Recursos tratam da incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre os atos cooperativos   O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta os Recursos Extraordinários nº 672.215 e nº 597.315, que discutem a aplicação de PIS, Cofins e CSLL sobre os atos cooperativos. O julgamento, que estava previsto para começar nesta sexta-feira (30/5) no plenário virtual da Suprema Corte, foi adiado e ainda não há definição de nova data para acontecer.  A decisão envolve uma das discussões mais relevantes para o futuro tributário do cooperativismo brasileiro. O julgamento, inserido na sistemática da Repercussão Geral (Temas 536 e 516), terá efeito vinculante, ou seja, o entendimento firmado pelo STF será aplicado a todos os casos semelhantes no país.  O cerne do debate gira em torno da não incidência dos tributos sobre os atos cooperativos,  dentro do conceito trazido no art. 79 da Lei 5764/71, que também foi reconhecido constitucionalmente pela reforma tributária, a partir da Emenda Constitucional 132/2024. Na prática, a tese defendida pelo Sistema OCB busca impedir a bitributação e garantir segurança jurídica às operações que ocorrem entre cooperativa e cooperado.  O Sistema OCB atua na ação como amicus curiae, figura jurídica que permite a colaboração técnica no processo, mesmo sem ser parte diretamente interessada. Desde que o julgamento foi pautado, a entidade intensificou sua presença institucional no STF, mantendo interlocução direta com ministros e suas equipes técnicas, além de apresentar memoriais e estudos que evidenciam o impacto da tributação indevida sobre as cooperativas.  Além da atuação direta junto ao Supremo, o Sistema OCB tem mantido interlocução direta com tributaristas representantes de cada ramo do cooperativismo, alinhando estratégias, e também articulou-se com outras entidades que participam do processo como amicus curiae. O Sistema OCB manterá seus canais atualizados com todas as informações sobre uma nova data para julgamento e os próximos passos.  Saiba Mais:  STJ reconhece natureza extraconcursal de créditos entre cooperativas de crédito e seus associados   Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais  Cooperativas de Crédito sugerem ajustes na MP do Consignado

Medida é fruto de articulação do cooperativismo com o governo federal  O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária realizada na noite de quarta-feira (29), a Resolução nº 5.219/25, que autoriza o financiamento emergencial de capital de giro para cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul. A medida tem validade até 30 de junho de 2026 e contempla cooperativas localizadas em municípios com situação de emergência ou calamidade pública decretada entre 26 de abril e 31 de julho de 2024.  A decisão atende a uma demanda do setor cooperativista, que vem atuando de forma conjunta para mitigar os impactos das enchentes e demais adversidades que atingiram o estado. O apoio financeiro será viabilizado por meio dos programas Procap-Agro e Pronaf Agroindústria, com condições especiais de juros e prazos. O objetivo é proporcionar alívio imediato às cooperativas que enfrentam dificuldades para manter suas operações e honrar compromissos financeiros.  O Sistema OCB, em parceria com o Sistema Ocergs, a FecoAgro/RS e diversas cooperativas gaúchas, liderou as tratativas com os ministérios da  Fazenda (MF), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (MAPA) e instituições financeiras. O foco da articulação foi construir soluções viáveis para garantir a continuidade das atividades produtivas dos cooperados e preservar o papel socioeconômico das cooperativas no estado.  Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a resolução representa um avanço importante na resposta às necessidades do setor. “A articulação realizada com o apoio do governo federal resultou em uma medida assertiva para o momento enfrentado pelo cooperativismo gaúcho, servindo, inclusive, de exemplo para o enfrentamento de situações emergenciais”, afirmou.  O presidente do Sistema Ocergs, Darci Pedro Hartmann, destacou a importância da condução transparente das negociações e da responsabilidade das cooperativas. “Um ponto chave para o sucesso da medida foi a transparência com que as discussões foram conduzidas, incluindo o compromisso firmado pelas cooperativas na realização de um planejamento que contemple aprimoramentos nos processos de gestão e governança para fazer frente à atual situação”, afirmou.  