PRONUNCIAMENTO DEPUTADO ZONTA DIA 14 FEVEREIRO

PRONUNCIAMENTO DEPUTADO ZONTA DIA 14 FEVEREIRO SDE 2006, PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O SR. PRESIDENTE (Fernando de Fabinho) Deputado Zonta, V.Exa. tem a palavra por 3 minutos.

O DEPUTADO ZONTA (PP-SC. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, nobres colegas Deputados, funcionárias e funcionários da Casa, visitantes, aqui gostaria de lamentar a atitude do Ministério Público do Trabalho e também do Ministério do Trabalho em relação à operação chamada Devassa no Cooperativismo do Trabalho.

É lamentável que o Ministério Público do Trabalho olhe apenas alguns percalços de alguns maus exemplos que existem em todos os sistemas e que também existem no cooperativismo de trabalho e que não observe que o cooperativismo de trabalho no Brasil hoje já possibilita a mais de 800 mil famílias que não tinham onde trabalhar sair da informalidade; que possibilitou e possibilita, àqueles que não têm qualquer oportunidade de acesso ao trabalho, organizarem-se e, através de sua empresa, arrumarem trabalho. É isso que falta ser entendido pelo Ministério do Trabalho.

Vejam: o Ministério do Trabalho tem a incumbência de buscar alternativa de trabalho e não de impedir que se possa organizar aqueles desempregados como única alternativa para que possam trabalhar e buscar superar dificuldades em conjunto.

Devassa tem de ser feita naquilo que não se emprega e não daqueles que buscam emprego para nossa população.

Queremos saber quem assumirá a responsabilidade, daqui a pouco, daquelas 800 mil famílias neste País se continuarem destruindo o sistema cooperativo de trabalho. É necessário corrigir sim. É esta a invocação que trago à Casa.

Tramita nesta Casa um projeto de lei, discutido com todos os segmentos cooperativos do trabalho, através do Deputado Walter Barelli, subscrito também por nós, para o reconhecimento do ato cooperativo, típico das cooperativas de trabalho, o qual precisamos dar celeridade, a fim de cumprir os bons exemplos de trabalhadores esparramados pelo Brasil que estavam sem trabalho, sem emprego, mas conseguiram graças às cooperativas de trabalho.

Queremos também saber do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, qual a sua posição em relação às cooperativas de trabalho. Vamos pedi-lo uma audiência para saber se ele, realmente, está interessado em trabalho, ou apenas nas grandes centrais sindicais, que devem continuar existindo, mas devem oportunizar alternativas. Não podemos confundir cooperativa de trabalho com entidade que desemprega. Lá, trabalham os proprietários; lá, trabalham os patrões; lá, há um vínculo de propriedade com a sua empresa; ninguém especula trabalhadores; lá, todos têm garantia porque são donos das sobras ocasionadas pelo trabalho de todos.

É por isso que temos de entender que a cooperativa de trabalho é uma grande alternativa para superar e ajudar a superar o desemprego neste País. Se temos mais de 10 milhões de desempregados, não podemos jogar fora uma forma de organização como as cooperativas de trabalho, em todas as áreas, e, natural e principalmente, os mais necessitados, os bóias-frias, os catadores de lixo e os trabalhadores rurais, que tanto se organizam em cooperativas. Esse é o desafio.