Ministro confirma que o governo vai reeditar a MP do Bem
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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou hoje que uma nova versão da Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, está em discussão no governo. Segundo ele, há a possibilidade de o texto ser inserido na MP 255 ou na 258. "O importante é que o governo planejou, fez a proposta, os líderes do Congresso são favoráveis e há uma reivindicação na sociedade. Não tem porque nós não chegarmos a um acordo. A MP do Bem 2 vai sair", disse.
A MP 252, que desonera tributos em vários setores da economia, perdeu a validade de votação no Congresso Nacional no último dia 13. O ministro Paulo Bernardo, no entanto, disse que o governo reafirmou sua disposição de retomar o debate sobre a proposta. "Achamos que isso é extremamente importante para melhorar não só o nível de atividade econômica mas o nível de vida das pessoas", disse.
Na primeira votação da MP do Bem na Câmara dos Deputados, a OCB conseguiu incluir dispositivo estabelecendo que o leite em pó e os queijos dos tipos mussarela, prato, minas, coalho, requeijão e ricota produzidos por cooperativas teriam as alíquotas do PIS e Cofins reduzidas à zero. Quando tramitava pela segunda vez, depois de passar pelo Senado, a OCB tentava incluir dispositivo estabelecendo que as operações das cooperativas em áreas de cooperados são reconhecidas como parcerias. Se o texto da MP 252 for inserido na MP 255 ou na 258, a OCB tentará restabelecer aqueles dispositivos.
A nova proposta do governo deve incluir redução dos impostos de vários materiais de construção e pode baixar os preços de alguns produtos para o consumidor. Paulo Bernardo acrescentou que a redução incluiria a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e, talvez, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
"Seria uma cesta de produtos para ser vendida no comércio e beneficiar a atividade da construção para as pessoas. A idéia é diminuir o tributo e, com isso, facilitar a diminuição dos preços", explicou o ministro.