Além da linha especial de crédito, o CMN também aprovou a Resolução nº 5.220/25, que permite a prorrogação, por até três anos, das operações de custeio com recursos equalizados. A medida, antes válida apenas para o público do Pronaf, foi estendida ao Pronamp e aos demais produtores com vencimentos previstos para 2025.  As decisões do CMN reforçam o papel estratégico do cooperativismo na reconstrução do Rio Grande do Sul, ao oferecer apoio direto às cooperativas que sustentam milhares de famílias rurais. Com as novas medidas, o setor ganha fôlego para reorganizar sua produção e planejar a recuperação com mais segurança e estabilidade.    Saiba Mais:  Senado: Sistema OCB defende Plano Safra mais robusto e sustentável  Cooperativas de Crédito sugerem ajustes na MP do Consignado  Comissão aprova acesso de cooperativas a fundos regionais

Temas atuais e especialistas renomados trarão reflexões estratégicas para o futuro das cooperativas  Três dias intensos de troca, aprendizado e provocação. Essa é a proposta das plenárias da Semana de Competitividade, que acontecem de 9 a 11 de junho, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Com um time de especialistas de peso e temáticas que dialogam diretamente com os desafios e oportunidades do cooperativismo, os encontros prometem ser um dos pontos altos da programação. O encontro promete ser uma verdadeira imersão nas tendências que estão moldando o futuro da comunicação, do marketing e do branding no universo cooperativista.  A abertura, na segunda-feira (9/6), às 15h, será conduzida pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, com uma fala institucional que marca o início das atividades presenciais da semana. Em seguida, às 15h30, o painel Comunicação com propósito promete aquecer os debates com mediação da jornalista Glenda Kozlowski e participações de Dani Colombo, Mari Kruger e Betto Auge — profissionais com trajetórias marcantes na construção de marcas e narrativas autênticas.  Logo depois, às 16h50, Fabíola Nader Motta, gerente-geral da OCB, sobe ao palco para compartilhar a força do movimento SomosCoop com a palestra SomosCoop: o movimento que conecta e transforma. A tarde ainda reserva um encontro especial com Fred Gelli, CEO da Tátil Design, que comanda a palestra Marcas que respiram, conectando criatividade, propósito e identidade.  E para fechar o primeiro dia com chave de ouro, um coquetel de integração será oferecido aos participantes a partir das 18h — um momento leve para fortalecer conexões e fomentar ideias em um ambiente colaborativo.  A terça-feira (10/6) começa com um olhar para o futuro: às 8h30, Ricardo Cavallini, global faculty da Singularity University, conduz a palestra Como a IA está moldando a nova lógica da competitividade, trazendo uma perspectiva inovadora sobre os impactos da inteligência artificial no mundo dos negócios e, claro, nas cooperativas. Ao longo do dia, os participantes poderão mergulhar nas Trilhas e Labs — espaços de cocriação e aprofundamento temático, que se estendem até o fim da tarde.  Na quarta-feira (11/6), a programação segue com energia total. Às 8h30, Márcio Callage, CMO da Vulcabras, apresenta o case O poder da rua, mostrando como a Olympikus reconstruiu sua marca a partir da escuta ativa e da conexão com o consumidor. Na sequência, às 9h20, o painel Comunicar para cooperar trará um debate inspirador sobre como a comunicação pode gerar valor e impacto. A mediação será de Samara Araujo, gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB, com participações de Renan Silvestre, Patrícia Marins e Samira Cardoso.  Encerrando com chave de ouro, Tania Zanella, superintendente do Sistema OCB, apresenta, às 11h, a palestra O que o Sistema OCB pode fazer pela sua coop? — um convite à reflexão e à ação para fortalecer ainda mais o movimento cooperativista.  A Semana de Competitividade é mais do que um evento. É um ponto de encontro entre inovação, cooperação e estratégia. Um espaço para pensar o presente e construir o futuro do cooperativismo brasileiro.  Clique aqui e confira o site oficial!   Saiba Mais:  Vem aí a Semana de Competitividade 2025  Prepare-se para a Semana de Competitividade 2025 com o quiz interativo  Conheça os eventos e ações do cooperativismo em 2025