Pleitos em energia e mineração são levados ao MME
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O secretário-executivo e o de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira Cruz e Gentil Nogueira, receberam a superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, nesta segunda-feira (15), para ouvir as principais demandas do cooperativismo que estão sob a alçada da pasta. O apoio e a estruturação de políticas públicas de incentivo ao coop de energia e mineral foram os destaques do encontro.
Tania, que esteve acompanhada de técnicos do Sistema OCB e do coordenador nacional do cooperativismo mineral, iniciou sua fala apresentando os números dos setores. No segmento de energia, o movimento conta com 67 cooperativas de distribuição que levam serviço com qualidade e modicidade tarifária a mais de 700 mil unidades consumidoras em oito estados da federação. Dessas, 19 delas criaram cooperativas que tem 400 megawatts de geração para comercialização no mercado. O sistema conta ainda com 35 cooperativas de geração distribuída e 780 cooperativas de outros ramos já possuem sistema similar. No setor mineral, são 62 cooperativas, que congregam 15 mil garimpeiros, desempenhando um trabalho sério e ambientalmente correto.
“Em 2021, as cooperativas de infraestrutura somaram R$ 6 bilhões em ativos totais, um aumento de 23% em relação a 2020. Já em 2022, as cooperativas minerais possuíam 422 títulos minerários em produção (concessão e permissão de lavra garimpeiro, e licenciamento). Elas comercializaram 5,6 milhões de toneladas de minérios, como ouro, estanho, quartzo, calcário, tântalo, argila, diamante e areia. Além disso, elas recolheram R$ 62,58 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)”, frisou a superintendente.
Para o avanço sustentável do cooperativismo nestes dois segmentos, Tania apontou entre as prioridades, apoio na estruturação de políticas para as coops de energia e para as cooperativas minerais.
No setor de energia, a superintendente destacou, que as cooperativas de distribuição de energia elétrica têm papel fundamental no desenvolvimento dos locais em que estão inseridas levando energia elétrica de qualidade a localidades não atendidas por outros agentes do setor. Além disso, Tânia lembrou que as cooperativas geradoras de energia renováveis possuem diversas vantagens, como: diminuição expressiva de custos de produção; obtenção de ganho de escala; melhores condições nas aquisições da infraestrutura e de insumos necessários para a geração; aumento de produtividade; e implementação de processos produtivos mais sustentáveis
Já no setor de mineração, Tania destacou o apoio e estruturação de políticas públicas para organizar as cooperativas minerais. A superintendente ressaltou ainda que o Sistema OCB é parceiro do MME de longa data. No setor mineral, por exemplo, endossou o Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2021 com vigência até 2024. Entre as principais ações previstas no acordo estão: análise de projetos de lei em tramitação visando a melhoria regulatória do setor; visitas técnicas às cooperativas, com o propósito de aproximar, sensibilizar, integrar e divulgar boas práticas de mineração responsável e aplicação de dois cursos (Cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape) e Direito Minerário e Cooperativismo) foram aplicados em Mato Grosso, Rondônia e Pará.
Os cursos, concluídos em abril, contaram com a participação de 110 pessoas - entre presidentes, dirigentes e funcionários – de 25 cooperativas minerais, além servidores públicos, de entidades representativas e prestadores de serviços que atuam no setor.
O coordenador nacional do cooperativismo mineral no Sistema OCB, Gilson Camboim, que também é presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), apresentou o trabalho que as cooperativas minerais desempenham no suporte ao trabalho dos garimpeiros. Segundo ele, os garimpeiros organizados em cooperativas têm acesso as licenças ambientais, aos títulos minerais, podem realizar a compra coletiva de insumos, maquinários e equipamentos de produção, bem como vender coletivamente seus minérios, acessarem programas de treinamentos e capacitações, entre outras vantagens de uma organização coletiva.
O secretário executivo, por sua vez, destacou que as cooperativas de energia e as minerais podem contribuir para a sustentabilidade, pauta defendida pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Além disso, endossou que o cooperativismo é uma forma de cooperação para que as pessoas possam acessar energia elétrica com qualidade e custos mais acessíveis. O secretário destacou também que, por meio das cooperativas minerais, “os garimpeiros podem contar com equipe para orientar e realizar uma mineração mais responsável”.
Por fim, o Secretário ressaltou que o “ministério está à disposição para colaborar com o desenvolvimento de políticas públicas para os setores de mineração e energia, pois vê o cooperativismo como um importante instrumento de desenvolvimento”.
