produto obtido após a colheita do próximo ano, não poderá ser utilizado novamente como material de plantio, sujeitando-se os infratores, sujeito às penalidades previstas na Lei 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto 5.153, de 23 de junho de 2004 e na Lei de Biossegurança, nº 11.105, de 24 de março de 2005. A medida, anunciada pelo ministro Roberto Rodrigues, foi tomada para aliviar a situação dos agricultores do Rio Grande do Sul, que vêm enfrentando “a mais profunda e extensa crise dos últimos anos” provocada pela seca. A estiagem castigou mais de 440 municípios no ano passado.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará da Frutal - 12ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria que se realizará no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, de 12 a 15 deste mês. O evento, que já tem confirmadas a participação de 270 empresas expositoras, terá a presença do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues e de diversos representantes do cooperativismo brasileiro.

O Sistema OCB terá um estande na exposição para divulgar o cooperativismo em todo o Brasil. Paralelo ao evento, nos dias 14 e 15 de setembro, serão realizadas visitas técnicas com dirigentes de cooperativas a diversas localidades cearenses, com o intuito de conhecer experiências que vem sendo desenvolvidas no estado.

No primeiro dia de visitas, os integrantes da caravana conhecerão o terminal portuário do Pecém, primeiro Terminal do Brasil a receber certificação ISPS CODE, sigla em inglês para Código Internacional para a Segurança de Navios e Instalações Portuárias. O grupo visitará ainda o projeto de Irrigação Baixo Acaraú, na região norte do Estado, para conhecer a produção de frutas. Antes, deverão seguir para a Fazenda Laguna, em Paracuru, aonde assistirão a uma apresentação do Projeto Pasto Verde. Na fazenda é desenvolvida a criação de búfalos. O primeiro dia de atividades deve ser finalizado com a apresentação do projeto Rosas do Ceará, apresentado pelo secretário de agricultura do estado, Carlos Matos.

No segundo o grupo visitará uma fábrica de sucos de maracujá, em Ubajara. Depois a caravana segue para a Reijers Produção de Rosas Ltda, empresa paulista que se instalou na Serra da Ibiapaba há três anos e investe na exportação para o mercado holandês. A Reijers utiliza métodos naturais de combate às pragas evita o uso de defensivos agrícolas e a água reutilizada elimina o desperdício.Os presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, da Ocepar, João Paulo Koslovski e ainda 10 presidentes de cooperativas do Paraná, além do presidente do Grupo Campo, Emiliano Pereira Botelho acompanharão a caravana de participantes durante as visitas.

O Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está analisando o projeto de regionalização da atividade avícola, apresentado pela União Brasileira de Avicultura (UBA). A proposta prevê a criação de zonas avícolas, como defendem os governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
“Essa é uma proposta complexa, que exigirá inclusive consulta à assessoria jurídica do ministério”, diz o diretor do Departamento de Saúde Animal, Jorge Caetano. “Como a proposta prevê a restrição do trânsito de animais e seus produtos entre estados, temos que verificar as implicações legais desse procedimento.” Segundo ele, o assunto está sendo examinado por técnicos do Programa Nacional de Sanidade Avícola.
A implementação da proposta permitiria estabelecer as regiões sem ocorrências de doenças de importância econômica nos plantéis comerciais de aves. “Os principais estados produtores de aves não querem ter suas exportações prejudicadas por eventuais problemas sanitários que surjam em outras áreas do país”, assinala Caetano.
Diferentemente do que ocorre com a febre aftosa, a Organização de Saúde Animal (OIE) não reconhece países ou zonas livres de doenças das aves. No setor avícola, o reconhecimento é feito por intermédio de negociações bilaterais.
De acordo com dados da OCB, o setor avícola é o quarto item da pauta de exportações das cooperativas, movimentando cerca de US$ 105 milhões. Hoje, Santa Catarina divide com o Paraná a posição de principal exportador brasileiro de frango. Vizinhos, os estados se revezam na liderança em volume e valor das vendas externas. O Paraná embarcou 681 mil toneladas no ano passado, um crescimento de 35% em relação a 2003. Parte deste desempenho se deve à atuação de cooperativas como a Lar, de Medianeira (PR), que comemorou em 2004 um aumento no faturamento de 25,7%.

O aniversário de 35 anos da Ocemg será comemorado este mês com uma ampla programação, que começa hoje (6/9), com a realização de duas sessões especiais, uma na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e outra na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião da Assembléia será às 14, no Plenário Juscelino Kubitschek, atendendo sugestão do presidente da Frencoop/MG – Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo de Minas Gerais, deputado Paulo Piau. A homenagem na Câmara Municipal foi requerida pelo vereador Alexandre Gomes e será às 20 horas, no Plenário Amintas de Barros.
A Ocemg completa 35 anos no próximo dia 11. A data será celebrada em solenidade promovida pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG no próximo dia 9, sexta-feira, às 19h30, no auditório Oscar Nicolai, da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). A abertura do evento será feita pelo presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato. As comemorações pelo aniversário da Ocemg prosseguem no dia 23, com uma extração especial da Loteria Mineira, cujos bilhetes terão o selo “35 Anos Ocemg – Cooperando para competir”.

