Cooperativismo continua forte e bem representado no Congresso Nacional
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O cooperativismo brasileiro saiu vitorioso das urnas em outubro de 2022. A atuação de parlamentares comprometidos com o setor, no Congresso Nacional, foi aprovada pelos eleitores. Tanto, que oito em cada dez parlamentares da atual diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foram reeleitos. Além disso, pelo menos três dezenas de novos deputados e senadores que já se engajavam com as pautas cooperativistas em diversos estados e municípios tomarão posse em janeiro de 2023.
O índice de renovação dos parlamentares da Câmara dos Deputados [próximo dos 40%] configura uma oportunidade de receber novos entusiastas do cooperativismo”, avalia o deputado federal Evair de Melo (ES), presidente da Frencop . “Cerca de 30 deles, inclusive, já assinaram o compromisso de atuar em defesa do movimento cooperativista e devem assumir posições estratégicas, pró-medidas legislativas favoráveis ao coop durante seus mandatos”.
A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, também está animada com a força que o coop terá no novo Congresso Nacional, que tomará posse em 2023. “Além de manter nossa representatividade na Câmara, o núcleo duro da Frencoop ganhou dois reforços de peso no Senado, com a eleição de Tereza Cristina (MS) e Efraim Filho (PB)”, comemora.
Clara revela que o Sistema OCB está preparando um extenso cronograma de agendas, reuniões, ações estratégicas e entrega de propostas sobre o cooperativismo aos diversos stakeholders (agentes-chave, em livre tradução) dos Três Poderes.
Será um momento importante em que usaremos nossos materiais para reapresentar o cooperativismo como uma plataforma de desenvolvimento aos Poderes Executivo e Legislativo, e queremos colocar o coop, novamente, na pauta prioritária do governo, especialmente no Poder Executivo”, salienta Maffia.
Já no início da nova legislatura, o Sistema OCB e a Frencoop farão um trabalho específico na Câmara e no Senado para apresentar a importância do cooperativismo aos novos parlamentares. “Muitos já estão conosco, mas esperamos conquistar ainda mais apoio para o nosso movimento que, sem dúvida, continuará sendo um dos grandes protagonistas do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, prevê Evair de Melo.
O QUE PODEMOS FAZER PELO BRASIL?
A valorização e o reconhecimento do trabalho dos deputados federais e senadores contaram com um importante aliado neste ano: o Programa de Educação Política para o Cooperativismo. O objetivo era desafiador: fazer chegar aos membros das mais de 4.880 cooperativas brasileiras a mensagem de que todo cidadão deve se envolver nas pautas importantes para o cooperativismo, incluindo a chancela ou reprovação, pelo voto, do trabalho de cada agente público em prol do setor. E a meta foi alcançada com sucesso.
A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB relata que o programa foi desenvolvido de forma robusta e contou com ampla participação das Unidades Estaduais do Sistema OCB.
Tivemos sucesso nessa empreitada de falar do cooperativismo e trazer o setor como pauta para reflexão individual de cada eleitor. Em geral, as pessoas preferem se distanciar da política no Brasil. E todo o mote do nosso programa era para demonstrar que não tem sentido se distanciar. A gente precisa participar porque as decisões serão tomadas, com ou sem a nossa participação”, explica Clara Maffia.
Dividido em cinco eixos, o programa fomentou a participação dos cidadãos no processo eleitoral de maneira suprapartidária, mediante esclarecimentos, capacitação para multiplicadores, formas de engajamento e mobilização, vídeos e informações sobre doação a candidatos, dentre muitos outros materiais.
Um dos pilares foi a construção do documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo, entregue aos quatro candidatos presidenciais mais bem posicionados ao longo da campanha deste ano e a centenas de cooperativas de todo o Brasil. A publicação contém cinco eixos estratégicos, 22 propostas e dezenas de subtemas que dialogam com as demandas do setor e o colocam o coop como protagonista de uma mudança — que já está em curso no Brasil — no que diz respeito à nova economia, sustentabilidade e construção de cidades mais prósperas, resultando em benefícios para toda a sociedade. Confira o documento
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Programa de Educação Política em números
18 mil acessos ao site eleicoes2022.coop.br
+ de 15 mil pessoas em eventos presenciais do Programa em todo o país
9,3 mil visualizações da série Cooperativismo e Eleições 2022 no YouTube do Sistema OCB
7,6 mil aproveitamentos em 1.052 rádios comerciais, comunitárias e educativas das 32 matérias jornalísticas distribuídas
+ de 160 encontros com lideranças cooperativistas e/ou com candidatos
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ATO COOPERATIVO: Impedir a duplicidade de tributação das cooperativas e dos cooperados por meio de um adequado tratamento tributário. Conquista pode ser garantida em um dos textos que trata da Reforma Tributária - PEC 110/2019 -, que está no Senado.
- TELECOMUNICAÇÕES: Obter segurança jurídica para que as cooperativas possam prestar serviços de telecomunicações a mais de 11 milhões de domicílios que atualmente não possuem o serviço. O Projeto de Lei 8.824/2017 foi aprovado na Câmara e aguarda aprovação no Senado, sob o número PL 1303/2022.
- CRÉDITO RURAL: Continuar garantindo o financiamento das atividades do produtor rural por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural. A manutenção dos recursos no Plano Safra 2023/2024 é prioridade para o cooperativismo, cuja relevância no setor agropecuário cresce a cada ano.
- SEGUROS: Ampliar a possibilidade de atuação do cooperativismo no setor de seguros. Atuação junto ao Ministério da Economia e à Superintendência de Seguros Privados (Susep) em prol de avanços legais e regulatórios no tema, além de garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/2018, que aguarda votação no plenário da Câmara.
- RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Assegurar que as sociedades cooperativas possam utilizar procedimentos adequados de reorganização cooperativa.. Essa proteção às peculiaridades das cooperativas está prevista no Projeto de Lei 815/2022, que se encontra na Câmara.
- LICITAÇÕES: Permitir que as cooperativas de trabalho possam participar de contratações públicas, reconhecendo-as como modelo de negócio sustentável e capazes de contribuir nessa seara. Diferentes frentes lidam com o desafio, como um grupo de trabalho jurídico do Sistema OCB e a realização de agendas institucionais junto aos Três Poderes.
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Esta matéria foi escrita por Paulo Victor Chagas e está publicada na Edição 40 da revista Saber Cooperar. Baixe aqui a íntegra da publicação
