PL 171/99 pode ser votado nesta quarta-feira
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PL 171/99 pode ser votado nesta quarta-feira
Está prevista para esta quarta-feira (10/05) a votação do PL 171/99 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A Comissão deve votar o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL/GO), propondo a aprovação do projeto de lei de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR), que atualiza a legislação cooperativista vigente no País. O projeto contou com o apoio do Sistema OCB na sua elaboração.
A mobilização do Sistema OCB permanece diante da possibilidade de votação do PL 171/99. Se aprovada, a nova legislação favorecerá a modernização e o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. Dirigentes das 7,5 mil cooperativas de 13 ramos de atividades defendem a unicidade de representação do cooperativismo, que foi atribuída à OCB pela Lei 5.764, editada em 1971. O Sistema OCB defende a manutenção da unicidade da representação, bem como o registro único e inovações que vão contribuir para a modernização do cooperativismo no Brasil.
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