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O Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco) reúne-se na próxima segunda-feira, às 10h30m, em Brasília, para discutir a situação atual da capitalização das cooperativas de crédito que buscam junto ao Governo recursos da ordem de R$ 3,2 bilhões, visando dobrar o seu patrimônio líquido. O interesse das cooperativas de crédito, por meio da capitalização, é de ampliar oferta de serviços e negócios aos seus cooperados.

O Conselho vai tomar conhecimento do andamento das negociações com o INSS para a transferência para o dos 2,5% que são recolhidos sobre a folha de salários dos empregados das cooperativas de crédito.

Também está na pauta do Conselho a discussão dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PLP 177, que buscam a adequação das cooperativas de crédito ao sistema financeiro nacional e uma apresentação da condução da tese de não incidência de PIS/COFINS sobre o Ato Cooperativo nas cooperativas de crédito.

Coordenado por Lajose Alves Godinho representante do Sicoob, o conselho é também integrado por Manoel Messias da Silva, presidente da Confebrás; Jayr Paula Gomes Gonçalves, presidente da Unicred; e Alcenor Pagnussatt, presidente do Sicredi. Esta reunião é dirigida para os presidentes das Confederações e para o grupo técnico do CECO. Posteriormente será divulgada a data para a reunião com as Centrais de Crédito."

Dirigentes, conselheiros e executivos das cooperativas de transportes se reúnem em Curitiba, no dia 9 de setembro, para o II Fórum dos Dirigentes de Cooperativas de Transportes, com objetivo de discutir assuntos de interesse do ramo. O encontro será aberto pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que abordará o cooperativismo paranaense e a inter-relação dos sindicatos de 1º grau com a Fecoopar e Ocepar. O superintendente do Sistema OCB, Marco Aurélio Fuchida, e o deputado federal Moacir Micheletto, farão um relato sobre as ações ligadas ao setor junto ao governo federal.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, voltou a enfatizar a força do cooperativismo, ao participar, no final de semana, da inauguração da sede própria da Confederação das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins, em Brasília.

"Depois que cumprir a minha missão no governo, espero poder voltar para o cooperativismo e que todos estejam me esperando, de preferência de braços abertos", disse o ministro, que elogiou o cooperativismo médico, especialmente a Unimed Centro-Oeste, que acaba de dar uma demonstração de força ao instalar toda a sua estrutura no antigo prédio da Bolsa de Valores de São Paulo, no Setor Comercial Sul.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas participou do evento ao lado do ministro da Agricultura. "Quero cumprimentar a Unimed Centro-Oeste, em nome de todas as cooperativas brasileiras e dizer que o movimento cooperativista sente-se orgulhoso do trabalho que vem sendo feito nesta entidade”, afirmou.

O presidente da Federação das Unimeds de São Paulo, Eudes Aquino, disse que cada vez que vem a Brasília, se sente orgulhoso de fazer parte do cooperativismo, especialmente do Sistema Unimed. “A Confederação Centro-Oeste está de parabéns". Aquino também representou a Unimed do Brasil no evento.

Já está nas mãos do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para ser submetida ao Conselho Monetário Nacional, proposta para criação do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito. O PROCAP demandará recursos de R$ 3,2 bilhões oriundos do BNDES e de linhas oficiais de crédito, devendo duplicar o patrimônio das cooperativas de crédito que terão sua participação no Sistema Financeiro Nacional elevada para algo em torno de 4%.

A informação foi dada pelo representante nacional do ramo crédito da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Lajose Alves Godinho, ao final da reunião do Conselho Especializado do Ramo Crédito hoje (5/9), em Brasília. A expectativa, de acordo com Lajose é que o ministro Palocci, encaminhe para o Conselho Monetário Nacional e se torne uma resolução do governo.

O PROCAP foi elaborado pelo Grupo Técnico Interministerial (GTI) instituído pelo Presidente da República com objetivo de elaborar o Plano Brasil Cooperativo. O programa vem atender as cooperativas de crédito que necessitam de capitalização para fortalecer a sua estrutura patrimonial e atender melhor a demanda dos seus associados.

O representante do Sicoob Brasil, Marco Aurélio Almada, enfatizou que o programa permitirá que em um prazo de quatro anos as cooperativas de crédito dobrem a sua participação no mercado financeiro, hoje de 2%. “O interesse das cooperativas de crédito, por meio da capitalização, é de ampliar oferta de serviços e negócios aos seus cooperados.”

