Contexto e desafios

A cooperativa financeira Sicredi UniEstados, presente com 65 agências no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em Minas Gerais, detectou em 2017 a necessidade de reestruturar sua área jurídica, que estava descentralizada e cujos procedimentos não eram uniformes. 

Os processos trabalhistas, por exemplo, eram tratados pela área de Gestão de Pessoas; os contratos administrativos estavam com a área de Operações Administrativas; os processos de recuperação de crédito e ações passivas cíveis estavam com a área do Ciclo de Crédito; e a parte societária era dividida em mais de uma área da Superintendência Regional.

Diante desse cenário, a cooperativa decidiu estruturar a área de Assessoria Jurídica, para a qual, aos poucos, todos os casos acima descritos foram realocados. O Jurídico, enquanto área de apoio e de conhecimento especializado, ocupa um espaço maior na empresa e contribui para os resultados por meio da prevenção, da redução da carteira do contencioso e da capacitação das equipes em assuntos específicos.

A Assessoria Jurídica também passou a gerar dados e indicadores sobre eventuais ameaças para o negócio, ajudando na tomada de decisões estratégicas pelas gerências e diretoria e contribuindo para a segurança jurídica, por meio da mensuração e mitigação de riscos.

Desenvolvimento e metodologia

Para estruturar a área de Assessoria Jurídica e definir seu escopo de atuação, o Sicredi UniEstados passou pelas seguintes etapas:

1. Análise Swot e a Matriz BCG (2017): foram aplicadas e avaliadas na Análise Swot as forças e fraquezas da área jurídica, assim como as oportunidades e ameaças que se apresentavam. Na Matriz BCG, foram avaliados o crescimento e participação de mercado.
2. Desenho do macro fluxo do Jurídico (2017): nessa etapa, foram contempladas as duas frentes de trabalho da Assessoria Jurídica - consultivo e contencioso. A cooperativa analisou todo o caminho que seria percorrido por cada demanda recebida, desde a sua entrada até a sua conclusão.
3. Criação do mapa estratégico da área (2018): após a descrição das atividades desenvolvidas e a criação dos fluxos, também foi construído o mapa estratégico da área jurídica, englobando a missão, as esferas de ação estratégica, tática e operacional e os direcionadores. São eles:
   1. Segurança/mitigação de risco - Mensurar e mitigar os riscos inerentes à atividade a fim de evitar perdas e prejuízos durante a execução da estratégia;
   2. Precisão e pontualidade - Garantir o cumprimento de prazos no atendimento das demandas, seja no contencioso, seja no consultivo;
   3. Estruturação da área diante das demandas que são produzidas pelos demais departamentos - Busca da estrutura que ofereça o melhor serviço interno e externo ao menor custo possível;
   4. Parceria/visão do negócio - Contribuição para que os negócios realmente sejam feitos com segurança jurídica e com potencial de retorno/resultado.
4. Publicação da Norma Interna (2018): nesta etapa foram aprovados pela Diretoria Executiva a Norma Interna da Assessoria Jurídica e os Manuais Operacionais de Recuperação de Crédito e Consolidação de Propriedade.
5. Implantação do novo processo e forma de trabalho (2018): foi repassado treinamento para as agências e Superintendência Regional sobre a nova forma de atuação da área jurídica e sobre o encaminhamento de demandas.
6. Acompanhamento dos indicadores (2018): o Jurídico contou com o apoio da área de Projetos e Processos para implantação de fluxos e ferramentas de análise de dados. A partir destes indicadores, o Jurídico passou a ter um olhar mais estratégico, conseguindo sinalizar para a alta direção eventuais riscos, bem como atuar preventivamente.

Resultados e aprendizados

A estruturação da Assessoria Jurídica possibilitou identificar e trabalhar de forma amigável as causas que estão na raiz de conflitos, levando a uma redução da carteira de processos judiciais e, consequentemente, diminuindo a demanda por provisões financeiras - os chamados passivos contingentes. 

Segundo dados do Sicredi UniEstados, em 2017 o estoque de processos caiu 31,3% em relação a 2016, para um total de 369 ações judiciais. Em 2018 a carteira de processos encolheu em 24,1%, para um total de 280 casos, e em 2019 o estoque chegou a 220 processos, redução de 21,4% sobre o ano anterior. 

Além disso, a análise dos assuntos mais recorrentes nas consultas feitas ao Jurídico por outras áreas permitiu sugerir treinamentos focados nestas matérias ou especialidades. Isso capacita os colaboradores da linha de frente a estarem mais seguros no atendimento ao associado e na concretização de negócios que demandam conhecimento técnico. 

Entre os treinamentos e estudos realizados nos anos de 2018 e 2019, o Sicredi UniEstados destaca temas como garantias de crédito, holding para agências PJ, recuperação de crédito judicial e mensuração e mitigação de riscos cíveis, trabalhistas e tributários.