Coxupé repassa crédito presumido a 6 mil cooperados

Devido ao volume de café comercializado pela Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) no período de 1º de março a 30 de junho, o Conselho de Administração optou por repassar o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) presumido a cerca de 6 mil cooperados.

O percentual de crédito presumido repassado foi de 3,6% por saca de café, segundo determina a legislação do ICMS no Estado de Minas Gerais. O Decreto 45.030 de 29 de janeiro de 2009, em vigor em 1º de março, regulamentou este percentual para operações que envolvam a aquisição de café cru, em grão ou coco.

A Cooxupé efetuou a venda de café tributado de 847.194 sacas de 60 quilos, entre março e junho, e por esta razão repassa R$ 6.424.277,57 aos que comercializaram o produto na cooperativa: são 5.962 os beneficiados. “É uma maneira de retribuirmos a confiança que nossos cooperados depositam em nosso trabalho, pois se comercializamos volume expressivo de café é porque recebemos volume igualmente expressivo em nossos armazéns”, afirma o presidente Carlos Alberto Paulino da Costa.

Milho - A legislação do ICMS em Minas Gerais contempla outros produtos agropecuários. Portanto, os cooperados que entregaram e comercializaram milho com a Cooxupé, de 1º de março a 30 de junho, recebem o percentual de crédito presumido de 2,4% por saca. O valor tributado pela Cooxupé no período foi de R$ 325.848,66, referente à venda de 769.901 sacas de 60 quilos e vai contemplar 283 produtores de milho.

A cooperativa deverá repassar mais benefícios aos cooperados. Desta vez, vai contemplar os que produziram cafés diferenciados e receberam maior valorização no mercado por esses lotes. Isso se aplica aos cooperados que se enquadraram no programa mundial denominado 4C – Código Comum para a Comunidade Cafeeira – e produzem de forma sustentável, aos produtores que têm suas fazendas certificadas pelo sistema Utz Kapeh e também aos que comercializaram cafés por intermédio do Jornada da Excelência, programa criado pela Cooxupé para incentivar a produção de qualidade.

Se os benefícios concedidos hoje pelo crédito de ICMS presumido forem somados aos repasses que serão em breve disponibilizados aos cooperados do 4C, Utz Kapeh e Jornada da Excelência, o valor chega a R$ 7.665.509.48, englobando 7.782 cooperados. “São produtores que valorizam a fidelidade, conscientes do compromisso de se produzir com qualidade e de forma sustentável”, conclui o presidente da Cooxupé. (Fonte: Ocemg)