O gerente de Apoio e Desenvolvimento e Mercado da OCB, Evandro Ninaut acredita que o programa possibilitará que as cooperativas atendam as exigências do mercado financeiro (Acordo de Basiléia). “Hoje os juros cobrados pelo mercado inviabilizam o acesso ao crédito”, explica. O PROCAP prevê uma taxa de até 15,75% ao ano, possibilitando que todas cooperativas tenham acesso aos recursos de capitalização para aumentar o seu serviço junto aos cooperados.

Outro assunto abordado na reunião, pelo superintendente do Sistema OCB, Marco Aurélio Fuchida, foi dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o PLP 177, que busca a adequação das cooperativas de crédito ao Sistema Financeiro Nacional e PL 5408 que assegura o acesso das cooperativas de crédito a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Cinco estados brasileiros começam nesta quinta-feira (1/9) mais uma etapa de vacinação contra a febre aftosa. Exceto Minas Gerais e Espírito Santo, onde as campanhas atingirão apenas animais com idade inferior a 24 meses, as demais unidades (Bahia, Ceará e Rio de Janeiro) vacinarão todo o rebanho, bovino e bubalino.

Segundo dados do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Bahia, Minas e Espírito Santo superaram 94% de cobertura vacinal na etapa de março último, registrando, respectivamente 94,2%; 96,7% e 96,4%. Já o Rio de Janeiro e o Ceará alcançaram imunização de 88,9% e 85,4%, respectivamente.

O lançamento simbólico da segunda etapa da vacinação na Bahia vai acontecer no próximo dia 3, na Expofeira, em Feira de Santana, na Bahia, com a presença do governador Paulo Souto e do secretário de Agricultura, Pedro Barbosa de Deus. Na oportunidade, serão anunciadas as medidas para a mobilização de todos os segmentos do setor agropecuário na campanha que prevê a vacinação de cerca de dez milhões de cabeças."

Entre os dias 12 e 15 de setembro o Sistema OCB marcará presença na maior feira de fruticultura, floricultura e agroindústria, a Frutal 2005. O evento acontece no Centro de Convenções de Fortaleza (CE) e promete reunir cerca de 30 mil visitantes entre produtores, técnicos, estudantes e profissionais que atuam no agronegócio.

Paralelo a 12ª edição da feira acontecerá a Agriflor- Feira Internacional de Flores e Plantas Ornamentais. O tema da Frutal neste ano é Agronegócio e Meio Ambiente e tem como objetivo reforçar a preocupação do homem do campo com o desenvolvimento sustentável, o crescimento e o fortalecimento do agronegócio.

“Pelo terceiro ano consecutivo o Sistema OCB participa da Frutal, um evento com credibilidade que movimenta o meio rural”, enfatiza o gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB, Ramon Belisário.

O Sistema OCB contará com um estande que terá produtos de cooperativas e material institucional sobre as principais ações do Cooperativismo no país. Informações e inscrições pelo site www.frutal.org.br

O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB/ES) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/ES) promovem amanhã (1/9), às 19 horas, em Vila Velha (ES), a entrega do Certificado de Regularidade Técnica a 34 cooperativas capixabas. A cerimônia será prestigiada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e pelo presidente da OCB/ES, Benjamim de Freitas Pinheiro.

Implantado pelo Sistema OCB/ES-SESCOOP/ES, por meio de convênio firmado com o Denacoop, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Projeto de Certificação de Regularidade Técnica visa atestar as cooperativas que atuam de acordo com as diretrizes, a legislação e os normativos contábeis cooperativistas. Segundo o presidente da OCB/ES, a certificação é um passo importante para a regulamentação do cooperativismo no Estado. “Essa ação irá mapear o cooperativismo em toda sua essência. Não é auditoria, mas uma forma de verificar se as cooperativas estão cumprindo com o seu papel econômico e social.”

Na primeira fase do projeto, foram certificadas 34 cooperativas das 43 visitadas. Para a realização desse trabalho, que durou cinco meses, uma equipe constituída por consultores de diversas áreas fez o levantamento e análise de informações sobre a legislação cooperativista, tributações e estrutura organizacional, contábil e financeira dessas entidades. As nove cooperativas que não atenderam aos critérios receberão um certificado provisório e terão 90 dias para providenciar as adequações necessárias à Certificação. Para isso, contarão com a colaboração da equipe do Sistema.

Válido por um ano, o selo será renovado mediante as normas listadas no Manual de Certificação de Regularidade Técnica. A expectativa é que até o final de 2006 todas as cooperativas registradas no Sistema OCB/ES-SESCOOP/ES participem dessa iniciativa.

