Diretor da Aneel reafirma o comprometimento com as cooperativas de eletrificação
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O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, reafirmou hoje (2/2) que a entidade vai rever a Resolução Normativa 205/05 na qual propõe alteração na prestação de serviços por cooperativas de eletrificação rural. A resolução exige a criação de uma nova entidade, chamada de “Sociedade de Propósito Específico (SPE)”, em substituição às cooperativas para o fornecimento de energia nas comunidades rurais. A declaração do diretor foi feita durante uma reunião na sede da Aneel, em Brasília.
Kelman disse ainda que a Aneel divulgará nos próximos dias um estudo sobre as tarifas de fornecimento de energia, que servirá de subsídio para que as cooperativas permissionárias possam fazer uma avaliação do impacto que seria gerado com a nova resolução. O diretor participou ontem na Câmara de Deputados de um debate sobre o assunto, promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Para o presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, esta aproximação do setor cooperativista com órgão regulador de energia elétrica é muito importante para o aperfeiçoamento da legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas de eletrificação, como permissionárias ou autorizadas. Ele salientou que o apoio dos parlamentares ajudou no avanço das discussões.
O assessor Jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, avalia que as discussões sobre a regulamentação das cooperativas tiveram um avanço, uma vez que a Aneel decidiu rever alguns pontos da resolução, principalmente em relação à criação da SPE, ao aumento do limite de carga e a questão da tarifação inicial que mantém o equilíbrio econômico dos contratos de permissão deste serviço público.
Já o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), que tem participado ativamente das discussões, entende que a Aneel deve eliminar por completo os artigos que obrigam as cooperativas a criarem outra entidade jurídica para continuar prestando serviços as comunidades. Zonta quer também que seja revisto o limite de 112,5 kVA para atendimento de atividades agroindustriais. “Esse limite de uso de energia para as agroindústrias que estão no meio rural é muito baixo. Elas estão lutando para sobreviver, já que o produtor rural precisa agregar valor à sua produção para suportar os altos custos de produção”, disse o deputado.
Participaram da reunião os deputados federais, Darcísio Perondi (PMDB/RS), Luiz Carlos Heinze (PP/RS); Paulo Pimenta (PT/RS), Beto Albuquerque (PSB/RS), Cláudio Vignatti (PT/SC), Leodegar Tiscoski (PP/SC), Edinho Bez (PMDB/SC)."
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, reafirmou hoje (2/2) que a entidade vai rever a Resolução Normativa 205/05 na qual propõe alteração na prestação de serviços por cooperativas de eletrificação rural. A resolução exige a criação de uma nova entidade, chamada de “Sociedade de Propósito Específico (SPE)”, em substituição às cooperativas para o fornecimento de energia nas comunidades rurais. A declaração do diretor foi feita durante uma reunião na sede da Aneel, em Brasília.
Kelman disse ainda que a Aneel divulgará nos próximos dias um estudo sobre as tarifas de fornecimento de energia, que servirá de subsídio para que as cooperativas permissionárias possam fazer uma avaliação do impacto que seria gerado com a nova resolução. O diretor participou ontem na Câmara de Deputados de um debate sobre o assunto, promovido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Para o presidente da Infracoop, Jânio Stefanello, esta aproximação do setor cooperativista com órgão regulador de energia elétrica é muito importante para o aperfeiçoamento da legislação responsável pelo enquadramento das cooperativas de eletrificação, como permissionárias ou autorizadas. Ele salientou que o apoio dos parlamentares ajudou no avanço das discussões.
O assessor Jurídico da OCB, Marco Aurélio Kaluf, avalia que as discussões sobre a regulamentação das cooperativas tiveram um avanço, uma vez que a Aneel decidiu rever alguns pontos da resolução, principalmente em relação à criação da SPE, ao aumento do limite de carga e a questão da tarifação inicial que mantém o equilíbrio econômico dos contratos de permissão deste serviço público.
Já o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), que tem participado ativamente das discussões, entende que a Aneel deve eliminar por completo os artigos que obrigam as cooperativas a criarem outra entidade jurídica para continuar prestando serviços as comunidades. Zonta quer também que seja revisto o limite de 112,5 kVA para atendimento de atividades agroindustriais. “Esse limite de uso de energia para as agroindústrias que estão no meio rural é muito baixo. Elas estão lutando para sobreviver, já que o produtor rural precisa agregar valor à sua produção para suportar os altos custos de produção”, disse o deputado.
Participaram da reunião os deputados federais, Darcísio Perondi (PMDB/RS), Luiz Carlos Heinze (PP/RS); Paulo Pimenta (PT/RS), Beto Albuquerque (PSB/RS), Cláudio Vignatti (PT/SC), Leodegar Tiscoski (PP/SC), Edinho Bez (PMDB/SC)."