Segundo dados do Sistema OCB/ES-SESCOOP/ES, as cooperativas do Estado faturaram em 2004 aproximadamente R$ 720 milhões. Foram recolhidos aos cofres públicos cerca de R$ 45 milhões em impostos e contribuições federais, estaduais e municipais. Atualmente, 136 cooperativas encontram-se registradas na entidade. Compõem os ramos Agropecuário, Consumo, Educacional, Crédito, Habitacional, Transporte, Saúde, Trabalho e Produção. Totalizam mais de 90 mil cooperados e empregam diretamente por volta de 3 mil pessoas.

“Os agricultores são os maiores prejudicados com a situação da seca, baixos preços de seus produtos no mercado, além dos altos custos de produção”, afirmou o vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio, nesta quarta-feira (31/8) durante a audiência pública sobre financiamento rural na Câmara dos Deputados. Para ele, a evolução da balança comercial ainda não foi afetada neste ano porque os contratos estão sendo honrados. Ressaltou, no entanto, que muitas cooperativas poderão eliminar contratos em 2006.

Baggio disse ainda que o produtor rural precisa buscar dinheiro para o custeio da produção fora do banco, já que o volume de recursos com juros controlados (8,75% ao ano) é limitado a R$ 50 mil. O vice-presidente explicou que essa prática encarece o custo da produção. Segundo ele, é necessário que o governo revise a política agrícola, agilizando o seguro-rural. Baggio assegura que em vez do seguro referente ao custeio, o agricultor precisa de um seguro de renda, que permitiria o prosseguimento de sua atividade em caso de sinistro.

O presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura, Jorge Duarte Nogueira, participou da abertura da audiência pública e declarou que as medidas propostas para alongar as dívidas do setor não vão gerar conseqüências de médio prazo, ou seja, não resolverão a atual crise enfrentada pelo agronegócio. Nogueira, que é secretário de Agricultura do estado de São Paulo, citou a seca na região Sul do País como uma das causas para que a produção agrícola venha diminuindo neste ano.

"A grande maioria dos agricultores investiu muito e ainda não conseguiu quitar essas dívidas", disse. O secretário prevê que, no próximo ano, haverá redução da área plantada no Brasil. Como conseqüência, ele assinalou que haverá queda do número de empregos no campo – que atualmente é responsável por 37% dos postos de trabalho no País – e diminuição do saldo da balança comercial.

Já o assessor especial do Ministério da Fazenda, José Gerardo Fontelles, informou que o Conselho Monetário Nacional ficou de definir nesta quarta-feira novos prazos para o custeio da safra 2004-05. A audiência foi promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e discutiu ainda a taxa de juros dos financiamentos, o volume de recursos que será liberado para o campo, a cobrança das dívidas já vencidas dos agricultores e os custos de produção. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

O segundo painel do seminário "Cooperativismo de Trabalho - Desenvolvimento Econômico e Social", mostrou as experiências de cooperativismo do sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).Um exemplo é o da Coopravipa, do Rio Grande do Sul, que trabalha com idosos e com jovens que têm dificuldade em conseguir o primeiro emprego. É o caso de Mário Ademir dos Reis Ximenes, ex-presidiário. Quando saiu da cadeia, Mário Ximenes não conseguiu emprego. Ele só conseguiu trabalhar em uma cooperativa.

Orlando Pinto Leite, de quase 70 anos, representante da Mark Coop, de Minas Gerais, questionou os participantes do seminário sobre onde conseguir emprego com idade avançada. Ele mesmo respondeu, informando que está há dez anos nessa cooperativa, o único lugar que aceita pessoas com idade avançada.Já na Coop-PM, do Rio de Janeiro, que faz trabalhos de segurança, Zoroastro Batista Marques Filho, de 64 anos, trabalha há seis. "Empresa privada não oferece oportunidades para quem tem a minha idade. Além disso, tenho plano de saúde e assistência médico-odontológica", ressaltou.

O Deputado Walter Barelli (PSDB-SP) defendeu hoje a necessidade de se criar um estatuto das cooperativas de trabalho, a exemplo do que existe na Espanha, onde os trabalhadores que se associam em cooperativas têm até sistema de aposentadoria próprio.

O ex-ministro do Trabalho apresentou a proposta no Seminário Nacional sobre Cooperativismo de Trabalho, realizado na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados. “É preciso criar uma terceira via para esses trabalhadores de cooperativas, que não têm a cobertura da CLT nem do Regime Jurídico dos servidores públicos”, disse.

Segundo Barelli, a criação de uma legislação específica para as cooperativas de trabalho servirá para que o Ministério Público do Trabalho “deixe de confundir o trabalho do cooperado com o do trabalhador celetista e pare de exigir que as cooperativas de trabalho sigam a CLT”.